Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

• Estado 22/12/2011 08h00 Redação

  Implantação do Programa Reluz em Tupirama é solicitada

  Nas demais matérias constantes na Ordem do Dia, aprovadas no Plenário, José Geraldo solicita a construção de salas de aula no Projeto de Assentamento Macaúba e na Vila Café da Roça, no município de Pium e a conclusão da ponte no Rio Santa Bárbara no Assentamento Cicilândia, em Palmeirante...

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  Polí­tica 21/12/2011 17h45 Redação

  Bonifácio entrega o cargo de Líder do Governo na AL

  O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária ...

• Polí­tica 21/12/2011 08h48 Redação

  Deputados aprovam doação de bens para IFTO

  Dos projetos de autoria do Legislativo, recebeu a anuência dos parlamentares a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que obriga fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores...

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  Polí­tica 21/12/2011 08h17 Redação

  Prestação de contas de Gaguim e Marcelo é devolvida ao TCE

  A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”...

• Polí­tica 21/12/2011 08h15 Redação

  Salário do governador é congelado; diploma de jornalista vai ser exigido na Administração Pública

  Também foi aprovada a matéria do presidente da Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do vice-governador em R$ 19.293,00. O projeto desatrela essas remunerações das dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 22h25 Redação

  Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária

  Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...

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  Polí­tica 20/12/2011 13h24 Redação

  Com voto contrário de Aragão, projeto que fixa subsídio do governador é aprovado nas comissões

  O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 12h31 Redação

  Projeto propõe adequação do Código Tributário ao Simples

  Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...

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  Polí­tica 19/12/2011 08h36 Maria José Cotrim

  Deputados pretendem votar dia 22 contas de Marcelo e Gaguim; relator quer detalhamento

  A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...

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  Polí­tica 19/12/2011 08h16 Maria José Cotrim

  Freire Júnior espera retornar à Assembleia após Carnaval de 2012

  Freire foi convidado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para cumprir missão especial junto à liberação de recursos em várias áreas para o Estado. “Estou trabalhando dentro do possível, usando as minhas boas relações em Brasília para fazer um trabalho importante para o Tocantins”, salientou...

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  Polí­tica 16/12/2011 09h26 Redação

  Sargento Aragão propõe alterações no projeto que fixa subsídio do governador

  Conforme argumenta no parecer, o Parlamentar destacou que o projeto original acarreta o congelamento dos salários dos demais servidores públicos, uma vez que as remunerações são vinculadas ao vencimento do Governador...

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  Polí­tica 16/12/2011 08h23 Redação

  Moreira anuncia convênio para instalação da TV Assembleia

  O engenheiro técnico da TV Câmara, Marcos Muller, explicou que o objetivo da visita é vistoriar o que precisa ser implementado na estrutura física da Casa, para instalar os equipamentos e a torre de transmissão. O canal vai fazer parte da rede Legislativa que se refere à interligação da TV Senado, Câmara e TV Assembleia...

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  Polí­tica 16/12/2011 08h12 Redação

  Pleno do TJ mantém Jorge Frederico como primeiro suplente de deputado estadual

  Com a decisão, Jorge Frederico continua como suplente de 11 deputados, podendo tomar posse com o afastamento de qualquer um deles...

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  Polí­tica 15/12/2011 17h38 Redação

  Eli Borges pede vistas do projeto que fixa salário de governador

  Um pedido de vista do deputado Eli Borges (PMDB) impediu a votação do projeto de lei que fixa os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB) em conjunto com outros parlamentares, foi apreciada na tarde desta quinta-feira ...

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  Polí­tica 15/12/2011 12h00 Philipe Bastos

  Questionamentos a pareceres da Procuradoria da AL continuam e Bonifácio pede renúncia da CCJ

  A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...

• Polí­tica 15/12/2011 11h46 Philipe Bastos

  Aragão apresenta proposta alternativa para desvinculação de salário do governador

  De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...

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  Estado 15/12/2011 10h48 Philipe Bastos

  Cultura é uma das áreas com menor previsão no orçamento 2012

  De acordo com o texto da Lei Orçamentária Anual, a maior fatia do bolo orçamentário ficou com a Saúde, que recebeu mais de R$ 1,2 bilhão, seguida pela Educação com R$ 1,07 bilhão...

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  Estado 15/12/2011 08h22 Redação

  Parlamento aprova revisão salarial de servidores do Executivo

  Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do governo estadual vão receber um reajuste salarial. O benefício foi aprovado pelos deputados na noite desta última quarta-feira ...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

• Polí­tica 14/12/2011 19h03 Philipe Bastos

  Em reunião conturbada, deputados questionam pareceres da procuradoria da Casa

  Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...

• Polí­tica 14/12/2011 17h51 Philipe Bastos

  Negociações pelo orçamento prosseguem na AL; deputado nega relação entre LOA e contas de Marcelo e Gaguim

  O relatório da LOA, que ficou a encargo do deputado Osires Damaso (DEM), foi lido ainda durante a reunião da Comissão de Finanças da AL, na tarde de ontem e acabou travado depois do pedido de vistas ...

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  Polí­tica 14/12/2011 16h56 Redação

  Deputados aprovam Plano Plurianual do Estado do Tocantins

  O projeto do Executivo que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2012-2015 foi aprovado nesta quarta-feira, dia 14, na Ordem do Dia, durante a sessão matutina ...

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  Polí­tica 14/12/2011 12h01 Philipe Bastos

  Procurador Geral do MPE retorna à AL para debater orçamento; governo não quer mudanças na LOA

  O relator da matéria, deputado Osires Damaso (DEM) já havia informado ao Conexão Tocantins, na última semana, que o governo estava resistente em remanejar recursos dentro da LOA para que as demandas sejam atendidas ...

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  Polí­tica 14/12/2011 11h22 Redação

  Projeto de lei que fixa salário do governador e do vice vai para a CCJ

  Atualmente, o governador recebe mensalmente R$ 24.117,00 e o vice-governador, R$ 19.293,00. Com a nova lei, os subsídios se mantêm, mas passam a ser desatrelados do maior salário recebido, a qualquer título, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

• Polí­tica 13/12/2011 17h06 Philipe Bastos

  Aragão retira duas de suas emendas e Orçamento tem pedido de vistas

  Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...

• Polí­tica 13/12/2011 16h30 Philipe Bastos

  Deputados apresentam 31 emendas ao orçamento; Defensoria e MPE podem receber mais de R$ 10 milhões

  O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...

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  Polí­tica 13/12/2011 12h35 Redação

  Solange defende jornalistas e cobra votação de projetos

  A deputada Solange Duailibe (PT) cobrou novamente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a tomada de providências necessárias para a implantação do cargo de Assessor de Imprensa, na tabela de cargos comissionados dos gabinetes de deputados ...

• Bastidores 13/12/2011 12h14 Philipe Bastos

  Verba de gabinete dos deputados deverá aumentar em R$ 10 mil mensais

  Ou seja, a atual verba de R$ 45 mil será aumentada para R$ 55 mil. Isso implica em um gasto mensal de R$ 1,32 milhão com a verba para os 24 gabinetes da Assembleia...

• Estado 13/12/2011 12h04 Redação

  Governo encaminha projeto sobre data base dos servidores estaduais para votação na Assembleia Legislativa

  A proposta protocolada pelo governo traz em anexo o acordo firmado entre as entidades classistas e o Executivo, fixando revisão de 7,29% a partir de janeiro de 2012 ...

• Polí­tica 13/12/2011 11h56 Philipe Bastos

  Damaso é escolhido como relator das contas de Marcelo e Gaguim referentes a 2009

  Vale ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já emitiu parecer técnico pela rejeição das contas dos dois governantes que dividiram a gestão de 2009...