Tag: Confederação Nacional de Municípios (327 matérias)

• Polí­tica 10/09/2009 19h02 Redação

  PEC dos vereadores aumenta vagas mas diminui gastos dos Municípios

  Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a PEC dos Vereadores aponta que, se entrar em vigor, ela diminuirá o teto de gastos anuais do Legislativo municipal, em relação ao valor repassado pelo Executivo às Câmaras, para R$ 8,97 bilhões ...

• Polí­tica 27/08/2009 19h11 Redação

  Comissão Especial aprova PEC que aumenta número de vereadores

  A tabela aprovada pela Comissão Especial da Câmara indica que o número mínimo de vereadores será de 9 para os Municípios que tenham até 15 mil habitantes e de, no máximo, 55 para os que possuam população acima de 8 milhões de pessoas ...

• Meio Ambiente 20/08/2009 13h07 Redação

  CNM aponta incidências ambientais nos Municípios

  Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente ... 

• Geral 07/08/2009 19h29 Redação

  Publicada portaria que permite aos Municípios aderir ao parcelamento junto ao INSS

  A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento – Lei 11.960/2009 – de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

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  Polí­tica 16/07/2009 19h15 Redação

  Nilmar defende trabalho conjunto com municípios para resolver problema da crise

  Durante seu discurso, Nilmar falou aos prefeitos que tem feito um trabalho integrado com a CNM e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) na votação de projetos na Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 16/07/2009 12h39 Redação

  Marcha dos Prefeitos do Tocantins ao Palácio Araguaia é proposta

  A proposta tem o apoio de cerca de 20 prefeitos presentes à 12ª Marcha dos Prefeitos que está sendo realizada em Brasília ...

• Geral 02/07/2009 13h14 Redação

  Mais de 2,5 mil gestores já realizaram inscrição para a XII Marcha em Defesa dos Municípios

  Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...

• Polí­tica 22/05/2009 21h42 Redação

  Prefeito tocantinense, Valtenis Lino, é o 4º vice-presidente da CNM

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Santa Fé do Araguaia (TO), Valtenis Lino da Silva, será o 4º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A cerimônia de posse está marcada para o dia 27 de maio ...

• Geral 18/05/2009 14h34 Redação

  Governo federal edita MP de complementação ao FPM

  O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio ...

• Geral 05/05/2009 16h27 Redação

  Mais de 500 prefeitos retornam a Brasília nesta quarta-feira

  Durante à tarde, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 7 de abril, que contou também contou com a participação de 600 gestores ...

• Geral 07/04/2009 08h01 Redação

  Crise financeira retira R$ 8,1 bilhões do FPM em 2009

  Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do FPM. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado ...

• Estado 06/04/2009 12h30 Redação

  CNM sugere alterações ao novo programa habitacional do governo federal

  Os municípios com população menor que 50 mil habitantes não foram incluídos no pacote. No Tocantins, dos 139 municípios apenas quatro possuem população acima desta faixa populacional ...

• Economia 31/03/2009 11h15 Redação

  Desonerações tributárias do governo federal retiram R$ 2,1 bilhões do FPM

  O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM ...

• Estado 21/02/2009 10h01 Redação

  Repasse do segundo decêndio de fevereiro do FPM cai mais de 61%, aponta CNM

  De acordo com a CNM, o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na conta das prefeituras – R$ 327 milhões – é inferior à previsão que foi divulgada: R$ 444 milhões ...

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  Economia 19/02/2009 10h22 Redação

  Mesmo sem CPMF, carga tributária no país subiu 1,10% do PIB de 2007 para 2008

  O levantamento foi realizado com base nos relatórios de receita da União, dos Estados e Municípios. Os valores da arrecadação federal foram obtidos junto ao Tesouro Nacional, Previdência e Caixa Econômica Federal ...

• Estado 06/02/2009 18h31 Redação

  Municípios gastarão mais de R$ 373 milhões com novo salário mínimo

  Para os prefeitos, será um desafio. Além de serem obrigados a cumprir a lei que garante aos trabalhadores o direito de receber o salário mínimo determinado pelo governo. Eles também não podem gastar mais do que 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Esta última obrigação cumpre o que determina  Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ...

• Economia 29/01/2009 20h15 Redação

  Repasses ao FPM em janeiro caem 1%

  Presidente da CNM lembrou que o ICMS, que é a maior transferência de recursos para os municípios, provavelmente também sofrerá uma desaceleração com a atual crise, o mesmo que deve ocorrer com o ISS ...

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  Polí­tica 27/01/2009 14h06 Redação

  Deputados prestigiam inauguração da sede da ATM

  De acordo com o presidente da ATM, José Wached Neto, a obra custou R$ 950 mil. Desses, R$ 536 mil vieram dos cofres da entidade e R$ 414 mil de doações dos municípios filiados ...

• Geral 22/01/2009 17h12 Redação

  Atraso no Censo Escolar 2008 prejudica repasse para os municípios

  O atraso pode causar um novo ajuste do Fundeb este ano, impactando negativamente as finanças municipais, como aconteceu em 2008 ...

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  Polí­tica 11/12/2008 16h54 Redação

  Tocantins poderá ter 46 vereadores a mais em 2009

  No Tocantins, as câmaras municipais poderão passar do quantitativo de 1.257 vereadores do atual mandato que se finaliza, para 1.303, no próximo mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2009, o que representa um aumento de 3,7%. A capital Palmas, que segundo levantamentos do IBGE possuia 178.386 habitantes em abril de 2007, poderá passar dos atuais 12 vereadores para 21 ...

• Estado 09/12/2008 16h10 Redação

  Tocantins recebe mais de R$ 33 milhões com o aumento de 1% no FPM

  O aumento possibilita que 89,89% de 3.921 prefeituras do País possam pagar o 13º salário aos seus funcionários, além de permitir o pagamento de diversos outros encargos municipais ...

• Polí­tica 17/11/2008 20h19 Redação

  Mais de um terço dos prefeitos do País pode ter problemas ao fim de seus mandatos em 2008

  Embora a situação financeira das prefeituras brasileiras tenha melhorado de forma significativa, pouco mais de um terço dos gestores municipais em fim de mandato (33,5%), neste ano, corre o risco de ter dificuldades em caixa ...

• Polí­tica 28/10/2008 17h30 Redação

  CNM divulga perfil dos prefeitos eleitos nos municípios

  Para a próxima legislatura 40,77% dos prefeitos estarão à frente de suas cidades pela 2º vez, indicando que suas primeiras administrações foram aceitas pelas suas comunidades. O total de prefeitos em primeiro mandato na legislatura seguinte será de 3.292 ...

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  Polí­tica 28/10/2008 14h43 Redação

  Governador destaca municipalismo durante encontro com prefeitos

  Para o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, que proferiu palestra sobre as lutas e conquistas dos municípios, os novos gestores terão desafios preocupantes ...

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  Polí­tica 24/10/2008 17h28 Redação

  Confederação Nacional dos Municípios realiza encontro em Palmas

  Até esta sexta-feira o evento já possui 190 inscritos, entre prefeitos e vice-prefeitos. Entre as autoridades confirmadas para o evento estão Presidente CNM, Paulo Ziulkoski; o Presidente ATM, José George Wached Neto; Presidente da UVT, Evandro Gomes; Governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda e o prefeito em exercício de Palmas Derval Batista de Paiva ...

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  Polí­tica 16/04/2008 19h56 redação

  Prefeito de Divinópolis premiado pela CNM

  Foram avaliados: a despesa da Câmara de Vereadores, a taxa de mortalidade infantil, as consultas médicas por habitantes, a taxa de abandono escolar e quantidade de professores com ensino superior, a receita corrente líquida e quanto o município investiu em saúde e educação ...

• Polí­tica 19/10/2007 12h11 Redação

  Estudo revela que 156 prefeitos "infiéis" podem perder mandato

  No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a fidelidade partidária para os cargos proporcionais --deputados federais, estaduais e vereadores-- a partir do dia 27 de março, quando o TSE decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato ...