Tag: Congresso Nacional (376 matérias)

• 
  Polí­tica 20/10/2017 15h10 Redação

  Vicentinho Alves esclarece polêmica em torno da distribuição dos recursos das emendas ao Orçamento de 2018

  Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Kátia Abreu (PMDB) negam-se a assinar acordo, desde que os recursos sejam entregues diretamente às ...

• 
  Polí­tica 11/10/2017 22h27 Redação

  STF decide que parlamentar não pode ser afastado por meio de medidas judiciais sem aval do Congresso

  A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...

• 
  Polí­tica 02/10/2017 08h12 Redação

  Congresso terá semana decisiva na votação da Reforma Política

  Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6)...

• 
  Polí­tica 22/09/2017 07h41 Redação

  Câmara e Senado têm 15 dias para votar Reforma Eleitoral

  As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso Nacional...

• 
  Polí­tica 06/09/2017 10h04 Redação

  Senador Ataídes é eleito presidente da CPMI da JBS: “Quem tem culpa no cartório tem que ser punido”, diz

  Eleito presidente da CPMI, senador do Tocantins garante investigação rigorosa sobre empréstimos do BNDES à JBS...

• 
  Polí­tica 31/08/2017 07h18 Redação

  Proposta que autoriza o Governo Federal a encerrar ano com déficit fiscal de R$ 159 bilhões é aprovada

  A sessão do Congresso começou às 16h45 de quarta-feira (30) e durou quase onze horas. O PLN 17/2017 só começou a ser votado às 22h05...

• 
  Estado 14/07/2017 16h30 Redação

  Congresso aprova LDO de 2018; no Tocantins, Governo iniciou levantamento de receitas para elaborar proposta orçamentária

  A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os...

• 
  Polí­tica 29/06/2017 08h06 Redação

  Governo e Bancada Tocantinense discutem projetos de melhoria fiscal para o Tocantins

  Deputados federais e senadores do Tocantins receberam o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Antenor, em uma reunião que...

• 
  Polí­tica 31/05/2017 10h02 Redação

  Deputada Dorinha vota pela derrubada do veto do ISS para que municípios tenham mais recursos

  A favor da derrubada do veto, a deputada disse que essa medida foi ...

• 
  Polí­tica 25/05/2017 09h15 Redação

  Senado segue a Câmara e aprova MP que reduz áreas protegidas na Amazônia; WWF-Brasil alerta para precedente perigoso

  Medidas foram ratificadas pelo Senado com aplausos de lobistas do setor agropecuário da região que estavam no plenário ...

• 
  Polí­tica 25/05/2017 09h01 Redação

  PEC da Eleição Direta imediata para presidente será votada na próxima quarta na CCJ

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar, na próxima quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição ...

• 
  Polí­tica 19/05/2017 10h00 Da Agência Brasil

  Crise impede votação de reformas da Previdência e trabalhista, dizem relatores

  A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados, e o governo estava articulando para conseguir os 308 votos necessários para votá-la e aprová-la no fim de maio ou o início de junho

• 
  Polí­tica 31/03/2017 09h39 Patrícia Saturno

  20 entidades sindicais pedem aos parlamentares do Estado voto contrário à PEC da Previdência; “perversa, desumana e injusta”, afirmam

  Sindicalistas estiveram em Brasília (DF) no que chamaram de “verdadeira peregrinação”, visitando os 11 gabinetes para entregar o documento...

• 
  Polí­tica 23/03/2017 13h47 Redação

  Decreto Legislativo do Congresso Nacional bloqueia a execução física, orçamentária e financeira do projeto do BRT Palmas

  O TCU apontou indícios de irregularidades graves no projeto do BRT Palmas ...

• 
  Polí­tica 23/03/2017 09h40 Redação

  Maioria dos deputados do Tocantins votou a favor da terceirização do trabalho

  A matéria foi aprovada nesta quarta-feira, 22, por 231 votos a 188. Foram registradas 8 abstenções; votação ocorreu sob protesto da oposição

• 
  Estado 22/03/2017 17h16 Redação

  Tribunal de Contas da União vê indícios de irregularidades graves e recomenda paralisação do projeto BRT de Palmas

  Segundo o TCU, houve estimativa inconsistente da demanda pelos serviços de transporte, o que levou à super estimativa da efetiva necessidade do modal ...

• 
  Polí­tica 20/03/2017 08h00 Redação

  Lava Jato reacende debate no Congresso sobre mudanças no sistema eleitoral

  A busca de uma alternativa ocorre em meio a críticas à tentativa de aprovação uma possível anistia ao chamado caixa 2...

• Opinião 15/03/2017 14h41 Gustavo Felipe Barbosa Garcia

  Proposta de reforma previdenciária: retrocesso e injustiça social

  Em seu artigo, Gustavo Garcia aborda os aspectos referentes à dignidade da pessoa humana e da busca da Justiça Social diante da proposta de Reforma Previdenciária...

• 
  Polí­tica 15/03/2017 13h45 Redação

  Senador Vicentinho Alves oferece jantar de confraternização para a Bancada Federal do Tocantins com a presença de Temer

  O objetivo do encontro foi um jantar de confraternização que contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer...

• 
  Estado 13/02/2017 10h34 Patrícia Saturno

  Entidades prometem mobilização para convencer deputados federais a não aprovarem "PEC da Morte"

  Entidades representantes dos trabalhadores das mais diversas categorias darão início nos próximos dias à mobilização das bancadas federais...

• 
  Polí­tica 07/02/2017 17h53 Redação

  Senador Vicentinho Alves é o novo coordenador da Bancada Federal do Tocantins

  A bancada é integrada por três senadores e oito deputados federais, e, no último ano, foi coordenada pelo deputado Lázaro Botelho (PP/TO)...

• 
  Polí­tica 30/01/2017 09h52 Patrícia Saturno

  Após recesso, sessões legislativas serão retomadas nesta semana

  Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...

• 
  Polí­tica 25/01/2017 09h03 Redação

  Líder da bancada tocantinense defende mínimo de 8 deputados federais por Estado diante de proposta que pretende reduzir as bancadas

  Um projeto em tramitação no Congresso desde o ano passado propõe a redução do número mínimo de deputados federais eleitos por Estado, de acordo com a densidade demográfica...

• Estado 18/01/2017 11h25 Redação

  Ministério do Trabalho ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado

  O governo enviará ao Congresso Nacional documento em que ratifica o Protocolo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho...

• 
  Polí­tica 24/10/2016 15h30 Redação

  Senador Vicentinho Alves apresenta Emendas Individuais ao Orçamento de 2017 e aprova propostas em comissões do Senado

  Nas Comissões do Senado e junto à Bancada do Tocantins, o senador Vicentinho Alves aprovou as seguintes emendas ...

• Polí­tica 12/10/2016 07h57 Redação

  Dimas busca apoio da bancada federal para construção do Hospital Municipal

  Dimas conversou previamente com cada um dos parlamentares e acredita que terá o apoio de todos para a aprovação da emenda ...

• 
  Polí­tica 10/10/2016 15h55 Redação

  Projeto de Lei que dispõe de aposentadoria especial para os profissionais enfermeiros tramita no Congresso Nacional

  O relator do projeto é o senador Paulo Paim, Rio Grande do Sul. A proposição do projeto foi feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros ...

• 
  Polí­tica 31/08/2016 09h47 Redação

  Jornalistas brasileiros reunidos no 37º Congresso Nacional, em Goiânia, redigem Carta à Nação Brasileira contra o Impeachment

  Jornalistas brasileiros reunidos no 37º Congresso Nacional, em Goiânia/GO, de 25 a 27 de agosto de 2016, redigiram carta à Nação Brasileira...

• 
  Polí­tica 25/05/2016 12h19 Redação

  Deputado Gaguim é indicado para o colégio de líderes da Comissão Mista de Orçamentos

  O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), foi indicado como líder do Partido Trabalhista Nacional no colégio de líderes da Comissão Mista de Orçamento...

• 
  Polí­tica 25/05/2016 11h00 Redação

  Deputado federal Lázaro Botelho é escolhido coordenador da bancada tocantinense; deputados parabenizam

  A esposa e deputada estadual, Valderez Castelo Branco (PP), apresentou moção de aplausos ao deputado na manhã desta quarta-feria, 25, na Assembleia Legislativa...