A Comissão Especial tem como objetivo propor uma PEC que estabelece como obrigatória a execução das emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária...
A criação dos Fundos propostos permitirão que entidades privadas possam celebrar convênios com as comunidades locais e também com os órgãos públicos...
Os bastidores da eleição de Palmas para o próximo ano começam a se movimentar em torno do afunilamento a nível de partidos com relação à definição das candidaturas...
Carlos Gagui usou a tribuna para expressar seu descontentamento com as medidas que o Governo de Tocantins vem adotando para aumentar ainda mais os impostos...
O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...
Gaguim afirmou que vai contatar os deputados do Estado para que não aprovem os projetos de reajustes e disse ainda que se continuar do jeito que está, o Tocantins vai falir...
Segundo o parlamentar, fortalecendo a educação no transito, inúmeras fatalidades poderiam ser evitadas, havendo mais respeito às regras ao Código de Trânsito.
Segundo o deputado, atualmente o sistema prisional tocantinense enfrenta problemas de estrutura física...
Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com os novos parlamentares desta 55° legislatura, para discutir sobre as emendas parlamentares ao Estado do Tocantins...
Carlos Henrique Gaguim protocolou projeto que estabelece que 50% da remuneração recebida pelo preso seja destinado ao ressarcimento ao Estado...
A criação dos fundos propostos permitirão que entidades privadas possam celebrar convênios com as comunidades locais e também com os órgãos públicos...
O requerimento requer realização de Audiência Pública para discutir com o Ibama a situação das multas aplicadas pela instituição...
Kátia Abreu e Gaguim reuniram-se na tarde de hoje em Brasília com o vice-presidente da República, Michel Temer quando foi tomada a decisão...
O deputado federal Carlos Henrique Gaguim despachou requerimento que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira de no mínimo 1% do montante da Receita Corrente Líquida ...
O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB-TO) reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e os demais líderes para tratar sobre a regulamentação das emendas impositivas para as bancadas...
Segundo o parlamentar, sete estados perderão receita com a mudança da alíquota interestadual do ICMS...
No período de fevereiro e 17 de julho, a presença dos parlamentares foi exigida em 67 dias. Somente 44 deputados participaram de todas as sessões deliberativas...
A paralisação já dura 40 dias e os servidores querem que o Congresso Nacional derrube o veto da presidente Dilma Rousseff, que impede o reajuste dos salários do Judiciário...
A primeira Indicação sugere ao poder executivo a realização de investimentos em ferrovias e hidrovias para favorecer o escoamento da produção da região do Matopiba...
A proposta tem como objetivo garantir a eficácia às emendas de Bancada, no intuito de fortalecer o papel do Poder Legislativo no processo orçamentário...
O deputado vem se destacando como um dos deputados mais participativos e fez um balanço de sua atuação, no 1º semestre de 2015...
O deputado afirmou que a região carece de serviços públicos...
Dentre as atribuições da Comissão Representativa, destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa...
O deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou apoio em favor do Projeto de Lei Complementar 199/2005...
O deputado visitou no final de semana as obras da Vila Olímpica e do Parque Olímpico no Rio de Janeiro acompanhado do prefeito da cidade, Eduardo Paes, do ministro do Turismo, Henrique Alves...
O deputado pontuou dizendo: “é inadmissível a cobrança de juros que exceda ao dobro da taxa praticada pelo Banco Central”...
Gaguim ainda protocolou 22 emendas de texto que prevê diversas ações, tais como: estruturação e modernização da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros; aquisição de ônibus escolar para o Estado...
Gaguim falou da necessidade da criação de mecanismos para que as emendas das bancadas e das comissões sejam respeitadas...
Gaguim votou a favor da liberação dos pagamentos das emendas parlamentares dos Restos a Pagar dos anos anteriores a 2014, incluídos no anexo III do Decreto 8456...
Ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 6, Gaguim afirmou que tem o apoio da cúpula nacional da legenda....