Para a democrata, a aprovação e sanção PNE foi a maior conquista para a educação brasileira, que traz metas e estratégias desde a creche até a pós-graduação para os próximos dez anos...
O recurso para a unidade é na ordem de R$ 100 milhões e irá disponibilizar 400 leitos para a população...
Chegando ao final da quarta edição, o Natal Feliz levou mais de 50 mil brinquedos para as crianças, totalizando 56 cidades atendidas somente em 2014...
A proposta prevê que o ensino médio em tempo integral deverá estar disponível em 50% das escolas e para 25% dos alunos em dez anos e permite que o tempo de aula seja de até 1.400 horas/aula...
O primeiro encontro do movimento PRB Mulher do Tocantins vai debater o empoderamento feminino na política...
No texto, o parlamentar aumentou de um para quatro anos de detenção aos cúmplices de tortura, tornando crime hediondo e inafiançável...
Em 2012 Damaso levou mais de 28 mil brinquedos para 27 cidades. Em 2013 o projeto foi estendido para mais 12 municípios, totalizando 39 cidades beneficiadas...
Para motos com mais de 300 cc será obrigatório o ABS, que hoje já é usado pelas principais fabricantes de motos de alta cilindrada, como BMW, Harley-Davidson e Ducati...
Um dos méritos da proposição, segundo a democrata, é o de admitir, sem obrigar, a possibilidade de uma diferenciação na responsabilidade pela educação básica, autorizando os sistemas de ensino a prever...
Foram convidados para a audiência Romeu Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenolvimento da Educação; Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Creuza Rodrigues Repulho...
O projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado no fim da madrugada de hoje (4) de 2014, permitindo a revisão permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano...
O recurso para as duas unidades é na ordem de R$ 200 milhões. A partir da reforma proposta, o hospital contará com 10 novas salas de cirurgias, 196 novos leitos...
Em sua emenda, a União dará assistência financeira complementar para estados e municípios que comprovadamente não conseguirem cumprir o piso salarial, que foi fixado em R$ 1.014, com jornada de 40 horas semanais...
O governo vai propor um novo texto para ir a voto que deixa claro o não pagamento de retroativos, permitindo a correção das aposentadorias já existentes a partir da publicação da futura emenda constitucional...
Essa emenda para a construção das ETI’s apresentada é dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
A proposição sugere que a Comissão de Minas e Energia realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimentos fiscalizatórios no âmbito dos Planos de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico...
A democrata fará uma palestra onde irá tratar sobre as políticas e desafios da formação inicial e continuada de professores...
César Halum explica que os tanques são equipamento que têm a finalidade de retirar o calor contido no leite, baixando a temperatura ao nível no qual a proliferação de bactérias se torna quase zero...
Os municípios de Jaú do TO, Araguaçu e Sandolândia receberam recursos para as áreas da educação, saúde, infraestrutura, esporte e agricultura que somam R$ 8.361.416,92...
A democrata buscou atender às necessidades da cidade de acordo com a demanda apresentada pelo gestor municipal e, dessa forma, Araguatins recebeu mais de R$ 3 milhões ...
A reunião tem como objetivo debater diversos temas voltados para a mulher e a família como: economia e administração, pilares para uma mulher moderna...
Segundo ele, em razão da crise de abastecimento de água em vários estados, faz-se urgente a aprovação da proposta...
A Comissão de Educação realizará nesta terça-feira, 11, uma audiência pública atendendo requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ...
A solicitação foi em atendimento à Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte (Feipol)...
A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou a favor da PEC e classificou a proposta como justa, mas que ainda não é o suficiente...
Para a faixa de 6 a 14 anos o percentual mudou de 93,1% para 96,7% e, entre os jovens de 15 a 17 anos, de 77,7% para 83,3%...
Essa Base trata de estabelecer expectativas claras e exigentes de aprendizagem nas áreas do conhecimento em cada etapa da escolarização...
A democrata buscou atender às necessidades da cidade de acordo com a demanda e, dessa forma, Porto Nacional recebeu mais de R$ 19 milhões para a Educação...
Os valores devolvidos ao consumidor poderão ser descontados da arrecadação total, para efeito de cálculo da multa...
O custeio desse serviço seria com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust, que serão repassados às prefeituras municipais, mediante convênio com a União...