Tag: Carlos Gaguim (2371 matérias)

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  Polí­tica 09/09/2015 17h21 Redação

  Gaguim é eleito relator do projeto que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios

  Gaguim disse que serão debatidos e analisados os critérios já aprovados pelo Senado para que não sejam cometidos erros...

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  Polí­tica 09/09/2015 07h38 Redação

  Gaguim discute com deputados comissão visando tornar obrigatória a execução de emendas ao orçamento

  A Comissão Especial tem como objetivo propor uma PEC que estabelece como obrigatória a execução das emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária...

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  Polí­tica 04/09/2015 18h25 Redação

  Aprovado Projeto de Lei do deputado Gaguim que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão

  A criação dos Fundos propostos permitirão que entidades privadas possam celebrar convênios com as comunidades locais e também com os órgãos públicos...

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  Polí­tica 04/09/2015 07h00 Maria José Cotrim

  Pretensos candidatos articulam na capital para 2016; Gaguim diz que não entra para perder e promete a maior composição política

  Os bastidores da eleição de Palmas para o próximo ano começam a se movimentar em torno do afunilamento a nível de partidos com relação à definição das candidaturas...

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  Polí­tica 02/09/2015 12h34 Redação

  Deputado Gaguim diz que o Tocantins atravessa sérias dificuldades e o povo não aguenta mais pagar impostos

  Carlos Gagui usou a tribuna para expressar seu descontentamento com as medidas que o Governo de Tocantins vem adotando para aumentar ainda mais os impostos...

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  Polí­tica 27/08/2015 17h20 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...

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  Polí­tica 25/08/2015 20h00 Nayara Rodrigues

  Deputado Carlos Gaguim critica medidas anunciadas pelo Governo do Estado

  Gaguim afirmou que vai contatar os deputados do Estado para que não aprovem os projetos de reajustes e disse ainda que se continuar do jeito que está, o Tocantins vai falir...

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  Polí­tica 21/08/2015 11h38 Redação

  Carlos Gaguim protocola requerimento visando o fortalecimento da educação para o trânsito nas escolas brasileiras

  Segundo o parlamentar, fortalecendo a educação no transito, inúmeras fatalidades poderiam ser evitadas, havendo mais respeito às regras ao Código de Trânsito.

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  Polí­tica 20/08/2015 08h40 Redação

  Carlos Gaguim solicita audiência para tratar do sistema carcerário no Tocantins

  Segundo o deputado, atualmente o sistema prisional tocantinense enfrenta problemas de estrutura física...

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  Polí­tica 18/08/2015 18h08 Redação

  Gaguim reforça posicionamento sobre emendas parlamentares ao Tocantins

  Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com os novos parlamentares desta 55° legislatura, para discutir sobre as emendas parlamentares ao Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 17/08/2015 16h38 Redação

  Deputado Gaguim afirma que cabe ao preso trabalhar para custear o sistema carcerário

  Carlos Henrique Gaguim protocolou projeto que estabelece que 50% da remuneração recebida pelo preso seja destinado ao ressarcimento ao Estado...

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  Polí­tica 14/08/2015 15h56 Redação

  Projetos de Gaguim que instituem Fundo Nacional de Apoio a Região do Jalapão e do Cantão tem parecer favorável

  A criação dos fundos propostos permitirão que entidades privadas possam celebrar convênios com as comunidades locais e também com os órgãos públicos...

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  Polí­tica 12/08/2015 15h20 Redação

  Gaguim requer discussão com o Ibama sobre a situação das multas aplicadas pela instituição

  O requerimento requer realização de Audiência Pública para discutir com o Ibama a situação das multas aplicadas pela instituição...

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  Polí­tica 11/08/2015 18h03 Nayara Rodrigues

  PMDB regional tem uma semana para cumprir acordo selado com vice-presidente Michel Temer e Kátia Abreu

  Kátia Abreu e Gaguim reuniram-se na tarde de hoje em Brasília com o vice-presidente da República, Michel Temer quando foi tomada a decisão...

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  Polí­tica 07/08/2015 16h51 Redação

  Gaguim preside sessão e despacha requerimento para criação de comissão especial

  O deputado federal Carlos Henrique Gaguim despachou requerimento que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira de no mínimo 1% do montante da Receita Corrente Líquida ...

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  Polí­tica 04/08/2015 10h43 Redação

  Carlos Gaguim tem como meta a regulamentação de emendas impositivas para bancadas estaduais

  O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB-TO) reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e os demais líderes para tratar sobre a regulamentação das emendas impositivas para as bancadas...

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  Polí­tica 03/08/2015 18h23 Redação

  Deputado Carlos Gaguim declara ser contra a unificação das alíquotas do ICMS

  Segundo o parlamentar, sete estados perderão receita com a mudança da alíquota interestadual do ICMS...

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  Polí­tica 30/07/2015 15h37 Redação

  Deputado Carlos Gaguim está entre os 43 parlamentares mais atuantes nas sessões reservadas a votação

  No período de fevereiro e 17 de julho, a presença dos parlamentares foi exigida em 67 dias. Somente 44 deputados participaram de todas as sessões deliberativas...

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  Polí­tica 29/07/2015 15h10 Redação

  Carlos Gaguim declara apoio a greve dos servidores do poder Judiciário e pede derrubada de veto da presidente Dilma

  A paralisação já dura 40 dias e os servidores querem que o Congresso Nacional derrube o veto da presidente Dilma Rousseff, que impede o reajuste dos salários do Judiciário...

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  Polí­tica 28/07/2015 17h00 Redação

  Deputado Carlos Gaguim protocola indicações que visam o desenvolvimento do Matopiba

  A primeira Indicação sugere ao poder executivo a realização de investimentos em ferrovias e hidrovias para favorecer o escoamento da produção da região do Matopiba...

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  Polí­tica 24/07/2015 17h59 Redação

  Carlos Gaguim inclui emenda na LDO criando a impositividade das emendas de bancadas estaduais

  A proposta tem como objetivo garantir a eficácia às emendas de Bancada, no intuito de fortalecer o papel do Poder Legislativo no processo orçamentário...

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  Polí­tica 22/07/2015 17h49 Redação

  Carlos Gaguim faz balanço de sua atuação no 1° semestre de 2015

  O deputado vem se destacando como um dos deputados mais participativos e fez um balanço de sua atuação, no 1º semestre de 2015...

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  Polí­tica 20/07/2015 14h56 Redação

  Deputado Gaguim solicita agências para atendimento em Luzimangues

  O deputado afirmou que a região carece de serviços públicos...

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  Polí­tica 17/07/2015 08h00 Redação

  Carlos Gaguim é designado para integrar a Comissão Representativa do Congresso Nacional

  Dentre as atribuições da Comissão Representativa, destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa...

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  Polí­tica 16/07/2015 08h00 Redação

  Gaguim declara apoio ao projeto que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios

  O deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou apoio em favor do Projeto de Lei Complementar 199/2005...

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  Polí­tica 13/07/2015 14h00 Redação

  Carlos Gaguim visita obras da Vila e Parque Olímpico no Rio de Janeiro acompanhado de autoridades

  O deputado visitou no final de semana as obras da Vila Olímpica e do Parque Olímpico no Rio de Janeiro acompanhado do prefeito da cidade, Eduardo Paes, do ministro do Turismo, Henrique Alves...

• Polí­tica 11/07/2015 11h38 Redação

  Projeto de Gaguim prevê limitação do valor de juros do cheque especial e cartão de crédito

  O deputado pontuou dizendo: “é inadmissível a cobrança de juros que exceda ao dobro da taxa praticada pelo Banco Central”...

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  Polí­tica 10/07/2015 10h00 Redação

  Deputado Gaguim protocola emendas priorizando fomento ao setor agropecuário, construção de ponte e infraestrutura turística

  Gaguim ainda protocolou 22 emendas de texto que prevê diversas ações, tais como: estruturação e modernização da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros; aquisição de ônibus escolar para o Estado...

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  Polí­tica 09/07/2015 08h00 Redação

  Carlos Gaguim diz ser necessário criação de mecanismos para que emendas sejam respeitadas

  Gaguim falou da necessidade da criação de mecanismos para que as emendas das bancadas e das comissões sejam respeitadas...

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  Polí­tica 07/07/2015 19h12 Redação

  Gaguim vota pela liberação do pagamento de emendas parlamentares dos Restos a Pagar anteriores a 2014

  Gaguim votou a favor da liberação dos pagamentos das emendas parlamentares dos Restos a Pagar dos anos anteriores a 2014, incluídos no anexo III do Decreto 8456...