Os dois pareceres de vistas foram no sentido de derrubar os vetos de Siqueira Campos (PSDB) a projetos de leis que tratam de reserva de vagas na Universidade do Tocantins para alunos vindos de escolas públicas...
A concentração acontece a partir das 16 horas, na Avenida JK, próximo ao Colégio São Francisco, e seguirá até a Assembleia Legislativa na Praça dos Girassóis ...
Também de autoria do Executivo, foram encaminhados, a CCJ, na mesma sessão, dois projetos de lei que tratam, respectivamente, sobre o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (COEMA-TO) e Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-TO)...
De acordo com o deputado, autor do requerimento, a meta é que o novo secretário, recém empossado, no lugar de Raimundo Boi, esclareça principalmente os questionamentos acerca das condições dos hospitais públicos estaduais...
O deputado estadual Marcelo Lelis (PV), representando a presidência da Assembleia Legislativa, participou da abertura do curso de Especialização em Política e Estratégia – CEPE 2012 - promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra ...
As empresas habilitadas para fazer o certame são a Assessoria em Organização em Concursos Públicos, de Maringá / PR; Consultoria e Planejamento em Empresas Públicas (Consulplan) de Muriaé / PA; Instituto Ludus, de Teresina / PI e Instituto Dados e Imagem, de Goiânia / GO...
Para o Sub-tenente Dorival Barbosa, comandante do destacamento da CIPAMA – Companhia Independente da Polícia Ambiental do Tocantins em Caseara, o encontro foi bastante positivo...
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo fiscal - Prologística. A proposta havia sido enviada pelo Governo do Estado no início de fevereiro e teve aprovação do texto integral pela Casa ...
A deputada estadual solicitou na manhã desta última quinta-feira, 1º de março, que a bancada governista verifique a transferência de localidade de alguns agentes penitenciários para outros municípios, publicada na Portaria nº 212 ...
Durante pronunciamento feito antes da votação dos vetos, o deputado José Geraldo (PTB), campeão de negativas do governador com cinco projetos rejeitados, informou que mesmo vetando as matérias, Siqueira Campos tem tentando acertar à frente da administração ...
Nesta última quarta-feira, 29, a Educação do Campo esteve em pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Aqui no Tocantins o tema também foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa ...
Entre os pontos apresentados no documento pelos militares e bombeiros do Tocantins estão a análise e discussão do sistema de segurança e a elaboração de um Plano de Cargo, Carreira e Subsídios dos Militares na categoria praça ...
O relator dos vetos na Assembleia, deputado José Bonifácio (PR), defendeu os pareceres do governador ao rejeitar as matérias já aprovadas na Casa. “Vício de iniciativa não quer dizer se é constitucional ou não”, completou...
Foi adquirido um link de internet, de 50 megabytes por segundo, um backup (sistema de segurança de dados), seis lâminas de servidores de rede (blade server) com quatro processadores cada, um sistema de no break 120 kVA de grande porte, e um armazenador de arquivo (storage 41.750GB) ...
O deputado Stalin Bucar (PR) também teve uma urgência aprovada. Nela, solicita-se ao procurador-geral do Ministério Público, Clenan Renaut, a adoção de providências no sentido de acompanhar todas as fases do concurso para o quadro geral de servidores do Estado, a fim de garantir a lisura do certame...
O deputado, usando trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, justificou as condições de trabalho que a justiça trabalhista acusou na Fazenda Ouro Verde...
Proposta pelo deputado estadual petista Zé Roberto, a audiência tem como objetivo debater sobre os problemas do ensino na zona rural e propor soluções ao Governo do Estado e Prefeituras para a melhoria das condições nas escolas rurais relativas à infraestrutura, aprendizagem e transporte...
Os parlamentares Amélio Cayres (PR) e o líder do governo, Osires Damaso (DEM), que representa o Parlamento nas negociações entre servidores e o Executivo, prometeram intermediar uma negociação entre as partes nos próximos dias ...
As alterações propostas pelo Executivo ao programa Pioneiros Mirins foram alvo de críticas dos deputados de oposição nas sessões extraordinárias realizadas no começo da noite desta terça-feira, dia 28 ...
De acordo com o projeto do governo, o Pioneiros Mirins deixa de ser uma instituição autônoma, ligada à Secretaria Estadual da Educação, para se tornar uma superintendência vinculada à Setas...
Dentre os projetos do governo aprovados na tarde desta terça, outro de relevância que passou pelo crivo dos parlamentares foi a extinção da Fundação Pioneiros Mirins...
Vale ressaltar que dos 14 vetos do governador Siqueira Campos, 11 foram a projetos de deputados de sua própria bancada na AL e apenas três, da oposição...
Vale ressaltar que regimentalmente a Comissão existe. Mas por falta de membros escolhidos, ela não está em atividade ainda no segundo ano da 7ª Legislatura ...
Já o líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), criticou o requerimento de Aragão e frisou que o governador não possui meios para responder a tal questionamento...
Acontece que a postura da parlamentar tem cada vez mais demonstrado uma aproximação com os deputados de oposição na Casa de Leis. Nesta sexta-feira, 24, por exemplo, durante sessão extraordinária a parlamentar ficou ao lado dos deputados de oposição...
Na ocasião, Aragão, que foi relator de do projeto de lei nº 9, parabenizou os moradores das quadras e o governo estadual pelos projetos...
As matérias relatadas pelos deputados Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Marcello Lelis (PV), segundo o autor, oferecerem como garantia contratual, nas operações de crédito, as cotas de repartição de recursos tributários...
Segundo o líder do governo, Osíres Damaso (DEM) na pauta está apenas um empréstimo junto à Caixa Econômica que será necessário para convenio entre o governo federal e Estado para pavimentação asfáltica nas rodovias do Estado...
Acompanharam os parlamentares o vice-presidente da Associação dos Moradores da 309 Sul, Jocelino Mendes da Silva Junior, o diretor de comunicação da associação, Leonardo Barcelos, além dos moradores da quadra, Manoel Marinho e Alexandre Barbosa ...
Segundo a parlamentar, que é também presidente da Comissão de Educação e Cultura da AL, a referida unidade de ensino, localizada no Povoado Palminha, zona rural de Tocantínia...