Tag: Assembleia Legislativa (6379 matérias)

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  Polí­tica 23/05/2012 13h00 Philipe Bastos

  Aprovada na Câmara, lei que permite candidatura de 'Ficha Suja'

  De acordo com a legislação eleitoral vigente, para que um político possa se candidatar, ele tem que apresentar, entre outros documentos, a Certidão de Quitação Eleitoral, onde constam as contas de campanhas anteriores do pretenso candidato...

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  Polí­tica 23/05/2012 10h52 Philipe Bastos

  Amália diz que pedido de afastamento do prefeito de Colinas é perseguição política de vereador

  A deputada, em seu discurso, ainda criticou a postura da justiça que vem constantemente afastando ou cassando mandatos de prefeitos de municípios do interior ...

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  Polí­tica 23/05/2012 10h38 Philipe Bastos

  Oposição bate forte na situação da saúde; líder do governo diz que Siqueira Campos não pode ser crucificado

  A bancada de oposição bateu firme na decisão de terceirizar e posteriormente rescindir o contrato que transferiu a administração de 17 hospitais estaduais para a Organização Social...

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  Polí­tica 22/05/2012 17h07 Redação

  MP aprovada na AL institui salário de R$ 11 mil a superintendentes do governo

  Na mesma sessão, foram aprovados também os projetos que modificam a legislação que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na medida, o governo cria uma Secretaria Executiva específica para o tema, dentro da estrutura da Secretaria de Oportunidades...

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  Polí­tica 22/05/2012 14h43 Philipe Bastos

  Deputados avaliam que visita do diretor do HGP levará maior transparência ao processo transição da Saúde

  O deputado ainda avaliou positivamente a proposta de instalação de ponto eletrônico no Hospital. Para Damaso, a medida irá garantir que todos os profissionais do HGP estejam no cumprimento de suas funções ...

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  Polí­tica 22/05/2012 11h07 Philipe Bastos

  Diretor do HGP admite falta de medicamentos e pede ajuda do legislativo

  De acordo com o diretor do HGP, após a saída da Organização Social da administração dos hospitais do Estado, diversas dificuldades já são apontadas pela rede de Saúde. “Nós enfrentamos falta de medicamentos pontuais, falta de alguns alimentos”, disse...

• Polí­tica 22/05/2012 10h50 Philipe Bastos

  Audiência Pública da Saúde é adiada novamente

  A nova data estimada pelo deputado do PT para a realização da Audiência Pública é dia 5 de junho. José Roberto, no entanto, mesmo dizendo entender os motivos do secretário, se mostrou frustrado pela situação...

• Polí­tica 22/05/2012 10h17 Philipe Bastos

  Aragão pede retorno de gratificação por produtividade aos servidores da AL

  O deputado ainda recuperou documento assinado, no ano passado, por 18 deputados, garantindo o retorno da gratificação de 20% por produtividade para os funcionários efetivos da Assembleia...

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  Estado 18/05/2012 15h06 Redação

  CPI do trabalho escravo irá realizar audiência pública em Palmas

  O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...

• Polí­tica 17/05/2012 12h15 Redação

  AL diz que não convidou Marcelo e Gaguim para justificar contas

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na última terça-feira, o deputado já havia informado que apresentaria o convite ainda nesta semana na Casa de Leis. “É para dar o direito ao contraditório e à ampla defesa”, disse à época ...

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  Estado 17/05/2012 10h50 Philipe Bastos

  Indígenas se manifestam no hall da AL e pedem melhorias nas condições de saúde

  No saguão da Casa de Leis, os indígenas, depois de uma sessão de danças e cânticos de protesto, foram ouvidos pelo deputado José Roberto (PT) e pelo presidente da AL, Raimundo Moreira (PSDB). Aos políticos foram apresentadas as principais reivindicações das etnias para o setor...

• Estado 17/05/2012 10h09 Redação

  Vice-presidente da Assembleia Legislativa diz que ‘agrado’ de Cachoeira a Eduardo envergonha o Estado

  O deputado ainda defendeu que caso seja provado, todos os envolvidos nas denúncias devem ser punidos “não importa de que lado estejam”...

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  Polí­tica 17/05/2012 08h18 Redação

  Aprovada criação da Transbananal e revisão salarial dos servidores do judiciário

  O projeto do Judiciário trata da revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e de provimento em comissão da instituição. O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender às despesas referente a medida...

• Saúde 16/05/2012 17h49 Redação

  Pró-Saúde nega compra de medicamentos em laboratórios ligados a Cachoeira

  Na Assembleia Legislativa os deputados estaduais aprovaram requerimento pedindo à Sesau um relatório sobre os remédios comprados pela secretaria...

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  Polí­tica 16/05/2012 17h11 Redação

  Deputados querem relatório sobre remédios comprados pela Sesau

  Para Stalin, “são constantes as denúncias a respeito de falta de medicamentos nos postos e hospitais públicos no Tocantins. Ante esta grave denúncia, não podemos deixar a sociedade tocantinense sem uma resposta”...

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  Polí­tica 16/05/2012 16h29 Philipe Bastos

  Marcelo e Gaguim são convidados para justificar contas de 2009 na AL

  A informação já havia sido antecipada pelo relator das contas na Casa, deputado Osires Damaso (DEM), ao Conexão Tocantins, que ainda informou que o prazo para que os ex-governadores preparem suas defesas é de 15 dias a contar a partir da leitura do convite...

• Estado 16/05/2012 14h18 Redação

  Projeto de criação da Rodovia Transbananal é aprovado na CCJ

  Foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que propõe a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500) e o que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado...

• Polí­tica 16/05/2012 12h11 Philipe Bastos

  Presidente do DEM comemora retorno de Valuar e diz que afastamento foi ‘equivocado’

  Osires alegou que o prefeito da segunda maior cidade do Tocantins foi injustiçado pelo afastamento e suas atividades. De acordo com a ação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Araguaina teria contratado sem licitação...

• Polí­tica 16/05/2012 10h45 Redação

  Proposta alteração no Regimento da Assembleia para instalação de CPI

  Para o deputado Stalin, os requerimentos de criação de CPIs não deveriam ter que passar pela aprovação do Plenário para sua efetivação....

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  Polí­tica 16/05/2012 10h43 Philipe Bastos

  Stálin volta a atacar Pró-Saúde; PT diz que vai pedir cancelamento do contrato

  Quando questionado sobre os mais de R$ 1,2 bilhão de orçamento destinado à Organização Social e os gastos com a quebra contratual, o deputado ainda não soube precisar quanto isso poderá custar aos cofres do Estado e nem as consequências que este cancelamento trará à saúde pública do Estado...

• Polí­tica 16/05/2012 10h41 Redação

  Amália Santana parabeniza profissionais da Enfermagem

  Integrante dessa categoria, uma vez que a parlamentar é técnica em enfermagem e atuou nos últimos 30 anos na área, em cargo efetivo da Saúde Estadual, Amália Santana fez questão de ressaltar a importância desses profissionais ...

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  Polí­tica 16/05/2012 10h24 Philipe Bastos

  Governista questiona falta de estrutura da Fundação de Medicina Tropical: "virou um elefante branco"

  Para o deputado, que é presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, a Fundação tem consumido verbas públicas sem prestar os devidos serviços à sociedade. “Virou um elefante branco”...

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  Polí­tica 16/05/2012 07h40 Redação

  Parlamento Tocantinense recebe presidente da Unale

  O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado José Luis Tchê (PDT/AC), visitou na manhã desta última terça-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 15/05/2012 14h34 Redação

  Reajuste de data-base de servidores do Judiciário tramita na AL

  O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender as despesas referente a medida...

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  Polí­tica 15/05/2012 11h10 Philipe Bastos

  Relator confirma que pretende ouvir Gaguim e Marcelo sobre rejeição de contas pelo TCE

  Damaso informou que a intenção é ouvir os ex-governadores antes de finalizar seu relatório. De acordo com o deputado, a proposta será apresentada às comissões conjuntas da AL ainda na sessão de hoje e, após aprovada Marcelo e Gaguim terão um prazo de 15 dias para elaborarem suas defesas...

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  Polí­tica 15/05/2012 10h19 Philipe Bastos

  Deputado pede cancelamento de dispositivo que impede instalação de CPI’s na AL

  Desde o ano passado constantemente pedidos de CPI contra o governo com as oito assinaturas conseguidas acabaram barrados pelos deputados pela vantagem numérica que a bancada governista tem no plenário ...

• Polí­tica 12/05/2012 19h40 Umberto Salvador Coelho

  Secretário da Prefeitura de Palmas justifica depósito em conta de ex-assessora de Solange e solicita afastamento

  Em nota distribuída à imprensa na noite deste sábado, o secretário de Governo da Prefeitura de Palmas, e presidente interino da Semasp, Pedro Duailibe, justificou o depósito de R$ 120 mil reais feito na conta de uma ex-assessora da deputada estadual Solange Duailibe ...

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  Polí­tica 10/05/2012 09h45 Philipe Bastos

  Assembleia fecha semana com falta de quórum e votações paralisadas

  Em entrevista ao Conexão Tocantins, a deputada Amália Santana (PT), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) informou, no entanto, que a constante falta de quórum ainda não prejudica os trabalhos legislativos da Assembleia ...

• Polí­tica 09/05/2012 15h58 Philipe Bastos

  Em sessão esvaziada, deputados registram presença mas não permanecem em plenário

  De acordo com a matéria lida pelo deputado, os salários girariam em torno de R$ 8 mil e a seleção seria feita pelo Cespe UnB...

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  Polí­tica 09/05/2012 14h13 Redação

  Oposição discute recuo sobre CPI; Bonifácio diz que deputados se deram por vencidos

  Segundo representante da bancada, as assinaturas foram colhidas, mas o documento não foi apreciado em Plenário, porque o Regimento Interno desta Casa de Leis diverge da legislação vigente...