Estado 18/03/2016 09h48 Redação

Sete a cada 10 cidades brasileiras perdem pelo menos 30% de toda a água tratada, aponta estudo

Isso quer dizer que a água recebe tratamento e se torna potável pelas empresas responsáveis, mas uma parte dela não é faturada...

Economia 14/03/2016 14h23 Redação

Municípios devem ficar atentos as metas e limites financeiros do Programa de Aquisição de Alimentos; do Tocantins, Araguaína tem limite de R$ 732 mil

A Portaria 03/2016 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e define parâmetros adicionais de execução nos quais os beneficiários fornecedores deverão ser 40% de mulheres...

Estado 11/03/2016 11h20 Redação

Mais de 2,9 mil municípios não receberão recursos do Brasil Carinhoso; Mais de 80 são do Tocantins

Os municípios receberam os recursos do Brasil Carinhoso correspondentes ao número de crianças de zero a 48 meses matriculadas em instituições públicas...

Estado 11/03/2016 08h00 Redação

Mais de 600 municípios estão com FPM bloqueado por falta de prestação de informações ao Siops; 18 cidades são do Tocantins

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que para reverter a situação o ente municipal deverá transmitir e homologar os dados do 6º bimestre do exercício financeiro de 2015...

Saúde 10/03/2016 08h50 Redação

Capitais ficam com quase 50% da verba do SUS, mostra estudo da CNM

Desigualdade de repasses financeiros destinados a Saúde por parte da União aos Municípios de pequeno porte e Capitais é o que mostra o novo estudo da Confederação Nacional de Municípios ...

Estado 09/03/2016 08h45 Redação

Primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios é de R$ 2 bilhões e será depositado nessa quinta-feira

Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%...

Meio Ambiente 26/02/2016 11h05 Redação

CNM alerta municípios sobre carência de recursos técnicos e financeiros no combate a incêndios e queimadas

CNM esclarece ainda que, ao evitar incêndios e queimadas, as portarias atuam como estratégia para que o Brasil alcance suas metas de redução na emissão de gases de efeito estufa...

Saúde 17/02/2016 10h11 Redação

Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto

A pesquisa buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre rede de esgoto em 4.030 cidades...

Saúde 10/02/2016 20h49 Redação

OMS quer saber por que microcefalia está concentrada no Brasil

Sobre os bebês que nasceram com microcefalia no Brasil, o representante da OMS explicou ser difícil estabelecer o que ocorreu há nove ou há 10 meses...

Educação 10/02/2016 17h48 Redação

Começa a valer nesta semana lei que cria programa de combate ao bullying

A Lei 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social ...

Meio Ambiente 10/02/2016 17h43 Redação

Indígenas do cerrado receberão apoio financeiro em projetos que combatem desmatamento

O edital fica aberto até o dia 25 de abril e conta com até R$ 4 milhões para financiar as iniciativas...

Estado 29/01/2016 17h01 Redação

Municípios tocantinenses iniciam ano de 2016 tendo queda nos repasses de FPM

O ano de 2016 começou complicado para os municípios tocantinenses devido à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios...

Saúde 13/01/2016 17h51 Redação

Infectologista indica primeira grande epidemia de Zika do mundo, no Brasil

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado nesta última terça-feira, 12 de janeiro, indicou 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika...

Política 13/01/2016 12h21 Redação

Dorinha defende maior participação financeira da União para cumprir o piso do magistério; Lei garante reajuste anual

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, que vincula o aumento à variação ocorrida...

Estado 02/01/2016 18h07 Redação

Dívidas dos Estados e Municípios com a União serão corrigidas pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic

A nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte...

Economia 29/12/2015 17h14 Redação

Novo salário mínimo será de R$ 880 e causará impacto de R$ 2,6 bilhões aos municípios, segundo CNM

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ...

Política 28/12/2015 09h04 Redação

Repatriação de capitais mantidos ilegalmente em outros países pode render R$ 348 milhões extras para municípios do Estado

Pelo Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha (DEM) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB) votaram contra o projeto...

Estado 09/12/2015 10h18 Redação

Programa de modernização da gestão pública é tema central do Encontro da Rede Municipalista no Tocantins

O evento segue nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, no auditório da ATM, e terá temas ligados ao Pacto Federativo, o Movimento Municipalista, Imposto Territorial Rural...

Estado 08/12/2015 15h28 Redação

Municípios recebem R$ 3,5 bilhões nesta quarta, referentes ao 1% do FPM

Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...

Estado 07/12/2015 15h49 Redação

42,2% dos gestores municipais vão pagar o 13º salário dos servidores parcelado

Percentual é o mais alto registrado desde 2006, segundo estudo publicado pela Confederação Nacional de Municípios ...

Esportes 07/12/2015 10h06 Redação

Prefeitos, vereadores, secretários e agentes municipalistas realizam encontro visando fortalecer gestões públicas

O evento é direcionado a prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes municipalistas...

Política 04/12/2015 14h36 Maria José Cotrim

Estudo revela retrato da crise nos Municípios do Tocantins e saúde é a área mais atingida; 17% estão com salários atrasados e 57% deve fornecedores

Do Tocantins 111 municípios do Estado participaram da sondagem , o que representa, 79,9% dos 139 municípios do Estado...

Estado 30/09/2015 08h43 Redação

Eleição para Conselho Tutelar acontece no domingo; votação será a primeira a acontecer simultaneamente em todo o País

No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes ...

Meio Ambiente 14/09/2015 08h36 Redação

Tocantins é o quarto Estado do País com o maior número de queimadas; índices de incêndios aumentam em setembro

Com 15.373 mil focos de queimadas o Tocantins é o segundo da região norte com o maior número ficando atrás apenas do Pará com 24 mil focos...

Estado 02/09/2015 08h05 Redação

Tocantins é o sétimo Estado do País que terá mais impacto nos cofres públicos com aumento e encargos do novo salário mínimo

O Tocantins é o sétimo estado do país mais impactado com o aumento: R$ 36,4 mi mais R$ 5,8 mi de encargos totalizando impacto total de R$ 42 milhões...

Política 17/07/2015 09h27 Redação

Portaria autoriza R$ 300 milhões para pagamento das obras de Emendas Parlamentares

Para a Confederação este valor é insignificante comparado com o montante de RAPs. Até o ano de 2014 o governo federal inscreveu o montante de R$ 198,9 bilhões em Restos a pagar...

Estado 10/07/2015 09h30 Redação

Governo Federal repassa parcela do FPM para municípios do Tocantins com corte de R$ 12 milhões

Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...

Estado 29/06/2015 07h30 Maria José Cotrim

Municípios do Tocantins terão cofres reforçados com FPM maior para desafogar contas; Folha e serviços são os maiores gargalos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que no comparativo com o terceiro decêndio do ano passado houve uma expansão de 28,35%...

Estado 15/05/2015 09h49 Redação

ATM convoca prefeitos e munícipes para assinar abaixo-assinado sobre redistribuição dos royalties de petróleo

O presidente da ATM lembra que a demora no julgamento leva prejuízo aos municípios, e consequentemente afeta serviços essenciais à vida dos munícipes...