Tag: Agência Tocantinense de Regulação (135 matérias)

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  Estado 28/02/2019 15h25 Redação

  Governo libera travessia gratuita em caráter emergencial na Balsa de Porto Nacional

  Uma das balsas já foi vistoriada e liberada pela Marinha do Brasil e aguarda os trâmites da Agência Tocantinense de Regulação...

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  Estado 15/10/2018 17h44 Redação

  ATR realiza consulta pública sobre resolução que regulamenta os serviços de abastecimento de água e esgoto

  A minuta da resolução trata de diversos assuntos, como: os prazos para execução de serviços, as regras de...

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  Estado 02/07/2018 10h35 Redação

  Agência de Regulação fiscaliza terminais rodoviários do Estado

  O trabalho está sendo realizado pela Diretoria de Fiscalização da Agência de Regulação. Estão sendo...

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  Palmas 29/05/2018 15h23 Redação

  Abastecimentos em Palmas estão limitados a 30 litros por veículos

  Ficou definido, na reunião, que o abastecimento será limitado em 30 litros por veículo, e cinco...

• Saúde 23/04/2018 09h25 Redação

  MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

  A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...

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  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

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  Educação 16/02/2018 16h32 Redação

  Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

  A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

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  Araguaína 05/02/2018 10h22 Redação

  Com 32 câmeras, nova Rodoviária de Araguaína terá movimentação acompanhada em tempo real

  Toda a movimentação será acompanhada em tempo real pela administração do terminal, na...

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  Estado 07/11/2017 15h28 Redação

  Defensoria vai à Justiça para que lei seja cumprida e haja redução da tarifa de esgoto cobrada no Tocantins

  A lei estadual nº 3.262, sancionada em agosto deste ano, assegura que a tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins não ultrapasse...

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  Polí­tica 22/09/2017 08h40 Redação

  Vereadores questionam concessionária de água sobre tarifa de esgoto e cobram mais estudos

  Debate foi realizado na Câmara de Palmas, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a empresa BRK Ambiental...

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  Palmas 07/07/2017 10h02 Redação

  Agência de Regulação inicia operação nas principais entradas e saídas da Capital

  O objetivo é coibir o transporte clandestino de passageiros, além de orientar e fiscalizar a prestação de serviços do ...

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  Estado 04/07/2017 20h01 Redação

  Governo do Tocantins já entregou mais de 4 mil Cartões do Idoso em 2017

  Baseado no Estatuto, as empresas de transportes deverão reservar dois lugares para os idosos em seus veículos com mais de 21 poltronas...

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  Estado 21/03/2017 20h25 Redação

  Agência de Regulação fiscaliza abastecimento de água e esgoto em Porto Nacional

  A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) realiza, desde o dia 6 de março, ações de fiscalização no Sistema Público de Abastecimento de Água e...

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  Estado 22/02/2017 08h00 Redação

  Representantes de transporte alternativo se mobilizam contra a Agência Tocantinense de Regulação

  Eles se queixaram que a Agência tem publicado portarias com novas linhas, regras, multas e prazos considerados por eles como absurdos, já que inviabilizariam os seus negócios...

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  Polí­tica 07/12/2016 09h56 Redação

  José Bonifácio pede exoneração de presidente da Agência Tocantinense de Regulação

  O deputado José Bonifácio (PR) criticou o descumprimento do decreto legislativo que sustou, em agosto deste ano, o aumento de 17,15% da tarifa de água pela ATR...

• Estado 26/10/2016 11h40 Redação

  Agência de Regulação prorroga prazo para registro cadastral de prestadores de serviço de transporte

  De acordo com o presidente da Agência de Regulação, Jota Patrocínio, foram observadas as dificuldades das empresas e algumas cooperativas em protocolar a documentação...

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  Estado 19/04/2016 15h34 Redação

  Agência de Regulação apresenta resoluções para Transporte intermunicipal de passageiros

  Na ocasião, foi apresentada a proposta de consolidação, na qual se expôs, aos operadores do sistema, as inovações normativas sugeridas...

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  Estado 11/03/2016 10h49 Redação

  Prestadores de serviço de transporte intermunicipal de passageiros devem fazer atualização cadastral

  A ATR estabeleceu um prazo razoável para que as cooperativas e empresas do transporte intermunicipal façam suas atualizações...

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  Estado 09/03/2016 08h33 Redação

  Governo avalia alternativas para o transporte de grãos no perímetro urbano de Palmas

  O deputado estadual Olyntho Neto disse que a reunião com o governador foi bastante positiva e que várias possibilidades estão sendo estudadas...

• Estado 04/03/2016 15h23 Redação

  Estado realiza consulta pública para elaboração de nova metodologia tarifária de transporte intermunicipal

  As consultas públicas são processos democráticos para a construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade...

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  Palmas 03/03/2016 08h43 Redação

  Loja Maçônica renova Termo de Compromisso para continuar administrando o Terminal Rodoviário de Palmas

  O presidente da Agência de Regulação Jota Patrocínio destacou a importância da continuidade da gestão da Loja Maçônica no Terminal Rodoviário de Palmas ...

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  Estado 26/02/2016 10h40 Redação

  Governo inicia processo que permitirá transporte por meio de balsas em Porto Nacional

  A medida minimizará os transtornos causados ao escoamento da produção agrícola da região, devido aos problemas de estrutura da ponte de Porto Nacional ...

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  Estado 03/02/2016 17h36 Redação

  ATM e UVET afirmam que o reajuste na tarifa de água é decisão dos Municípios

  Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...

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  Polí­tica 02/02/2016 11h18 Redação

  Olyntho pede anulação do aumento da tarifa de água e tratamento de esgoto

  Em discurso, Olyntho questionou a justificativa da concessionária de que o aumento anunciado é referente à perda de investimentos...

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  Polí­tica 27/01/2016 12h37 Redação

  Senador Ataídes cobra explicações de Marcelo e diz que duplo aumento na conta de água coloca povo mais perto da crise

  O senador Ataídes Oliveira (PSDB) criticou na manhã desta quarta-feira, 27, o fato de o Governo do Estado ter autorizado o aumento nas contas de água ...

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  Estado 30/12/2015 11h49 Redação

  Durante fiscalização, Agência de Regulação encontra irregularidades no transporte interestadual

  A Agência Tocantinense de Regulação realizou mais uma ação de fiscalização pontual buscando a regularidade operacional de ônibus e vans...

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  Estado 05/11/2015 08h48 Redação

  Empresa chilena quer desenvolver ações conjuntas com governo na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário

  A Inecon é uma empresa de consultoria chilena com experiência no Brasil, sendo a empresa líder de um dos consórcios pré-qualificados para o processo de Seleção de Serviços de Consultoria para o projeto da ATR...

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  Estado 22/09/2015 15h00 Redação

  Associação Comunitária administrará Terminal Rodoviário de Formoso do Araguaia

  O processo de escolha que definiu a associação aconteceu após um chamamento público, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4. 416 do dia 16 de julho de 2015.

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  Estado 24/08/2015 17h11 Redação

  Agência de Regulação começa receber documentação das Cooperativas do Transporte Intermunicipal

  Os permissionários da modalidade Convencional devem apresentar a documentação entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro...

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  Estado 17/08/2015 13h40 Redação

  Agência de Regulação publica resolução no Diário Oficial sobre regularidade operacional de transporte intermunicipal

  O recebimento da entrega da documentação inicia nesta segunda-feira, 24 de agosto, para os cooperados junto a Coopertato, Cootatinópolise Transcooper...