Tag: Congresso Nacional (362 matérias)

• Polí­tica 15/09/2009 00h19 Redação

  PEC dos Vereadores deve valer só para 2012, diz Gilmar Mendes

  O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...

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  Polí­tica 14/09/2009 23h21 Redação

  Reforma eleitoral: acordo deve encerrar impasse sobre nova eleição em caso de cassação de mandato

  A votação do projeto de reforma eleitoral está prevista para recomeçar nesta terça-feira, 15, às 16h. Na quarta-feira da semana passada, foram aprovados o texto básico do projeto e quatro emendas ...

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  Polí­tica 10/09/2009 11h43 Redação

  Kátia Abreu reúne assinaturas para CPI que investigará repasses ao MST

  A senadora Kátia Abreu anunciou na manhã desta terça-feira, 10, que já colheu 29 assinaturas de senadores para a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito ...

• Polí­tica 04/09/2009 16h49 Redação

  Tocantinenses figuram entre os 100 mais do Congresso Nacional

  Em lista divulgada nesta sexta-feira, 4, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) figuram mais uma vez entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional ...

• Polí­tica 17/07/2009 10h13 Redação

  Kátia Abreu corrige texto da LDO para evitar superfaturamento em obras

  Conforme observou Kátia Abreu, o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu que o Congresso Nacional, ao aprovar o texto como estava, iria cometer um grave erro e prejudicar uma das principais atribuições do TCU: a de fiscalizar os preços das obras ...

• Polí­tica 15/07/2009 07h16 Redação

  Senador tocantinense é escolhido para Comissão Representativa do Congresso Nacional

  O Plenário do Senado aprovou ontem, terça-feira, 14, os nomes indicados pelos líderes partidários para compor a Comissão Representativa, cuja função é deliberar sobre questões urgentes durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 de julho. João Ribeiro (PR) é um dos oito senadores titulares a integrar a Comissão ...

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  Geral 09/07/2009 17h56 Redação

  Nilmar pede pressa na votação da PEC 534/2002 que beneficia a Guarda Metropolitana

  Nilmar vem acompanhando a luta das Guardas Metropolitanas pela aprovação da PEC 534/2002. Ela esteve presente, junto dos guardas metropolitanos do Tocantins, na Marcha Azul Marinho, realizada em Brasília pela Associação Nacional das Guardas Municipais, no mês de maio ...

• Geral 08/07/2009 22h44 Redação

  Avelino convida comandante militar da Amazônia a prestar esclarecimentos em Brasília

  A justificativa para o convite, segundo Avelino é que no momento, o parlamento se prepara para discutir o novo Código Florestal e o Exército Brasileiro é possuidor de inúmeras informações a respeito das terras e populações da Região Amazônica ...

• Polí­tica 07/05/2009 08h43 Helder Caldeira

  O golpe do Congresso Nacional

  A palavra de ordem no Poder Legislativo é aprovar às pressas e nas coxas uma indecente mini-Reforma Política instituindo o voto em lista fechada de candidatos e o financiamento público de campanhas eleitorais. Não se engane, caro eleitor. Isso não é uma decisão democrática. Trata-se do mais sujo, imoral e mortal golpe que o Congresso Nacional pretende impingir ao Brasil ...

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  Polí­tica 03/02/2009 22h50 Redação

  Sarney avisa que sucessão presidencial ainda está longe

  "Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira, 03, sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando ...

• Polí­tica 29/01/2009 19h47 Redação

  Câmara responde ao STF sobre PEC dos Vereadores

  Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. As mudanças constitucionais deveriam ser promulgadas pelas Mesas das duas Casas para entrar em vigor ...

• Polí­tica 28/01/2009 17h24 Redação

  Projeto pune partido que descumprir cota para mulheres

  A lei atual determina que o partido ou coligação deverá reservar pelo menos 30% das vagas de candidaturas a representantes de cada sexo. Deputada, no entanto, entende que o verbo "reservar" abre brecha para burlar a norma ...

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  Polí­tica 27/01/2009 18h09 Redação

  Temer pede Avelino para antecipar retorno a Brasília e reforçar sua campanha

  Temer ligou nesta terça-feira para o deputado Moisés Avelino (PMDB-TO), pedindo que antecipasse o retorno para Brasília, a fim de reforçar o trabalho estratégico de convencimento do voto a favor de sua candidatura ...

• Polí­tica 26/01/2009 17h31 Redação

  Senadores decidirão após o recesso se aceitam flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal

  A iniciativa de mudança foi do Palácio do Planalto, por acreditar que há "excesso" nas exigências. O governo enviou o projeto ao Congresso depois que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em uma ação cautelar ...

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  Polí­tica 21/12/2008 12h59 Redação

  Nem ao Presidente é dado vetar proposta de emenda à constituição, argumenta advogado-geral do Senado

  No documento, assinado por Mello Filho e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o advogado pede ao STF urgência na análise da matéria e alega que não há condições de esperar o inicio da sessão legislativa seguinte para a promulgação da proposta ...

• Geral 15/12/2008 11h33 Redação

  MEC quer ampliar escolas de Tempo Integral

  O formato de ensino médio de tempo integral nas escolas públicas, já em vigor em algumas escolas no Tocantins, será apresentado ao Brasil nesta terça-feira, 16, por uma comissão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo ...

• Polí­tica 10/12/2008 22h54 Redação

  Lázaro Botelho será titular da Comissão Representativa do Congresso Nacional

  Prevista na Constituição, compete à Comissão Representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas (Câmara e Senado) e de seus membros. Também estão entre suas atribuições: autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país ...

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  Polí­tica 07/12/2008 23h30 Redação

  Mulheres amazônicas desabafam na Câmara

  Quebradeiras de coco, coletoras de castanha e andiroba, rendeiras, parteiras – mulheres brancas, índias e quilombolas, reúnem-se nesta segunda-feira, 8, na Câmara dos Deputados. Elas participarão do debate promovido pela Comissão da Amazônia ...

• Polí­tica 10/11/2008 16h48 Redação

  Tudo pronto para reunião da Comissão do Orçamento do Congresso em Palmas

  Prefeitos, vereadores, deputados, secretários e lideranças municipais participam nesta terça, dia 11 de novembro, na Capital, de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional ...

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  Polí­tica 03/11/2008 17h01 Redação

  Avelino enaltece potencialidades do Tocantins durante Sessão Solene na Câmara

  Em seu pronunciamento Avelino enfatizou ainda, a persistência histórica e a capacidade de trabalho dos tocantinenses, contra a desilusão e o sentimento de abandono ...

• Polí­tica 03/11/2008 11h42 Redação

  Nilmar destaca a importância do Tocantins para o desenvolvimento do Brasil

  Em discurso feito na manhã de hoje, durante a sessão Solene em Homenagem aos 20 anos do Tocantins na Câmara dos deputados, a deputada destacou a importância que o estado ocupa para o desenvolvimento do Brasil ...

• Economia 30/09/2008 20h46 Redação

  Grupo votará consolidação das leis trabalhistas em outubro

  Substitutivo não prevê qualquer tipo de mudança de conteúdo nas relações entre o capital e o trabalho, não cria nem suprime direitos ou deveres, apenas reconsolida o conjunto das leis que regulam o mundo do trabalho ...

• Polí­tica 06/08/2008 19h10 Redação

  Avelino vai conciliar obrigações da Câmara e presença em palanques

  Moisés Avelino (PMDB-TO), vai participar ativamente do processo eleitoral no Estado do Tocantins, em todos os municípios que ele representa no Congresso Nacional ...

• Polí­tica 12/06/2008 12h58 redação

  Quatro deputados tocantinenses não votaram pela CSS

  Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo ...

• Economia 18/05/2008 18h36 redação

  Bancos poderão ser processados por espera superior a 30 minutos na fila

  O Projeto de Lei Complementar (PLPs) do deputado José Pimentel (PT-CE), exige o fornecimento de senha no momento da chegada do cliente ao banco, com registro do horário ...

• Polí­tica 29/04/2008 19h42 redação

  Avelino recebe diploma “Navegar é Preciso”

  O deputado federal Moisés Avelino teve suas ações parlamentares reconhecidas nesta terça-feira, 29, pela Juventude do PMDB Nacional ...

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  Polí­tica 23/04/2008 13h51 redação

  Avelino participa de reunião com presidente da Assembléia Nacional da África do Sul

  A comitiva sul-africana veio ao Brasil, em busca de soluções para o problema de moradia-popular, que atenda a faixa mais carente. A presidente quis saber como o Brasil tem enfrentado o déficit habitacional ...

• Polí­tica 13/12/2007 10h54 Redação

  Avelino reacende discussão de projeto tramitando há 10 anos

  Depois de 10 anos aguardando parecer de um membro da Comissão de Transportes, o Projeto de Lei 3009/1997, de autoria do ex-senador Carlos do Patrocínio (TO), foi votado e aprovado na Comissão de Transportes, depois de muita gestão do deputado Moisés Avelino ...

• Meio Ambiente 26/10/2007 12h40 Redação

  A Amazônia vai a Bali

  Nas últimas semanas chegaram informações sobre uma seca inédita (na temperatura e na duração) no Centro-Oeste. Bananal, a maior ilha fluvial do planeta, deixou de sê-lo, ao menos temporariamente, já que secou o Javaé, um dos braços fluviais formadores da ilha ...

• Geral 24/10/2007 12h03 Redação

  Comissão analisa adesão da Venezuela ao Mercosul, Marcelo Miranda é favorável.

  A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria, através da revista Venbras entrou em contacto com os governadores da Região Norte e Nordeste do Brasil, para indagar a opinião sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Governador de Tocantins, se manifestou favorável ...