O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
O PL trata da permissão para a União e os Municípios, de forma colaborativa com o...
Elenil apresentou consulta formal à Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...
O deputado também apresentou o Projeto de Lei que assegura a matrícula ao aluno com deficiência e...
O presidente Antônio Andrade (PTB) disse que a situação foi causada por um funcionário da...
A reivindicação do vereador vem após o governo encaminhar para a ...
O comandante geral da PM anunciou em seu discurso a autorização para a abertura dos processos para ...
As tratativas para o desenvolvimento da educação técnica e superior no município tiveram...
A ideia é defender a proposta desta “flexibilização” no atendimento a este público, junto a parlamentares no...
Mauro Carlesse enviou o projeto com um trecho onde condiciona o pagamento da Data-base de 2020 se...
Ao justificar sua solicitação, a autora destacou o importante trabalho realizado pelas instituições...
Além de parlamentares, secretários de Estado e amigos, o presidente estava acompanhado de sua...
Segundo Junior Geo, estabelecer condições mínimas para os servidores que prestam esse serviço que oferece riscos é...
São 90 km de estradas que vão permitir uma redução da distância para que a produção agrícola ...
Seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto da LDO encontra-se composto pelos...
A sugestão do convite foi feita pelo deputado Júnior Geo (PROS) na sessão desta última quinta-feira...
De acordo com a maioria dos oradores, o Tocantins precisa promover urgentemente um Plano de Revisão Fiscal...
O assunto tomou a pauta de discussões da Casa de Leis do Tocantins diante do crescimento número de...
Mauro Carlesse reafirmou sua determinação em manter o Tocantins enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Durante a sessão, o deputado apresentou requerimento que solicita a modificação do...
Durante o encontro foi apresentado uma proposta de Projeto de Lei que visa...
O parlamentar destacou a importância do agronegócio para economia tocantinense, um setor estratégico e...
De modo geral, os oradores foram incisivos na defesa dos micro e pequenos empresários...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) votou contra o reajuste de apenas 1% na Data-base dos...
O parlamentar ressaltou que esta Comissão Especial realizará audiências públicas em...
O projeto, que está na 12° edição, tem como objetivo orientar e capacitar gestores sobre prestações de...
O Sindicato dos Jornalistas (Sindjor) lamentou o ocorrido e prestou assistência à...
Deputado Rérisson, explica que a carreira dos Delegados, necessita de uma regulamentação urgente do...
A maioria dos deputados estaduais posicionou-se contra a data-base com percentual de 5,0747% defendida pelo Sindicato...