A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também será submetida à votação...
Além do asfalto, os bairros receberão também serviços de drenagem pluvial, mobilidade, acessibilidade e sinalização viária...
De acordo com o autor da proposta, somente os grandes varejistas conseguem negociar os contratos...
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra a redução da maioridade penal como forma de coibir a violência...
Para Josi, os efeitos reflexos da redução da maioridade penal na legislação brasileira não serão em verdade a diminuição dos índices de violência e criminalidade no país...
A CPI que investiga a manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai pedir a quebra do sigilo fiscal e bancário...
Mourão destacou a importância da implantação do sinal, ressaltando que a sociedade de Paraíso vai poder acompanhar ao vivo pela TV os trabalhos e a atuação dos deputados junto ao parlamento...
Líder do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins voltou a usar a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 30, para destacar a gravidade do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado...
Eduardo Siqueira apresentou prazo de 180 dias para que as farmácias e drogarias existentes no Tocantins passem a comercializar medicamentos de forma fracionada...
O parlamentar destacou que esse programa, trás sobre tudo, a sensação de segurança, além de envolver a sociedade nos assuntos relacionados ao interesse comum...
Criada em 2013, a Subcomissão visa discutir os atuais indicadores de qualidade e com as informações geradas por eles, melhorar a qualidade das escolas e instituições de ensino superior em todo o país...
O mecanismo de desoneração, criado em 2011 e ampliado nos anos seguintes, prevê a troca da contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos...
Paulo Mourão foi recebido pela anfitriã da festa, a líder comunitária Raimunda Gomes da Silva, conhecida como Dona Raimunda Quebradeira de Coco...
A sessão foi presidida pelo deputado Osires Damaso e ainda teve a presença dos deputados Olyntho Neto e Elenil da Penha...
Marcelo deve chegar ao aeroporto de Araguaína, por volta das 8h30 da manhã de quarta. Primeiro, o governador fará uma visita ao setor Maracanã e, em seguida, participará da solenidade no Itaipu...
A proposta de instituir o Dia Nacional da Educação à Distância, segundo a democrata, além de reconhecer oficialmente a importância dessa modalidade de ensino para o desenvolvimento do País...
Segundo o vereador, é um absurdo o funcionário público ter que tirar recursos da própria previdência para bancar secretarias do prefeito Carlos Amastha...
O deputado Carlos Gaguim esteve reunido na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) com o ministro, Eliseu Padilha, e com o vice-presidente Michel Temer...
Paulo Mourão também está preocupado com o fato de que setores da atual gestão do órgão não estariam dando a devida importância à situação apontada pelo cálculo atuarial...
Os deputados José Roberto e Valderez Castelo Branco também subscreveram o requerimento...
Essa MP acresce cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição nos casos de professores que comprovarem exclusivamente o tempo de efetivo exercício de magistério ...
Até o momento, pela sinalização de líderes sindicais e de representantes do governo, a proposta do deputado Eduardo Siqueira tem boas chances de ser viabilizada pelas partes...
Segundo o deputado, a Diocese tem um papel importante na formação religiosa, social e educacional do município...
Gaguim continuou dizendo: “já se realizaram mais de dez audiências a até hoje não se resolveu nada! Queremos que se tomem providências para se resolver os preços das passagens aéreas no Brasil”...
Entre os temas que serão debatidos durante a reunião estão os “Avanços teóricos e práticos no Âmbito da Educação superior da America Latina”...
O senador tocantinense observou que Lula quer passar para a presidente Dilma toda a culpa pela crise moral, política e econômica que o Brasil atravessa hoje...
Amália apresentou projeto de lei que prevê a cassação do ICMS de empresas que pratiquem ou mantenham parceria comercial com firmas que componham a lista suja do trabalho escravo ...
Eduardo Siqueira apresentou oficialmente essa proposta de concessão da data-base dos servidores dentro do índice de 8,3407%, o mesmo já proposto pelo Governo...
O deputado lembra que o maior patrimônio do serviço público é o servidor, que leva o Estado nas costas e nunca tiveram o reconhecimento merecido. ..
O deputado acredita que há informações importantes a serem repassadas à CPI da Petrobrás que resultou, entre outras ações, na prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da empresa...