Desigualdade de repasses financeiros destinados a Saúde por parte da União aos Municípios de pequeno porte e Capitais é o que mostra o novo estudo da Confederação Nacional de Municípios ...
Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%...
CNM esclarece ainda que, ao evitar incêndios e queimadas, as portarias atuam como estratégia para que o Brasil alcance suas metas de redução na emissão de gases de efeito estufa...
A pesquisa buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre rede de esgoto em 4.030 cidades...
Sobre os bebês que nasceram com microcefalia no Brasil, o representante da OMS explicou ser difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses...
A Lei 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social ...
O edital fica aberto até o dia 25 de abril e conta com até R$ 4 milhões para financiar as iniciativas...
O ano de 2016 começou complicado para os municípios tocantinenses devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios...
Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta última terça-feira, 12 de janeiro, indicou 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika...
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, que vincula o aumento à variação ocorrida...
A nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte...
Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ...
Pelo Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha (DEM) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB) votaram contra o projeto...
O evento segue nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, no auditório da ATM, e terá temas ligados ao Pacto Federativo, o Movimento Municipalista, Imposto Territorial Rural...
Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...
Percentual é o mais alto registrado desde 2006, segundo estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios ...
O evento é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas...
Do Tocantins 111 municípios do Estado participaram da sondagem , o que representa, 79,9% dos 139 municípios do Estado...
No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes ...
Com 15.373 mil focos de queimadas o Tocantins é o segundo da região norte com o maior número ficando atrás apenas do Pará com 24 mil focos...
O Tocantins é o sétimo estado do país mais impactado com o aumento: R$ 36,4 mi mais R$ 5,8 mi de encargos totalizando impacto total de R$ 42 milhões...
Para a Confederação este valor é insignificante comparado com o montante de RAPs. Até o ano de 2014 o governo federal inscreveu o montante de R$ 198,9 bilhões em Restos a pagar...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...
O presidente da ATM lembra que a demora no julgamento leva prejuízo aos municípios, e consequentemente afeta serviços essenciais à vida dos munícipes...
Prefeitos reclamam que Governo Federal cria mais uma obrigação para municípios...
A capital Palmas deve receber R$ 5.456.454 mi em 2015 e R$ 11.840.504 em 2016. Já Araguaína receberá R$ 1.520.780 no próximo ano e R$ 3.300.092 mi em 2016...
A CNM lamenta o fato de mais um ano ter se passado e ainda não se ter resolvido a insegurança jurídica sobre o critério de reajuste do piso...
Os novos dados do IBGE mostram que 256 Municípios têm a possibilidade de aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano ...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado da República aprovou, na última terça-feira, 5 de agosto, a realização de plebiscito nacional sobre a proposta de federalização da educação básica ...