Tag: Congresso Nacional (376 matérias)

• 
  Polí­tica 01/08/2022 08h27 Redação

  Congresso tem 13 vetos a serem analisados na volta dos trabalhos legislativos

  Entre eles, estão os vetos que tratam do Marco Legal das Ferrovias, da punição para...

• 
  Polí­tica 14/07/2022 21h06 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Congresso Nacional promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta após senadores e deputados aprovarem o...

• 
  Polí­tica 14/07/2022 20h51 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Congresso Nacional promulga PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais até dezembro

  O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até 31 de dezembro deste ano. A PEC...

• 
  Polí­tica 12/07/2022 14h38 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso Nacional aprova texto-base da LDO 2023

  A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...

• 
  Polí­tica 28/06/2022 09h40 Redação

  Projeto de Lei pode incentivar o trânsito de veículos modificados irregularmente

  A modificação veicular vai além da customização do veículo pelo proprietário, como o rebaixamento...

• 
  Economia 22/06/2022 17h24 Redação

  NTU pede medidas efetivas de estabilização do preço do diesel e alerta para o risco de faltar ônibus

  No momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem adotar medidas paliativas para...

• Economia 24/05/2022 16h25 Redação

  CNM divulga impacto de redução do ICMS de energia e combustíveis por Município

  Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...

• 
  Polí­tica 28/04/2022 15h24 Redação

  Congresso Nacional promulga emenda que recompõe recursos da educação e isenta prefeitos de penalidades

  O montante terá de ser aplicado neste ano e em 2023. A emenda, resultado da PEC 13 (Proposta de Emenda à Constituição n° 13), relatada...

• 
  Polí­tica 03/02/2022 17h53 Redação

  Na abertura do ano legislativo, Damaso defende retomada da agenda econômica

  Para o deputado Osires Damaso, a retomada da economia brasileira deverá ser a principal pauta do...

• 
  Polí­tica 01/02/2022 15h55 Redação

  Sessão solene nessa quarta dará início ao ano legislativo no Congresso Nacional

  Também participarão o procurador-geral da República, Augusto Aras, integrantes da Mesa do Congresso Nacional e...

• 
  Economia 24/01/2022 09h05 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo...

• 
  Polí­tica 20/12/2021 17h19 Wellton Máximo/EBC

  Relator do PL do Orçamento fixa salário mínimo em R$ 1.210 para 2022

  No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma...

• 
  Polí­tica 28/11/2021 11h46 Redação

  Congresso Nacional vota na segunda-feira regras de transparência para emendas

  Apresentado pelas Mesas do Senado e da Câmara, o projeto limita o valor das emendas de...

• 
  Polí­tica 17/11/2021 09h48 Redação

  Com emendas impositivas, Bancada Federal assegura mais R$ 212,8 milhões para o Tocantins

  Recursos serão aplicados em oito áreas diferentes e chegarão a todos os municípios...

• 
  Educação 25/10/2021 09h30 Redação

  Decreto que instituiu a Universidade Federal do Tocantins completa 21 anos

  Há 21 anos, em 23 de outubro de 2000, o Congresso Nacional aprovava o Decreto Lei ...

• 
  Polí­tica 22/10/2021 09h05 Redação

  Gomes e Gaguim recepcionam prefeitos, atendem demandas e tornam-se principais nomes do municipalismo do Tocantins

  O senador Eduardo Gomes e o deputado federal Carlos Gaguim é têm conseguido levar benefícios...

• 
  Polí­tica 21/10/2021 08h44 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos

  A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...

• 
  Polí­tica 08/10/2021 14h19 Redação

  Articulação de Gomes e Gaguim garante pagamento de R$ 29 milhões para construção da ponte de Xambioá

  A obra de construção da ponte que liga Xambioá, no Tocantins, a São Geraldo...

• 
  Polí­tica 29/09/2021 14h41 Redação

  Promulgada emenda constitucional da reforma eleitoral

  De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras serão ...

• 
  Polí­tica 28/09/2021 10h05 Redação

  Congresso garante federações partidárias e suspensão de prova de vida

  As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido...

• 
  Polí­tica 26/09/2021 23h13 Redação

  Congresso analisa vetos à federação de partidos, ao clube-empresa e à MP da Eletrobras

  O projeto das federações partidárias foi aprovado com o objetivo de ajudar os...

• Opinião 09/09/2021 18h03 Vitor Blotta

  O jogo e a liberdade após este 7 de setembro

  Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...

• 
  Polí­tica 25/06/2021 15h20 Redação

  Damaso permanece como o parlamentar mais atuante do Tocantins no Ranking Políticos

  Em nova rodada de avaliação de atuação parlamentar do site Ranking dos Políticos, o deputado...

• 
  Economia 17/06/2021 14h48 Redação

  Medida que visa suspender pagamento de aluguel não contempla mutuários

  Tramita no Congresso Nacional projeto de lei de autoria do deputado federal mineiro André...

• 
  Polí­tica 11/06/2021 17h44 Redação

  Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais

  Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...

• 
  Polí­tica 02/06/2021 10h53 Redação

  Bancada Federal do Tocantins vota derrubada de vetos e beneficiam municípios do Estado

  Em relação aos municípios, os congressistas derrubaram o Veto 15/2021 da Lei de...

• 
  Polí­tica 05/05/2021 08h04 Redação

  Vice-presidente da CPI da Pandemia diz que convocação de Paulo Guedes é inevitável

  Randolfe Rodrigues é o autor do requerimento que pede a convocação do ministro da economia...

• 
  Polí­tica 23/04/2021 15h26 Redação

  Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bilhões

  O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...

• 
  Polí­tica 26/03/2021 08h06 Redação

  Aprovado Orçamento de 2021 com déficit de R$ 247,1 bilhões

  Em 2020, o orçamento da saúde estava previsto em R$ 121 bilhões, mas os gastos acabaram por...

• 
  Polí­tica 15/03/2021 11h37 Karine Melo/Agência Brasil

  Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

  Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 15, deputados...