Tag: Confederação Nacional de Municípios (327 matérias)

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  Polí­tica 06/11/2014 15h19 Maria José Cotrim

  Com aumento no FPM, municípios do Tocantins devem receber R$ 28 mi em 2015 e R$ 61 mi em 2016

  A capital Palmas deve receber R$ 5.456.454 mi em 2015 e R$ 11.840.504 em 2016. Já Araguaína receberá R$ 1.520.780 no próximo ano e R$ 3.300.092 mi em 2016...

• Empregos e Serviços 23/09/2014 16h25 Redação

  Reajuste no piso dos professores deve ser 13,01% em 2015 e CNM prepara luta por mudança no índice

  A CNM lamenta o fato de mais um ano ter se passado e ainda não se ter resolvido a insegurança jurídica sobre o critério de reajuste do piso...

• Estado 29/08/2014 12h44 Redação

  Com a nova estimativa populacional, saiba quantos municípios perdem e quantos ganham coeficiente do FPM

  Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano ...

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  Polí­tica 07/08/2014 22h08 Redação

  Comissão do Senado aprova plebiscito sobre federalização da Educação e CNM alerta para impactos da medida

  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado da República aprovou, na última terça-feira, 5 de agosto, a realização de plebiscito nacional sobre a proposta de federalização da educação básica ...

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  Meio Ambiente 05/08/2014 09h58 Nayara Rodrigues

  Finalizado o prazo para implantação de aterros sanitários, apenas 10 municípios do Estado cumprem a lei federal

  Se desrespeitadas as determinações da lei, podem ser penalizados tanto pessoa física (gestor) quanto jurídica (Município), de acordo com diferentes trechos da lei...

• Estado 09/05/2014 17h24 Redação

  Cinquenta prefeitos se inscreveram para a XVII Marcha a Brasília

  Do Tocantins, 114 interessados realizaram inscrição, sendo 50 prefeitos e 64 inscritos entre vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais...

• Polí­tica 23/04/2014 15h01 Redação

  ATM recomenda a prefeitos realização de inscrição antecipada para a XVII Marcha a Brasília

  Realizar antecipadamente as inscrições para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem sido recomendação da ATM...

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  Estado 08/04/2014 15h10 Redação

  Prefeituras do Estado fecham portas na próxima sexta-feira, 11

  Em sinal de protesto à política tributária do Governo Federal e ao arrocho financeiro dos municípios, as Prefeituras do Tocantins fecharão as portas, neste dia 11 de abril, sexta-feira...

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  Polí­tica 26/01/2014 19h35 Redação

  Em Maceió, Leonardo Cintra terá reunião com CNM e demais presidentes de associações municipalistas

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Almas, Leonardo Cintra (PSDB), se reunirá em Maceió (AL), com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski ...

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  Estado 07/01/2014 11h57 Redação

  Novo salário mínimo é mais uma preocupação para as prefeituras do Tocantins em 2014, garante ATM

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) vê com muita preocupação o impacto do novo valor no salário mínimo, R$ 724, nas folhas de pagamento dos Municípios ...

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  Meio Ambiente 04/11/2013 10h23 Redação

  Apenas 30% dos municípios devem concluir os planos de saneamento básico em 2013

  Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007 ...

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  Polí­tica 12/09/2013 10h20 Redação

  Deputado Osvaldo Reis comemora liberação da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) comemorou o pagamento da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), depositada na manhã desta quinta-feira ...

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  Polí­tica 23/08/2013 09h26 Redação

  Prefeitos do TO debatem com CNM soluções para crise das prefeituras no auditório da ATM

  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai discutir com os prefeitos do Tocantins, alternativas para encaminhar soluções para a atual crise financeira que as gestões municipais enfrentam ...

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  Polí­tica 08/07/2013 13h25 Redação

  Prefeitos do Tocantins esperam resultados concretos com a Marcha a Brasília

  A “XVI Marcha a Brasília” terá a presença de 93 participantes do estado do Tocantins, conforme informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro é realizado a partir desta segunda-feira ...

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  Polí­tica 05/06/2013 17h51 Maria José Cotrim

  Presidente quer autonomia para Assembleia criar novos municípios e diz que Luzimangues seria beneficiado

  Para o presidente a Assembleia deve ter total autonomia para definir sobre a criação de novos municípios...

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  Estado 29/12/2012 08h20 Redação

  Aumento do salário mínimo vai causar impacto de R$ 1,88 bi aos Municípios

  O salário, após decisão do Congresso e do governo federal, será de R$ 678,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2013 ...

• Polí­tica 06/08/2012 08h16 Redação

  Estudo mostra o porcentual de tentativa de reeleição de prefeitos

  Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o porcentual de prefeitos que tentarão um segundo mandato neste ano é o de 2.736 (74,8%) ...

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  Estado 16/05/2012 16h00 Redação

  Prefeitos tocantinenses participam da XV Marcha dos Municípios em Brasília

  Manoel Silvino teve que se ausentar de Brasília, pois integra a comitiva do governador Siqueira Campos para a Espanha, mas ficou sendo representado na VX Marcha pelo ex-presidente da ATM, prefeito de Santa Fé Valtênis Lino, que também é da diretoria da CNM...

• Estado 07/05/2012 17h38 Redação

  Proposta de relator dos royalties tira R$ 16 milhões dos Municípios do Tocantins só em 2013, mostra estudo

  É o que mostra estudo comparativo das duas propostas elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que analisa o projeto 2565/11 do senador Vital do Rego (PMD B-PB) e a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do grupo formado por 12 parlamentares indicados pelo deputado Marco Maia...

• Estado 23/11/2011 13h24 Redação

  Estimativa do 1% adicional do FPM do Tocantins é de R$ 39 milhões, estima CNM

  A transferência deste recurso é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo...

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  Polí­tica 14/09/2011 10h07 Redação

  Congresso fecha compromisso de votar propostas de interesse dos municípios brasileiros

  Na presença de centenas de prefeitos e presidentes de entidades municipalistas, o presidente da Câmara, Marco Maia, garantiu que a Emenda 29 será votada dia 28 de setembro ...

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  Estado 20/08/2011 12h04 Redação

  2.600 municípios sem bancos federais terão dificuldade para receber repasses federais; 107 no Tocantins

  Dos 139 Municípios do Estado de Tocantins, 107 não contam com agência bancária federal. O alerta está sendo dado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski e tem como base o Decreto 7.507/2011, que regulamenta todas as transferências de recursos da União para os Estados e Municípios ...

• Campo 12/08/2011 10h54 Redação

  Prefeitos vão se reunir para debater sobre Emenda Constitucional 29 e impacto da nova crise econômica

  A apreciação do veto ao artigo que redistribuía os royalties de petróleo e gás oriundos de plataforma continental para todos os Estados e Municípios via Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) também estarão nas discussões...

• Polí­tica 04/08/2011 10h49 Redação

  Decreto obriga municípios a movimentarem transferências em bancos oficiais

  Diante das constatações, o presidente da CNM encaminhou um ofício a presidente da República, Dilma Rousseff, com as reivindicações dos Municípios...

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  Polí­tica 11/05/2011 11h05 Redação

  Presidente Dilma se compromete a quitar os restos a pagar dos muncípios

  Em seguida, fazendo o uso da palavra, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, retratou à Presidenta, a realidade dos municípios brasileiros , e pediu ajuda e compreensão. A Marcha segue até sexta-feira, 12. Cerca de 50 prefeitos do Tocantins, participam do evento...

• Polí­tica 10/05/2011 17h38 Redação

  Júnior Coimbra participa da abertura da XIV marcha dos prefeitos

  Coimbra acompanhou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) na abertura do evento. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski ...

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  Polí­tica 10/05/2011 17h13 Redação

  Deputado César Halum participa da 14.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

  Cerca de quatro mil prefeitos de todo País chegaram nesta terça-feira, 10, a Brasília para debater e reivindicar diversas pautas. Os gestores estão no Hotel Royal Tulip na capital federal e estão com muitas expectativas para avançar em temas até então parados, como a Emenda 29 e os Royalties do Petróleo ...

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  Polí­tica 09/05/2011 14h43 Redação

  Com divisão de royalties de petróleo e gás, Tocantins pode receber R$ 296,6 milhões

  César Halum exemplificou casos como o município de Araguaina onde pela regra atual recebe 247,1 mil e com a nova proposta passaria a receber 2,6 milhões de reais, um acréscimo de mais de 500% na verba da cidade...

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  Polí­cia 05/05/2011 12h22 Redação

  Palmas é uma das capitais onde menos se usa armas de fogo em homicídios, diz levantamento

  No ranking das capitais mais violentas em relação às mortes por armas de fogo, Salvador, Vitória, Maceió, Recife e Rio de Janeiro lideraram em 2009 ...

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  Geral 28/04/2011 15h40 Redação

  Municípios têm dificuldades com a falta de recursos para complementação ao piso

  O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se na última quarta-feira, 27, a favor da permanência dos professores em sala de aula durante, no máximo, dois terços da jornada de trabalho...