Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

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  Polí­tica 23/03/2012 10h23 Redação

  Ativistas do movimento negro entregam pauta de reivindicações aos deputados

  No documento, pede-se a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a manutenção do Fórum e a aprovação de um projeto de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) que regulamenta a educação para as relações étnico-raciais no Estado ...

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  Polí­tica 23/03/2012 08h19 Maria José Cotrim

  Para defender governo, Lelis culpa gestão de Raul por problemas na Saúde do Estado

  No material veiculado Lelis diz que o município não cumpre com o papel de cuidar da assistência básica aos pacientes e isso acaba acarretando na superlotação no HGP. O pré-candidato cobrou ainda a construção de hospitais que teriam sido promessa de campanha de Raul Filho ainda na eleição de 2008...

• Polí­tica 22/03/2012 09h22 Redação

  Audiência discute políticas públicas para população negra do Tocantins

  A solicitação da audiência é resultado da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada no mês de novembro de 2011 ...

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  Polí­tica 21/03/2012 17h58 Redação

  Deputado solicita comissão de deputados para visitas aos municípios atingidos pela UHE Estreito

  O parlamentar sugere que os deputados visitem os municípios tocantinenses atingidos pela construção da Usina nos dias 26 e 27 de abril com o objetivo de verificar os transtornos causados pela obra às comunidades ...

• Polí­tica 21/03/2012 17h45 Redação

  Aprovada regulamentação de documentos públicos

  Com a aprovação da lei, caberá a cada órgão ou entidade da administração pública direta e indireta assegurar o acesso e baixar os atos necessários para a gestão dos documentos...

• Estado 21/03/2012 17h32 Redação

  Uso de pistolas de choque pode ser proibida no Tocantins

  Ao defender a proposta, o deputado destacou uma ocorrência na cidade de Tocantinópolis que resultou na morte de um jovem. “Não temos a garantia se esse tipo de arma é letal ou não, o que coloca em risco a segurança do indivíduo envolvido em ações policiais”, justificou Bonifácio...

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  Polí­tica 21/03/2012 16h35 Philipe Bastos

  Stálin está com pedido de CPI pronto; seis parlamentares já assinaram

  Até o momento seis deputados já assinaram o novo pedido de CPI do deputado Stálin Bucar. Além do próprio Bucar, os deputados José Augusto Pugliese (PMDB), Solange Duailibe (PT), Eli Borges (PMDB), Wanderlei Barbosa (PSB) e Luana Ribeiro (PR) também assinaram o pedido ...

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  Polí­tica 21/03/2012 15h51 Philipe Bastos

  Jorge Frederico é pré-candidato em Araguaina; confirmação depende do governador

  Outros dois nomes de confiança de Siqueira Campos já demonstraram interesse em disputar a eleição no município. O ex-secretário Ronaldo Dimas já deixou a pasta das Cidades para se dedicar às eleições, além do secretário estadual do Trabalho e Ação Social, Agimiro Costa ...

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  Polí­tica 21/03/2012 11h03 Philipe Bastos

  Josi diz que bancada de oposição ainda não discutiu CPI da saúde

  A possibilidade, no entanto, segundo a líder da bancada de oposição, Josi Nunes (PMDB), ainda não foi discutia entre os membros contrários ao governador Siqueira Campos (PSDB)...

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  Educação 21/03/2012 10h13 Redação

  Audiência pública na AL discute o ensino da cultura africana

  Na ocasião, das 14 às 15 horas, haverá a solenidade de posse dos membros dos Fóruns Regionais de Educação e Cultura Afrobrasileira, cuja formação aconteceu durante a realização dos fóruns regionais realizados em 10 Diretorias Regionais de Ensino, neste mês de março. Tomarão posse 10 coordenadores regionais dos fóruns étnico-racial...

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  Polí­tica 20/03/2012 12h27 Philipe Bastos

  Solange diz que governo não aplica verba repassada pela prefeitura; Stálin pede CPI

  A deputada ainda frisou que a saúde pública de Palmas, sob a tutela do secretário Samuel Bonilha desde o início da gestão de Raul Filho (PT), vai bem, ao contrário da situação nos hospitais estaduais ...

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  Saúde 20/03/2012 11h41 Philipe Bastos

  Para Lelis, responsabilidade sobre caos no HGP deve ser compartilhada entre governo e Prefeitura de Palmas

  De acordo com o deputado, os serviços de urgência e emergência são de responsabilidade do município e, por isso, a questão deve ser dividida entre as administrações municipal e estadual ...

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  Saúde 20/03/2012 11h22 Philipe Bastos

  Josi pede prestação de contas da Pró-Saúde e diz que retomada do HGP é declaração de incompetência

  De acordo a deputada, a situação nada mais é do que a repetição do que o governo já passou, quando tentou terceirizar a saúde pública do Tocantins, no passado ...

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  Polí­tica 20/03/2012 10h28 Philipe Bastos

  Aragão rechaça pressão para apoiar Lelis e insiste em candidatura própria do PPS em Palmas

  Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Aragão (PPS) confirmou que pretende manter com sua pré-candidatura à Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 20/03/2012 09h49 Redação

  Solange quer banco oficial de dados para basear políticas públicas que beneficiem as mulheres tocantinenses

  Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT), que está em tramitação, na Assembleia Legislativa, tornam obrigatórios a pesquisa, a publicação e o acesso a dados relativos à condição da mulher, no Tocantins ...

• Economia 17/03/2012 09h38 Redação

  Governo concede incentivo a 96% das empresas do Tocantins

  Na prática, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que adquirirem mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, exceto no estado do Espírito Santo, irão recolher apenas 2,5% da diferença de alíquota do ICMS...

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  Economia 17/03/2012 08h35 Redação

  Presidente da CDL critica nova alíquota de 25% de ICMS, aprovada na AL esta semana

  O projeto substituiu a decisão do governo que pôs fim ao desconto dado a empresas que fazem parte do Simples Nacional, que eram isentas de pagamento de ICMS de produtos importados...

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  Polí­tica 16/03/2012 08h36 Redação

  Problemas na saúde pública estadual motivam realização de audiência

  Esta foi a decisão dos deputados ao aprovarem, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, um requerimento que tramitou em regime de urgência, do deputado Zé Roberto (PT)...

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  Economia 15/03/2012 12h18 Redação

  Oposição pede isenção de ICMS para microempresários mas cobrança de 25% do imposto é mantida

  De acordo com o deputado, o imposto tinha sido eixado de cobrar em 2007 e, com a proposta do governo , retorna agora, com um percentual de redução para determinadas classes empresariais ...

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  Polí­tica 15/03/2012 11h40 Redação

  Solange Duailibe quer a rescisão de contrato com a Pró-Saúde

  Durante sessão plenária, nesta quinta-feira, 15, a deputada estadual, Solange Duailibe (PT), criticou a atuação da Pró-Saúde, empresa terceirizada que administra os hospitais regionais do Tocantins ...

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  Polí­tica 15/03/2012 11h04 Philipe Bastos

  Moreira afirma que AL não possui recursos para contratação de pessoal para TV; meta é terceirização

  Moreira destacou que, mesmo com o orçamento de R$ 1,7 milhão para a instalação da TV, a contratação de pessoal, excede o valor e a alternativa levantada é uma possível terceirização dos serviços ...

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  Polí­tica 15/03/2012 10h16 Philipe Bastos

  Determinação de ministra do STF sobre concurso do Quadro Geral repercute na AL

  Em julho de 2010, ainda durante o processo eleitoral que elegeu o governador Siqueira Campos, o Supremo Tribunal Federal determinou que as mais de 20 mil vagas comissionadas no Estado fossem extintas e fosse realizado um novo concurso...

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  Polí­tica 15/03/2012 09h50 Philipe Bastos

  Wanderlei é indicado como novo líder do bloco PPS / PSB

  O bloco PPS / PSB é formado por quatro deputados, sedo três (Sargento Aragão, Eduardo do Dertins e Manoel Queiroz), do PPS e apenas Wanderlei, do PSB...

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  Palmas 15/03/2012 09h34 Philipe Bastos

  Aragão questiona expansão do Plano Diretor e defende IPTU Progressivo

  De acordo com Aragão, a meta é ampliar as discussões sobre a ocupação urbana de Palmas que, segundo ele, ainda precisa atingir mais contundentemente a região considerada central da capital ...

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  Polí­tica 14/03/2012 20h02 Redação

  Parlamentares tocantinenses participam da assinatura de convênio da Rede Legislativa de TV

  Uma comitiva liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira, dia 14, da cerimônia de assinatura de convênio entre a TV Câmara e 59 municípios ...

• Polí­tica 14/03/2012 14h27 Redação

  Deputado propõe isenção de IPVA para veículos de autoescolas

  Em sua proposta, Vilmar do Detran informa que atualmente existem no Estado 154 centros de formação de Condutores B, credenciados no Detran, com 783 veículos e 986 instrutores de trânsito....

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  Estado 14/03/2012 13h51 Redação

  Governo quer regulamentar gestão e arquivos de documentos públicos

  Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...

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  Polí­tica 14/03/2012 10h02 Philipe Bastos

  Com plenário vazio, deputado critica gestão de Raul Filho na saúde pública

  Os debates começaram depois que o ex-líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), insistiu nas críticas à atuação da Prefeitura de Palmas no combate ao Aedes Aegypti...

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  Polí­tica 13/03/2012 20h42 Redação

  Pedidas novas vistas de projetos que pretendem reduzir ICMS

  Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...

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  Polí­tica 13/03/2012 15h37 Redação

  Deputado critica construção de presídio em Aparecida do Rio Negro

  Stalin também ressaltou que os líderes comunitários e vereadores da cidade também se posicionaram contra a obra porque a área já seria destinada para a construção de um colégio agrícola...