Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...
Josi informou que já existe um prazo para que sejam apresentadas alternativas para a situação. “Nós temos até amanhã às 18h para, em conjunto com os técnicos da Assembleia...
Ainda no expediente, foi lido um ofício do governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita ao presidente Raimundo Moreira (PSDB) a devolução do Projeto de Lei n° 87, de 27 de dezembro de 2010, que altera diversas leis estaduais...
Semelhante à Lei da Ficha Limpa, o Projeto de Lei propõe que a nomeação de agentes públicos esteja sujeita à condições de idoneidade moral e profissional...
No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...
De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...
De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...
João Ribeiro acredita que a definição de uma nova modalidade de financiamento de campanha deverá estar entre os principais pontos a serem tratados pela Comissão de Reforma Política. Além da participação do Poder Público no financiamento de campanhas ...
Diante da pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em que o Estado do Tocantins aparece em segundo lugar em índices de fome no Brasil, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) solicitou do Ministério da Agricultura a doação de alimentos para os municípios do Estado do Tocantins ...
De acordo com ele, “é uma decisão curiosa (a de não votar a LDO). O relatório já foi devolvido no dia 3 de fevereiro para as comissões”...
O vereador Jozelino Rodrigues (PR) é autor de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado ao prefeito solicitando a reforma do referido prédio. A iniciativa do vereador Jozelino foi apenas mais um pedido que deixou de ser atendimento pelo Poder Executivo...
Esta afirmação do deputado diz respeito à matéria polêmica, apresentada na semana passada, transferindo parte dos poderes de indicação para cargos comissionados da presidência para a Mesa Diretora...
Para ser aberta, a sessão necessita de um número mínimo de 8 deputados. Contudo, este número ainda é insuficiente para que a ordem do dia seja lida e as matérias constantes na pauta sejam votadas em plenário...
Júnior Coimbra defende uma reforma política que contemple entre outras medidas a instituição do voto majoritário e a fusão entre pequenos partidos. “Entendo que o fundamental nessa reforma é acabar com as distorções criadas pelo coeficiente eleitoral, que permite que nem sempre os mais votados sejam empossados”, afirmou ...
As eleições das coordenações das macrorregionais do PT ocorrem desde o fim de janeiro. O PT é dividido em 13 macrorregiões e já foram eleitos 11 coordenadores, faltam agora as eleições das macro de Palmas e da região de Taguatinga que ainda não tem data de realização ...
Do PMDB, o deputado Iderval Silva salientou que o grupo não tem a intenção de prejudicar o governo com relação ao assunto. “Estava faltando apenas criar as comissões. Não há má vontade com relação ao orçamento. Queremos que entre em pauta”, frisou...
Durante toda a semana 69 voluntários, entre alfabetizadores e coordenadores de vários municípios participam do evento cujo objetivo é discutir as diretrizes do Brasil Alfabetizado e as ações para o presente ano letivo ...
A União dos Vereadores do Tocantins - UVT elegerá, no próximo dia 28, segunda-feira, às 15 horas no Auditório da Assembleia Legislativa, o novo presidente da entidade. Pela primeira vez na história da associação será eleito um presidente de consenso ...
Analisando sua passagem pelo partido,Sadi frisou que considera ter dado uma grande contribuição para a legenda. “Eu acho que tudo que fazemos bem feito sempre tem uma questão positiva. Dei minha contribuição. Eu fui o primeiro e único a assumir na esfera federal”, salientou...
Na pauta da reunião está a situação de uma fábrica de calçados, Maniner, que está se instalando em Colinas no entanto a matéria-prima para confecção não é encontrada no Estado...
Mesmo preocupado com o atual cenário de engessamento, Eduardo não culpou a oposição ao governo na Assembleia pelo atraso na aprovação. “Eu não vou aqui jogar esta culpa no colo da oposição. É um problema que nasceu no governo passado”, argumentou lembrando o caso do governo federal quando a presidente Dilma Rousseff já assumiu com orçamento aprovado ...
De acordo com ele, o Estado fica impossibilitado de dar prosseguimento em seus trabalhos sem que a LDO seja aprovada e o orçamento liberado...
O prefeito Homero Barreto Júnior (PR) foi eleito o novo presidente da Associação de Municípios do Bico do Papagaio (Ambip), em Assembleia Geral Ordinária, que elegeu e empossou também os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. O mandato é de dois anos. Homero substitui o prefeito de Riachinho, Eurípedes Lourenço de Melo ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 21, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo Estadual (Sindilegis), Adilson Cruz, frisou que já está em posse dos novos cálculos pedidos pelo sindicato que contrariam a redução dos 20% na produtividade proposto pelos deputados na última semana ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 21, o democrata afirmou que foi convidado por Eduardo pelo fato de conhecer os prefeitos e deputados e ter bom relacionamento com todos os outros...
A abordagem, conforme relatou Jonas Barros ao Conexão Tocantins, foi devido a um requerimento de sua autoria que pede aos deputados para fazer um projeto de lei proibindo candidatos de usarem nomes de órgãos para se candidatar a algum cargo eletivo...
Os Políciais Rodoviários Federais de Tocantins, e de mais 19 estados e do Distrito Federal estão em estado de alerta. De acordo com o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Tocantins - SINPRF/TO, policiais de todo o Brasil poderão iniciar uma greve, caso o diretor geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF, Hélio Cardoso Derenne, permaneça no cargo ...
Iratã foi nomeado junto com outras 32 pessoas para a mesma pasta que tem Eduardo à frente. Todos foram nomeados para o cargo de assessor especial, sendo Iratã com vinculação DAS 12. No mesmo ato o governador exclui a restrição do Decreto 4.242 do dia 14 deste mês que suspende as nomeações para cargos comissionados de assessoramento ...
A nova legenda ainda está em processo de formação e já teve o seu manifesto, programa e estatuto registrado junto no Tribunal Superior Eleitoral e publicado no Diário Oficial da União...