Tag: Congresso Nacional (376 matérias)

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  Polí­tica 25/05/2016 08h39 Redação

  Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

  O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas...

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  Polí­tica 18/03/2016 11h46 Redação

  Começa contagem de prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment

  Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa...

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  Polí­tica 14/03/2016 08h50 Redação

  Senador Ataídes afirma que a oposição ao governo Dilma no Congresso ecoará a voz dos manifestantes: "A oposição vai bater muito forte"

  O senador Ataídes acompanhado da esposa Viviane Fragoso, participou de manifestação contra a corrupção, contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, em Palmas...

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  Economia 17/02/2016 08h01 Redação

  Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência

  Com a promessa de ouvir diferentes posições antes de definir uma proposta, o governo começa nesta quarta-feira, 17, a discutir a reforma da Previdência...

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  Polí­tica 15/02/2016 21h15 Redação

  Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016

  No discurso de abertura do ano legislativo, foram defendidas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ICMS e do Simples Nacional...

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  Polí­tica 01/02/2016 10h01 Redação

  Eleição de líderes partidários movimentará retomada dos trabalhos legislativos

  A retomada dos trabalhos legislativos a partir desta próxima terça-feira, 2, deverá ser marcada pelas reuniões e conversas internas entre as bancadas dos 27 partidos políticos...

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  Polí­tica 07/08/2015 08h00 Redação

  Economistas acusam Congresso de irresponsabilidade ao aprovar aumento de gastos

  Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, os parlamentares estão pondo disputas políticos à frente dos interesses do país...

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  Polí­tica 21/05/2015 07h12 Redação

  Em reunião de governadores no Congresso, Marcelo defende união em busca de saídas e soluções viáveis para Estados

  O governador Marcelo Miranda reuniu-se a 21 outros governadores e três vice-governadores brasileiros ...

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  Bastidores 22/04/2015 09h04 Redação

  Cotas de indicações dos 30 órgãos federais no Tocantins são definidas; cada parlamentar ficou com três

  O senador Donizeti Nogueira também deve fazer as indicações do Incra e da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário além da Secretaria Estadual da Saúde Indígena..

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  Polí­tica 15/04/2015 10h23 Maria José Cotrim

  Deputados rejeitam recomendação urgente para bancada federal do TO votar contra redução da maioridade; Petista faz apelo sobre terceirização

  A matéria gerou polêmica e divide os parlamentares. Maioria se manifestou a favor da redução...

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  Polí­tica 05/04/2015 15h29 Redação

  Presidentes de partidos começam a ser ouvidos sobre reforma política e assunto será discutido no Tocantins; Cunha quer mudanças já para eleição de 2016

  No Tocantins a reforma também começará a ser discutida já que foi aprovada pelos parlamentares na semana passada a realização de uma audiência pública para tratar do assunto ...

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  Polí­tica 04/12/2014 08h37 Redação

  Congresso aprova texto-base do projeto que muda cálculo do superávit primário

  Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto...

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  Opinião 18/11/2014 09h37 Redação

  Momento oportuno para a Reforma Política

  Ao tomar a iniciativa, o Executivo anima o Congresso Nacional que tem se omitido, pois há mais de 20 anos o tema está no Parlamento sistematicamente protelado...

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  Polí­tica 07/08/2014 08h13 Redação

  Dorinha vota a favor de reajuste salarial para Polícia Federal e agentes agrários

  O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualmente em vigor (Lei 12.919/13) para viabilizar a melhoria salarial, que foi fruto de um acordo entre as categorias e o Poder Executivo ...

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  Polí­tica 28/07/2014 09h39 Redação

  Lei da Ficha Limpa: saiba em que casos o candidato pode ter a candidatura barrada

  Em 2014, pela primeira vez, a Lei Complementar número 135, de 2010 – que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa – será aplicada em uma eleição geral...

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  Polí­tica 02/06/2014 16h19 Redação

  Júnior Coimbra discute projeto de criação de novos municípios com líderes em congresso

  Júnior Coimbra explicou que atualmente, a Constituição não traz normas específicas para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios...

• Estado 22/04/2014 12h27 Redação

  Mais duas rádios comunitárias são autorizadas para o Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) informou nesta terça-feira, 22, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a abertura de mais duas rádios comunitárias para o Tocantins...

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  Polí­tica 25/03/2014 18h43 Redação

  Senador Vicentinho Alves é designado membro titular da Comissão Mista de Orçamento

  O senador Vicentinho Alves (SDD/TO) foi designado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização...

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  Polí­tica 18/03/2014 17h50 Redação

  Estão abertas as inscrições para o Parlamento Jovem Brasileiro 2014

  São 11 anos de atividade, 768 estudantes contemplados, quatro projetos foram aproveitados pela Câmara e transformados em Projetos de Lei e muitas histórias para contar...

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  Polí­tica 12/03/2014 16h45 Redação

  Dorinha reivindica a ministro recursos para a Saúde no Tocantins

  Durante a reunião da bancada feminina do Congresso Nacional com o Ministro da Saúde, a deputada federal Dorinha Seabra abordou alguns pontos preocupantes em relação à saúde no Tocantins...

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  Polí­tica 11/03/2014 19h42 Redação

  Mercadante recebe Ataídes Oliveira e anuncia apoio para projetos no Tocantins

  . Em pauta, cinco propostas apresentadas pelo parlamentar que irão beneficiar diretamente o Estado, como construção de creches e pavimentação de rodovias...

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  Polí­tica 11/03/2014 19h17 Redação

  Eduardo Gomes alerta para a inviabilidade do Orçamento Impositivo

  De acordo com o parlamentar, o Orçamento aprovado pelo Congresso em 2013, válido para este ano, determinou que a liberação das emendas parlamentares individuais fossem obrigatórias...

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  Polí­tica 14/02/2014 20h15 Redação

  Senador volta a defender derrubada de veto a projeto que regula criação de municípios

  O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) voltou a defender, nesta sexta-feira (14), a derrubada ao veto total da presidente Dilma Rousseff ao PLS 98/2012 ...

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  Polí­tica 12/02/2014 15h36 Redação

  Bancada Federal reúne-se, mas definição do novo coordenador é adiada

  O senador Vicentinho Alves defendeu o debate do projeto com a bancada por entender que a rodovia é vital para a expansão das barreiras econômicas e a garantia de integração nacional...

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  Polí­tica 11/02/2014 18h22 Redação

  Emenda dos médicos militares vai beneficiar população nas fronteiras, diz César Halum

  O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira uma emenda à Constituição (EC 77/2014) que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de suas funções com outro cargo no âmbito civil...

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  Estado 13/01/2014 11h44 Redação

  Lideranças de Rio Sono reúnem-se e cobram conclusão da BR-010

  Várias lideranças políticas e populares reuniram-se no ultimo domingo, 12, na cidade de Rio Sono, com o objetivo de cobrarem mais agilidade na construção da BR-010...

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  Estado 02/12/2013 14h34 Carolina Gonçalves e Karine Melo

  Votação do Orçamento de 2014 pode ficar para o ano que vem

  A menos de um mês do recesso legislativo, o governo corre o risco de não ter a peça orçamentária de 2014 aprovada até o fim de dezembro ...

• Polí­tica 29/11/2013 16h00 Redação

  Bancada Federal do TO define emendas ao Orçamento Geral da União/2014

  Os senadores e deputados federais definiram quais emendas serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 0009/2013 – CN – (PLOA/2014)...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

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  Polí­tica 30/10/2013 09h11 Redação

  Kátia consegue aprovar emenda impedindo contingenciamento de recursos para pesquisa, tecnologia e controle sanitário

  As emendas da senadora foram acolhidas pelo relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), e o texto final vai agora para votação no plenário do Congresso...