O presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), iniciou os trabalhos conclamando maior entendimento entre os órgãos de proteção ambiental e setores que defendem o uso social e econômico do Lago ...
De acordo com a proposta o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda ...
Em comemoração aos dez anos de fundação da loja maçônica “Estrela do Renascer” do Grande Oriente do Brasil, em Palmas, representantes da Assembléia Federal Maçônica visitaram o Parlamento Tocantinense na tarde desta segunda-feira ...
A Assembléia Legislativa efetivou os primeiros 20 servidores aprovados e nomeados no concurso público de 2005. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, foi anunciada a assinatura da portaria que homologou o resultado do estágio probatório e concede progressão vertical aos contemplados ...
Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que não há nenhuma pendência de faturas de contrato de publicidade da Casa e informou que a licitação de concorrência de serviços de publicidade, modalidade concorrência pública, tramitam dentro do prazo regulamentar ...
Este ano, dois profissionais da área vão receber o título de Cidadão Tocantinense: Otávio Barros da Silva e Waldir Azevedo Braga. O pedido para a concessão das homenagens foi dos ex-deputados estaduais Vicentinho Alves e Palmeri Bezerra, respectivamente ...
Sobre a Ulbra, Gaguim disse que a paralisação da entidade, causada por uma crise financeira na matriz em Canoas-RS, prejudica mais de três mil estudantes em Palmas ...
O fortalecimento do PMDB no Tocantins, a capacitação de seus dirigentes e de sua militância para o debate político e o pré-lançamento da candidatura própria ao governo do Estado foram algumas das propostas aprovadas pela Executiva do partido em reunião realizada na tarde desta sexta-feira ...
No encontro, o presidente da frente, deputado federal Renato Amary (PSDB-SP), anunciou a possibilidade de realizar uma reunião na cidade de Gurupi, a pedido da deputada Josi Nunes ...
A reunião teve por objetivo uma ampla mobilização envolvendo setores públicos e privados para promover o desenvolvimento das atividades industriais no município ...
De acordo com Gilmar Cavalcante, prefeito de Barra do Ouro, a reunião foi proveitosa, porque serviu para que os participantes se informassem sobre as demandas de cada lado da questão ...
O procurador Pinheiro Filho recomenda que a data do novo pleito teria que ser marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Neste período, quem assumiria o Palácio Araguaia seria o presidente do Assembléia Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...
As dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses foram o assunto dominante nos pronunciamentos da sessão desta terça-feira, dia 24. O tema veio à tona quando o presidente da Assembléia, Carlos Gaguim, apresentou dois requerimentos, sendo um deles em regime de urgência, que solicitam a concessão de auxílios aos gestores municipais ...
O senador João Ribeiro (PR) que também participa do encontro defendeu uma mobilização urgente dos prefeitos para colocar um ponto final no problema das dívidas previdenciárias que estão estrangulando o dia-a-dia das prefeituras ...
A construção da ponte recebeu investimentos da ordem de R$ 100 milhões, oriundos do governo maranhense, e a do pátio para posto fiscal e balança obteve recursos de mais de R$ 9 milhões, do governo do Tocantins ...
Participaram do evento, o vice-governador Paulo Sidnei, o presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim, e os deputados federais Osvaldo Reis, Laurez Moreira e Lázaro Botelho, além do prefeito de Araguaína, Valuar Barros ...
Setenta e oito municípios tocantinenses poderão ser contemplados com a implantação de hortas comunitárias. O pedido foi feito ao Governo do Estado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim ...
Informação foi passada durante audiência em que o ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ...
As madeiras utilizadas nestes casos devem apresentar o Documento de Origem Florestal (DOF), que é fornecido pelo IBAMA. Gaguim ressalta que o projeto visa o cumprimento das normas da Caixa Econômica Federal ...
Os novos integrantes terão 30 dias para tomar posse na sede da Secad – Secretaria da Administração, em Palmas. Com isto o Estado vai receber um reforço de 25% no número de policiais civis ...
O empreendimento será construído numa área de 44,7 mil metros quadrados, situado na ASR-SE 125 - entre o terminal rodoviário e a Escola Fazendária do governo do Estado, à margem da rodovia TO-050, região Sul de Palmas ...
O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins ...
Ainda na solenidade, o presidente do Banco do Amazonas, Abidias Júnior, anunciou a implantação de uma agência do banco na cidade de Araguaçu, Sul do Estado, e a construção de uma nova em Palmas ...
Carlos Gaguim encaminhou 1.116 solicitações, pedindo ao Governo do Estado obras de infra-estrutura como construção de pontes, estradas asfaltadas, construções de hospitais, escolas, além de incentivos fiscais para o comércio e a indústria e programas de geração de emprego e renda ...
Carlos Gaguim afirmou que o parlamento tocantinense é um dos que menos custa para os cofres públicos, segundo dados do site Transparência Brasil. Pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados e custo per capita de R$ 36,17...
Carlos Gaguim disse que entre as suas principais metas vai percorrer todo o Estado e fazer parcerias com...
A desembargadora deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupava desde julho de 2008, sucedendo o desembargador Daniel Negry, que presidiu a Corte no último biênio ...
De acordo com o presidente da ATM, José Wached Neto, a obra custou R$ 950 mil. Desses, R$ 536 mil vieram dos cofres da entidade e R$ 414 mil de doações dos municípios filiados ...
O retorno dos trabalhos legislativos será no próximo domingo, dia 1º de fevereiro de 2009, quando acontece a sessão especial para a posse da nova Mesa Diretora, cuja presidência permanecerá com o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reeleito para o biênio 2009-2010 ...
Gaguim encerrou na manhã desta terça-feira, dia 30, o primeiro biênio (2007/2008) da 6ª Legislatura e convocou sessão extraordinária para a posse da nova Mesa Diretora, a ser realizada no dia 1º de fevereiro ...