Tag: Congresso Nacional (367 matérias)

• 
  Polí­tica 15/04/2015 10h23 Maria José Cotrim

  Deputados rejeitam recomendação urgente para bancada federal do TO votar contra redução da maioridade; Petista faz apelo sobre terceirização

  A matéria gerou polêmica e divide os parlamentares. Maioria se manifestou a favor da redução...

• 
  Polí­tica 05/04/2015 15h29 Redação

  Presidentes de partidos começam a ser ouvidos sobre reforma política e assunto será discutido no Tocantins; Cunha quer mudanças já para eleição de 2016

  No Tocantins a reforma também começará a ser discutida já que foi aprovada pelos parlamentares na semana passada a realização de uma audiência pública para tratar do assunto ...

• 
  Polí­tica 04/12/2014 08h37 Redação

  Congresso aprova texto-base do projeto que muda cálculo do superávit primário

  Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto...

• 
  Opinião 18/11/2014 09h37 Redação

  Momento oportuno para a Reforma Política

  Ao tomar a iniciativa, o Executivo anima o Congresso Nacional que tem se omitido, pois há mais de 20 anos o tema está no Parlamento sistematicamente protelado...

• 
  Polí­tica 07/08/2014 08h13 Redação

  Dorinha vota a favor de reajuste salarial para Polícia Federal e agentes agrários

  O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualmente em vigor (Lei 12.919/13) para viabilizar a melhoria salarial, que foi fruto de um acordo entre as categorias e o Poder Executivo ...

• 
  Polí­tica 28/07/2014 09h39 Redação

  Lei da Ficha Limpa: saiba em que casos o candidato pode ter a candidatura barrada

  Em 2014, pela primeira vez, a Lei Complementar número 135, de 2010 – que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa – será aplicada em uma eleição geral...

• 
  Polí­tica 02/06/2014 16h19 Redação

  Júnior Coimbra discute projeto de criação de novos municípios com líderes em congresso

  Júnior Coimbra explicou que atualmente, a Constituição não traz normas específicas para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios...

• Estado 22/04/2014 12h27 Redação

  Mais duas rádios comunitárias são autorizadas para o Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) informou nesta terça-feira, 22, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a abertura de mais duas rádios comunitárias para o Tocantins...

• 
  Polí­tica 25/03/2014 18h43 Redação

  Senador Vicentinho Alves é designado membro titular da Comissão Mista de Orçamento

  O senador Vicentinho Alves (SDD/TO) foi designado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização...

• 
  Polí­tica 18/03/2014 17h50 Redação

  Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro 2014

  São 11 anos de atividade, 768 estudantes contemplados, quatro projetos foram aproveitados pela Câmara e transformados em Projetos de Lei e muitas histórias para contar...

• 
  Polí­tica 12/03/2014 16h45 Redação

  Dorinha reivindica a ministro recursos para a Saúde no Tocantins

  Durante a reunião da bancada feminina do Congresso Nacional com o Ministro da Saúde, a deputada federal Dorinha Seabra abordou alguns pontos preocupantes em relação à saúde no Tocantins...

• 
  Polí­tica 11/03/2014 19h42 Redação

  Mercadante recebe Ataídes Oliveira e anuncia apoio para projetos no Tocantins

  . Em pauta, cinco propostas apresentadas pelo parlamentar que irão beneficiar diretamente o Estado, como construção de creches e pavimentação de rodovias...

• 
  Polí­tica 11/03/2014 19h17 Redação

  Eduardo Gomes alerta para a inviabilidade do Orçamento Impositivo

  De acordo com o parlamentar, o Orçamento aprovado pelo Congresso em 2013, válido para este ano, determinou que a liberação das emendas parlamentares individuais fossem obrigatórias...

• 
  Polí­tica 14/02/2014 20h15 Redação

  Senador volta a defender derrubada de veto a projeto que regula criação de municípios

  O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a defender, nesta sexta-feira (14), a derrubada ao veto total da presidente Dilma Rousseff ao PLS 98/2012 ...

• 
  Polí­tica 12/02/2014 15h36 Redação

  Bancada Federal reúne-se, mas definição do novo coordenador é adiada

  O senador Vicentinho Alves defendeu o debate do projeto com a bancada por entender que a rodovia é vital para a expansão das barreiras econômicas e a garantia de integração nacional...

• 
  Polí­tica 11/02/2014 18h22 Redação

  Emenda dos médicos militares vai beneficiar população nas fronteiras, diz César Halum

  O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira uma emenda à Constituição (EC 77/2014) que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de suas funções com outro cargo no âmbito civil...

• 
  Estado 13/01/2014 11h44 Redação

  Lideranças de Rio Sono reúnem-se e cobram conclusão da BR-010

  Várias lideranças políticas e populares reuniram-se no ultimo domingo, 12, na cidade de Rio Sono, com o objetivo de cobrarem mais agilidade na construção da BR-010...

• 
  Estado 02/12/2013 14h34 Carolina Gonçalves e Karine Melo

  Votação do Orçamento de 2014 pode ficar para o ano que vem

  A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro ...

• Polí­tica 29/11/2013 16h00 Redação

  Bancada Federal do TO define emendas ao Orçamento Geral da União/2014

  Os senadores e deputados federais definiram quais emendas serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 0009/2013 – CN – (PLOA/2014)...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

• 
  Polí­tica 30/10/2013 09h11 Redação

  Kátia consegue aprovar emenda impedindo contingenciamento de recursos para pesquisa, tecnologia e controle sanitário

  As emendas da senadora foram acolhidas pelo relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), e o texto final vai agora para votação no plenário do Congresso...

• 
  Estado 05/10/2013 18h26 Redação

  Siqueira Campos agradece aos constituintes que contribuíram para tornar realidade o sonho tocantinense

  Neste dia 5 de outubro, em que o Tocantins comemora 25 anos de criação, o governador Siqueira Campos assinou uma carta aos parlamentares constituintes de 1988 onde relata avanços do Estado e agradece aos constituintes ...

• 
  Polí­tica 29/08/2013 10h11 Redação

  Em encontro, presidente Dilma destaca importância de aliança com o PP no Congresso

  Atualmente, os progressistas estão entre os mais importantes aliados no Congresso Nacional...

• 
  Polí­tica 09/08/2013 15h21 Redação

  Agnolin recebe Ministro Padilha e reforça apoio ao programa “Mais Médicos”

  Em encontro recente com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) reiterou apoio a Medida Provisória (MP) n°. 621/2013 que institui o programa “Mais Médicos” ...

• 
  Polí­tica 06/08/2013 15h43 Redação

  Centrais Sindicais do Tocantins protestam contra Projeto que altera legislação trabalhista

  A legislação atual proíbe este tipo de pratica e só admite em situações específicas e justificadas, de forma não continuadas e quando não podem ser atendidas pelos profissionais da própria empresa...

• 
  Polí­tica 05/07/2013 08h35 Redação

  Congresso Nacional apresenta proposta nacional da LDO-2014 no Tocantins

  O relatório, apresentado pelo deputado Danilo Forte, aponta um investimento superior a 257 milhões para Palmas, com recursos do PAC, somente neste ano de 2013...

• 
  Polí­tica 04/07/2013 09h37 Redação

  Osvaldo Reis participa de audiência na AL-TO para debater LDO 2014 da União

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...

• 
  Polí­tica 02/07/2013 12h04 Redação

  César Halum engrossa coro contra plebiscito

  O deputado federal César Halum (PSD/TO) afirmou que não há necessidade de um plebiscito no País e sim que o Congresso paute as matérias polêmicas sobre a reforma política ...

• Turismo & Lazer 21/06/2013 20h08 Redação

  Agtur e Abrajet mostra potencialidades turísticas de Palmas

  Agtur, em parceria com a Abrajet, ofereceu um city tour em Palmas para mostrar as potencialidades turísticas da capital à jornalistas do Brasil, exterior e também tocantinenses...

• Turismo & Lazer 11/06/2013 09h08 Redação

  Palmas está pronta para receber jornalistas especializados em turismo

  Já se inscreveram jornalistas de Portugal, Mercosul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina ...