Tag: Comissão de Direitos Humanos (31 matérias)

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  Polí­tica 15/05/2023 00h05 Redação

  CDH do Senado debate trabalho remoto e outros temas para criação de um Estatuto do Trabalho

  A reunião tratará temas como dignidade no trabalho, home office (trabalho remoto) e normas que...

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  Polí­tica 11/04/2023 15h34 Redação

  CDH vota nessa quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo

  Favorável à proposta, o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou emenda para ...

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  Polí­tica 05/07/2022 09h23 Redação

  Urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia, garantem especialistas

  O debate ocorreu em audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo...

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  Polí­tica 04/07/2022 11h41 Redação

  Comissão de Direitos Humanos promove audiência sobre o problema da violência política no País

  Com a proximidade das eleições, a CDH tem promovido audiências públicas e criou um canal para...

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  Polí­tica 02/05/2022 08h28 Redação

  Projeto do Estatuto do Cigano está na pauta da CDH do Senado

  O Estatuto do Cigano trata de políticas públicas para esses povos no que se refere a...

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  Polí­tica 08/02/2022 09h07 Redação

  Comissão de Direitos Humanos debate violência contra refugiados nesta terça-feira

  O documento, aprovado pela CDH em votação simbólica, solicita o comparecimento de representantes do...

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  Meio Jurídico 18/05/2021 15h45 Redação

  Comissão da OAB realiza vistoria nos presídios do Estado

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins iniciou...

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  Polí­tica 05/04/2019 16h10 Redação

  Avança projeto de Kátia Abreu que exige laudo psicológico para soltura de agressor de mulher

  Medida visa a evitar que os agressores reincidam após revogação de prisão...

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  Polí­tica 05/02/2018 09h31 Redação

  Senado abre o ano legislativo debatendo o relatório da CPI da Previdência

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) realiza nesta próxima terça-feira, 6, às 9 horas, audiência pública ...

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  Polí­tica 11/09/2017 09h35 Redação

  No Senado, primeira audiência debate proposta de criminalização do Funk; Senador Romário é o relator

  Foram convidados para participar da reunião as cantoras Anitta, Valeska Popozuda, Tati Quebra Barraco; os MC’s Marcinho...

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  Estado 18/07/2017 15h53 Redação

  Aumento da violência no campo no Tocantins preocupa OAB

  No Estado, o trabalho de acompanhamento desses problemas vem sendo feito pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e Relações Agrárias...

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  Polí­tica 28/04/2016 11h43 Redação

  Comissão do Senado discutirá liberação do aborto nos três primeiros meses de gestação

  Hoje a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal...

• Estado 20/04/2016 15h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

  As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...

• Estado 05/04/2016 09h51 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB presta solidariedade a familiares de PMs mortos e cobra concurso público

  Na nota, a CDH sustenta que a segurança pública vem sendo deixado de lada no Tocantins e sustenta que o número atual de policiais militares no Tocantins é muito baixo...

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  Estado 04/03/2016 10h53 Redação

  Sobre caso de torturas em Araguatins, deputado Rocha Miranda diz que irá tomar as providências cabíveis e fala em absurdo

  O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, Rocha Miranda informou que reunirá todos os deputados que compõem a comissão...

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  Palmas 07/02/2016 12h02 Redação

  “Nosso partido é a Constituição Federal”, diz Ohofugi sobre recomendação da Comissão de Direitos Humanos da OAB à Prefeitura de Palmas

  Para Ohofugi, a recomendação da Comissão de Direitos Humanos deve ser levada em consideração sobre o pluralismo do evento que, de fato, deve contemplar outras manifestações religiosas...

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  Polí­tica 28/12/2015 15h10 Redação

  Professora Dorinha faz balanço do ano legislativo

  A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) destacou algumas matérias importantes que foram e ainda estão sendo apreciadas na Câmara Federal...

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  Polí­tica 04/12/2015 09h28 Redação

  Senador Donizeti Nogueira quer debater legado dos Jogos Indígenas em audiência pública

  Para Donizeti, a audiência poderia reunir um grupo interministerial, reunir as diversas etnias, para garantir políticas públicas e benefícios...

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  Polí­tica 01/12/2015 17h41 Redação

  Senador afirma em debate sobre violência contra a mulher que é preciso reeducar o homem

  Donizeti parabenizou a senadora Regina de Souza (PT-PI) pela realização da audiência pública que trouxe para o debate especialistas dos diversos setores ...

• Polí­tica 09/02/2014 16h15 Redação

  Precarização do trabalho no setor frigorífico será tema de audiência pública no Senado

  A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) realiza nesta segunda, 10, às 10h, audiência pública no Senado Federal para debater ...

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  Polí­tica 12/09/2013 19h39 Redação

  Senadora pede à Comissão de Direitos Humanos que acompanhe investigação sobre possível violação dos direitos humanos em Palmas

  A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou na quarta, 10, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, pedido para que aquela Comissão acompanhe a apuração da denúncia de possível violação dos direitos humanos que teria sido praticada pela Prefeitura de Palmas ...

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  Polí­tica 28/05/2013 10h19 Maria José Cotrim

  Presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL quer apuração da morte de Wagner Dias e diz que a polícia não pode ser um problema

  Em seguida o deputado Sargento Aragão (PPS) frisou que é preciso combater possíveis excessos por parte da Polícia...

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  Polí­tica 22/11/2012 18h56 Redação

  Senador João Costa debate flexibilização da legislação trabalhista

  O senador João Costa (PPL-TO) participou nesta quinta-feira, 22, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional ...

• Estado 09/03/2012 16h40 Redação

  Senado discutirá mortes de indígenas na Ilha do Bananal

  O senador Vicentinho, que quando deputado federal foi responsável na Câmara pelo relatório da CPI da Subnutrição e Morte de Crianças Indígenas, está preocupado com a situação ...

• Estado 17/11/2011 11h06 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB lança hoje Comitê da Verdade e Justiça

  O projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deve ser sancionada pela Presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, 18, prevê o fim do sigilo de documentos relacionados a ditadura militar.

• Meio Ambiente 04/11/2011 10h35 Redação

  Para Vicentinho, indígenas e quilombolas tem de ser ouvidos no debate sobre o novo Código Florestal

  Em um discurso pautado pela necessidade de se ouvir essas camadas da sociedade, Vicentinho frisou a dependência principalmente dos povos indígenas, das matas ciliares e de um cinturão verde em suas reservas...

• Saúde 03/06/2011 09h47 Redação

  Vicentinho solicita presença de Marcos Terena, na CDH, para falar sobre situação crítica da saúde indígena

  O convite ocorre porque houve denúncia na Revista Época (15/05/11) de que índios morreram no Amapá e no Pará por falta de remédios e de assistência médica...

• Polí­tica 08/04/2011 09h13 Redação

  Vicentinho relata parecer favorável a projeto que beneficia índigenas brasileiros

  Pela proposta atual, o artigo proíbe o registro de nomes que sejam passíveis de expor seu portador a situações de constrangimento. Com o novo texto, cria-se exceção para os nomes indígenas...

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  Polí­tica 06/04/2011 11h38 Philipe Bastos

  Líder do governo defende punição severa caso comprovada culpa de policiais na morte de trabalhador

  O deputado Freire Junior (PSDB), líder de governo na Casa e presidente da Comissão de Direitos Humanos do parlamento destacou que a entidade irá acompanhar de perto todas as investigações sobre o assassinato do trabalhador Everaldo Moraes na última sexta-feira, em Palmas...

• Polí­tica 05/04/2011 09h54 Philipe Bastos

  Deputados classificam morte de Everaldo como execução; para Stalin, responsáveis são "marginais de farda"

  Em entrevista concedida antes do início da sessão da manhã desta terça-feira, 5, o deputado Sargento Aragão (PPS )comentou sobre o assassinato do trabahador Everaldo Moraes de Araújo na noite da útima sexta-feira...