Tag: Assembleia Legislativa (6379 matérias)

• 
  Polí­tica 03/12/2018 15h16 Redação

  Na Assembleia, projeto da LOA 2019 deverá ser lido amanhã; saiba detalhes da tramitação

  O Projeto de Lei nº 19, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2019 foi...

• 
  Estado 01/12/2018 10h14 Redação

  Governo do Estado protocola na AL Projeto de Lei Orçamentária Anual; previsão é de R$ 10,2 bilhões para 2019

  O montante é destinado para despesas referentes aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da...

• 
  Polí­tica 28/11/2018 16h00 Redação

  Paulo Mourão cobra do governo plano para tirar o Tocantins do fundo do poço

  O parlamentar repercutiu os dados da previdência divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada...

• 
  Polí­tica 28/11/2018 15h55 Redação

  Ayres convoca audiência pública para debater sobre taxas cartorárias

  Ricardo Ayres explicou que apresentou a proposta de audiência pública devido à importância e...

• Estado 28/11/2018 12h27 Adenauer Cunha

  Deputados discutem medidas administrativas do TJ que podem extinguir cargos e comarcas do Poder Judiciário no Tocantins

  Valdemar também lembrou que o projeto que altera a Lei Orgânica do Poder Executivo também traz uma questão polêmica...

• 
  Polí­tica 28/11/2018 10h26 Adenauer Cunha

  Eleição da mesa diretora já começa a movimentar bastidores na Assembleia Legislativa

  Eleição da Mesa Diretora acontece em 1º de feveriro de 2019, juntamente com posse de novos eleitos...

• 
  Estado 22/11/2018 14h02 Redação

  Governador encaminha Projeto de Lei para isenção de ICMS em medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

  Projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa e prevê redução de mais de R$ 75 mil no preço do remédio...

• 
  Polí­tica 22/11/2018 12h36 Redação

  Valderez quer que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado durante a licença maternidade

  Segundo o PL, a licença maternidade deve ser específica, e não pode ser contada durante o período de...

• 
  Polí­tica 21/11/2018 17h43 Redação

  Roberto Pires é homenageado com Ordem do Mérito Legislativo em sessão solene na Assembleia

  Comenda é destinada a pessoas que, reconhecidamente, prestam relevantes serviços ao Estado, colaborando no desenvolvimento...

• 
  Polí­tica 20/11/2018 12h37 Redação

  Solenidade de comemoração dos 30 anos do Tocantins homenageará 24 personalidades

  A solenidade será transmitida ao Vivo pela TV Redesat, TVE Tocantins, canal 13, e pela...

• 
  Estado 14/11/2018 17h23 Redação

  LDO 2019 aprovada na AL contempla estadualização de hospitais e força-tarefa para combate à criminalidade

  Na área da segurança pública a LDO garantiu para o próximo ano a realização de...

• 
  Polí­tica 14/11/2018 13h06 Redação

  Paulo Mourão lamenta aprovação de LDO com pontos contraditórios e sem emendas de sua autoria

  Na manhã desta quarta-feira, dia 14, durante sessão na Comissão de Finanças, Paulo Mourão solicitou ao...

• 
  Polí­tica 13/11/2018 12h02 Redação

  Deputado federal eleito, Osires Damaso recebe demandas de vereadores de Araguatins

  Na pauta da visita, além de parabenizar o deputado pela relevante vitória na eleição para a Câmara Federal, os...

• 
  Polí­tica 08/11/2018 08h06 Redação

  Deputada Valderez destaca importância da Polícia Comunitária em Seminário Internacional

  A iniciativa do seminário surgiu após um Acordo de Cooperação Técnica em 2015 entre o Estado do Tocantins, a...

• 
  Polí­tica 06/11/2018 17h25 Redação

  Aciara e Luana Ribeiro discutem a extinção da complementação de alíquota do ICMS

  Os empresários pediram que a presidente da Assembleia coloque em votação a proposta que deve ser enviada pelo governador...

• 
  Polí­tica 06/11/2018 13h38 Redação

  Paulo Mourão propõe na Assembleia, punição a postos que adulterarem bombas de combustíveis

  A multa varia de R$ 15 a R$ 50 mil, interdição do estabelecimento pelo período de 30 dias...

• Polí­cia 06/11/2018 11h57 Flávio Herculano/MPE

  Policial Civil que recebeu salário sem trabalhar durante 6 anos é condenado junto com mais seis pessoas

  A prática irregular ocorreu entre os anos de 2005 e 2010, causando prejuízo ao erário na ordem de R$ 143.603,85...

• 
  Estado 06/11/2018 11h33 Redação

  Sisepe requer destinação de lotes do Governo do Estado para quitar dívidas com os servidores

  Segundo o Sisepe, a dívida do governo com os servidores são referentes aos retroativos das datas-bases de 2015, 2016, 2017 e...

• 
  Polí­tica 01/11/2018 08h44 Redação

  Paulo Mourão diz que LDO apresenta conflito de informações e quer convocação de secretário do Planejamento para esclarecimentos

  O deputado Paulo Mourão apresentou requerimento onde pede a convocação do secretário Estadual da Fazenda...

• 
  Polí­tica 31/10/2018 16h15 Redação

  Olyntho é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

  De acordo com o Regimento Interno (Art.19) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o governador do ...

• 
  Estado 30/10/2018 17h08 Redação

  Com faixas, palavras de ordem e caminhada da Assembleia ao Palácio Araguaia, servidores cobram subteto único

  Há cerca de um ano a comissão de servidores que pleiteia o estabelecimento do teto único argumenta junto aos...

• 
  Estado 30/10/2018 12h30 Redação

  Governo solicita à Assembleia Legislativa remanejamento de recursos para investimento no Sistema Prisional

  Recurso suplementar de R$ 4.914.048 vai garantir o bom desempenho das funções do órgão e garantir mais segurança...

• 
  Polí­tica 25/10/2018 12h56 Redação

  Paulo Mourão defende o estado democrático de direito e afirma que Haddad tem as melhores propostas

  Paulo Mourão (PT), teceu uma série de comentários acerca das eleições presidenciais do próximo domingo...

• 
  Polí­tica 25/10/2018 12h00 Adenauer Cunha

  Eduardo Siqueira faz pronunciamento com tom de oposição e defende auditoria em folha de pagamento do Estado

  Parlamentar fez críticas à reforma administrativa do governador Mauro Carlesse...

• 
  Polí­tica 24/10/2018 19h17 Redação

  Eduardo Siqueira conclama Assembleia ao debate e reforça necessidade de atualização do Regimento e da Constituição

  Ao anunciar que não será candidato a presidência da Assembleia Legislativa na próxima legislatura, o deputado...

• 
  Polí­tica 24/10/2018 15h49 Redação

  Paulo Mourão quer apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal, antes de qualquer deliberação sobre a LDO na Assembleia Legislativa

  O parlamentar destacou que lendo a LDO observou um volume altíssimo, de aproximadamente R$ 600 milhões de isenção fiscal...

• 
  Polí­tica 23/10/2018 22h31 Redação

  Olyntho define saúde e setor produtivo como principais bandeiras do novo mandato

  Olyntho está indo para o segundo mandato na Casa de Leis do Tocantins e pretende...

• 
  Polí­tica 19/10/2018 08h08 Redação

  Paulo Mourão lamenta falta de preocupação da sociedade com o futuro

  Em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Tocantins após as eleições, o deputado estadual...

• 
  Cursos & Concursos 17/10/2018 10h40 Redação

  Pelo menos 6 concursos públicos foram iniciados no Tocantins, mas não tiveram seus processos concluídos

  Parte deles tramita na justiça para que as provas sejam aplicadas, ou para que o processo de convocação seja finalizado...

• 
  Polí­tica 17/10/2018 10h09 Redação

  Secretários da Fazenda e do Planejamento apresentam à presidente da Assembleia os demonstrativos das metas fiscais para 2019-2021

  Elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos, a LDO foi...