Tag: Assembleia Legislativa (6273 matérias)

• Polí­tica 01/12/2011 14h17 Redação

  Plenário aprova pedido de redução de taxa de energia elétrica

  Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB)...

• Polí­tica 01/12/2011 11h15 Philipe Bastos

  Mesmo com parecer contrário do TCE, Assembleia ainda pode aprovar contas de Marcelo Miranda

  Vale ressaltar que as contas do exercício de 2009 são compartilhadas entre os ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB), que assumiu a vaga depois da cassação de seu antecessor...

• Polí­tica 01/12/2011 10h37 Philipe Bastos

  Palito celebra R$ 1,2 Bi para saúde e cobra melhorias no setor

  Com pouco mais de R$ 1,26 bilhões, a saúde, através de um Fundo Estadual específico, foi o setor que tem previsão de receber a maior fatia do bolo orçamentário ...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h59 Redação

  Eli Borges manda publicar prestações de contas de governos Marcelo e Gaguim

  Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Eli Borges, determinou a imediata publicação e distribuição de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos tratam do balanço geral das contas relativo aos governos Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...

• Polí­tica 30/11/2011 16h03 Philipe Bastos

  Orçamento começa a tramitar; Educação fica com mais de R$ 1 bi e Damaso é o relator

  Depois de definido o relator da matéria, os deputados tem um prazo de até oito dias para elaborar e propor emendas. Depois disso, o relator terá um período de mais 15 dias para apresentar seu parecer ...

• Polí­tica 30/11/2011 16h00 Philipe Bastos

  Depois de seis meses de sua renúncia, Josi Nunes retorna para a liderança do PMDB

  Segundo Josi, que durante este período chegou por diversas vezes a rejeitar a possibilidade de retornar à liderança do PMDB, sua volta se deu principalmente por falta de outras possibilidades dentro do quadro do partido na Casa ...

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  Polí­tica 30/11/2011 15h58 Redação

  Economistas são homenageados na Assembleia Legislativa

  A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão ...

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  Estado 30/11/2011 13h47 Maria José Cotrim

  Mudanças na Redesat virão em janeiro;secretário cita melhorias e autonomia financeira

  A Assembleia Legislativa aprovou no dia 9 de novembro deste ano a criação da Fundação Radio Educativa do Estado. Como uma autarquia de direito público a Redesat já receberá por exemplo dotação orçamentária para 2012 que estará prevista na Lei Orçamentária Anual...

• Polí­tica 29/11/2011 14h41 Redação

  Durante homenagem ao dia da Consciência Negra, Josi propõe Grupo de Trabalho para debater Políticas Afirmativas

  Para a deputada, a sociedade tem uma dívida social muito grande com a população negra e indígena deste país. “Embora o Presidente Lula e a Presidenta Dilma...

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  Cultura 29/11/2011 10h52 Redação

  Secretário da Educação participa de sessão solene pela consciência negra

  Durante o evento, houve a apresentação do grupo Terreiro e do cantor Everton dos Andes, demonstrando, respectivamente, duas vertentes da cultura artística negra: a capoeira e a sússia ...

• Cultura 29/11/2011 10h51 Philipe Bastos

  Em sessão solene em homenagem à consciência negra, autoridades pedem incentivos na cultura e fim na discriminação

  Apesar de a sessão ser realizada hoje, o Dia da Consciência Negra é lembrado em 20 de novembro – dia da morte de Zumbi dos Palmares...

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  Polí­tica 29/11/2011 10h02 Philipe Bastos

  Orçamento deve entrar na AL até amanhã; previsão é de R$ 7,7 bi

  Vale lembrar que é a Lei Orçamentária Anual que determina os valores que cada entidade da administração pública irá receber do total orçamentário do Estado...

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  Polí­tica 26/11/2011 10h17 Redação

  Assembleia Legislativa lança programa de rádio para se aproximar da população

  O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte ...

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  Polí­tica 25/11/2011 09h24 Redação

  Presidente Nacional do PTN José de Abreu já está em Palmas para encontro do Partido

  O presidente nacional dará posse à nova Comissão Provisória do Partido, e à nova presidente estadual do PTN-TO, Cínthia Ribeiro, às 15h, na Assembleia Legislativa, em Palmas...

• Campo 24/11/2011 08h29 Redação

  Governo inaugura eletrificação rural na Ilha do Bananal

  As aldeias beneficiadas são: WARAU, JK, Aldeia Santa Isabel, AXUWE e Fontoura. A obra foi executada pela Eletrobrás e Celtins e teve o investimento de R$ 1 milhão e 380 mil...

• Polí­tica 24/11/2011 08h18 Redação

  Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

  Para Iderval, existe uma pressão por parte dos funcionários comissionados que alegam que o pagamento ainda não foi feito porque faltaria interesse à Mesa Diretora...

• Polí­tica 24/11/2011 08h17 Redação

  Gestão do Itertins é criticada na Assembleia; líder do governo ironiza

  Em contrapartida o líder do governo, deputado José Bonifácio (PSDB) ironizou ao dizer que “se há incompetência do presidente do Itertins foi por não ter conseguido investigar tantas irregularidades ocorridas na gestão anterior”...

• Polí­tica 24/11/2011 08h16 Redação

  Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

  Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país...

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  Economia 24/11/2011 07h50 Redação

  Roberto Pires lança 6ª edição da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins

  O presidente do Sistema Fieto, Roberto Pires falou sobre a necessidade dos legisladores se atentarem às observações feitas nos 20 projetos de leis avaliados no documento para a proposição de soluções que diminuam os entraves ao desenvolvimento industrial do Tocantins ...

• Economia 23/11/2011 16h27 Philipe Bastos

  Refis 2011 é aprovado; quem possui débitos com o Estado tem até dia 12 para se inscrever no programa

  Um ponto que gerou polêmica durante a votação da matéria na reunião das comissões nesta tarde, foi a tentativa, por parte do deputado José Bonifácio (PR) de inserir no Refis 2011 proposta de redução dos 50% de multa em cima dos atrasos no IPVA ...

• Polí­tica 23/11/2011 16h26 Redação

  Deputados questionam sistema de multas do Detran

  A segurança no trânsito e as ações do governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23 na Assembleia Legislativa do Tocantins ...

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  Polí­tica 23/11/2011 12h02 Philipe Bastos

  Depois de quase dois meses, LDO é aprovada na AL; previsão é de quase R$ 7,7 bilhões

  Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, constam os parâmetros de aplicação do orçamento anual previsto de acordo com os planejamentos de receita e despesa embasados nos exercícios de anos anteriores

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  Polí­tica 23/11/2011 10h38 Philipe Bastos

  Multa de 50% do IPVA é criticada por deputados que defenderam redução imediata nas cobranças

  Segundo informou o deputado na tribuna da AL nesta manhã, em deliberação do Supremo Tribunal Federal, o valor máximo previsto em lei a ser cobrado como multas por atraso é de 2% em cima do total da taxa...

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  Polí­tica 22/11/2011 17h58 Philipe Bastos

  Rui Falcão diz que divergências internas no PT foram superadas e destaca diálogo entre diretório e base

  De acordo com ele, o PT “consegue construir unidade dentro dessa adversidade. O maior exemplo que vocês podem ter é que estão lado a lado o presidente do PT e o prefeito de Palmas”...

• Polí­tica 22/11/2011 12h20 Redação

  Projeto prevê a implantação do programa Escola Sustentável

  Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...

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  Polí­tica 22/11/2011 11h12 Redação

  Solange cobra do Estado cumprimento de convênio para recuperação asfáltica de Palmas

  De acordo com a parlamentar, o Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas, estabeleceu um montante de R$ 10 milhões, dos quais, apenas R$ 2 milhões e 800 mil foram liberados...

• Geral 22/11/2011 10h47 Philipe Bastos

  Convênio para TV AL está para ser assinado; instalação ainda depende de questões técnicas

  Em questões físicas, o Senado e a Câmara entram com o transmissor digital, o cabeamento da TV, o Sistema Irradiante (Antena) e o Multiplexador, que na prática é o sistema que junta os sinais e distribui entre as bandas de transmissão...

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  Polí­tica 22/11/2011 10h04 Philipe Bastos

  Depois de atrasos, LDO poderá ser votada ainda esta semana; órgãos terão aumento de 11%

  Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...

• Polí­tica 21/11/2011 15h43 Redação

  PP realiza reuniões preparatórias para convenção municipal

  A primeira reunião foi realizada no último sábado, 19, na região das Arnos e contou com presença de 80 pessoas, entre elas agentes de saúde, líderes políticos...