Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

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  Polí­tica 03/07/2019 18h27 Redação

  PL de Olyntho proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no Tocantins

  Instituições financeiras serão punidas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma...

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  Polí­tica 03/07/2019 14h04 Redação

  Aprovada na Assembleia Legislativa a prorrogação da isenção de ICMS para caminhões

  De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão...

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  Polí­tica 02/07/2019 10h39 Adenauer Cunha

  Deputados Estaduais têm somente esta semana para esvaziar pauta antes do recesso parlamentar

  Recesso começa no dia 8 de junho...

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  Polí­tica 02/07/2019 07h54 Redação

  Antonio Andrade apoia projeto que cria fábrica de produtos de limpeza dentro de presídios

  A produção vai utilizar a mão de obra dos reeducandos, promovendo assim, a qualificação dos mesmos...

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  Polí­tica 01/07/2019 11h54 Redação

  Projeto de Geo propõe o direito de remarcação do TAF em concursos para gestantes

  Conforme a justificativa do Projeto, o objetivo é adequar a legislação atual ao pensamento moderno evidenciado pelo...

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  Polí­tica 27/06/2019 15h46 Redação

  Simed refuta acordo da 'MP dos plantões' aprovado na Casa de Leis e diz que espera o desfecho legislativo para ir à Justiça

  O Simed informa que jamais participaria de um acordo que fere os direitos trabalhistas dos seus associados e ...

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  Polí­tica 27/06/2019 13h07 Redação

  Assembleia levará atendimento odontológico para comunidades carentes do Tocantins

  Serão ofertados serviços de prevenção, promoção de saúde bucal, pequenas restaurações, limpezas, tratamento de ...

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  Polí­tica 27/06/2019 07h54 Redação

  Nomeação de condenados por agressão a mulheres pode ser proibida

  Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...

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  Polí­tica 26/06/2019 17h58 Redação

  Aprovado PL de Antonio Andrade que declara de utilidade pública Instituto de Muricilândia

  A aprovação do pedido do deputado vai permitir um aumento na captação de recursos e garantindo assim que...

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  Polí­tica 26/06/2019 17h39 Redação

  Deputado Ivory de Lira apresenta requerimento para atender problema da seca no Sudeste

  O parlamentar argumentou que à medida que se aproxima o período de estiagem os municípios da região são...

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  Polí­tica 26/06/2019 16h46 Redação

  Governo quer estruturar Fundo para Modernização da Policia Civil

  O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem a finalidade de prover...

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  Polí­tica 26/06/2019 10h47 Redação

  Valderez pede sensibilização e apoio da iniciativa privada a atletas tocantinenses

  Em seu discurso na tribuna, Valderez pediu maior sensibilização de empresários, da indústria, comércio e da ...

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  Polí­tica 25/06/2019 22h48 Redação

  Comissão da Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores do Tribunal de Justiça

  A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...

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  Polí­tica 25/06/2019 12h58 Redação

  Antonio Andrade destaca importância dos nordestinos para o Tocantins

  Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades nordestinas que receberam das mãos dos deputados, no ...

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  Esportes 25/06/2019 11h28 Redação

  Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

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  Polí­tica 25/06/2019 08h36 Redação

  Sessão solene homenageia nordestinos residentes em Palmas

  Autor da proposta, o presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), explicou que trata-se de uma ...

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  Polí­tica 24/06/2019 15h21 Redação

  Presidente da Assembleia garante limpar a pauta de votação antes do recesso

  Antes do recesso parlamentar, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as ...

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  Polí­tica 24/06/2019 09h51 Redação

  Presidente da AL promulga Lei que impede a cobrança de taxa de religação de serviços públicos

  A Lei 3.478 de 13 junho de 2019 é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) e além de proibir a cobrança da taxa de ...

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  Polí­tica 20/06/2019 20h09 Redação

  Léo Barbosa solicita recuperação asfáltica para trechos de Rodovias do Estado

  O parlamentar também solicitou a recuperação da TO-064, trecho que liga os municípios de Araguaína e...

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  Polí­tica 20/06/2019 18h28 Redação

  Definida relatoria para MP que institui jornada especial de servidores da saúde

  Presidente da comissão, o deputado Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias...

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  Polí­tica 19/06/2019 19h39 Redação

  Deputado solicita nomeação dos aprovados no concurso da Defesa Social e pede apoio dos pares na cobrança

  125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela...

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  Polí­tica 19/06/2019 08h03 Redação

  Antonio Andrade participa do PPA em Araguaína e volta a destacar a importância das consultas públicas

  A primeira parada foi em Araguaína, onde inicialmente participou da formatura de 639 alunos do Proerd...

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  Polí­tica 18/06/2019 10h10 Adenauer Cunha

  Presidente da Assembleia Legislativa e filho vereador são indiciados por suspeita de esquema de funcionários fantasmas

  Antônio e Tony Andrade foram indicados por peculato e associação criminiosa

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  Polí­tica 17/06/2019 19h43 Redação

  Audiência pública discute saúde e proteção dos animais

  A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos...

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  Estado 17/06/2019 16h04 Redação

  Presidente do SINPRF-TO participa de audiência pública sobre o Plano Estadual de Segurança Pública

  O evento contou com a participação da sociedade civil, representantes sindicais e órgãos integrantes da segurança pública...

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  Polí­tica 16/06/2019 23h24 Redação

  Proteção e saúde de animais na capital debatida em audiência pública nessa segunda

  A reunião atende a requerimento da deputada Cláudia Lelis...

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  Polí­tica 14/06/2019 08h15 Redação

  Júnior Geo apresenta PL que garante inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas

  Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é promover uma sociedade inclusiva, para que as...

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  Polí­tica 13/06/2019 11h44 Redação

  Deputado Olyntho Neto reabre discussão do novo Código Florestal do Tocantins

  A proposta é realizar audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins...

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  Estado 13/06/2019 11h21 Redação

  SSP convida população e interessados para Audiência Pública sobre Plano Estadual de Segurança Pública

  Instituições e população em geral que desejarem participar da construção do Plano poderão, após a leitura do ...

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  Polí­tica 12/06/2019 18h22 Redação

  Deputado Júnior Geo parabeniza trabalho desenvolvido pela Polícia Militar com o Proerd

  Geo também pontuou sobre o trabalho de segurança que é feito pelos militares...