Tag: Assembleia Legislativa (6282 matérias)

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  Polí­tica 15/03/2019 10h17 Redação

  Governo participa de Audiência Pública para discutir MP que suspende os reajustes e progressões dos servidores

  A Audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

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  Polí­tica 14/03/2019 19h43 Redação

  Campanha da Fraternidade 2019 é lançada na Assembleia Legislativa

  O objetivo é promover, por meio do tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, a participação coletiva de diversos setores da...

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  Polí­tica 14/03/2019 19h23 Redação

  Eduardo Siqueira solicita informações ao TCE sobre orçamento da Saúde e conclama deputados a priorizarem discussão da LOA

  O parlamentar solicitou o empenho de todos os deputados no estudo e aperfeiçoamento da peça orçamentária...

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  Polí­tica 14/03/2019 11h54 Redação

  Projeto de Amália Santana que cria Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas é aprovado na Assembleia

  A deputada Amália Santana comemorou a aprovação e disse que a Lei tem como objetivo estimular as...

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  Polí­tica 14/03/2019 09h07 Redação

  Júnior Geo apresenta PL para a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de sangue e medula óssea

  De acordo com Geo, uma situação comum, relatada pelos servidores públicos do Hemocentro, é a dificuldade de...

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  Geral 13/03/2019 22h53 Redação

  Arcebispo de Palmas lança Campanha da Fraternidade 2019 na Assembleia Legislativa

  A campanha deste ano traz como tema “Fraternidade e políticas públicas” e o lema...

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  Polí­tica 13/03/2019 20h28 Redação

  Júnior Geo homenageia professora e apresenta PL que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

  Nesta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da...

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  Polí­tica 13/03/2019 18h27 Redação

  Aprovado projeto de Olyntho que isenta cidadão de pagar IPVA e multas após venda de veículo

  Segundo o texto aprovado, agora o ex-proprietário do veículo estará isento do pagamento do IPVA, após...

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  Polí­tica 13/03/2019 16h10 Redação

  Mulheres são homenageadas em sessão solene na Assembleia, pelo Dia Internacional da Mulher

  O ponto alto da sessão foi a entrega do diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva...

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  Educação 13/03/2019 14h26 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro prestigia homenagem às mulheres na Assembleia Legislativa

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade (PHS), agradeceu pelo trabalho valoroso de...

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  Polí­tica 13/03/2019 08h00 Redação

  Deputado Júnior Geo mostra preocupação com decreto sobre a Polícia Civil

  O Decreto também foi criticado por delegados de todo o Estado. Entretanto, o...

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  Polí­tica 08/03/2019 21h16 Redação

  Assembleia vai realizar sessão solene em homenagem as mulheres

  Durante a sessão cada deputado vai homenagear, com o Diploma Mulher Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, uma...

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  Polí­tica 08/03/2019 13h26 Redação

  Deputado Júnior Geo propõe Lei para dispositivo que visa garantir a segurança das mulheres

  O aplicativo foi desenvolvido por servidores públicos do Piauí e também é usado no Rio Grande do Sul...

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  Polí­tica 02/03/2019 19h59 Redação

  Júnior Geo solicita a possibilidade de alteração dos horários dos Hemocentros

  Na ocasião, Geo destacou a importância de um horário flexível para que os doadores possam se...

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  Polí­tica 28/02/2019 16h30 Redação

  Júnior Geo propõe PL que dá transparência à tarifa branca para consumo controlado de energia elétrica

  Desde 1º de janeiro de 2018 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oferta a Tarifa Branca...

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  Estado 28/02/2019 11h41 Adenauer Cunha

  Deputados aprovam medida provisória da nova estrutura administrativa e extinção da Redesat

  Patrimônio e projetos da Redesat passarão à Unitins...

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  Polí­tica 28/02/2019 11h40 Redação

  Nilton Franco avoca relatoria Lei Orçamentária Anual 2019 na Comissão de Finanças

  Na reunião da comissão foram nomeados ainda relatores de outros processos dentre eles a...

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  Polí­tica 28/02/2019 07h36 Redação

  Amália Santana volta a questionar fechamento de escolas no Tocantins

  Amália Santana defendeu o fortalecimento do sistema educacional do Tocantins com a...

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  Estado 27/02/2019 18h49 Redação

  OAB/TO requer funcionamento 24h das delegacias da mulher

  Palmas lidera as ocorrências de violência contra a mulher entre as capitais brasileiras...

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  Polí­tica 27/02/2019 15h46 Redação

  Aprovado PL de Olyntho que estabelece Cota Zero para pesca, garantindo proteção das espécies e fomento do turismo

  A proposta permite apenas o consumo do peixe, pelos participantes, no local de realização da pesca...

• Polí­tica 27/02/2019 15h14 Flávio Herculano/MPE

  Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados

  A indisponibilidade dos bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos e...

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  Polí­tica 22/02/2019 19h30 Redação

  Léo Barbosa é eleito presidente do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos

  Para o novo presidente, a atuação do grupo é de grande importância e ele conduzirá os trabalhos com...

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  Polí­tica 22/02/2019 10h50 Redação

  Casa de Leis do Tocantins sedia Assembleia Geral da União Parlamentar Sul Americana

  A União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul – teve sua criação oficializada no ano de 2000...

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  Polí­tica 21/02/2019 23h04 Redação

  Júnior Geo propõe PL que obriga operadoras de planos de saúde a justificar as negativas de cobertura

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), utilizou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, para...

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  Estado 21/02/2019 12h20 Adenauer Cunha

  Orçamento do Estado deve ser votado pelos deputados na próxima semana

  Orçamento do Estado para este ano é estimado em R$ 10,2 bilhões...

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  Polí­tica 21/02/2019 11h54 Redação

  Secretário da Saúde apresenta demandas e responde questionamentos de deputados

  O secretário de Estado Saúde, Renato Jayme esteve na Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 21/02/2019 08h28 Redação

  Projeto que propõe idade de 35 anos para ingresso na PM volta a tramitar nas comissões da Assembleia

  O projeto de lei em pauta já foi apresentado três vezes. Em 2016 foi aprovado em plenário, mas foi...

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  Polí­tica 21/02/2019 08h27 Redação

  Projeto de extinção da Redesat tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

  O projeto de lei complementar que propõe a extinção da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins foi...

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  Estado 21/02/2019 08h26 Redação

  Membros do MPE comemoram aprovação de Lei que permite promotores concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

  O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Mauro Carlesse...

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  Polí­tica 20/02/2019 17h13 Redação

  Mauro Carlesse oficializa deputada Valderez Castelo Branco como líder do Governo na Assembleia Legislativa

  Ofício foi encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade...