Tag: Atividade Parlamentar (4836 matérias)

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  Polí­tica 17/06/2015 19h47 Redação

  Paulo Mourão articula com governo e ICMS Ecológico volta a beneficiar os 139 municípios após aprovação pela AL

  Com a aprovação da nova lei, o ICMS Ecológico volta a beneficiar por igual os 139 municípios tocantinenses e não apenas os 11 municípios que têm comunidades indígenas...

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  Polí­tica 17/06/2015 15h28 Redação

  Josi lamenta rejeição e diz que perdeu-se a oportunidade de transformar a igualdade de gênero em realidade

  Para Josi, a inserção de uma cota mínima para as mulheres, iria promover a paridade aumentando assim a participação das mulheres na política...

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  Polí­tica 17/06/2015 09h50 Redação

  Após rejeição das cotas, Dorinha diz que a mulher continuará sub-representada na política

  Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções...

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  Polí­tica 16/06/2015 19h00 Redação

  Ataídes pede encaminhamento de documentos relativos ao Carf; poder da polícia será usado para convocar investigados

  A CPI que investiga denúncias de sonegação fiscal e corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou a condução coercitiva do advogado Leonardo Siade Manzan ...

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  Polí­tica 16/06/2015 17h21 Redação

  Paulo Mourão destaca importância da cadeia produtiva

  Segundo Paulo Mourão, os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia começam a pensar de forma organizada e compartilhada suas ações...

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  Polí­tica 16/06/2015 16h16 Redação

  César Halum participa de debate sobre trabalho infantil

  Halum afirma que um dos maiores entraves para a redução do trabalho infantil é o fato de ele ser aceito culturalmente no Brasil...

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  Polí­tica 15/06/2015 18h13 Redação

  Para Josi, redução do FPE em 2016 é inadmissível

  De acordo com a deputada, os índices divulgados mostram que 13 Estados, entre esses o Tocantins, serão prejudicados em suas receitas provenientes do FPE...

• Polí­tica 15/06/2015 15h20 Redação

  Senado atende solicitação do senador Vicentinho Alves e instala Comissão para Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica

  Nesta terça, 16, às 11 horas, no Salão Nobre do Senado, será realizada solenidade de instalação de Comissão de Especialistas destinada a elaborar anteprojeto de reforma do CBA ...

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  Polí­tica 15/06/2015 11h15 Redação

  Requerido por Dorinha, Comissão de Educação debaterá redução da maioridade penal

  Em seu requerimento, a parlamentar Dorinha justificou que o tema em questão é um dos mais controversos e polêmicos debatidos em todo o país no momento...

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  Polí­tica 12/06/2015 11h36 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre atendimento de saúde e educação de ex-combatentes da 2ª guerra

  O parecer foi aprovado no último dia 2. Em seu relatório, a democrata justificou que há um valor inestimável do esforço dos brasileiros que lutaram na Segunda Guerra Mundial e que não pode esperar mais para ser reconhecido...

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  Polí­tica 12/06/2015 09h13 Redação

  Senador Vicentinho Alves pleiteia ao Ministério do Planejamento regularidade fundiária em Sítio Novo

  Segundo o senador, o Ministério do Planejamento garantiu celeridade na condução do pleito através de assinatura ao documento pelo ministro Nelson Barbosa possibilitando a publicação da portaria em tempo hábil...

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  Polí­cia 11/06/2015 18h06 Redação

  PSDB indica Ataídes Oliveira para o Conselho de Ética do Senado

  Ataídes é o 12º nome confirmado para o Conselho de Ética desta legislatura. Ainda há três vagas no colegiado...

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  Polí­tica 11/06/2015 17h24 Redação

  Olyntho é eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico

  O Parlamento Amazônico delibera sobre questões importantes da região amazônica como meio ambiente, sustentabilidade, conservação...

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  Polí­tica 11/06/2015 16h12 Redação

  Dorinha informa a prefeitos tocantinenses que foi prorrogado o prazo dos restos a pagar

  As unidades gestoras responsáveis pela execução das despesas poderão desbloquear até 31 de agosto os restos a pagar não processados...

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  Polí­tica 11/06/2015 15h29 Redação

  Em Sergipe, senador Vicentinho participa de lançamento de obras e de encontro com caminhoneiros de todo Brasil

  A agenda do senador tocantinense prossegue na sexta-feira, 12, onde participa, em conjunto com o senador Eduardo Amorim, de audiência com caminhoneiros de todo o País...

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  Polí­tica 11/06/2015 11h26 Redação

  Emenda incluída por Ataídes obriga o governo a prestar contas do impacto fiscal das operações ao BNDES

  As operações do maior banco de fomento nacional, o BNDES, vão ganhar mais transparência com a sanção nessa quarta-feira (10), do projeto proveniente da MP 663/2014 ...

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  Polí­tica 11/06/2015 10h26 Redação

  Deputada Dorinha faz apelo ao ministro da Educação pela implementação do Plano Nacional da Educação

  A democrata pediu ainda que, com o corte orçamentário R$ 9,6 bilhões na educação, que programas de formação de professores não sejam afetados...

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  Polí­tica 09/06/2015 14h00 Redação

  “Os educadores podem contar com nosso apoio”, diz Josi sobre o pagamento das progressões e data-base

  A parlamentar fez questão de frisar sobre o pagamento das progressões de 2013 e 2014, que deveria ter sido feito pela gestão anterior,além de outras reivindicações da categoria...

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  Polí­tica 09/06/2015 12h00 Redação

  Câmara retoma votação da reforma política nesta terça; Dorinha defende cota para mulheres

  A bancada feminina tinha uma proposta principal de cotas para as mulheres na política, que era o percentual de 30% das cadeiras do Legislativo, mas já há negociações para que fique em 1/3 das vagas...

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  Polí­tica 08/06/2015 14h31 Redação

  Dorinha alerta sobre prazo para elaboração de planos de educação

  Faltando pouco menos de 20 dias para encerrar o prazo dos municípios e estados aprovarem seus planos de educação em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE)...

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  Polí­tica 08/06/2015 07h26 Redação

  Elenil propõe solução para problema de UPA inoperante em Araguaína

  O deputado estadual Elenil da Penha (PMDB) defendeu uma solução para o problema da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do setor Vila Norte, em Araguaína ...

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  Polí­tica 05/06/2015 14h21 Redação

  Aprovado substitutivo de Dorinha sobre a instituição do Exame Nacional de Avaliação do Magistério

  Em seu substitutivo, a professora Dorinha justificou o exame como relevante para a qualificação do magistério da educação básica e sua valorização profissional...

• Polí­tica 04/06/2015 09h47 Redação

  Jovens Tucanos do Cerrado traçam metas em prol do empoderamento e politização no Tocantins

  Na ocasião, a juventude traçou metas em prol do empoderamento e politização do jovem no Tocantins...

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  Polí­tica 03/06/2015 12h40 Redação

  Olyntho diz que Plano Agrícola e Pecuário surpreende e traz expectativa de desenvolvimento maior

  Olyntho explica que garantir mais recursos para o agronegócio representa “oportunidade de aumento na produção e crescimento na economia...

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  Estado 03/06/2015 12h38 Redação

  Eduardo Siqueira quer parlamento mais forte e propõe sessões de segunda a sexta-feira

  A proposta de Eduardo Siqueira é que as sessões de segunda e sexta-feira sejam para os debates e que possam ser abertas com pelo menos quatro deputados...

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  Polí­tica 03/06/2015 12h22 Redação

  Deputada Amália Santana solicita a recuperação da TO-230

  A deputada considera o investimento em logística fundamental para potencializar o escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores, potencializando o desenvolvimento ...

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  Polí­tica 03/06/2015 08h40 Redação

  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais precisa ser completamente reestruturado, diz Ataídes

  A audiência, presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), teve a participação do presidente do Carf, Carlos Barreto, do procurador da República Frederico Paiva ...

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  Polí­tica 03/06/2015 08h00 Redação

  Deputado Jorge Frederico participa de inauguração do Monumento Nacional das Árvores Fossilizadas do Tocantins

  Jorge Frederico destacou que a obra orçada em cerca de R$ 1 milhão de reais, vai garantir aos estudantes e pesquisadores, que visitam a região todos os anos, terem condições de excelência...

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  Polí­tica 03/06/2015 08h00 Redação

  Por falta de cumprimento de TAC, Eduardo Siqueira requer nova CPI da Telefonia

  O requerimento com o objetivo de implantação de uma nova CPI para investigar a situação de cobrança de tarifas de telefonia móvel e fixa aos usuários no Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 02/06/2015 16h00 Redação

  Paulo Mourão lembra que sociedade portuense sempre rejeitou desmembramento de Luzimangues

  Mourão usou a tribuna para dar sua opinião sobre a proposta de convocação de plebiscito para consultar a população de Porto sobre a incorporação ou desmembramento do distrito de Luzimangues do município...