Tag: Congresso Nacional (370 matérias)

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  Economia 05/02/2023 21h58 Karine Melo/Agência Brasil

  Reforma Tributária é aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

  A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso Nacional este ano...

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  Polí­tica 03/02/2023 09h55 Adenauer Cunha

  Após polêmica em eleição anulada, Eli Borges mantém candidatura à liderança da bancada evangélica no Congresso

  Acostumada a escolher líder por aclamação, bancada teve problemas com votação que foi anulada...

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  Polí­tica 02/02/2023 11h20 Redação

  Congresso Nacional contará com 37 médicos eleitos e 6 profissionais de enfermagem

  Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), a representatividade ainda é baixa...

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  Opinião 01/02/2023 14h33 Eduardo Bonates

  Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária

  Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto pretende se basear em duas propostas...

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  Polí­tica 29/01/2023 23h25 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da Reforma Tributária

  Uma das mudanças seria a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Sem correção desde 2015, a tabela isenta apenas...

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  Polí­cia 26/01/2023 11h13 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Interventor adia relatório após novas imagens de vândalos golpistas destruindo patrimônio público no DF

  Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...

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  Polí­tica 25/01/2023 08h26 Redação

  27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro

  No total, 23 senadores - 28,4% dos titulares de mandato hoje - não retornarão em 2023...

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  Polí­tica 09/01/2023 12h04 Redação

  ATM diz que atos criminosos em Brasília representam desordem e a barbárie

  A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em nome do presidente Diogo Borges, manifesta...

• Polí­tica 09/01/2023 11h49 Redação

  Sindicato dos auditores agropecuários repudia atos terroristas contra a democracia

  O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…

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  Polí­tica 08/01/2023 17h12 Redação

  Governador determina exoneração do secretário de Segurança Pública do DF

  A invasão dos poderes começou após barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que...

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  Polí­tica 08/01/2023 16h38 Redação

  Terroristas bolsonaristas invadem Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo

  Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...

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  Polí­tica 03/01/2023 23h40 Redação

  Oposição quer derrubar decreto que restringe armas; Governistas elogiam medida

  Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que ...

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  Polí­tica 01/01/2023 17h28 Redação

  Congresso Nacional empossa Lula e Alckmin na Presidência da República

  Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de...

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  Economia 01/01/2023 10h57 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Começa a valer salário mínimo de R$ 1.320

  O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em...

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  Polí­tica 30/12/2022 16h12 Redação

  Em sessão solene, Congresso Nacional dará posse a Lula domingo

  O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados ao Congresso a partir das 13h45...

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  Polí­tica 30/12/2022 15h12 Redação

  Posse do presidente Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada

  A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados...

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  Polí­tica 26/12/2022 23h54 Redação

  Ano 2022 teve número recorde de emendas constitucionais

  O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior...

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  Economia 22/12/2022 17h04 Redação

  Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.320 para 2023

  Com a revisão dos números a partir da promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o...

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  Polí­tica 16/12/2022 20h02 Redação

  Congresso Nacional derruba veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

  A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...

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  Polí­tica 04/12/2022 20h32 Redação

  CMO do Congresso Nacional analisa os relatórios do Orçamento 2023 da União nesta semana

  A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...

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  Estado 09/11/2022 10h01 Redação

  Prefeitos vão à Brasília para pedir que municípios tocantinenses sejam contemplados com emendas

  Durante o encontro o presidente da ATM disse aos parlamentares que a destinação da emenda tem como...

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  Polí­tica 08/09/2022 14h35 Redação

  Congresso defende respeito à democracia; Pacheco diz que direito amplo de voto é arma mais importante

  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também defendeu o fortalecimento da democracia nas...

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  Polí­tica 31/08/2022 21h13 Redação

  Governo envia ao Congresso Nacional o Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.302

  O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) começa sua tramitação no Congresso Nacional pela...

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  Polí­tica 23/08/2022 08h03 Redação

  Presidente do Senado reafirma confiança do Congresso na Justiça Eleitoral

  Pacheco disse confiar que as eleições de outubro serão realizadas de forma tranquila, com...

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  Polí­tica 01/08/2022 08h27 Redação

  Congresso tem 13 vetos a serem analisados na volta dos trabalhos legislativos

  Entre eles, estão os vetos que tratam do Marco Legal das Ferrovias, da punição para...

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  Polí­tica 14/07/2022 21h06 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Congresso Nacional promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o...

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  Polí­tica 14/07/2022 20h51 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Congresso Nacional promulga PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais até dezembro

  O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC...

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  Polí­tica 12/07/2022 14h38 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso Nacional aprova texto-base da LDO 2023

  A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...

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  Polí­tica 28/06/2022 09h40 Redação

  Projeto de Lei pode incentivar o trânsito de veículos modificados irregularmente

  A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...

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  Economia 22/06/2022 17h24 Redação

  NTU pede medidas efetivas de estabilização do preço do diesel e alerta para o risco de faltar ônibus

  No momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem adotar medidas paliativas para...