Tag: Assembleia Legislativa (6344 matérias)

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  Saúde 20/03/2012 11h22 Philipe Bastos

  Josi pede prestação de contas da Pró-Saúde e diz que retomada do HGP é declaração de incompetência

  De acordo a deputada, a situação nada mais é do que a repetição do que o governo já passou, quando tentou terceirizar a saúde pública do Tocantins, no passado ...

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  Polí­tica 20/03/2012 10h28 Philipe Bastos

  Aragão rechaça pressão para apoiar Lelis e insiste em candidatura própria do PPS em Palmas

  Durante a sessão da manhã desta terça-feira, 20, na Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Aragão (PPS) confirmou que pretende manter com sua pré-candidatura à Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 20/03/2012 09h49 Redação

  Solange quer banco oficial de dados para basear políticas públicas que beneficiem as mulheres tocantinenses

  Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT), que está em tramitação, na Assembleia Legislativa, tornam obrigatórios a pesquisa, a publicação e o acesso a dados relativos à condição da mulher, no Tocantins ...

• Economia 17/03/2012 09h38 Redação

  Governo concede incentivo a 96% das empresas do Tocantins

  Na prática, as microempresas ou empresas de pequeno porte, que adquirirem mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, exceto no estado do Espírito Santo, irão recolher apenas 2,5% da diferença de alíquota do ICMS...

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  Economia 17/03/2012 08h35 Redação

  Presidente da CDL critica nova alíquota de 25% de ICMS, aprovada na AL esta semana

  O projeto substituiu a decisão do governo que pôs fim ao desconto dado a empresas que fazem parte do Simples Nacional, que eram isentas de pagamento de ICMS de produtos importados...

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  Polí­tica 16/03/2012 08h36 Redação

  Problemas na saúde pública estadual motivam realização de audiência

  Esta foi a decisão dos deputados ao aprovarem, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, um requerimento que tramitou em regime de urgência, do deputado Zé Roberto (PT)...

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  Economia 15/03/2012 12h18 Redação

  Oposição pede isenção de ICMS para microempresários mas cobrança de 25% do imposto é mantida

  De acordo com o deputado, o imposto tinha sido eixado de cobrar em 2007 e, com a proposta do governo , retorna agora, com um percentual de redução para determinadas classes empresariais ...

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  Polí­tica 15/03/2012 11h40 Redação

  Solange Duailibe quer a rescisão de contrato com a Pró-Saúde

  Durante sessão plenária, nesta quinta-feira, 15, a deputada estadual, Solange Duailibe (PT), criticou a atuação da Pró-Saúde, empresa terceirizada que administra os hospitais regionais do Tocantins ...

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  Polí­tica 15/03/2012 11h04 Philipe Bastos

  Moreira afirma que AL não possui recursos para contratação de pessoal para TV; meta é terceirização

  Moreira destacou que, mesmo com o orçamento de R$ 1,7 milhão para a instalação da TV, a contratação de pessoal, excede o valor e a alternativa levantada é uma possível terceirização dos serviços ...

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  Polí­tica 15/03/2012 10h16 Philipe Bastos

  Determinação de ministra do STF sobre concurso do Quadro Geral repercute na AL

  Em julho de 2010, ainda durante o processo eleitoral que elegeu o governador Siqueira Campos, o Supremo Tribunal Federal determinou que as mais de 20 mil vagas comissionadas no Estado fossem extintas e fosse realizado um novo concurso...

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  Polí­tica 15/03/2012 09h50 Philipe Bastos

  Wanderlei é indicado como novo líder do bloco PPS / PSB

  O bloco PPS / PSB é formado por quatro deputados, sedo três (Sargento Aragão, Eduardo do Dertins e Manoel Queiroz), do PPS e apenas Wanderlei, do PSB...

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  Palmas 15/03/2012 09h34 Philipe Bastos

  Aragão questiona expansão do Plano Diretor e defende IPTU Progressivo

  De acordo com Aragão, a meta é ampliar as discussões sobre a ocupação urbana de Palmas que, segundo ele, ainda precisa atingir mais contundentemente a região considerada central da capital ...

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  Polí­tica 14/03/2012 20h02 Redação

  Parlamentares tocantinenses participam da assinatura de convênio da Rede Legislativa de TV

  Uma comitiva liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira, dia 14, da cerimônia de assinatura de convênio entre a TV Câmara e 59 municípios ...

• Polí­tica 14/03/2012 14h27 Redação

  Deputado propõe isenção de IPVA para veículos de autoescolas

  Em sua proposta, Vilmar do Detran informa que atualmente existem no Estado 154 centros de formação de Condutores B, credenciados no Detran, com 783 veículos e 986 instrutores de trânsito....

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  Estado 14/03/2012 13h51 Redação

  Governo quer regulamentar gestão e arquivos de documentos públicos

  Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à administração, à cultura e ao desenvolvimento científico...

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  Polí­tica 14/03/2012 10h02 Philipe Bastos

  Com plenário vazio, deputado critica gestão de Raul Filho na saúde pública

  Os debates começaram depois que o ex-líder de governo, deputado José Bonifácio (PR), insistiu nas críticas à atuação da Prefeitura de Palmas no combate ao Aedes Aegypti...

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  Polí­tica 13/03/2012 20h42 Redação

  Pedidas novas vistas de projetos que pretendem reduzir ICMS

  Apesar da convocação de sessão extraordinária do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para a apreciação de dois projetos do Executivo que tratam da redução de ICMS para os micros e pequenos empresários, as matérias não foram votadas na noite desta terça-feira, dia 13 ...

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  Polí­tica 13/03/2012 15h37 Redação

  Deputado critica construção de presídio em Aparecida do Rio Negro

  Stalin também ressaltou que os líderes comunitários e vereadores da cidade também se posicionaram contra a obra porque a área já seria destinada para a construção de um colégio agrícola...

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  Polí­tica 13/03/2012 12h10 Philipe Bastos

  Deputado acusa Siqueira Campos de latrocínio por conta da situação da saúde no TO

  E o deputado ainda foi além. Citando a situação do Hospital Geral de Palmas, Stalin destacou as recentes notícias de mortes nos corredores dos centros de saúde e, mais uma vez, acusou o governador ...

• Campo 13/03/2012 11h43 Philipe Bastos

  Suspensão do Programa de Crédito Fundiário é por má gestão do governo, diz José Roberto

  Segundo o deputado, o programa está suspenso por conta de diversas irregularidades encontradas em auditorias realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário...

• Polí­tica 13/03/2012 11h29 Redação

  Marcelo Lelis ressalta a importância da implantação da TV Assembleia no Estado

  A instalação tem um investimento estimado em R$ 3,9 milhões em equipamentos provenientes da Câmara Federal e mais R$ 1,7 milhões por parte do parlamento tocantinense destinados a operações e custeios ...

• Polí­tica 13/03/2012 11h22 Philipe Bastos

  Deputados discutem epidemia de dengue em Palmas; saúde pública do TO recebe mais críticas

  Em pouco mais de 1 ano, o governo já conta com quarto nome à frente da Pasta, desde que o médico Nicolau Carvalho Esteves assumiu no lugar de Gastão Neder...

• Polí­tica 13/03/2012 10h41 Philipe Bastos

  Aragão pede formação de comissão especial para visitar Secretaria em Pernambuco

  Segundo a proposta do deputado, a comissão seria formada por membros dos Poderes Legislativo e Executivo, além de outras entidades afins, para conhecer as medidas aplicadas pela Secretaria no setor da Segurança Pública...

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  Polí­tica 13/03/2012 10h03 Philipe Bastos

  Arquivado projeto que acabaria com voto secreto na AL; Bonifácio diz que arquivamento preserva liberdade parlamentar

  Relator da matéria, o deputado José Bonifácio (PR) afirmou que a meta com o arquivamento do projeto era preservar a liberdade dos parlamentares, principalmente em votações polêmicas, como cassação de governador ...

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  Polí­tica 12/03/2012 16h37 Redação

  Tocantinense vai à Brasília assinar convênio em nome das Assembleias do Brasil

  O presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), vai representar todos os presidentes dos Parlamentos Estaduais em solenidade para assinatura de ato coletivo de implantação das TVs Assembleias ...

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  Esportes 12/03/2012 09h13 Redação

  Verba parlamentar incentiva Judô Tocantinense

  Ao lado do presidente da entidade, Georgton Pacheco e outros atletas, Moreira recebeu os cumprimentos dos esportistas e dirigentes pela destinação de verba parlamentar ao orçamento do Estado, de sua autoria, que possibilitou a compra 370 tatames para a entidade...

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  Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

  Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

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  Polí­tica 09/03/2012 16h43 Redação

  Em encontro do PR,Juvenal Kayber alerta para as normas jurídicas de uma campanha

  Advogado com vasta experiência política, com atuação na maioria das campanhas eleitorais do Tocantins, Juvenal Klayber utilizou uma linguagem simples para abordar os aspectos jurídicos que envolvem um processo eleitoral...

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  Polí­tica 09/03/2012 08h28 Redação

  Josi e coordenador de SP debatem sobre proibição na venda de bebida alcoólica a menores

  Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente preconize a proibição da venda de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes, o objetivo do PL apresentado pela peemedebista é tomar medidas mais severas...

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  Polí­tica 08/03/2012 15h01 Redação

  Em sessão solene, deputadas defendem maior presença das mulheres na política

  Durante duas horas, as deputadas Amália Santana (PT), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) abordaram questões como a participação feminina na política e no mercado de trabalho, o acesso aos programas de assistência à saúde e garantias de direitos...