Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

• 
  Polí­tica 22/01/2019 16h41 Redação

  Sancionada lei de Elenil que põe fim à cobrança da taxa de alto-falante no Tocantins

  De acordo com Elenil, o objetivo da norma é evitar que profissionais da propaganda volante do estado sejam obrigados a ...

• 
  Polí­tica 01/01/2019 10h03 Redação

  Valderez prestigia posse do governador do Tocantins Mauro Carlesse e do vice Wanderlei Barbosa

  Parlamentar desejou sucesso ao governador e se colocou à disposição para ajudar nos projetos que venham beneficiar o Tocantins...

• 
  Estado 21/12/2018 13h45 Redação

  PL que altera nomenclatura de cargos nos Sistema Penitenciário e Socioeducativo é enviado à Assembleia

  O Governo do Estado adéqua os cargos aos seus reais perfis e não mais faz alusão ao nome anterior da pasta que é ...

• 
  Polí­tica 19/12/2018 08h46 Redação

  Orçamento de 2019 do Tocantins e revisão do PPA começam a tramitar na Assembleia

  Foram nomeados os deputados José Bonifácio (PR) e Olyntho Neto (PSDB) para a relatoria da LOA e do PPA...

• 
  Polí­tica 13/12/2018 10h56 Adenauer Cunha

  Na Assembleia deputados evitam falar sobre eleição da mesa diretora; cinco nomes são cogitados

  Luana, Toinho e Vilmar disputam preferência do governo; Eduardo do Dertins e Nilton Franco também buscam candidatura...

• 
  Polí­tica 12/12/2018 15h24 Redação

  Deputado Paulo Mourão lamenta falta de comparecimento do secretário da Fazenda em audiências na Assembleia

  Paulo Mourão pontuou que o Estado está sem prestar contas desde o último quadrimestre de 2017 e também não fez a ...

• 
  Polí­tica 12/12/2018 12h15 Adenauer Cunha

  Bucar e Elenil selam as pazes com direito a abraço e pedido público de desculpas

  Os deputados Stalin Bucar (PR) e Elenil da Penha (MDB) fizeram as pazes durante a sessão da manhã desta quarta-feira...

• 
  Polí­tica 07/12/2018 07h33 Redação

  Stalin Bucar tem forte discussão com Elenil da Penha; presidente da casa e demais parlamentares atuaram para acalmar os ânimos

  Na ocasião, a intervenção da presidenta da Casa, Luana Ribeiro, bem como, dos demais parlamentares presentes, foi...

• 
  Estado 06/12/2018 15h32 Redação

  AL aprova projetos que definem atribuições de cargos, criação de espaço de cultura e isenção de ICMS a medicamento

  A atrofia muscular espinhal é uma patologia de origem genética que se caracteriza pela perda de neurônios motores na ...

• 
  Polí­tica 05/12/2018 15h43 Redação

  Paulo Mourão requer esclarecimentos sobre contrato milionário da AL com empresas de tendas e de publicidade

  O parlamentar argumenta que a AL já conta com infraestrutura suficiente para realizar o evento da cerimônia de posse, bem como com ...

• Estado 05/12/2018 11h49 Adenauer Cunha

  Deputados podem votar projeto de lei que permite remanejamento de R$ 5 milhões do Fundo Cultural para o sistema penitenciário

  Projeto foi apresentado pelo Executivo no final do mês de outubro...

• 
  Polí­tica 05/12/2018 08h19 Redação

  Projeto que altera lei para elaboração da lista tríplice para Procurador Geral de Justiça é aprovada na CCJ

  A proposta busca que, além dos procuradores, os promotores de Justiça também possam concorrer ao...

• 
  Polí­tica 04/12/2018 17h36 Redação

  Parlamentares entregam títulos de cidadania tocantinense durante sessão solene

  A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, dia 4, sessão solene para entrega de títulos...

• 
  Polí­tica 04/12/2018 17h16 Redação

  Prefeito Moisés Avelino recebe título de Cidadão Tocantinense da Assembleia Legislativa do Tocantins

  Valdemar Júnior, deputado estadual pelo MDB, e autor do projeto de lei que condecorou Moisés Avelino...

• 
  Polí­tica 03/12/2018 15h16 Redação

  Na Assembleia, projeto da LOA 2019 deverá ser lido amanhã; saiba detalhes da tramitação

  O Projeto de Lei nº 19, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019 foi...

• 
  Estado 01/12/2018 10h14 Redação

  Governo do Estado protocola na AL Projeto de Lei Orçamentária Anual; previsão é de R$ 10,2 bilhões para 2019

  O montante é destinado para despesas referentes aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da...

• 
  Polí­tica 28/11/2018 16h00 Redação

  Paulo Mourão cobra do governo plano para tirar o Tocantins do fundo do poço

  O parlamentar repercutiu os dados da previdência divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...

• 
  Polí­tica 28/11/2018 15h55 Redação

  Ayres convoca audiência pública para debater sobre taxas cartorárias

  Ricardo Ayres explicou que apresentou a proposta de audiência pública devido à importância e...

• Estado 28/11/2018 12h27 Adenauer Cunha

  Deputados discutem medidas administrativas do TJ que podem extinguir cargos e comarcas do Poder Judiciário no Tocantins

  Valdemar também lembrou que o projeto que altera a Lei Orgânica do Poder Executivo também traz uma questão polêmica...

• 
  Polí­tica 28/11/2018 10h26 Adenauer Cunha

  Eleição da mesa diretora já começa a movimentar bastidores na Assembleia Legislativa

  Eleição da Mesa Diretora acontece em 1º de feveriro de 2019, juntamente com posse de novos eleitos...

• 
  Estado 22/11/2018 14h02 Redação

  Governador encaminha Projeto de Lei para isenção de ICMS em medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

  Projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa e prevê redução de mais de R$ 75 mil no preço do remédio...

• 
  Polí­tica 22/11/2018 12h36 Redação

  Valderez quer que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado durante a licença maternidade

  Segundo o PL, a licença maternidade deve ser específica, e não pode ser contada durante o período de...

• 
  Polí­tica 21/11/2018 17h43 Redação

  Roberto Pires é homenageado com Ordem do Mérito Legislativo em sessão solene na Assembleia

  Comenda é destinada a pessoas que, reconhecidamente, prestam relevantes serviços ao Estado, colaborando no desenvolvimento...

• 
  Polí­tica 20/11/2018 12h37 Redação

  Solenidade de comemoração dos 30 anos do Tocantins homenageará 24 personalidades

  A solenidade será transmitida ao Vivo pela TV Redesat, TVE Tocantins, canal 13, e pela...

• 
  Estado 14/11/2018 17h23 Redação

  LDO 2019 aprovada na AL contempla estadualização de hospitais e força-tarefa para combate à criminalidade

  Na área da segurança pública a LDO garantiu para o próximo ano a realização de...

• 
  Polí­tica 14/11/2018 13h06 Redação

  Paulo Mourão lamenta aprovação de LDO com pontos contraditórios e sem emendas de sua autoria

  Na manhã desta quarta-feira, dia 14, durante sessão na Comissão de Finanças, Paulo Mourão solicitou ao...

• 
  Polí­tica 13/11/2018 12h02 Redação

  Deputado federal eleito, Osires Damaso recebe demandas de vereadores de Araguatins

  Na pauta da visita, além de parabenizar o deputado pela relevante vitória na eleição para a Câmara Federal, os...

• 
  Polí­tica 08/11/2018 08h06 Redação

  Deputada Valderez destaca importância da Polícia Comunitária em Seminário Internacional

  A iniciativa do seminário surgiu após um Acordo de Cooperação Técnica em 2015 entre o Estado do Tocantins, a...

• 
  Polí­tica 06/11/2018 17h25 Redação

  Aciara e Luana Ribeiro discutem a extinção da complementação de alíquota do ICMS

  Os empresários pediram que a presidente da Assembleia coloque em votação a proposta que deve ser enviada pelo governador...

• 
  Polí­tica 06/11/2018 13h38 Redação

  Paulo Mourão propõe na Assembleia, punição a postos que adulterarem bombas de combustíveis

  A multa varia de R$ 15 a R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias...