Tag: Congresso Nacional (364 matérias)

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  Polí­tica 12/09/2023 09h13 Redação

  Mulheres indígenas dão voz às carências de seus povos na Câmara dos Deputados

  A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela...

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  Educação 08/09/2023 20h27 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso no 1° semestre de 2024

  O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos meses em políticas voltadas à...

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  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

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  Economia 01/09/2023 08h00 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Enviado ao Congresso, orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia

  O projeto também apresentou estimativas até 2027. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,8% para...

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  Estado 31/08/2023 16h05 Redação

  Tocantins recebe mais de R$ 87 milhões para investimentos na saúde, por meio de emendas

  A verba é destinada ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, oferecidos pelo...

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  Economia 30/08/2023 15h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Novo Plano Plurianual prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

  Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de...

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  Economia 28/08/2023 20h53 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

  O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

  Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

  A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

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  Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial

  Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

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  Economia 08/08/2023 15h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

  Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam...

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  Polí­tica 10/07/2023 08h45 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso concentra atividades da semana em comissões, com destaque para a CPMI dos Atos Golpistas

  A CPMI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...

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  Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

  Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado

  Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

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  Polí­tica 24/05/2023 09h30 Redação

  Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo marco fiscal

  A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

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  Polí­tica 16/04/2023 22h46 Redação

  LDO do Governo Lula chega ao Congresso com mínimo de R$ 1.389 para 2024

  O cenário divulgado com os principais parâmetros macroeconômicos projeta para o próximo ano PIB de 2,34%...

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  Polí­cia 20/03/2023 08h51 Redação

  PRF cumpre determinação em Araguaína e apreende ônibus envolvido em ataque golpista

  O motorista que se apresentou também como proprietário do ônibus, informou que adquiriu o veículo há cerca de 15...

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  Polí­tica 08/03/2023 12h52 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Perfil mais conservador do Congresso deve impactar pautas feministas

  A pesquisa constatou que os perfis dos parlamentares estão separados em cinco grupos ideológicos...

• Polí­tica 07/03/2023 11h23 Redação

  Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas é protocolada no Congresso Nacional

  A frente será coordenada pela Deputada Federal Célia Xakriabá, do PSOL-MG, e reforça a presença da...

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  Polí­tica 26/02/2023 23h00 Redação

  Deputado tocantinense Eli Borges ameniza ação de vândalos e diz que "tem muita gente boa" presa

  Para o deputado, o Supremo tem atuado em muitos assuntos que não deveria: ideologia de gênero e aborto, por...

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  Polí­tica 12/02/2023 21h58 Nayara Pires

  Senadora Dorinha assume coordenação da bancada tocantinense no Congresso Nacional

  Dorinha substitui a ex-deputada federal Dulce Miranda, que assumiu a coordenação em...

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  Polí­tica 09/02/2023 19h40 Adenauer Cunha

  Para liderar bancada evangélica no Congresso, Eli Borges aceita revezamento com Silas Câmara

  Borges e Câmara farão revezamento de seis meses por dois anos; Eli vai comandar primeiro, até julho...

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  Polí­tica 08/02/2023 08h16 Redação

  Um mês depois de Invasão e depredação no Congresso Nacional, tom é de confiança na democracia

  Com imagens sendo transmitidas para o Brasil e para o mundo, os golpistas deixaram para trás um rastro de destruição...

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  Polí­tica 08/02/2023 07h58 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Após um mês, desdobramentos do ataque golpista aos Três Poderes da República ainda estão longe do fim

  Com autorização do STF, pelo menos 20 pessoas já foram detidas no âmbito da Lesa Pátria...

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  Economia 05/02/2023 21h58 Karine Melo/Agência Brasil

  Reforma Tributária é aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

  A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso Nacional este ano...

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  Polí­tica 03/02/2023 09h55 Adenauer Cunha

  Após polêmica em eleição anulada, Eli Borges mantém candidatura à liderança da bancada evangélica no Congresso

  Acostumada a escolher líder por aclamação, bancada teve problemas com votação que foi anulada...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h20 Redação

  Congresso Nacional contará com 37 médicos eleitos e 6 profissionais de enfermagem

  Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...

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  Opinião 01/02/2023 14h33 Eduardo Bonates

  Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária

  Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas...

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  Polí­tica 29/01/2023 23h25 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da Reforma Tributária

  Uma das mudanças seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas...

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  Polí­cia 26/01/2023 11h13 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Interventor adia relatório após novas imagens de vândalos golpistas destruindo patrimônio público no DF

  Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...