Tag: Congresso Nacional (367 matérias)

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  Polí­tica 24/05/2011 08h24 Redação

  Senador Ataídes convoca senadores para definir participação legislativa do Brasil no Mercosul

  A participação do Brasil no parlamento do Mercosul deve ser definida esta semana pelo Senado. O senador Ataídes OliveiraCongresso Nacional (PSDB), presidindo a sessão de ontem, segunda-feira, 23, convocou os senadores para uma sessão conjunta a realizar-se nesta quarta-feira (25) ...

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  Polí­tica 19/05/2011 11h16 Redação

  César Halum apresenta PEC 29 que devolve às assembleias o poder de criar novos municípios

  O deputado afirmou que as novas cidades garantem desenvolvimento econômico especialmente para as regiões extensas, cujas administrações têm dificuldades de gestão ...

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  Polí­tica 13/05/2011 10h02 Redação

  Deputados aprovam realização de audiências públicas para debater sobre Código Florestal e Reforma Política

  Para Forzani o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense faça essa discussão para que fique bem claro as propostas de alterações”, justificou ...

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  Polí­tica 11/05/2011 11h22 Redação

  Se aprovado, novo Código Florestal beneficiará 15 deputados e três senadores ruralistas

  O sistema do Ibama registra um mandado de notificação e intimação e um auto de infração contra a porta-voz do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (TO, recém-saída do DEM). Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu é a principal defensora da aprovação do novo Código Florestal ...

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  Polí­tica 10/05/2011 10h02 Philipe Bastos

  Código Florestal: na AL Lelis é contra e Sandoval pede maiores estudos na aplicação da Lei

  Cardoso ainda defendeu a produção de alimentos e informou que grande contribuição para o aumento das taxas de inflação são por conta das baixas na produção...

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  Polí­tica 03/05/2011 20h51 Redação

  Ataídes de Oliveira assume cadeira no Senado Federal

  O empresário Ataídes de Oliveira (PSDB), sócio do Grupo Araguaia, assumiu nesta terça-feira, 03, em Brasília, a cadeira de senador da República em substituição ao senador João Ribeiro (PR) que deixa o Senado por um período de 121 dias para tratamento de saúde ...

• Polí­tica 01/05/2011 23h22 Redação

  Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

  O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início nesta segunda-feira, 2, em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras ...

• Polí­tica 27/04/2011 09h31 Redação

  Parlamentares e entidades educacionais pedem agilidade no Plano Nacional de Educação

  Parlamentares e entidades educacionais têm pressionado o ministério sobre a ausência de notas técnicas para justificar cada uma das 20 metas do PNE até 2020, como, por exemplo, aumento das matrículas na educação infantil e superior, erradicação do analfabetismo e ampliação do gasto público educacional em todo o país...

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  Educação 26/04/2011 20h09 Redação

  Borges da Silveira faz palestra sobre Educação a Distância na Câmara dos Deputados

  Também participam da solenidade o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, secretários estaduais; e representantes do Ministério da Educação e da UnB - Universidade de Brasília ...

• Polí­tica 26/04/2011 15h53 Redação

  Vicentinho sai em defesa de Ribeiro na indicação do MDA e diz que ministério não pode ser feudo político

  O senador Vicentinho Alves afirmou que não concorda com a pressão que o presidente do PT no Tocantins tenta realizar sobre indicações para cargos federais na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário ...

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  Polí­tica 26/04/2011 11h43 Redação

  Agnolin lança Frente da Educação Profissional e EAD nesta quarta, 27

  Idealizado pelo deputado federal Agnolin (PDT), o grupo conta com a adesão de 240 deputados e pretende incentivar políticas públicas de capacitação de trabalhadores por meio de escolas técnicas, agrícolas e de educação multimídia e via internet...

• Polí­tica 11/04/2011 17h42 Redação

  Vicentinho reavalia PEC do Diploma de Jornalista e decide por apoio à luta da Fenaj

  A revisão no posicionamento de Vicentinho surgiu ao tomar contato com as propostas da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) sobre a PEC, levadas a ele através do Sindjor ...

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  Polí­tica 06/04/2011 18h19 Redação

  Deputado Agnolin é empossado como membro da Comissão Mista de Orçamento

  Como meta, Agnolin pretende defender junto a Comissão para que sejam sistematicamente fiscalizados os valores da emendas orçamentárias destinados aos municípios, evitando projetos incipientes, que não competem ao orçamento da União, bem como priorizar esforços para aumentar os repasses para do Tocantins ...

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  Cultura 06/04/2011 18h13 Redação

  Artistas e políticos instalam frente parlamentar da cultura

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) foi escolhida para coordenar a frente no Tocantins. Durante a solenidade a deputada falou sobre os objetivos à frente da coordenação ...

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  Polí­tica 06/04/2011 09h17 Redação

  César Halum quer mais autonomia para as prefeituras

  O deputado criticou também parlamentares que não defendem as prefeituras no Congresso. “Muita gente faz discurso, mas se cala ao chegar por aqui por ser da base governista”, condenou...

• Polí­tica 05/04/2011 12h26 Redação

  Dorinha Seabra é relatora de projeto sobre creches domiciliares

  Para receber a certificação de mãe crecheira a interessada deverá habilitar-se em curso de capacitação oferecido gratuitamente, pelo sistema de ensino local com carga horária, não inferior a 20 horas ...

• Campo 31/03/2011 08h34 Redação

  Produtores rurais se mobilizam pela votação do novo Código Florestal

  A maioria dos participantes chega pela manhã, em 400 ônibus, com o objetivo de apoiar a modernização do Código Florestal. Ficarão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. “Esses produtores rurais mostrarão aos parlamentares suas angústias. Vão pedir aos deputados o voto para a atualização do Código Florestal, para regularizar as áreas de plantio”, disse a senadora Kátia Abreu ...

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  Polí­tica 23/03/2011 11h59 Redação

  Kátia Abreu assume liderança da oposição no Congresso Nacional

  Fórum das mais importantes decisões nacionais, o Congresso Nacional é a instituição que se forma quando a Câmara dos Deputados e o Senado da República se reúnem para que deputados e senadores deliberem, de forma conjunta, sobre propostas da maior relevância para a vida das pessoas, como é o caso do Orçamento Geral da União ...

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  Polí­tica 16/03/2011 10h10 Redação

  Vicentinho encaminha propostas do PR para comissão de reforma política

  Os membros do PR discutiram questões que vêm sendo analisadas no anteprojeto proposto pelo Senado e que foram analisadas nesta reunião...

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  Polí­tica 03/03/2011 09h38 Redação

  Deputada tocantinense participa de homenagem às mulheres no Senado

  O Dia Internacional da Mulher, celebrado oficialmente em 8 de março, foi comemorado ontem em sessão solene do Congresso Nacional. A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) participou da solenidade e falou que a ampliação das conquistas femininas depende de melhorias na educação ...

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  Polí­tica 28/02/2011 12h43 Redação

  João Ribeiro é reconduzido coordenador da bancada federal por unanimidade

  Outra justificativa que fez o nome de João Ribeiro ser escolhido por unanimidade pelos parlamentares do Tocantins foi o bom trânsito que o senador tem no Poder Executivo, especialmente junto ao Ministério dos Transportes ...

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  Polí­tica 10/02/2011 13h58 Redação

  Vicentinho é indicado como suplente para comissão da Reforma Política

  Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO)...

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  Polí­tica 08/02/2011 14h08 Redação

  Em primeiro discurso na Câmara, Agnolin reitera prioridades e defende reforma política

  Agnolin iniciou seu discurso agradecendo a votação obtida, aos seus familiares, e, principalmente, “aos líderes que me apoiaram e a querida gente tocantinense que acreditou em mim, que com 6,53% dos votos válidos me colocou em 4º lugar dentre os mais votados da história do Tocantins” disse...

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  Polí­tica 02/02/2011 17h56 Redação

  Dilma entrega mensagem ao Congresso e pede apoio ao Legislativo

  Em seu discurso aos membros do Congresso Nacional – deputados federais e senadores - Dilma Roussef sublinhou a necessidade de implementar da reforma política e da reforma tributária. Ela pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da reforma política ainda este ano...

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  Polí­tica 02/02/2011 16h45 Redação

  Secretários de Siqueira buscam Vicentinho para atendimento de demandas

  O suplente de senador e secretário da SETAS, Agimiro Dias, pontuou, no encontro, que a parceria entre o Governo do Estado do Tocantins e o senador Vicentinho Alves, na busca por recursos que possibilitem o desenvolvimento do estado, será “sólida e bem sucedida”...

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  Polí­tica 01/01/2011 18h49 Redação

  João Ribeiro e Vicentinho Alves acompanham Siqueira Campos na posse de Dilma

  Sobre a nova presidente da República, o governador Siqueira Campos também declarou sua “positiva expectativa” de que Dilma fará um bom governo para o Brasil e a relação entre o Governo do Estado com o Governo Federal será no mais alto nível ...

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  Educação 17/12/2010 17h58 Redação

  Gestores municipais devem acompanhar propostas do novo PNE

  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada na quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano ...

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  Polí­tica 09/12/2010 10h56 Redação

  Eduardo Gomes é indicado para titular da Comissão Representativa do Congresso Nacional

  A Comissão Representativa é composta por senadores e deputados federais, e pelo mesmo número de suplentes. Ela é responsável por atuar nos períodos de recesso parlamentar, que acontecem em janeiro e julho ...

• Estado 08/12/2010 17h39 Redação

  Municípios recebem o repasse adicional do FPM; Tocantins recebe quase R$ 31 milhões

  Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...

• Geral 07/12/2010 20h43 Redação

  Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO integra Comissão de Direitos Difusos e Coletivos do CF

  A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...