Com a alteração do calendário, a nova eleição ficou marcada para o dia 14 de dezembro próximo. A data foi alterada para que possam ser realizados todos os preparativos para a nova votação ...
Ele sugeriu aos deputados que encaminhem um documento conjunto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO), reforçando um requerimento apresentado por ele, durante o “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009” ...
Proposta autoriza o Executivo a contratar funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos ...
Embora a situação financeira das prefeituras brasileiras tenha melhorado de forma significativa, pouco mais de um terço dos gestores municipais em fim de mandato (33,5%), neste ano, corre o risco de ter dificuldades em caixa ...
Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...
Correndo o risco de não poder assumir o mandato para qual foi reeleito por ter seu registro de candidatura negado pelo TSE, o prefeito de Santa Fé do Araguaia (TO), Valtenis Lino da Silva (PMDB), contesta a facilidade com que conquistou mais quatro anos na prefeitura no último dia 5 de outubro ...
O município possui, segundo dados do IBGE, 2.092 habitantes, mas, espantosamente, possui 2.316 eleitores. As eleições do município foram contestadas junto ao TRE-TO por meio do MS-14 a pedido do PMDB, no ultimo no dia 07 ...
Transição, classificação de gastos, convênios, gestão responsável, certificação digital e parcelamento do INSS são alguns dos assuntos que serão abordados pelo TCE em encontro com prefeitos no próximo dia 21 ...
O deputado Moisés Avelino (PMDB) e o prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva (PMDB) encontraram-se, nesta quinta-feira, 13, pela manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília ...
Além de Marcelo Miranda, participam do evento os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, Anchieta Júnior; o vice-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa; e cerca de 105 deputados estaduais, entre diversas outras autoridades ...
A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...
Os parlamentares do Estado de Rondônia que participam do Encontro Regional da Unale em Palmas (TO), para membros dos legislativos da região norte e centro-oeste, a partir desta quinta-feira, 13, são criticados pelo site www.rondonoticias.com.br que afirma que os deputados integram um “trem da alegria” ...
O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...
The Christian Science Monitor conclui que se o presidente brasileiro "conseguir manter um nacionalismo saudável, ele vai encontrar um parceiro em Obama em questões que vão de energia a segurança" ...
No final da cerimônia, dezenas de crianças de escolas públicas estaduais aprenderam a fazer origamis e depositaram os papeis dobrados nas urnas, que serão espalhadas em vários locais do Estado ...
Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, em Sessão Plenária ocorrida na manhã desta terça-feira, 11, decidiu por unanimidade pela nulidade da eleição para os cargos de prefeito e vice prefeito no município de Ananás, ocorrida no dia 05 de outubro passado ...
A agenda teve início em Nazaré do Tocantins, onde o parlamentar participou de um encontro com o prefeito eleito Clayton Paulo (PTB) e seus correligionários. Outra cidade visitada pelo deputado trabalhista foi Itaporã, onde se encontrou com lideranças petebistas e almoçou com a prefeita do município ...
A vice-prefeita eleita de Palmas, vereadora Edna Agnolin (PDT), informou que, acompanhada pelo prefeito Raul Filho (PT), estará em Brasília, dia 25, para saber do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quanto será disponibilizado pela União para a instalação do pólo de confecções de Palmas ...
A reunião da Executiva do PT marcada para esta segunda-feira, 10, definiu prorrogar a reunião com o Diretório Estadual para o dia 13 de dezembro, assim como o encontro com os vereadores para 13 e 14 de dezembro ...
Na tarde desta segunda-feira, 10, a prefeita eleita de Porto Nacional Teresa Martins (PDT) apresentou a sua equipe de transição à equipe do prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT), em uma reunião ocorrida na Prefeitura Municipal ...
Prefeitos, vereadores, deputados, secretários e lideranças municipais participam nesta terça, dia 11 de novembro, na Capital, de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional ...
Ele diz não ver dificuldade em uma aproximação com o PT para 2010 e garante que isso chegou a ser cogitado para 2008, mas que, devido ao compromisso que aquele partido já havia feito com o PMDB, a melhor opção era também ter uma candidatura própria ...
O encontro vai contar com deputados e governadores das regiões centro-oeste e norte. Durante o evento serão debatidos vários assuntos, entre eles, a questão da área de reserva legal nas áreas rurais ...
Tucano diz que prefere tentar a candidatura presidencial pelo PSDB, mas seus aliados afirmam que ele não descarta a troca. Peemedebistas e petistas contrários à candidatura de Dilma flertam com o tucano mineiro, que já disse que não aceita ser vice de Serra ...
Com o seminário a Comissão terá realizado doze eventos do gênero nas cinco regiões brasileiras (Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste), especialmente nas Capitais, com o objetivo de incentivar a população a participar das discussões sobre a elaboração do orçamento do governo federal ...
Cobrado pelo PT para abrir mão da presidência do Senado, o PMDB reagiu exigindo mais cargos e reafirmando que quer o comando da Casa. "Vai ser muito difícil o PMDB abrir mão de indicar o presidente do Senado", disse ontem o líder da bancada peemedebista, senador Valdir Raupp ...
O vereador José Damaso (PDT) criticou a forma de tratamento aos ambulantes por parte de funcionários da SEDUH em ação na Avenida Tocantins, perto de um supermercado ...
Kátia Abreu informou que algumas prefeituras do Tocantins, como Araguaçu, Colméia e Natividade, têm parcelas tão altas junto ao INSS que, quando recebem recursos do FPM, ficam sem dinheiro em caixa para qualquer novo pagamento ...
O requerimento tem 183 assinaturas, 12 a mais que o número mínimo exigido. Mas a CPI não deve ser criada facilmente. De acordo com o regimento da Câmara, só podem funcionar cinco comissões de inquérito ao mesmo tempo ...