Os deputados José Roberto e Valderez Castelo Branco também subscreveram o requerimento...
Essa MP acresce cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição nos casos de professores que comprovarem exclusivamente o tempo de efetivo exercício de magistério ...
Até o momento, pela sinalização de líderes sindicais e de representantes do governo, a proposta do deputado Eduardo Siqueira tem boas chances de ser viabilizada pelas partes...
Segundo o deputado, a Diocese tem um papel importante na formação religiosa, social e educacional do município...
Gaguim continuou dizendo: “já se realizaram mais de dez audiências a até hoje não se resolveu nada! Queremos que se tomem providências para se resolver os preços das passagens aéreas no Brasil”...
Entre os temas que serão debatidos durante a reunião estão os “Avanços teóricos e práticos no Âmbito da Educação superior da America Latina”...
O senador tocantinense observou que Lula quer passar para a presidente Dilma toda a culpa pela crise moral, política e econômica que o Brasil atravessa hoje...
Amália apresentou projeto de lei que prevê a cassação do ICMS de empresas que pratiquem ou mantenham parceria comercial com firmas que componham a lista suja do trabalho escravo ...
Eduardo Siqueira apresentou oficialmente essa proposta de concessão da data-base dos servidores dentro do índice de 8,3407%, o mesmo já proposto pelo Governo...
O deputado lembra que o maior patrimônio do serviço público é o servidor, que leva o Estado nas costas e nunca tiveram o reconhecimento merecido. ..
O deputado acredita que há informações importantes a serem repassadas à CPI da Petrobrás que resultou, entre outras ações, na prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da empresa...
O prefeito solicitou atenção especial na articulação do senador, junto ao governo federal, para garantir o início das obras da rodovia naquela região - BR 242, trecho Taguatinga- Paranã...
egundo Eduardo, a proposta não aumenta despesas ao Executivo, pois em termos de valores, encontra-se dentro do que o Governo do Estado diz possuir de recursos para a concessão data-base...
O evento contou com a presença de mais de 300 pessoas e reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo Municipal, Estadual e Federal...
Josi propõe que o Projeto tramite também, na Comissão de Desenvolvimento Urbano(CDU), uma vez que cabe a referida Comissão a análise de matérias no que tange a habitação...
O objetivo é debater o projeto aprovado na comissão que permite ao Fies e ao Prouni financiarem estudantes matriculados na graduação à distância...
Para a audiência pública foram convidados o Presidente do Igeprev, o Presidente do Tribunal de Contas, o representante do Ministério Público Estadual e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil...
Essa emenda, estimada em R$ 50 milhões, foi firmada em acordo com o relator da LOA, senador Romero Jucá (PMDB/RR), no final do ano passado...
Com o objetivo de discutir propostas para o fim da greve dos professores e o retorno das aulas na rede estadual de ensino, o debate foi conduzido pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD)...
Na pauta, solicitação da liberação de recursos já pleiteados pela parlamentar para dar continuidade às obras da UFT e também para construção de escolas de tempo integral no Tocantins...
Contra a redução da maioridade, Professora Dorinha quer mostrar que há alternativas eficazes de ressocialização...
O titular da Sesau garantiu ao parlamentar e aos representantes da Apae que o estado irá retomar os repasses para a associação a fim de custear a realização de testes do pezinho ...
O evento de iniciativa do deputado Federa César Halum (PRB-TO), conta com a parceria da Prefeitura de Paraíso do Tocantins e da Câmara Municipal...
Olyntho entra para a história do legislativo estadual como o deputado mais jovem a presidir sessão no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, nas últimas três legislaturas...
De acordo com a propositura, o objetivo da Audiência será levantar os motivos da greve e mediar o diálogo com o governo do Estado...
Por 222 votos a 199, foi aprovada a emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que permite aos professores deduzir da base de cálculo da declaração de ajuste do IRPF...
A deputada Amália Santana, é autora do requerimento que solicitou a instauração da CPI para sistematizar um diagnóstico completo sobre a situação atual das políticas públicas...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) afirmou que a presidente Dilma Rousseff vai ter que explicar o inexplicável...
Com a aprovação da nova lei, o ICMS Ecológico volta a beneficiar por igual os 139 municípios tocantinenses e não apenas os 11 municípios que têm comunidades indígenas...
Para Josi, a inserção de uma cota mínima para as mulheres, iria promover a paridade aumentando assim a participação das mulheres na política...