O PL nº 65 muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de...
O período de recesso parlamentar começa no próximo dia 8 (oito) e segue até o dia 6 (seis) de agosto...
Mauro Carlesse, afirmou no fim da tarde desta quinta-feira, 4, que a relação de harmonia entre o Poder Executivo e o Legislativo tem...
Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse...
A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do...
Titulares deixam vagas para assumir secretarias do governo...
O parlamentar destacou que o problema referente ao plano de saúde não é pontual...
Para o deputado a matéria sendo aprovada na Casa de Leis, contribuirá com as famílias que passam por...
De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias...
Instituições financeiras serão punidas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma...
De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão...
Recesso começa no dia 8 de junho...
A produção vai utilizar a mão de obra dos reeducandos, promovendo assim, a qualificação dos mesmos...
Conforme a justificativa do Projeto, o objetivo é adequar a legislação atual ao pensamento moderno evidenciado pelo...
O Simed informa que jamais participaria de um acordo que fere os direitos trabalhistas dos seus associados e ...
Serão ofertados serviços de prevenção, promoção de saúde bucal, pequenas restaurações, limpezas, tratamento de ...
Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...
A aprovação do pedido do deputado vai permitir um aumento na captação de recursos e garantindo assim que...
O parlamentar argumentou que à medida que se aproxima o período de estiagem os municípios da região são...
O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem a finalidade de prover...
Em seu discurso na tribuna, Valderez pediu maior sensibilização de empresários, da indústria, comércio e da ...
A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...
Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades nordestinas que receberam das mãos dos deputados, no ...
Autor da proposta, o presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), explicou que trata-se de uma ...
Antes do recesso parlamentar, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as ...
A Lei 3.478 de 13 junho de 2019 é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) e além de proibir a cobrança da taxa de ...
O parlamentar também solicitou a recuperação da TO-064, trecho que liga os municípios de Araguaína e...
Presidente da comissão, o deputado Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias...