Tag: Atividade Parlamentar (4781 matérias)

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  Polí­tica 03/06/2015 12h22 Redação

  Deputada Amália Santana solicita a recuperação da TO-230

  A deputada considera o investimento em logística fundamental para potencializar o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores, potencializando o desenvolvimento ...

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  Polí­tica 03/06/2015 08h40 Redação

  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais precisa ser completamente reestruturado, diz Ataídes

  A audiência, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), teve a participação do presidente do Carf, Carlos Barreto, do procurador da República Frederico Paiva ...

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  Polí­tica 03/06/2015 08h00 Redação

  Deputado Jorge Frederico participa de inauguração do Monumento Nacional das Árvores Fossilizadas do Tocantins

  Jorge Frederico destacou que a obra orçada em cerca de R$ 1 milhão de reais, vai garantir aos estudantes e pesquisadores, que visitam a região todos os anos, terem condições de excelência...

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  Polí­tica 03/06/2015 08h00 Redação

  Por falta de cumprimento de TAC, Eduardo Siqueira requer nova CPI da Telefonia

  O requerimento com o objetivo de implantação de uma nova CPI para investigar a situação de cobrança de tarifas de telefonia móvel e fixa aos usuários no Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 02/06/2015 16h00 Redação

  Paulo Mourão lembra que sociedade portuense sempre rejeitou desmembramento de Luzimangues

  Mourão usou a tribuna para dar sua opinião sobre a proposta de convocação de plebiscito para consultar a população de Porto sobre a incorporação ou desmembramento do distrito de Luzimangues do município...

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  Polí­tica 02/06/2015 14h35 Redação

  CCJ aprova PL de Dorinha que institui o Dia Nacional da Educação Profissional

  O parecer pela constitucionalidade do projeto foi do deputado Paes Landim (PTB/PI). O texto segue agora para o Senado...

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  Polí­tica 02/06/2015 14h31 Redação

  Eduardo Siqueira cobra reativação do Portal da Transparência, redução de comissionados e pagamento da data-base

  O deputado cobrou também a redução do número de servidores comissionados, que atualmente geram um custo mensal de cerca de R$ 11 milhões aos cofres públicos...

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  Polí­tica 01/06/2015 18h27 Redação

  Valderez parabeniza profissionais da imprensa

  da Valderez Castelo Branco parabenizou os profissionais da imprensa tocantinense pelo "Dia da Imprensa"...

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  Polí­tica 01/06/2015 17h51 Redação

  Paulo Mourão intermedeia acordo entre Governo e Sindicatos para pagamento da data-base

  As lideranças sindicais chegaram cedo ao Palácio Araguaia, prometendo não sair de lá enquanto não fossem recebidas pelo governador Marcelo Miranda...

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  Polí­tica 30/05/2015 11h41 Redação

  Wanderlei Barbosa parabeniza Aparecida do Rio Negro pelos seus 26 anos de história

  O deputado Wanderlei Barbosa aproveita para ressaltar a importância do município no cenário sócio-econômico do Estado, lembra os desafios enfrentados pelo município ...

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  Polí­tica 29/05/2015 17h57 Redação

  Governo atende Elenil e determina retomada das obras de pavimentação de dois setores em Araguaína

  De acordo com o secretário de Infraestrutura, Sérgio Leão, as obras foram suspensas por falta de recursos...

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  Polí­tica 29/05/2015 17h17 Redação

  Paulo Mourão participa de debate sobre redução da maioridade penal

  Uma sugestão apontada pelo deputado seria a adoção de penitenciárias específicas para jovens e adolescentes, como ocorre na Argentina...

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  Polí­tica 29/05/2015 14h00 Redação

  Senador Vicentinho solicita a construção da Ponte em Porto Nacional e a implantação da BR 010

  Na ocasião, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para construção da Ponte sobre o Rio Tocantins, localizada no município de Porto Nacional...

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  Polí­tica 29/05/2015 10h39 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre reserva de vagas a pessoas com deficiência em cursos de instituições federais

  O PL visa reservar 5% das vagas dos processos seletivos das instituições federais de ensino para pessoas com deficiência...

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  Polí­tica 29/05/2015 09h29 Redação

  Ataídes Oliveira questiona transparência alegada pelo Sistema S

  Josias Albuquerque, garantiu que as contas das entidades têm sido aprovadas ano a ano pelo TCU...

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  Polí­tica 28/05/2015 16h00 Redação

  CPI do Carf e Polícia Feferal trabalham em parceria

  O presidente reforçou que o principal objetivo da CPI do Carf é resgatar o dinheiro desviado dos cofres públicos...

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  Polí­tica 28/05/2015 13h57 Redação

  Halum assina CPI da CBF e critica permanência “vitalícia” de dirigentes esportistas

  O pedido, que precisa de 171 assinaturas para ser protocolado, já possuía mais de 100 até o momento do fechamento desta matéria...

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  Polí­tica 28/05/2015 12h30 Redação

  Josi solicita a Temer gestões para a regulamentação da Lei 12.855

  Tal lei institui a indenização de fronteira, cujo objetivo é fixar os servidores nas regiões onde ocorrem delitos “transfronteiriços” e de difícil fixação de efetivo...

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  Polí­tica 28/05/2015 08h00 Redação

  Deputado Paulo Mourão pede ao ministro da Educação compensação à Unitins de bens doados à UFT

  Na ocasião, Paulo Mourão fez um convite a Renato Janine para fazer uma visita ao Tocantins e conhecer de perto a realidade enfrentada pelos estudantes dos Campi de Araguatins e Augustinópolis...

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  Polí­tica 27/05/2015 16h57 Redação

  Ataídes acerta trabalho conjunto da CPI do Carf e do MPF

  Ataídes Oliveira acertou um trabalho conjunto com o MPF na investigação do esquema de sonegação fiscal e fraudes nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda...

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  Polí­tica 27/05/2015 16h13 Redação

  Olyntho requer instalação de nova CPI para investigar Odebrech Ambiental/Saneatins

  A nova Comissão Parlamentar de Inquérito prevê, dentre vários objetivos, a investigação dos serviços prestados no Estado pela Odebrecht Ambiental/Saneatins...

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  Polí­tica 27/05/2015 14h11 Redação

  Eduardo Siqueira lamenta falta de Reforma Política e critica cortes nos direitos dos trabalhadores no Ajuste Fiscal

  Eduardo Siqueira afirmou que não acredita que o Congresso Nacional consiga aprovar qualquer mudança na Reforma Política e também na aguardada Reforma Tributária...

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  Polí­tica 27/05/2015 11h30 Redação

  Dulce Miranda reafirma compromisso com novo pacto federativo a lideranças do Tocantins

  Ao abordar a situação dos municípios, Dulce Miranda destacou que o Pacto Federativo deve ser revisto de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre todos os entes...

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  Polí­tica 27/05/2015 09h30 Redação

  Halum se opõe à construção dos novos prédios na Câmara que custarão R$ 1 bilhão

  Halum não chegou a participar da votação por se encontrar em missão oficial no Líbano, com isso, o parlamentar informou que encaminhará ofício repudiando o projeto à primeira-secretaria da Câmara...

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  Polí­tica 25/05/2015 16h14 Redação

  Dorinha assume presidência de subcomissão sobre formação e carreira dos profissionais da Educação

  Segundo dados do Plano de Ações Articuladas (PAR), 57% dos municípios no Brasil não possuem planos de carreira para professores. No caso dos funcionários da educação, o índice é de quase 100%...

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  Polí­tica 25/05/2015 15h45 Redação

  Ataídes cobra da Controladoria Geral da União explicações sobre ranking da transferência

  No requerimento, Ataídes observa que a não consideração dos portais de transparência parece ser um contrassenso...

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  Polí­tica 22/05/2015 08h00 Redação

  Senador Vicentinho Alves garante apoio à aprovação de Projeto de Lei que cria novas varas da Justiça Federal no Tocantins

  O assunto da reunião foi o Projeto de Lei - PL 8317/2014, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre a criação de duas varas federais na jurisdição...

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  Polí­tica 21/05/2015 13h22 Redação

  Aprovado substitutivo de Dorinha de concessão do Fies e Prouni a estudantes de curso superior à distância

  A democrata considerou louvável a intenção de garantir o acesso a financiamentos e bolsas para estudantes que somente podem cursar ensino superior na modalidade à distancia...

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  Polí­tica 21/05/2015 10h52 Redação

  CCJC aprova projeto de César Halum estabelece regras de segurança para boates e casas de espetáculo

  O projeto autoriza as prefeituras a determinarem regras adicionais antes de conceder o alvará de funcionamento...

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  Polí­tica 20/05/2015 20h01 Redação

  Em audiência com ministro do Turismo, Dulce Miranda pede apoio para temporada de praias no Tocantins

  A deputada destinou emenda parlamentar no valor de R$ 2.800 milhões, para a promoção do turismo no Estado, focada nas nossas praias e solicitou que o recurso seja liberado em tempo hábil...