Tag: Congresso Nacional (367 matérias)

• Geral 29/09/2009 19h41 Redação

  Votação sobre plebiscito para Estado do Carajás pode acontecer dia 30

  A votação do projeto de decreto legislativo (PDL 52/07) estabelecendo a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Carajás pode entrar em pauta neste dia 30. O PDL 52/07 foi apresentado pelo senador licenciado Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ...

• 
  Geral 22/09/2009 18h46 Redação

  Sadi Cassol toma posse e reforça parceria com o governo federal, segundo governador

  O governador interino do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou da sessão de posse de Cassol e disse que o apoio da bancada tocantinense no Congresso é fundamental para o desenvolvimento do Estado ...

• Geral 18/09/2009 15h40 Redação

  Cassol pretende ampliar as penas previstas na Lei Seca

  O empresário Sadi Cassol (PT-TO) assume na próxima terça-feira, 22, como senador da República no lugar de Leomar Quintanilha (PMDB), que licenciou-se ontem, quinta-feira, 17, para assumir a Secretaria Estadual da Educação do Tocantins, nesta sexta ...

• Ciência & Tecnologia 17/09/2009 10h15 Redação

  Câmara mantém restrições a debates eleitorais na internet; projeto vai à sanção presidencial

  A respeito da propaganda paga, os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência paguem por anúncios em sites jornalísticos. O Senado havia autorizado a propaganda, mas a mudança não foi acatada pelos líderes na Câmara ...

• Polí­tica 16/09/2009 10h31 Redação

  Bancada do PT recebe Sadi Cassol no senado na próxima terça

  Eleito em 2003, o novo senador do PT de Tocantins é gaúcho, tem 63 anos e assumiu seu primeiro cargo público aos 21 anos, como vereador, do município de Veranópolis, no Rio Grande do Sul. Lá, exerceu quatro mandatos de vereador, sendo, depois, eleito prefeito da cidade ...

• Polí­tica 15/09/2009 00h19 Redação

  PEC dos Vereadores deve valer só para 2012, diz Gilmar Mendes

  O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...

• 
  Polí­tica 14/09/2009 23h21 Redação

  Reforma eleitoral: acordo deve encerrar impasse sobre nova eleição em caso de cassação de mandato

  A votação do projeto de reforma eleitoral está prevista para recomeçar nesta terça-feira, 15, às 16h. Na quarta-feira da semana passada, foram aprovados o texto básico do projeto e quatro emendas ...

• 
  Polí­tica 10/09/2009 11h43 Redação

  Kátia Abreu reúne assinaturas para CPI que investigará repasses ao MST

  A senadora Kátia Abreu anunciou na manhã desta terça-feira, 10, que já colheu 29 assinaturas de senadores para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito ...

• Polí­tica 04/09/2009 16h49 Redação

  Tocantinenses figuram entre os 100 mais do Congresso Nacional

  Em lista divulgada nesta sexta-feira, 4, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) figuram mais uma vez entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional ...

• Polí­tica 17/07/2009 10h13 Redação

  Kátia Abreu corrige texto da LDO para evitar superfaturamento em obras

  Conforme observou Kátia Abreu, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que o Congresso Nacional, ao aprovar o texto como estava, iria cometer um grave erro e prejudicar uma das principais atribuições do TCU: a de fiscalizar os preços das obras ...

• Polí­tica 15/07/2009 07h16 Redação

  Senador tocantinense é escolhido para Comissão Representativa do Congresso Nacional

  O Plenário do Senado aprovou ontem, terça-feira, 14, os nomes indicados pelos líderes partidários para compor a Comissão Representativa, cuja função é deliberar sobre questões urgentes durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 de julho. João Ribeiro (PR) é um dos oito senadores titulares a integrar a Comissão ...

• 
  Geral 09/07/2009 17h56 Redação

  Nilmar pede pressa na votação da PEC 534/2002 que beneficia a Guarda Metropolitana

  Nilmar vem acompanhando a luta das Guardas Metropolitanas pela aprovação da PEC 534/2002. Ela esteve presente, junto dos guardas metropolitanos do Tocantins, na Marcha Azul Marinho, realizada em Brasília pela Associação Nacional das Guardas Municipais, no mês de maio ...

• Geral 08/07/2009 22h44 Redação

  Avelino convida comandante militar da Amazônia a prestar esclarecimentos em Brasília

  A justificativa para o convite, segundo Avelino é que no momento, o parlamento se prepara para discutir o novo Código Florestal e o Exército Brasileiro é possuidor de inúmeras informações a respeito das terras e populações da Região Amazônica ...

• Polí­tica 07/05/2009 08h43 Helder Caldeira

  O golpe do Congresso Nacional

  A palavra de ordem no Poder Legislativo é aprovar às pressas e nas coxas uma indecente mini-Reforma Política instituindo o voto em lista fechada de candidatos e o financiamento público de campanhas eleitorais. Não se engane, caro eleitor. Isso não é uma decisão democrática. Trata-se do mais sujo, imoral e mortal golpe que o Congresso Nacional pretende impingir ao Brasil ...

• 
  Polí­tica 03/02/2009 22h50 Redação

  Sarney avisa que sucessão presidencial ainda está longe

  "Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira, 03, sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando ...

• Polí­tica 29/01/2009 19h47 Redação

  Câmara responde ao STF sobre PEC dos Vereadores

  Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas Mesas das duas Casas para entrar em vigor ...

• Polí­tica 28/01/2009 17h24 Redação

  Projeto pune partido que descumprir cota para mulheres

  A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Deputada, no entanto, entende que o verbo "reservar" abre brecha para burlar a norma ...

• 
  Polí­tica 27/01/2009 18h09 Redação

  Temer pede Avelino para antecipar retorno a Brasília e reforçar sua campanha

  Temer ligou nesta terça-feira para o deputado Moisés Avelino (PMDB-TO), pedindo que antecipasse o retorno para Brasília, a fim de reforçar o trabalho estratégico de convencimento do voto a favor de sua candidatura ...

• Polí­tica 26/01/2009 17h31 Redação

  Senadores decidirão após o recesso se aceitam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal

  A iniciativa de mudança foi do Palácio do Planalto, por acreditar que há "excesso" nas exigências. O governo enviou o projeto ao Congresso depois que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em uma ação cautelar ...

• 
  Polí­tica 21/12/2008 12h59 Redação

  Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado

  No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...

• Geral 15/12/2008 11h33 Redação

  MEC quer ampliar escolas de Tempo Integral

  O formato de ensino médio de tempo integral nas escolas públicas, já em vigor em algumas escolas no Tocantins, será apresentado ao Brasil nesta terça-feira, 16, por uma comissão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo ...

• Polí­tica 10/12/2008 22h54 Redação

  Lázaro Botelho será titular da Comissão Representativa do Congresso Nacional

  Prevista na Constituição, compete à Comissão Representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas (Câmara e Senado) e de seus membros. Também estão entre suas atribuições: autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país ...

• 
  Polí­tica 07/12/2008 23h30 Redação

  Mulheres amazônicas desabafam na Câmara

  Quebradeiras de coco, coletoras de castanha e andiroba, rendeiras, parteiras – mulheres brancas, índias e quilombolas, reúnem-se nesta segunda-feira, 8, na Câmara dos Deputados. Elas participarão do debate promovido pela Comissão da Amazônia ...

• Polí­tica 10/11/2008 16h48 Redação

  Tudo pronto para reunião da Comissão do Orçamento do Congresso em Palmas

  Prefeitos, vereadores, deputados, secretários e lideranças municipais participam nesta terça, dia 11 de novembro, na Capital, de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional ...

• 
  Polí­tica 03/11/2008 17h01 Redação

  Avelino enaltece potencialidades do Tocantins durante Sessão Solene na Câmara

  Em seu pronunciamento Avelino enfatizou ainda, a persistência histórica e a capacidade de trabalho dos tocantinenses, contra a desilusão e o sentimento de abandono ...

• Polí­tica 03/11/2008 11h42 Redação

  Nilmar destaca a importância do Tocantins para o desenvolvimento do Brasil

  Em discurso feito na manhã de hoje, durante a sessão Solene em Homenagem aos 20 anos do Tocantins na Câmara dos deputados, a deputada destacou a importância que o estado ocupa para o desenvolvimento do Brasil ...

• Economia 30/09/2008 20h46 Redação

  Grupo votará consolidação das leis trabalhistas em outubro

  Substitutivo não prevê qualquer tipo de mudança de conteúdo nas relações entre o capital e o trabalho, não cria nem suprime direitos ou deveres, apenas reconsolida o conjunto das leis que regulam o mundo do trabalho ...

• Polí­tica 06/08/2008 19h10 Redação

  Avelino vai conciliar obrigações da Câmara e presença em palanques

  Moisés Avelino (PMDB-TO), vai participar ativamente do processo eleitoral no Estado do Tocantins, em todos os municípios que ele representa no Congresso Nacional ...

• Polí­tica 12/06/2008 12h58 redação

  Quatro deputados tocantinenses não votaram pela CSS

  Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo ...

• Economia 18/05/2008 18h36 redação

  Bancos poderão ser processados por espera superior a 30 minutos na fila

  O Projeto de Lei Complementar (PLPs) do deputado José Pimentel (PT-CE), exige o fornecimento de senha no momento da chegada do cliente ao banco, com registro do horário ...