Tag: Congresso Nacional (367 matérias)

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  Polí­tica 07/12/2010 09h10 Redação

  Quintanilha defende que recursos do pré-sal sejam distribuídos para os municípios

  Para o senador, os pequenos municípios brasileiros sobrevivem como entes públicos graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “O pré-sal se torna, dessa maneira, uma fonte real de novos recursos para as comunidades mais vulneráveis do Tocantins e do Brasil”, defendeu Quintanilha ...

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  Polí­tica 19/11/2010 17h26 Redação

  Comissão aprova ZPE no município de Porto Nacional

  As ZPE são áreas de livre comércio especialmente destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens comercializados exclusivamente no exterior. As empresas instaladas nessas áreas gozam de um regime aduaneiro e cambial especial, entre outras facilidades administrativas e tributárias ...

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  Polí­tica 11/11/2010 10h15 Redação

  Prefeitos são recebidos pelo senador João Ribeiro após mobilização da CNM

  A maioria dos prefeitos tratou de questões políticas, aproveitando para obter informações sobre projetos junto ao Governo Federal que estão sob acompanhamento do gabinete do senador e solicitar apoio para novas proposições ...

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  Polí­tica 08/11/2010 17h47 Redação

  Bancada Tocantinense no Congresso se reúne para debater orçamento da União

  Já no debate sobre o orçamento para 2011, a previsão é que cada parlamentar apresente sua sugestão, que apesar de não ter limite, precisa ser coerente com a realidade do Estado e ter a aprovação do relator geral do Orçamento, este ano sob a condução do senador Gim Argello ...

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  Polí­tica 03/11/2010 15h47 Redação

  CNM tem pauta prioritária para o retorno das atividades do Congresso

  Na primeira semana de trabalho do Congresso após as eleições, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o municipalismo também retomará as suas reivindicações...

• Polí­tica 21/09/2010 09h13 Redação

  Diap conclui prognóstico com nome dos 812 candidatos com chance de eleição para Câmara Federal

  No Tocantins, Leomar Quintanilha, (PMDB), integra a lista dos prováveis eleitos. Em todo o Brasil, os 27 partidos que disputam as eleições lançaram 5.965 candidatos para as 513 vagas de deputado federal ...

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  Polí­tica 16/09/2010 18h19 Redação

  Leomar Quintanilha assume compromissos para a Câmara Federal

  Conhecedor das atividades do Congresso Nacional, como deputado federal e senador, Leomar Quintanilha (PMDB), assume compromissos de campanha que serão efetivamente realizados caso assuma o novo mandato ...

• Palmas 31/08/2010 15h08 Redação

  Ribeiro defende negociações amplas para aumento do salário mínimo

  A previsão é de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregue pessoalmente a proposta ao presidente do Senado, José Sarney. O relator do texto do Orçamento de 2011 será o senador Gim Argello (PTB-DF)...

• Estado 16/08/2010 17h43 Redação

  Sindjor define comissões, propõe implantação de seccionais e delega nomes para Congresso Nacional

  As jornalistas Luciene Lopes Barbosa e Mara Rita, bem como o jornalista Alberto Rocha, tiveram seus nomes aprovados para serem os delegados do Sindjor-TO no Congresso Nacional de Jornalistas, em Porto Alegre...

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  Polí­tica 10/08/2010 13h21 Redação

  Esforço concentrado do Congresso analisará projeto de Quintanilha para agentes de saúde

  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/07, do senador tocantinense, define para esses profissionais o status exclusivo de servidores públicos regidos pelo regime jurídico único do ente federativo em que esteja empregado...

• Polí­tica 03/08/2010 10h06 Redação

  Deputados faltam mais sem justificar ausências em ano eleitoral, segundo Congresso em Foco

  Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados estão faltando mais às votações em sessões deliberativas sem dar qualquer explicação para os eleitores...

• Geral 26/07/2010 08h53 Redação

  Lula diz que dívida do Brasil com negros não pode ser paga em dinheiro

  No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única...

• Geral 16/07/2010 08h20 Redação

  Metade da arrecadação das loterias serão destinadas para programas sociais

  Do total da arrecadação das loterias prevista para este ano, da ordem de R$ 8,2 bilhões, a Caixa Econômica Federal deverá destinar 50% para programas sociais, que envolvem vários ministérios, entre os quais os do Esporte, da Cultura e Educação, além de entidades como os comitês Olímpico (COB) e Paraolímpico Brasileiro (CPB)...

• Polí­tica 09/07/2010 08h59 Redação

  Prefeitos e vereadores preparam manifestação em Brasília na próxima semana

  Segundo Ziulkoski, a próxima semana é muito importante para o municipalismo. “Pela segunda vez, o presidente da Câmara firmou o compromisso de propor aos líderes partidários a inclusão da Emenda 29 da Ordem do Dia da Casa”, destacou...

• Geral 16/06/2010 11h34 Redação

  TSE decidirá se políticos condenados antes do Ficha Limpa poderão se candidatar

  Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4...

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  Polí­tica 11/05/2010 10h25 Redação

  Deputado Lázaro Botelho será um dos relatores do Orçamento da União

  Lázaro foi indicado pelo Partido Progressista para ser o relator da Área X – Trabalho, Previdência e Assistência Social, que abrange o orçamento do Ministério da Previdência, do Ministério do Trabalho e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ...

• Geral 30/03/2010 20h29 Redação

  Projeto propõe aumento da indenização para Municípios com áreas alagadas por reservatórios

  O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...

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  Geral 19/02/2010 11h53 Redação

  Delegação Tocantinense participa do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores

  O encontro acontece em Brasília, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e conta com a presença de 1350 delegados, além de observadores e convidados ...

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  Geral 02/02/2010 17h21 Redação

  Nilmar apoia policiais militares na aprovação da PEC 300/08

  Nesta terça-feira, 02, cerca de mil policiais e bombeiros militares de todo o país estiveram em Brasília, cobrando agilidade a aprovação da PEC. Nilmar se reuniu com a comitiva tocantinense e reforçou seu compromisso pela aprovação da PEC 300/08 ...

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  Geral 25/01/2010 18h08 Redação

  Tocantinenses apoiam no Congresso Nacional, aumento da tropa no Haiti

  O senador João Ribeiro (PR-TO) e o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO), únicos tocantinenses membros titulares da Comissão Representativa do Congresso Nacional, defenderam nesta segunda-feira, o aumento das tropas brasileiras no Haiti ...

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  Polí­tica 18/12/2009 20h23 Redação

  Senador João Ribeiro representará Congresso no Recesso Parlamentar

  O senador João Ribeiro (PR) foi indicado pelos líderes do Congresso Nacional para compor a Comissão Representativa durante o recesso parlamentar. O parlamentar tocantinense atuará entre 23 de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2010 ...

• Geral 13/12/2009 21h38 Redação

  Aposentados devem receber novo mínimo a partir do dia 25 de janeiro de 2010, com ganho real de 5,08%

  Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto ...

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  Geral 09/12/2009 22h21 Redação

  Prefeitos vão a Brasília para melhorar saúde municipal

  Prefeitos de todo País se reuniram nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, em Brasília, em busca da regulamentação do financiamento da saúde. Segundo informações do presidente da Associação Tocantinense de Municípios, cerca de 20 prefeitos do Tocantins participaram do evento ...

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  Geral 26/11/2009 16h07 Redação

  João Ribeiro apresenta R$ 12,5 milhões de emendas para o Tocantins

  Segundo lista de projetos apresentada por João Ribeiro à Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, o governo federal deve investir R$ 12,5 milhões em obras de infraestrutura para esportes, turismo e obras urbanas nos municípios e assentamentos rurais ...

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  Geral 18/11/2009 23h05 Redação

  Gaguim apresenta prioridades do Estado para Orçamento da União

  Participaram da reunião: o coordenador da bancada, senador João Ribeiro; o senador Leomar Quintanilha; os deputados federais Moisés Avelino, Nilmar Ruiz, Eduardo Gomes, Laurez Moreira, Lázaro Botelho, Vicentinho Alves e João Oliveira ...

• Estado 17/11/2009 18h33 Estado

  Governador discute emendas com bancada tocantinense no Congresso

  Segundo o governador, o objetivo é garantir o maior volume de recursos federais para o Tocantins no próximo ano. O encontro será às 18h, na Secretaria de Representação do Tocantins, em Brasília ...

• Geral 15/10/2009 15h04 Redação

  Cancelada audiência pública em Palmas para discutir Orçamento da União 2010

  A decisão, tomada pelo coordenador da bancada federal em Brasília, senador João Ribeiro (PR), se deveu diante da confirmação de que o relator geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT/DF), não participaria da reunião de Palmas ...

• Geral 09/10/2009 11h10 Redação

  Tocantins Recebe Comissão Mista de Orçamento para Audiência Pública

  A Comissão Mista de Planos, Orçamentários Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO) realiza no próximo dia 19 de outubro, às 14hs, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, uma reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento Federal 2010 para o Tocantins ...

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  Geral 30/09/2009 17h09 Redação

  Congresso Nacional aprova crédito de R$ 1 bilhão para Municípios

  No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...

• Geral 29/09/2009 19h48 Redação

  Osvaldo Reis defende agilidade na criação da Petro-Sal

  A manifestação foi feita durante sessão ordinária que definiu o roteiro de trabalho da Comissão Especial do projeto de Lei da Petro-Sal, que deverá ser votado em plenário no dia 10 de novembro ...