A parlamentar parabenizou a DPU pelos 20 anos de sua implantação e parabenizou ainda, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins pela sua atuação...
O programa realizado pela Câmara dos Deputados já está com inscrições abertas para a sua quinta edição e busca reconhecer os esforços de educadores na disseminação dos valores ...
Após pressão dos representantes sindicais dos municípios impactados dos estados do Tocantins e Mato Grosso, a Portaria 294/2014 foi revogada pela Portaria 10/2015...
Segundo Halum, o objetivo da Frente será trabalhar com o esporte como mecanismo de inclusão social, promovendo debates para o desenvolvimento de atletas e modalidades esportivas...
O Fundo foi instituído pela Lei nº 9.998/2000 com o objetivo de subsidiar serviços de telecomunicações, como internet banda larga, para as camadas mais pobres da população...
No ano passado, foram atendidos os conselhos tutelares de Lagoa do Tocantins, Silvanópolis, Guaraí, Dianópolis, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia...
Conforme a deputada, a Casa, que vai atender as mulheres vítimas de violência, será referência no atendimento humanizado...
O parlamentar rechaçou de imediato a hipótese levantada pelo líder do Governo de que esses Campi foram criados com caráter eleitoreiro...
A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria deve ser votada ainda pelo Senado...
Elenil mostrou preocupação com a possibilidade de o estado ter que enfrentar mais uma greve nos próximos dias...
Segundo o deputado, estão na mira da CPI vícios existentes no ato de privatização da Saneatins, diferença nos valores cobrados pela empresa nos serviços prestados ...
Os produtores querem garantir que a região ficará fora da unidade de conservação da SPU, ou seja, não será incorporada ao Patrimônio da União...
Para a deputada a aprovação da proposta é um avanço importante no Legislativo.
A intenção do parlamentar é incentivar e fomentar a economia dos recursos hídricos do Estado...
Olyntho Neto apresentou requerimento propondo a criação, em regime de urgência, da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Internet...
O projeto de lei visa instituir a obrigatoriedade do poder público estadual em identificar, catalogar e preservar as nascentes...
Paulo Mourão vem questionando a forma como foram criados os campi da Universidade pelo governo anterior, nos respectivos municípios...
Ataídes defendeu nesta em discurso no Plenário do Senado que a reforma política deve começar pelo controle rigoroso dos custos das campanhas eleitorais...
Segundo Halum, em muitos casos, os prejuízos causados pela entrada de ar na rede de tubulação chegam a representar cerca de 35% do consumo registrado nos hidrômetros...
A peemedebista chamou atenção para a questão das pesquisas eleitorais que segundo, ela, tem que ser discutida dentro do contexto...
A deputada pontuou que, em vez de escolher um nome apenas para garantir a governabilidade, o Executivo tem que escolher alguém que seja capaz de tirar o Plano Nacional de Educação do papel...
Ele observou que o Brasil tem os juros mais elevados do mundo e que, mesmo assim, a inflação continua fora de controle...
Dorinha disse que há uma enorme preocupação sobre o futuro do ensino público brasileiro, uma vez que já se passaram quatro ministros em cinco anos...
O parlamentar observou que, antes de ser presidente da República, Dilma Rousseff já era "a manda-chuva do setor de energia e petróleo no Brasil"...
Proposta foi escolhida pelos membros da Comissão de Defesa do Consumidor para ser apreciada na semana em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor...
Professora Dorinha informou que pretende atuar para que os trabalhos já desenvolvidos pela Comissão sejam mantidos para garantir os empenhos das gestões anteriores...
Josi ressaltou ainda a importância do debate sobre estes temas, considerados de pouca relevância dentro do contexto de Reforma Política por alguns parlamentares...
Ataídes lembrou que o poder de compra de todos os brasileiros está sendo corroído pela inflação, que deve chegar a 8% neste ano de 2015...
O acesso à energia elétrica é fundamental para ampliar a produção, o processamento e comercialização da produção da agricultura familiar...
Ainda de acordo com Mourão, uma das capacidades que o País tem na questão da pesquisa ciência e tecnologia é de fortalecer o processo produtivo, gerador de emprego...