Requerida pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), a audiência vai...
A sessão homenageou diversas personalidades que contribuíram e contribuem com o...
Atualmente, os candidatos passam por um processo seletivo e precisam realizar uma prova classificatória...
O acréscimo não possui natureza salarial, ou seja, não incidirá Imposto de Renda...
Em estudo realizado pela Pesquisa nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), o primeiro contato com álcool acontece aos...
A propositura foi apresentada pela deputada Valderez Castelo Branco (PP). O título deverá ser entregue, quando...
Ainda de acordo com o projeto que tramita na Assembleia, os débitos, sujeitos ou não a recursos, poderão ser...
Parlamentar solicita o comparecimento do presidente da Agência Tocantinense de Saneamento...
Segundo a proposta, a frente parlamentar tem como objetivo articular e fomentar...
Dezenas de interessados no tema, entre eles autoridades, servidores e visitantes reuniram-se na...
A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza na próxima quinta-feira, 7, às 15 horas, sessão solene em...
Os participantes da reunião foram unânimes quanto a importância da BR-010 para o...
A Lei, que é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), determina que os hospitais ofereçam...
Deputados estariam esvaziando sessões para travar a puta desde que o requerimento foi apresentado...
O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras, seja na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...
Elenil apresentou consulta formal à Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...
O deputado também apresentou o Projeto de Lei que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e...
O presidente Antônio Andrade (PTB) disse que a situação foi causada por um funcionário da...
A reivindicação do vereador vem após o governo encaminhar para a ...
O comandante geral da PM anunciou em seu discurso a autorização para a abertura dos processos para ...
As tratativas para o desenvolvimento da educação técnica e superior no município tiveram...
A ideia é defender a proposta desta “flexibilização” no atendimento a este público, junto a parlamentares no...
Mauro Carlesse enviou o projeto com um trecho onde condiciona o pagamento da Data-base de 2020 se...
Ao justificar sua solicitação, a autora destacou o importante trabalho realizado pelas instituições...
Além de parlamentares, secretários de Estado e amigos, o presidente estava acompanhado de sua...
Segundo Junior Geo, estabelecer condições mínimas para os servidores que prestam esse serviço que oferece riscos é...
São 90 km de estradas que vão permitir uma redução da distância para que a produção agrícola ...