Tag: Congresso Nacional (376 matérias)

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  Meio Jurídico 26/12/2023 08h30 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e Supremo em lados opostos

  Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Economia 20/12/2023 16h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira

  A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...

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  Polí­tica 20/12/2023 16h08 Redação

  Reforma Tributária é promulgada com a presença dos presidentes dos poderes

  Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...

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  Meio Jurídico 20/12/2023 15h35 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

  A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...

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  Polí­tica 19/12/2023 20h10 Gilberto Costa/Agência Brasil

  Congresso Nacional conclui votação e aprova a LDO de 2024

  O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...

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  Estado 02/10/2023 17h15 Redação

  Em sessão solene no Congresso, governador afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins

  A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...

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  Estado 01/10/2023 19h59 Redação

  Tocantins celebra 35 anos com sessão solene no Senado

  Na sessão solene serão homenageados os fatos marcantes da história do Tocantins, os personagens que se destacaram na...

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  Estado 27/09/2023 15h11 Redação

  Governo realiza abertura oficial das comemorações dos 35 anos do Tocantins no Congresso Nacional

  Wanderlei Barbosa participou da abertura oficial da exposição "35 anos do Tocantins" que...

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  Estado 27/09/2023 10h43 Redação

  Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinação de recursos no orçamento de 2024

  Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...

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  Estado 26/09/2023 11h09 Redação

  CNM convoca e prefeitos devem mobilizar-se em Brasília no início de outubro

  A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional. Na...

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  Polí­tica 12/09/2023 09h13 Redação

  Mulheres indígenas dão voz às carências de seus povos na Câmara dos Deputados

  A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela...

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  Educação 08/09/2023 20h27 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso no 1° semestre de 2024

  O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos meses em políticas voltadas à...

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  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

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  Economia 01/09/2023 08h00 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Enviado ao Congresso, orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia

  O projeto também apresentou estimativas até 2027. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,8% para...

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  Estado 31/08/2023 16h05 Redação

  Tocantins recebe mais de R$ 87 milhões para investimentos na saúde, por meio de emendas

  A verba é destinada ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, oferecidos pelo...

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  Economia 30/08/2023 15h28 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Novo Plano Plurianual prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

  Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de...

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  Economia 28/08/2023 20h53 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

  O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...

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  Meio Jurídico 28/08/2023 16h38 Redação

  Supremo fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara dos Deputados

  A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...

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  Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial

  Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

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  Economia 08/08/2023 15h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024

  Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam...

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  Polí­tica 10/07/2023 08h45 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso concentra atividades da semana em comissões, com destaque para a CPMI dos Atos Golpistas

  A CPMI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...

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  Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

  Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado

  Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Polí­tica 13/06/2023 16h10 Redação

  Governo envia ao Congresso Projeto de Lei para regular o comércio de ouro

  PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...

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  Polí­tica 24/05/2023 09h30 Redação

  Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo marco fiscal

  A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 09h52 Redação

  Novo arcabouço fiscal provoca mobilização de Defensores Públicos Federais

  A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...

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  Polí­tica 16/04/2023 22h46 Redação

  LDO do Governo Lula chega ao Congresso com mínimo de R$ 1.389 para 2024

  O cenário divulgado com os principais parâmetros macroeconômicos projeta para o próximo ano PIB de 2,34%...

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  Polí­cia 20/03/2023 08h51 Redação

  PRF cumpre determinação em Araguaína e apreende ônibus envolvido em ataque golpista

  O motorista que se apresentou também como proprietário do ônibus, informou que adquiriu o veículo há cerca de 15...

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  Polí­tica 08/03/2023 12h52 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Perfil mais conservador do Congresso deve impactar pautas feministas

  A pesquisa constatou que os perfis dos parlamentares estão separados em cinco grupos ideológicos...