Tag: Confederação Nacional de Municípios (327 matérias)

• Estado 26/04/2011 15h48 Redação

  CNM lança Observatório do Crack

  Além da situação em cada Município, o Observatório do Crack contém toda a legislação sobre drogas disponível no País, notícias, artigos, biblioteca virtual com publicações sobre o assunto, um fórum para estimular a discussão entre os internautas e um canal de contato direto com a CNM...

• 
  Estado 19/04/2011 17h56 Redação

  Segundo decêndio de abril supera R$ 376 milhões,diz CNM

  Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....

• Polí­tica 07/04/2011 11h59 Redação

  Impacto do piso de magistério nos Municípios é de R$ 1,9 bilhões. diz CNM

  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a decisão do STF trará um impacto negativo à folha de pagamento municipal, cujas finanças estão cada vez mais debilitadas...

• 
  Polí­tica 22/03/2011 10h26 Redação

  ATM mobiliza municípios para XIV marcha de prefeitos a Brasília

  Para o presidente da ATM, prefeito Manoel Silvino (PR), a Marcha vem se configurando como uma ótima oportunidade de intercambiar experiências entre os gestores municipais, bem como apresentar propostas para as demandas específicas das cidades ...

• 
  Polí­tica 10/03/2011 10h18 Redação

  Mais de 120 prefeitos eleitos em 2008 estão afastados da administração

  O principal motivo para as mudanças foi a cassação de mandato: 65,6% dos casos, o equivalente a 84 dos 128 casos registrados pela CNM. As cassações por infração à legislação eleitoral correspondem a 36,9% dos casos, e os atos por improbidade administrativa, a 38,1%...

• Polí­tica 09/03/2011 17h07 Redação

  Após arrecadação atípica, prefeitos receberão parcela de março do FPM

  Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, este primeiro repasse segue a mesma tendência dos primeiros depósitos de março de 2009 e 2010. Ele esclarece que o fundo volta à normalidade, após dois meses de arrecadações consideradas as melhores dos últimos anos. ..

• Educação 04/03/2011 11h20 Redação

  Critérios para complementação ao piso beneficiam Municípios de nove estados

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está atenta às informações porque tem recebido inúmeras ligações de prefeitos com dúvidas sobre o piso...

• 
  Polí­tica 03/03/2011 18h07 Redação

  Municípios são afetados por corte orçamentário; prefeitos sofrerão impacto direto nas contas

  A estimativa de redução da previsão das receitas liquidas somam R$ 18,087 bilhões. Deste valor, R$ 3,1 bilhões correspondem a quedas na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e R$ 3,9 bilhões na do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios ...

• Estado 02/03/2011 12h00 Redação

  CNM cobra esclarecimentos sobre complementação de R$ 1 bilhão do piso

  De acordo com os cálculos da entidade, o montante de recursos que deve ser disponibilizado para complementar o pagamento do piso é de R$ 1,6 bilhão...

• Educação 24/02/2011 16h26 Redação

  MEC divulga novo piso dos professores e preocupa municípios

  O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira...

• Polí­tica 27/01/2011 16h32 Philipe Bastos

  Manoel Silvino é confirmado à frente da ATM; Valtênis ocupa direção financeira

  Após breve votação por contagem visual dos prefeitos presentes no auditório da ATM, em Palmas, o prefeito Silvino foi eleito juntamente com os demais componentes da chapa...

• Estado 25/01/2011 18h20 Redação

  Presidente da CNM divulga pesquisa sobre bilhões que os municípios tem a receber

  O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...

• Estado 19/01/2011 14h52 Redação

  União, Estados e Municípios investem pouco em Defesa Civil, alerta CNM

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que existe um grupo de municípios que recorrentemente sofre estes problemas e vive permanentemente em estado de calamidade ou emergência. Em recente estudo publicado pela entidade, foram categorizados os eventos que assolaram 3.551 municípios nos últimos 8 anos ...

• Geral 12/01/2011 11h10 Redação

  Bicicletas para o transporte escolar podem ser adquiridas com baixo custo

  De acordo com a norma, a aquisição pode ser feita mediante adesão ao Programa Caminho da Escola e à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico realizado pelo FNDE. Para 2011, os preços já foram registrados no pregão realizado no final de 2010...

• Economia 07/01/2011 16h40 Redação

  Primeiro repasse do FPM de 2011 será depositado na segunda-feira, 10

  O presidente da CNM esclarece que primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final do ano passado, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível sequência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro de 2010...

• Polí­tica 23/12/2010 14h14 Redação

  ATM protesta contra veto de Lula à partilha dos royalties

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) repudiou por meio de nota, o veto do presidente Lula ocorrido ontem, quarta-feira, 22, ao projeto de lei que prevê a divisão do dinheiro arrecadado com a produção do petróleo entre todos os estados e municípios, independentemente de serem ou não produtores ...

• 
  Polí­tica 22/12/2010 10h29 Redação

  Cerca de 100 municípios tocantinenses paralisaram atividades para pressionar por royalties

  O prefeito da capital, Raul Filho (PT), que participou ativamente da mobilização assegurou que se o projeto vier a ser vetado, vai haver, segundo ele, uma reação nacional de prefeitos em cima do Congresso no sentido de derrubar o veto ...

• Polí­tica 21/12/2010 11h51 Redação

  Começa a mobilização nacional a favor da distribuição dos Royalties

  De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...

• Geral 20/12/2010 16h28 Redação

  Municípios se preparam para paralisação em prol dos Royalties do petróleo

  Está marcada para a próxima terça-feira, 21, a mobilização nacional a favor da sanção do projeto que estabelece a divisão dos Royalties...

• 
  Geral 20/12/2010 15h36 Redação

  Prefeitura de Palmas adere a paralisação de manifesto sobre projeto de divisão dos royalties do petróleo

  O Paço Municipal e as demais pastas e autarquias da Prefeitura de Palmas, em apoio à campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela aprovação do projeto de lei que redistribui os royalties...

• Estado 20/12/2010 14h41 Redação

  Prefeitura de Araguaina participa da mobilização nacional dos royalties do pré-sal

  A paralisação nacional nos municípios foi marcada durante um encontro com prefeitos de todo o país, na última quarta-feira, dia 15, na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. O objetivo do evento é para pedir ao presidente Lula que não vete a divisão igualitária dos recursos dos royalties do pré-sal aprovada na Câmara ...

• 
  Educação 17/12/2010 17h58 Redação

  Gestores municipais devem acompanhar propostas do novo PNE

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada na quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano ...

• Polí­tica 15/12/2010 16h06 Redação

  Prefeitos decidem fazer paralisação Nacional

  Com o objetivo de reinvidicar a distribuição dos Royalties do petróleo e apelar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não vete o projeto. Os prefeitos pretendem paralisar os serviços municipais, salvo os serviços de saúde...

• 
  Polí­tica 15/12/2010 10h01 Redação

  Prefeitos vão a Brasília cobrar compromissos do governo

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende firmemente o princípio de que o petróleo extraído do mar não tem demarcação territorial, e que, portanto, pertence a todos os entes federados...

• Estado 08/12/2010 17h39 Redação

  Municípios recebem o repasse adicional do FPM; Tocantins recebe quase R$ 31 milhões

  Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...

• Estado 29/11/2010 17h24 Redação

  Mais de 170 Municípios terão perda de FPM em 2011; Araguaina terá ganho

  Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...

• Polí­tica 23/11/2010 22h45 Redação

  Termina nesta quarta, prazo para pedir revisão do Censo 2010

  Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...

• Geral 23/11/2010 16h46 Redação

  Municípios devem confirmar participação no Mais Educação 2011, alerta CNM

  De acordo com informações do MEC, foram enviadas cartas aos Municípios contemplados para que formalizem a adesão ao Mais Educação...

• Polí­tica 13/11/2010 09h34 Redação

  Municípios Tocantinenses devem receber R$ 101,2 milhões de FPM em dezembro

  Somados todos os Municípios, o valor do 1% do FPM deve ser de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Já a previsão do valor total do FPM do mês de dezembro deve alcançar R$ 5 bilhões...

• Polí­tica 13/11/2010 09h31 Redação

  Diminuiu burocracia na concessão de ajuda emergencial após pedido da CNM

  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que, através de estudo, a CNM mostrou que a resposta ao pedido de ajuda aos desastres naturais encaminhado pelos Municípios demorava, em média, até 2 anos e os recursos liberados sempre foram extremamente reduzidos em relação aos altos valores gastos na resposta a eventos já ocorridos...