Tag: Assembleia Legislativa (6344 matérias)

• Polí­tica 01/02/2012 10h43 Philipe Bastos

  Secretário da Casa Civil apresenta mensagem oficial do governo e diz que metade das dívidas foi paga em 2011

  De acordo com Renan de Arimatéia, a gestão de Siqueira encontrou, logo no início da nova gestão, uma dívida de mais de R$ 660 milhões deixada pela gestão anterior, cerca de R$ 300 mlhões foram pagos...

• Polí­tica 01/02/2012 10h01 Philipe Bastos

  Damaso é o terceiro a assumir a liderança do governo Siqueira em um ano

  Mesmo sendo o terceiro líder em um ano de gestão de Siqueira Campos (PSDB), Damaso frisou que a alta rotatividade no cargo não afeta a credibilidade do governo ...

• Polí­tica 31/01/2012 14h48 Redação

  Ano legislativo será iniciado nesta quarta-feira

  Na abertura dos trabalhos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Governo do Estado com as prioridades do Poder Executivo para 2012, conforme consta no inciso 5º do artigo 40 da Constituição Estadual ...

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  Estado 27/01/2012 08h46 Maria José Cotrim

  Eduardo insiste para Freire continuar em secretaria; conversa decisiva acontece hoje

  Eduardo, segundo Freire, tem pedido para que ele fique mais um tempo na secretaria. Em abril o governo fará mudanças nos auxiliares de primeiro-escalão...

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  Polí­tica 26/01/2012 17h39 Maria José Cotrim

  Moreira se recupera bem e anuncia reforma interna e externa da Assembleia este ano

  As perspectivas para 2012 são boas, avalia o presidente. “Esse ano será fácil, muitas situações que nos preocupavam já se acomodaram”, pontuou. Moreira fez em 2011 uma série de alterações administrativas na Casa de Leis...

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  Bastidores 24/01/2012 10h08 Redação

  Crescem especulações sobre possível saída de Freire da Secretaria de Assuntos Legislativos

  O deputado ainda não se manifestou sobre tal pretensão mas informações não oficiais dão conta de que ele já pretende retornar a Assembleia na próxima semana quando começam os trabalhos legislativos deste ano...

• Estado 17/01/2012 10h38 Redação

  Bombeiros buscam com nova lei a desburocratização

  O Corpo de Bombeiro informou que deseja com essas mudanças quebrar certos empecilhos que oneram a regularização das empresas...

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  Polí­tica 22/12/2011 15h05 Redação

  Deputados questionam envio das contas de Gaguim e Marcelo para o TCE e reclamam de quebra de acordo

  Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h14 Redação

  Eli Borges questiona critérios político-partidários na entrega de cestas básicas

  Em seu discurso, Eli Borges reclamou que, em alguns municípios administrados por prefeitos oposicionistas, a entrega dos benefícios teria sido realizada por vereadores de um partido governista, o PSDB, sem o conhecimento da prefeitura...

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  Polí­tica 22/12/2011 08h02 Redação

  Parlamentares ampliam poderes do Legislativo

  Bonifácio é o autor da outra PEC aprovada, que trata das exceções à acumulação de cargos públicos remunerados previstas pela Constituição. A mudança permite que tanto os médicos quantos os demais trabalhadores da área da saúde, com profissão regulamentada, possam usufruir do benefício ...

• Estado 22/12/2011 08h00 Redação

  Implantação do Programa Reluz em Tupirama é solicitada

  Nas demais matérias constantes na Ordem do Dia, aprovadas no Plenário, José Geraldo solicita a construção de salas de aula no Projeto de Assentamento Macaúba e na Vila Café da Roça, no município de Pium e a conclusão da ponte no Rio Santa Bárbara no Assentamento Cicilândia, em Palmeirante...

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  Polí­tica 21/12/2011 17h45 Redação

  Bonifácio entrega o cargo de Líder do Governo na AL

  O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado José Bonifácio (PR), entregou o cargo na tarde desta quarta-feira, dia 21. O anúncio foi realizado na tribuna durante a sessão ordinária ...

• Polí­tica 21/12/2011 08h48 Redação

  Deputados aprovam doação de bens para IFTO

  Dos projetos de autoria do Legislativo, recebeu a anuência dos parlamentares a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que obriga fornecedores de bens e serviços localizados no Estado a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores...

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  Polí­tica 21/12/2011 08h17 Redação

  Prestação de contas de Gaguim e Marcelo é devolvida ao TCE

  A medida foi sugeria pelo relator da matéria que tramitava nesta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), em razão da necessidade de individualizar as responsabilidades entre os dois gestores “para que não se cometa nenhuma injustiça”...

• Polí­tica 21/12/2011 08h15 Redação

  Salário do governador é congelado; diploma de jornalista vai ser exigido na Administração Pública

  Também foi aprovada a matéria do presidente da Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), e de outros parlamentares, que fixa o salário do governador em R$ 24.117,00 e do vice-governador em R$ 19.293,00. O projeto desatrela essas remunerações das dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 22h25 Redação

  Aprovada Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária

  Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...

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  Polí­tica 20/12/2011 13h24 Redação

  Com voto contrário de Aragão, projeto que fixa subsídio do governador é aprovado nas comissões

  O projeto de autoria do presidente da Casa, Deputado Raimundo Moreira mantém os subsídios praticados atualmente, de R$ 24.117,00 para Governador e R$ 19.293,00 para o vice-governador, mas passam a ser desatrelados do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 20/12/2011 12h31 Redação

  Projeto propõe adequação do Código Tributário ao Simples

  Além disso, a matéria trata da alteração dos prazos dos procedimentos de consultas para as empresas que optaram pelo simples e normatiza a exclusão de ofício da micro e pequena empresa do simples nacional...

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  Polí­tica 19/12/2011 08h36 Maria José Cotrim

  Deputados pretendem votar dia 22 contas de Marcelo e Gaguim; relator quer detalhamento

  A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...

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  Polí­tica 19/12/2011 08h16 Maria José Cotrim

  Freire Júnior espera retornar à Assembleia após Carnaval de 2012

  Freire foi convidado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para cumprir missão especial junto à liberação de recursos em várias áreas para o Estado. “Estou trabalhando dentro do possível, usando as minhas boas relações em Brasília para fazer um trabalho importante para o Tocantins”, salientou...

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  Polí­tica 16/12/2011 09h26 Redação

  Sargento Aragão propõe alterações no projeto que fixa subsídio do governador

  Conforme argumenta no parecer, o Parlamentar destacou que o projeto original acarreta o congelamento dos salários dos demais servidores públicos, uma vez que as remunerações são vinculadas ao vencimento do Governador...

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  Polí­tica 16/12/2011 08h23 Redação

  Moreira anuncia convênio para instalação da TV Assembleia

  O engenheiro técnico da TV Câmara, Marcos Muller, explicou que o objetivo da visita é vistoriar o que precisa ser implementado na estrutura física da Casa, para instalar os equipamentos e a torre de transmissão. O canal vai fazer parte da rede Legislativa que se refere à interligação da TV Senado, Câmara e TV Assembleia...

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  Polí­tica 16/12/2011 08h12 Redação

  Pleno do TJ mantém Jorge Frederico como primeiro suplente de deputado estadual

  Com a decisão, Jorge Frederico continua como suplente de 11 deputados, podendo tomar posse com o afastamento de qualquer um deles...

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  Polí­tica 15/12/2011 17h38 Redação

  Eli Borges pede vistas do projeto que fixa salário de governador

  Um pedido de vista do deputado Eli Borges (PMDB) impediu a votação do projeto de lei que fixa os salários do governador e do vice-governador do Estado do Tocantins. A matéria, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB) em conjunto com outros parlamentares, foi apreciada na tarde desta quinta-feira ...

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  Polí­tica 15/12/2011 12h00 Philipe Bastos

  Questionamentos a pareceres da Procuradoria da AL continuam e Bonifácio pede renúncia da CCJ

  A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...

• Polí­tica 15/12/2011 11h46 Philipe Bastos

  Aragão apresenta proposta alternativa para desvinculação de salário do governador

  De acordo com a proposta solicitada por Siqueira ao parlamento, o dispositivo de gatilho, que atrela a remuneração do governador e do vice-governador, seria cancelado...

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  Estado 15/12/2011 10h48 Philipe Bastos

  Cultura é uma das áreas com menor previsão no orçamento 2012

  De acordo com o texto da Lei Orçamentária Anual, a maior fatia do bolo orçamentário ficou com a Saúde, que recebeu mais de R$ 1,2 bilhão, seguida pela Educação com R$ 1,07 bilhão...

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  Estado 15/12/2011 08h22 Redação

  Parlamento aprova revisão salarial de servidores do Executivo

  Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do governo estadual vão receber um reajuste salarial. O benefício foi aprovado pelos deputados na noite desta última quarta-feira ...

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  Polí­tica 14/12/2011 21h37 Philipe Bastos

  Depois de 12 horas de reuniões, LOA é aprovada; orçamento é de R$ 7,7 bilhões

  A sessão vespertina desta quarta-feira, 14, já adentrava a noite quando os parlamentares chegaram a um consenso sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que prevê cerca de R$ 7,7 bilhões para o exercício financeiro de 2012 ...

• Polí­tica 14/12/2011 19h03 Philipe Bastos

  Em reunião conturbada, deputados questionam pareceres da procuradoria da Casa

  Entre as matérias debatidas e questionadas pelos deputados da CCJ, projetos de acompanhamento fisiológico e psicológico de crianças da rede estadual de ensino e das creches de responsabilidade do Estado...