O relator dos vetos na Assembleia, deputado José Bonifácio (PR), defendeu os pareceres do governador ao rejeitar as matérias já aprovadas na Casa. “Vício de iniciativa não quer dizer se é constitucional ou não”, completou...
Foi adquirido um link de internet, de 50 megabytes por segundo, um backup (sistema de segurança de dados), seis lâminas de servidores de rede (blade server) com quatro processadores cada, um sistema de no break 120 kVA de grande porte, e um armazenador de arquivo (storage 41.750GB) ...
O deputado Stalin Bucar (PR) também teve uma urgência aprovada. Nela, solicita-se ao procurador-geral do Ministério Público, Clenan Renaut, a adoção de providências no sentido de acompanhar todas as fases do concurso para o quadro geral de servidores do Estado, a fim de garantir a lisura do certame...
O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...
Proposta pelo deputado estadual petista Zé Roberto, a audiência tem como objetivo debater sobre os problemas do ensino na zona rural e propor soluções ao Governo do Estado e Prefeituras para a melhoria das condições nas escolas rurais relativas à infraestrutura, aprendizagem e transporte...
Os parlamentares Amélio Cayres (PR) e o líder do governo, Osires Damaso (DEM), que representa o Parlamento nas negociações entre servidores e o Executivo, prometeram intermediar uma negociação entre as partes nos próximos dias ...
As alterações propostas pelo Executivo ao programa Pioneiros Mirins foram alvo de críticas dos deputados de oposição nas sessões extraordinárias realizadas no começo da noite desta terça-feira, dia 28 ...
De acordo com o projeto do governo, o Pioneiros Mirins deixa de ser uma instituição autônoma, ligada à Secretaria Estadual da Educação, para se tornar uma superintendência vinculada à Setas...
Dentre os projetos do governo aprovados na tarde desta terça, outro de relevância que passou pelo crivo dos parlamentares foi a extinção da Fundação Pioneiros Mirins...
Vale ressaltar que dos 14 vetos do governador Siqueira Campos, 11 foram a projetos de deputados de sua própria bancada na AL e apenas três, da oposição...
Vale ressaltar que regimentalmente a Comissão existe. Mas por falta de membros escolhidos, ela não está em atividade ainda no segundo ano da 7ª Legislatura ...
Já o líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), criticou o requerimento de Aragão e frisou que o governador não possui meios para responder a tal questionamento...
Acontece que a postura da parlamentar tem cada vez mais demonstrado uma aproximação com os deputados de oposição na Casa de Leis. Nesta sexta-feira, 24, por exemplo, durante sessão extraordinária a parlamentar ficou ao lado dos deputados de oposição...
Na ocasião, Aragão, que foi relator de do projeto de lei nº 9, parabenizou os moradores das quadras e o governo estadual pelos projetos...
As matérias relatadas pelos deputados Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Marcello Lelis (PV), segundo o autor, oferecerem como garantia contratual, nas operações de crédito, as cotas de repartição de recursos tributários...
Segundo o líder do governo, Osíres Damaso (DEM) na pauta está apenas um empréstimo junto à Caixa Econômica que será necessário para convenio entre o governo federal e Estado para pavimentação asfáltica nas rodovias do Estado...
Acompanharam os parlamentares o vice-presidente da Associação dos Moradores da 309 Sul, Jocelino Mendes da Silva Junior, o diretor de comunicação da associação, Leonardo Barcelos, além dos moradores da quadra, Manoel Marinho e Alexandre Barbosa ...
Segundo a parlamentar, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da AL, a referida unidade de ensino, localizada no Povoado Palminha, zona rural de Tocantínia...
O presidente da casa frisou que não pretende mais se afastar de suas atividades e que sua saúde está em ordem. “Tudo o que precisava ser feito, foi feito. Não vou mais me afastar”, disse ...
Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e lido pelo presidente da Casa, Raimundo Moreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira, ofício do Tribunal de Contas ...
No Tocantins, o caso mais emblemático para a aplicação da Lei da Ficha Limpa é o do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), cassado em 2009 por abuso de poder econômico ...
Elkarim apresentou um breve painel sobre o seu país e destacou interesses comuns com o Tocantins em termos comerciais, políticos e ambientais ...
Das quatro sessões ordinárias marcadas semanalmente, apenas duas chegaram a ser abertas, mas não puderam prosseguir com as votações por não contar com o número mínimo de deputados...
O deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) confirmou em entrevista exclusiva ao Conexão Tocantins na tarde desta quarta-feira, 15, que pode disputar a eleição pela Prefeitura de Gurupi, neste ano ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins após a não abertura da sessão por falta de quórum, na tarde desta quarta-feira, 15, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Eli Borges (PMDB), comentou sobre suas movimentações ...
Com as MP, passam a ser atribuições da iniciativa privada os serviços operacionais de transcrição de propriedade de veículos e o de inspeção e controle da emissão de poluentes e ruídos dos veículos da frota do Estado...
De acordo com Solange Duailibe, a sede precisa de edificar uma entrada principal, tatersal com currais, arena e três pavilhões para bovinos e eqüinos, pequenos animais e agronegócios...
Entre os 12 deputados presentes, mais uma vez, 11 de oposição, além da deputada Luana Ribeiro (PR). De acordo com o Regimento Interno da Casa, são necessários pelo menos 13 parlamentares com presença registrada para as matérias sejam votadas...
O reajuste que varia entre 0,51% a 6,08%, a partir de janeiro de 2012, tem a finalidade de, segundo o Governo, equiparar o percentual dos benefícios à elevação do salário mínimo...
O projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 14, é de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD)...