Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas...
Uma das mudanças seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas...
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...
No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em nome do presidente Diogo Borges, manifesta...
O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…
A invasão dos poderes começou após barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que...
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...
Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...
Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em...
O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados ao Congresso a partir das 13h45...
A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados...
O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior...
Com a revisão dos números a partir da promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o...
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...
Durante o encontro o presidente da ATM disse aos parlamentares que a destinação da emenda tem como...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela...
Pacheco disse confiar que as eleições de outubro serão realizadas de forma tranquila, com...
Entre eles, estão os vetos que tratam do Marco Legal das Ferrovias, da punição para...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o...
O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC...
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...
A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...
No momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem adotar medidas paliativas para...
Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...
O montante terá de ser aplicado neste ano e em 2023. A emenda, resultado da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13), relatada...
Para o deputado Osires Damaso, a retomada da economia brasileira deverá ser a principal pauta do...