Tag: Confederação Nacional de Municípios (327 matérias)

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  Polí­tica 12/11/2010 10h38 Redação

  Presidente da CNM solicita novo apoio financeiro do governo federal

  Se o pedido não puder ser atendido, Ziulkoski sugere outras alternativas para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios...

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  Polí­tica 11/11/2010 10h15 Redação

  Prefeitos são recebidos pelo senador João Ribeiro após mobilização da CNM

  A maioria dos prefeitos tratou de questões políticas, aproveitando para obter informações sobre projetos junto ao Governo Federal que estão sob acompanhamento do gabinete do senador e solicitar apoio para novas proposições ...

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  Polí­tica 11/11/2010 09h34 Redação

  Novo apoio financeiro para este ano é a principal reivindicação dos Municípios

  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e prefeitos de todo o País definiram que um apoio financeiro ainda para este ano será a principal reivindicação levada ao governo federal e aos parlamentares ...

• Polí­tica 10/11/2010 08h49 Redação

  Presidente da CNM lança o novo CidadeCompras

  Segundo o presidente da entidade, mais de R$ 130 milhões foram economizados nas compras feitas por apenas dez dos Municípios usuários do CidadeCompras no período de janeiro a outubro de 2010...

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  Geral 09/11/2010 17h38 Redação

  Primeiro repasse do FPM de novembro será 6,9% menor que o de 2008

  O repasse será de R$ 2.356.002.038 com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E sem a retenção do Fundeb – valores brutos – será de R$ 2.945.002.548...

• Geral 04/11/2010 17h37 Redação

  Censo do IBGE: CNM calcula o impacto no FPM dos Municípios do interior

  O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...

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  Geral 26/10/2010 15h57 Redação

  CNM promove Assembleia Geral extraodinária no dia 9 de novembro

  Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...

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  Polí­tica 20/10/2010 15h51 Redação

  Com apoio da CNM, prefeitos estão mobilizados por um novo Apoio Financeiro

  Com o apoio de todos os prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove dia 10 de novembro uma mobilização para reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem sendo registradas em 2010...

• Geral 20/10/2010 14h59 Redação

  Municípios continuam sem auxilio do governo federal para o piso salarial

  De acordo com a Lei 11.738/2008, a União deve complementar a integralização do valor do piso aos Estados e Municípios que não tenham disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado...

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  Polí­tica 22/09/2010 17h06 Redação

  Municípios enfrentam dificuldades para oferecer transporte escolar

  Os Municípios continuam enfrentando dificuldades para oferecer o transporte escolar”, alerta o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski...

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  Geral 09/08/2010 18h08 Redação

  Primeiro repasse do FPM de agosto registra aumento mas previsão não é otimista

  A previsão inicial de crescimento da Receita Federal do Brasil (RFB), antes de 38%, deve fechar em apenas 20% em comparação aos repasses de julho deste ano...

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  Geral 29/07/2010 14h30 Redação

  Prefeitos do Tocantins participam de mobilização em Brasília na próxima semana

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito Valtenis Lino da Silva (PMDB) , acredita na aprovação do Projeto, apesar da mobilização ocorrer num período importante do processo eleitoral ...

• Polí­tica 09/07/2010 08h59 Redação

  Prefeitos e vereadores preparam manifestação em Brasília na próxima semana

  Segundo Ziulkoski, a próxima semana é muito importante para o municipalismo. “Pela segunda vez, o presidente da Câmara firmou o compromisso de propor aos líderes partidários a inclusão da Emenda 29 da Ordem do Dia da Casa”, destacou...

• Geral 08/07/2010 18h20 Redação

  Menor que o previsto, parcela do FPM de julho será repassada nesta sexta

  Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 9 de julho, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante chega a R$ 1.366.402.896,12. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.708.003.620,15 ...

• Geral 30/03/2010 20h29 Redação

  Projeto propõe aumento da indenização para Municípios com áreas alagadas por reservatórios

  O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...

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  Geral 07/03/2010 23h42 Redação

  Prefeitos preparam mobilização em Brasilia

  Segundo o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Santa Fé, Valtenis Lino da Silva (PMDB) (foto), a luta reivindicatória pela melhoria das condições administrativas dos municípios não pode ser interrompida em instante algum ...

• Geral 19/02/2010 12h28 Redação

  Segundo repasse de fevereiro do FPM registra aumento

  O segundo repasse de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 8% maior que o estimado pela Receita Federal e rompe um círculo de perdas registradas em janeiro deste ano ...

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  Geral 20/01/2010 11h29 Redação

  Palmas recebe mais de R milhões de apoio financeiro e é disparada a cidade mais favorecida

  Palmas continua sendo o município brasileiro que recebe as mais polpudas verbas direcionadas ao FPM e AFM. A capital terá em seus cofres R$ 23.620.487,76 de reposição por perdas no FPM, antes a prefeitura já havia recebido uma reposição de R$ 37.021.319,54 ...

• Geral 15/01/2010 19h10 Redação

  Aumenta repasse da Cide do último trimestre de 2009 para os Municípios

  Os Municípios receberam um aumento de 13% da Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). No dia 13 de janeiro, foi depositado nas contas municipais um montante de R$ 113,2 milhões da cobrança sobre combustíveis e lubrificantes ...

• Geral 07/01/2010 15h01 Redação

  Primeiro repasse do FPM em janeiro é menor em relação ao mesmo período de 2009

  De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...

• Geral 17/12/2009 21h59 Redação

  Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso salarial para agentes de saúde

  O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias ...

• Geral 10/12/2009 17h09 Redação

  Municípios recebem parcela do 1% adicional do FPM

  O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...

• Geral 07/12/2009 16h55 Redação

  Prefeitos retornam a Brasília para discutir problemas dos Municípios em Saúde

  Prefeitos e demais gestores municipais de todo o País retornam à capital federal na quarta-feira, 9 de dezembro, para participar da mobilização pela aprovação do PLP 306/2008. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro no Senado Federal tem o tema Saúde ...

• Geral 27/11/2009 11h34 Redação

  Desoneração do IPI representa impacto de R$ 518 mi no FPM

  As desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afetarão diretamente a receita dos Municípios, indica levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O anúncio feito pelo governo na última quarta-feira ...

• Polí­tica 26/10/2009 23h09 Redação

  Adesão ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios chegou a 68 %

  As manifestações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, promovido na última sexta-feira, 23 de outubro...

• Geral 23/10/2009 11h06 Redação

  Milhares de prefeitos promovem Dia Nacional em Defesa dos Municípios

  No Tocantins, a mobilização é organizada pela Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Todos os 139 municípios tocantinenses participam da mobilização que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os problemas ocasionados pela queda das receitas neste ano ...

• Geral 19/10/2009 09h58 Redação

  Municípios recebem nova complementação do FPM nesta segunda-feira

  De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...

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  Geral 30/09/2009 17h09 Redação

  Congresso Nacional aprova crédito de R$ 1 bilhão para Municípios

  No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...

• Polí­tica 23/09/2009 18h37 Redação

  Sadi Cassol propõe saída para a crise dos municípios em reunião nacional da CNM

  O senador Sadi Cassol (PT-TO), que até a semana passada era ouvidor geral de Palmas e já foi vereador no Rio Grande do Sul e no Tocantins, saudou os presentes, vindos de todo o país, e se comprometeu com a defesa do municipalismo no Congresso ...

• Geral 23/09/2009 16h42 Redação

  João Ribeiro presta solidariedade a prefeitos em Brasília

  Com o principal auditório do Senado Federal lotado, o senador João Ribeiro prestou solidariedade aos quase mil prefeitos de todo o país que estão discutindo em Brasília a questão da queda das receitas municipais ...