Tag: Atividade Parlamentar (4781 matérias)

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  Polí­tica 10/07/2015 09h44 Redação

  CPI do Carf aprova quebrar sigilos de investigados pela Operação Zelotes

  Outros três requerimentos, de autoria do presidente Ataídes Oliveira, pedem a convocação de Cristiano Kok, presidente do Conselho de Administração da Engevix Engenharia, Jason Zhao...

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  Polí­tica 10/07/2015 09h08 Redação

  Senador e deputado despacham no Ministério da Integração urgência na construção da ponte de Porto Nacional

  O senador Vicentinho Alves e o deputado federal Vicentinho Junior participaram de audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi...

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  Polí­tica 09/07/2015 15h24 Redação

  Com emenda do deputado Olyntho, AL impede aumento de imposto sobre combustíveis

  O deputado explica que se a alíquota do ICMS do diesel fosse elevada para o consumidor em geral, haveria um aumento significativo na vida de cada cidadão, afetando diretamente o consumidor...

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  Polí­tica 09/07/2015 10h42 Redação

  Aprovado parecer da deputada professora Dorinha sobre projeto que amplia atendimento da educação inclusiva

  A parlamentar citou que o Plano Nacional de Educação, na sua meta 4, trata sobre a ampliação da educação inclusiva...

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  Polí­tica 09/07/2015 08h00 Redação

  Carlos Gaguim diz ser necessário criação de mecanismos para que emendas sejam respeitadas

  Gaguim falou da necessidade da criação de mecanismos para que as emendas das bancadas e das comissões sejam respeitadas...

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  Polí­tica 08/07/2015 14h51 Redação

  A pedido de Josi, comissão vai realizar audiência pública para debater Lei do Estágio

  Para Josi, é importante discutir o projeto para que o texto da lei possa passar por adaptações, no sentido de tornar o estágio uma ferramenta mais eficaz de qualificação profissional dos estudantes...

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  Polí­tica 08/07/2015 14h00 Redação

  Cas aprova projeto do Vicentinho que proíbe Planos de Saúde de caracterizar doenças e malformações congênitas como “doença preexistente”

  No teor do projeto do senador tocantinense consta a justificativa de que pessoas portadoras de malformações congênitas, em especial, não raramente são discriminadas ...

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  Polí­tica 07/07/2015 19h12 Redação

  Gaguim vota pela liberação do pagamento de emendas parlamentares dos Restos a Pagar anteriores a 2014

  Gaguim votou a favor da liberação dos pagamentos das emendas parlamentares dos Restos a Pagar dos anos anteriores a 2014, incluídos no anexo III do Decreto 8456...

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  Polí­tica 07/07/2015 17h23 Redação

  Lei Cristiano Araújo: Halum quer punição para quem compartilha fotos de cadáveres

  O cantor teve o procedimento de preparação do corpo e de embalsamento filmados e publicados em sites e aplicativos de celular. Por considerar a prática absurda,César Halum apresentou o Projeto de Lei ...

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  Polí­tica 07/07/2015 11h03 Redação

  Ataídes Oliveira propõe ao governo que dialogue com os empresários para superar crise

  O senador disse acreditar que essa é a única maneira do governo recuperar sua credibilidade...

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  Polí­tica 06/07/2015 16h13 Redação

  PT destruiu a economia e a credibilidade do País, diz Ataídes Oliveira

  Ataídes disse que além de ter levado o Brasil ao atual desastre econômico, o PT fez com que o país perdesse o que de mais valioso uma nação e um governo podem ter: a credibilidade...

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  Polí­tica 06/07/2015 16h00 Redação

  Deputado Carlos Gaguim reúne-se com comissão que trata da contribuição previdenciária dos agricultores familiares

  O deputado relatou a importância do projeto para a dispensa do pagamento de contribuição previdenciária do pequeno produtor rural e o empreendedor rural em regime de economia familiar...

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  Polí­tica 06/07/2015 11h34 Redação

  Olyntho Neto participa de convenção nacional do PSDB e afirma que juventude mostrou sujeira dos que envergonham o país

  Segundo Olyntho, o partido é o que mais apóia e acredita na juventude...

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  Polí­tica 06/07/2015 10h39 Redação

  Requerido por Dorinha, comissão promoverá seminário sobre reformulação do Ensino Médio

  Este seminário tem como objetivo discutir as alterações que vêm ocorrendo no currículo do Ensino médio nos últimos anos...

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  Polí­tica 04/07/2015 08h01 Redação

  Senador Vicentinho e deputado federal Vicentinho Junior destinarão recursos para construção da sede da Funai no Tocantins

  Ao presidente, os parlamentares tocantinenses firmaram o compromisso de destinar recursos na ordem de R$ 1,5 milhão, anualmente, para ajudar a construção da sede própria da Funai no Tocantins...

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  Polí­tica 03/07/2015 15h10 Redação

  Ministro das cidades Gilberto Kassab garante a Halum repasse de R$ 11 milhões para obras da Via Lago em Araguaína

  Para que essa quantia fique disponível é preciso que a prefeitura aprove o projeto perante a Caixa Econômica Federal. O prazo expira em 30 de agosto...

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  Polí­tica 02/07/2015 16h09 Redação

  Wanderlei Barbosa critica projeto polêmico que substitui cargos na educação de Palmas e diz ser inadmissível

  Segundo o parlamentar, esses cargos seriam criados para substituir professores do magistério demitidos no mês de junho... Wanderlei Barbosa

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  Polí­tica 02/07/2015 16h00 Redação

  Senador Vicentinho Alves propõe ao Senado nova redação a Projeto de Lei que dispõe sobre os Partidos Políticos

  Prevê a obrigatoriedade das agremiações partidárias a destinarem 5% dos recursos do fundo partidário, para a promoção e difusão da participação política das mulheres ...

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  Polí­tica 02/07/2015 10h39 Redação

  Gaguim comemora aprovação da emenda aglutinativa que reduz maioridade penal nos casos de crimes hediondos

  A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também será submetida à votação...

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  Polí­tica 01/07/2015 15h44 Redação

  Elenil celebra chegada do asfalto aos setores Itaipu e Maracanã, em Araguaína

  Além do asfalto, os bairros receberão também serviços de drenagem pluvial, mobilidade, acessibilidade e sinalização viária...

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  Polí­tica 01/07/2015 14h17 Redação

  César Halum quer debater as altas taxas cobradas aos lojistas pelos shoppings centers

  De acordo com o autor da proposta, somente os grandes varejistas conseguem negociar os contratos...

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  Polí­tica 01/07/2015 12h00 Redação

  Após rejeição da redução da maioridade penal, Dorinha defende mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente

  A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra a redução da maioridade penal como forma de coibir a violência...

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  Polí­tica 01/07/2015 11h48 Redação

  Solução para os crimes cometidos por menores está na alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma Josi

  Para Josi, os efeitos reflexos da redução da maioridade penal na legislação brasileira não serão em verdade a diminuição dos índices de violência e criminalidade no país...

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  Polí­tica 01/07/2015 07h30 Redação

  Ataídes afirma que "quadrilha do Carf” será desbaratada

  A CPI que investiga a manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário...

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  Polí­tica 01/07/2015 06h00 Redação

  Paulo Mourão participa do lançamento da TV Assembleia em Paraíso

  Mourão destacou a importância da implantação do sinal, ressaltando que a sociedade de Paraíso vai poder acompanhar ao vivo pela TV os trabalhos e a atuação dos deputados junto ao parlamento...

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  Polí­tica 30/06/2015 20h29 Redação

  Paulo Mourão cobra do governo que faça tomada de contas especial no caso Igeprev

  Líder do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins voltou a usar a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 30, para destacar a gravidade do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado...

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  Polí­tica 30/06/2015 15h23 Redação

  PL de Eduardo Siqueira estabelece prazo para venda fracionada de remédios no Tocantins

  Eduardo Siqueira apresentou prazo de 180 dias para que as farmácias e drogarias existentes no Tocantins passem a comercializar medicamentos de forma fracionada...

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  Polí­tica 30/06/2015 14h00 Redação

  Jorge Frederico pede o retorno da Polícia Comunitária em Araguaína

  O parlamentar destacou que esse programa, trás sobre tudo, a sensação de segurança, além de envolver a sociedade nos assuntos relacionados ao interesse comum...

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  Polí­tica 30/06/2015 11h09 Redação

  Josi é titular da subcomissão que analisa indicadores e qualidade da Educação

  Criada em 2013, a Subcomissão visa discutir os atuais indicadores de qualidade e com as informações geradas por eles, melhorar a qualidade das escolas e instituições de ensino superior em todo o país...

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  Polí­tica 29/06/2015 09h57 Redação

  Câmara conclui votação do ajuste fiscal e Dorinha diz que desemprego aumentará

  O mecanismo de desoneração, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos...