Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...
A Ação Civil Pública inicial foi protocolada em fevereiro deste ano, contra o Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins (Dertins) e o Governo do Estado em virtude da falta de manutenção na rodovia TO-110, que liga a TO-040 aos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga ...
Foram construídos pelo DNIT cerca de cinco quilômetros de rodovia duplicada no perímetro urbano do município com construção de ruas laterais, viaduto em formato circular com passagem de pedestres para absorver o fluxo interno da cidade. A obra exigiu investimentos federais de R$ 39 milhões ...
m pronunciamento no plenário da Câmara, Folha disse ter certeza de que a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) será consagrada como candidata de oposição ao Palácio Araguaia ...
A chapa, após a definição, definida como encabeçada pelo peemedebista Júnior Noleto, tendo como pré-candidato a vice, o administrador Herlan Torres (PT), que já foi vereador no município por dois mandatos...
O sepultamento será na cidade de Gurupi. “O parlamento municipal externa aos familiares e amigos as mais profundas e sinceras condolências”, divulgou a Câmara na nota...
Moisés Avelino se diz animado com a possibilidade comandar, mais uma vez, a cidade que escolheu para morar e onde criou seus filhos...
Segundo consta na lei, os beneficiários de sepultamentos gratuitos terão direito ao serviço e à identificação do jazido desde que o beneficiário/família seja de baixa renda e tenha comprovação de inscrição em programa social através de declaração de um técnico social do município ...
Desde a última semana, os sindicatos vem se reunindo com o parlamento e o presidente do instituto, Gustavo Silbernagel, para definir, além do modelo de gestão do fundo, as garantias de que o fundo tenha verbas no futuro, para cobrir o déficit previdenciário do Estado que hoje está em quase R$ 5,6 bilhões ...
Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT) prevê a instituição da Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos, com o objetivo de reduzir o número de acidentes desta natureza e de atenuar sua gravidade ...
A MP traz regras mais claras sobre a participação financeira e técnica da União no Programa de Ações Articuladas (PAR), chamado de PAC da Educação ...
O recurso seguirá para o TSE e não reconduz a prefeita ao cargo, mas abre brecha para a defesa pedir a suspensão da cassação diretamente no TSE ...
Sandoval foi eleito pelo PMDB e, no início do ano passado, fazia parte do grupo autodenominado “os 12 da oposição”. Após a migração para o PSD de Kátia Abreu, contudo, Sanoval adotou uma postura centro-governista na AL, o que vem gerado a desconfiança dos parlamentares ...
Uma missão do Governo do Estado composta dos secretários Alexandre Ubaldo, da Infraestrutura; Vanda Paiva, do Planejamento e Modernização da Gestão Pública; e do procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos, embarcará para a Itália, no próximo dia 22 ...
As importações registraram um decréscimo de 51,30%. Nos cinco primeiros meses de 2011, foram comprados de países estrangeiros US$ 77.996.503, enquanto que em 2012 foram adquiridos US$ 37.982.726 em produtos...
Para Amastha, os efeitos da Lei da Ficha Limpa na gestão pública poderão ser mensurados ao que tem sido feito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos dos municípios, Estados e União...
Comparação entre o cadastro de gestores com contas reprovadas divulgadas pelo TCU em junho de 2010 e a lista entregue pelo órgão ao TSE nesta terça-feira, mostra que número subiu de 135 para 144 nomes ...
Os avanços da medicina ortopédica estão sendo apresentados em uma exposição montada no hall do IOP – Instituto Ortopédico de Palmas. São mais de 60 peças que representam partes ósseas do corpo humano e a tecnologia de tratamento, em caso de fraturas ...
Depois de mais de um ano sem uma etapa da Copa Tocantins de Kart de Rua a cidade de Araguaina no Norte do Estado volta a receber um das etapas da competição. A prova acontecerá no próximo dia 23 de julho ...
Um requerimento deputada estadual Solange Duailibe (PT), aprovado durante sessão plenária desta última terça-feira,19, na Assembleia Legislativa do Tocantins concede votos de aplausos para o 20ª Arraiá da Capital, realizado pela Prefeitura de Palmas ...
A operação teve início na segunda-feira, 18, e se estende até sexta-feira, 22. Até o momento, 13 estabelecimentos foram vistoriados e cerca de duas toneladas de produtos apreendidos...
A partir de 2012, se enquadram como beneficiários da resolução consumidores que estão inscritas no cadastro único de programas sociais do governo (bolsa família, bolsa escola e etc.) e famílias com renda de até um salário mínimo...
Coimbra afirmou que estão sendo agendadas as datas das convenções nos municípios que definiram nos últimos dias seus candidatos. “Estamos trabalhando para fazer o maior número de prefeitos”, disse ...
Segundo Cinthia Ribeiro, somente a Direção Estadual tem a completa visão do cenário político do Estado e apenas o presidente estadual pode dar a última palavra sobre composições, cooligações, parcerias e apoios a candidaturas em nome do Partido...
Os pedidos de registro deverão ser entregues nos Cartórios Eleitorais responsáveis pelos respectivos municípios. O manual contendo os passos para a instalação e utilização do Sistema CANDex está disponível na página do TSE ...
Segundo o autor, os males descritos acima têm levado a inúmeros casos de suicídio nas comunidades indígenas, além de outros problemas de ordem social. “A inserção dos programas são medidas necessárias para recuperar estas comunidades”, garantiu...
A reunião comandada pelo secretário estadual de Relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos, que selou a união entre os partidos da base do governo PSDB, PRB e PR em torno do nome de Hercy Filho (PMDB) como pré-candidato em Dianópolis aconteceu na tarde desta terça-feira ...
Participam da reunião representantes dos municípios de Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Miracema, Guaraí, Gurupi, Tocantinópolis, Alvorada, Araguaçu, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Dianópolis, Pedro Afonso e Xambioá...
O lançamento acontece às 9 horas, no auditório da Unitins, e será seguido de palestra com o tema “Construindo redes e cuidando de pessoas”, com a superintendente de Ação Sobre Drogas, Magda Valadares. O livro digital estará disponível no site da universidade www.unitins.br...
Após a assinatura, a comitiva do prefeito e a comunidade fizeram uma visita técnica à obra do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeninos do Cerrado, localizado também na 1.306 Sul...