Estado 03/07/2017 15h04 Redação

Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios

Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...

Estado 23/06/2017 12h21 Redação

Indicado pela CNM, presidente da ATM assume cadeira no Conselho Deliberativo da Sudam

Mariano diz que atuará pela discussão e análise da aplicação de recursos do FDA e FNO ...

Política 23/05/2017 09h01 Redação

Veto do ISS e outras 19 proposições municipalistas podem tramitar no Congresso esta semana

No Tocantins, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) inicia mobilização dos prefeitos do Estado para que pressionem...

Estado 17/05/2017 15h45 Redação

Presidente do Congresso Nacional se compromete com prefeitos a colocar em votação o veto do ISS

A Marcha segue na tarde desta quarta-feira, com a plenária “O Brasil em Reformas: Previdência e Tributaria”...

Política 16/05/2017 21h07 Redação

Na Marcha a Brasília, prefeitos declaram a ministros insatisfação com o financiamento de programas federais

Presidente da ATM, prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, recomenda aos prefeitos avaliarem minuciosamente as propostas ...

Política 17/04/2017 08h50 Redação

ATM convoca prefeitos do Estado a participaram da XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios

O objetivo é envolver os líderes locais em torno dos principais interesses municipalistas e de buscar apoio junto aos três poderes, em especial ao ...

Estado 08/03/2017 12h45 Redação

ATM participa da reunião do Conselho Político Ampliado da CNM e discute a pauta municipalista para 2017

A reunião discutiu a pauta política do movimento municipalista. Entre os projetos prioritários, segundo a CNM ...

Estado 09/02/2017 07h50 Redação

Evento da ATM capacita gestores municipais para os desafios da administração pública

Os eleitos e reeleitos tiveram a oportunidade de conhecerem e se aprofundarem nos principais temas da governança municipal...

Economia 09/01/2017 08h49 Redação

Prefeituras brasileiras recebem mais de R$ 2,3 bilhões do FPM; municípios do TO devem receber R$ 42 milhões

Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto do decênio, de R$ 42.185.156,93. 111 cidades com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 198.089,03...

Saúde 04/01/2017 10h20 Redação

Em menos de 90 anos, população com mais de 60 anos no Brasil deve ser mais do que triplicada

Essa marca supera as previsões para o continente europeu, que possui uma média atual de 35% nessa faixa etária...

Meio Ambiente 03/01/2017 16h24 Redação

Apesar de temperaturas elevadas, tendência do verão é de chuvas em quase todas as regiões brasileiras

No ano passado os municípios situados no Norte do Brasil apresentaram um primeiro semestre seco com uma das maiores estiagens da região...

Educação 03/01/2017 10h48 Redação

Reajuste do piso nacional do magistério em 2017 deve ser de 7,64%

Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro...

Estado 24/12/2016 11h04 Redação

Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

Estado 14/12/2016 14h22 Redação

Municípios têm até 30 de dezembro para enviar lista de empresas com débitos com o Simples Nacional

A lista deve ser enviada à Receita Federal do Brasil (RFB), para que possa ser considerado o agendamento de opção pelo Simples Nacional...

Política 25/10/2016 08h25 Redação

Prefeitos eleitos do Tocantins conhecem desafios da administração pública durante encontro em Brasília

O evento prossegue nesta terça e quarta-feira, aos oferecer aos prefeitos uma capacitação prévia sobre possibilidades e alternativas para uma gestão eficiente...

Economia 30/09/2016 08h02 Redação

Último FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão e entra nas contas das prefeituras hoje; aos municípios do TO, montante é de R$ 29 milhões

Do Estado, 111 municípios com coeficiente 0,6 devem receber o valor de R$ 140.372,58, 14 municípios com coeficiente 0,8 o valor de R$ 187.163,45...

Estado 18/08/2016 09h05 Redação

Gestores municipais recebem capacitação sobre regras e procedimentos de fim de mandato

Curso foi oferecido pela Associação Tocantinense de Municípios

Estado 21/07/2016 16h15 Redação

Campanha pede atenção de Temer à pauta municipalista e ao cumprimento de pagamento do 1% do FPM

Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mobilização é liderada no Tocantins pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM)...

Estado 15/07/2016 08h18 Redação

Confederação elabora estimativa sobre o repasse do Fundo de Participação dos Municípios extra de julho

Diante da grave crise financeira, muitas cidades já desenvolveram estratégias para enxugar os gastos da máquina pública. Agora, com FPM menor, os efeitos podem ser devastadores...

Saúde 31/05/2016 10h17 Redação

Dia Mundial sem Tabaco: tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo

egundo a OMS o tabagismo é responsável por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica...

Estado 30/05/2016 19h09 Redação

Municípios devem ficar atentos às Declarações de Contas Anuais; pendência pode cancelar homologações

Em caso de cancelamento, as declarações não poderão ser utilizadas para consolidação e elaboração do Balanço do Setor Público Nacional...

Economia 26/05/2016 12h09 Redação

Prefeituras devem receber 3º decêndio de maio do FPM na próxima segunda-feria

O montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundeb...

Estado 13/05/2016 08h00 Redação

Marcha a Brasília reúne mais de 4,5 mil municipalistas e apresenta carta aos poderes e as instituições

O encontro reuniu mais de 4,5 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais, tendo a participação inédita do Supremo Tribunal Federal – STF...

Política 06/05/2016 10h28 Redação

Sessenta prefeitos do Tocantins já se inscreveram para a XIX Marcha a Brasília

Do Tocantins, 137 interessados já realizaram a inscrição online, sendo 60 prefeitos e 77 participantes, entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores...

Política 28/04/2016 09h07 Redação

ATM convoca prefeitos, vereadores e municipalistas para participarem da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil...

Política 14/04/2016 09h38 Redação

Lei eleva o rigor na prestação de contas e nos gastos de campanhas eleitorais

Em relação às propagandas eleitorais, a lei estabelece que serão permitidas após o dia 15 de agosto do ano da eleição...

Estado 11/04/2016 12h15 Redação

Recursos para o Turismo: gestores podem enviar propostas até o dia 14 de abril

Os gestores municipais que tiverem interesse em pleitear os recursos, devem enviar o projeto até o dia 14 de abril...

Estado 05/04/2016 15h44 Redação

Suspenso o repasse de recursos da Saúde a 148 municípios do País

Neste sentido, a entidade alerta sobre a importância destes sistemas e sobre a penalidade que o Município pode sofrer com a não alimentação na base de dados...

Estado 02/04/2016 14h05 Redação

Suspensão de liminar sobre os royalties gera prejuízos de mais de R$ 22 bilhões para os entes federados

Dois anos e nove meses. Esse é o tempo que já dura a suspensão da Lei 12.734/2012 sobre os royalties de petróleo, imposta pelo Supremo Tribunal Federal...