Como meta, Agnolin pretende defender junto a Comissão para que sejam sistematicamente fiscalizados os valores da emendas orçamentárias destinados aos municípios, evitando projetos incipientes, que não competem ao orçamento da União, bem como priorizar esforços para aumentar os repasses para do Tocantins ...
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) foi escolhida para coordenar a frente no Tocantins. Durante a solenidade a deputada falou sobre os objetivos à frente da coordenação ...
O deputado criticou também parlamentares que não defendem as prefeituras no Congresso. “Muita gente faz discurso, mas se cala ao chegar por aqui por ser da base governista”, condenou...
Para receber a certificação de mãe crecheira a interessada deverá habilitar-se em curso de capacitação oferecido gratuitamente, pelo sistema de ensino local com carga horária, não inferior a 20 horas ...
A maioria dos participantes chega pela manhã, em 400 ônibus, com o objetivo de apoiar a modernização do Código Florestal. Ficarão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. “Esses produtores rurais mostrarão aos parlamentares suas angústias. Vão pedir aos deputados o voto para a atualização do Código Florestal, para regularizar as áreas de plantio”, disse a senadora Kátia Abreu ...
Fórum das mais importantes decisões nacionais, o Congresso Nacional é a instituição que se forma quando a Câmara dos Deputados e o Senado da República se reúnem para que deputados e senadores deliberem, de forma conjunta, sobre propostas da maior relevância para a vida das pessoas, como é o caso do Orçamento Geral da União ...
Os membros do PR discutiram questões que vêm sendo analisadas no anteprojeto proposto pelo Senado e que foram analisadas nesta reunião...
O Dia Internacional da Mulher, celebrado oficialmente em 8 de março, foi comemorado ontem em sessão solene do Congresso Nacional. A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) participou da solenidade e falou que a ampliação das conquistas femininas depende de melhorias na educação ...
Outra justificativa que fez o nome de João Ribeiro ser escolhido por unanimidade pelos parlamentares do Tocantins foi o bom trânsito que o senador tem no Poder Executivo, especialmente junto ao Ministério dos Transportes ...
Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO)...
Agnolin iniciou seu discurso agradecendo a votação obtida, aos seus familiares, e, principalmente, “aos líderes que me apoiaram e a querida gente tocantinense que acreditou em mim, que com 6,53% dos votos válidos me colocou em 4º lugar dentre os mais votados da história do Tocantins” disse...
Em seu discurso aos membros do Congresso Nacional – deputados federais e senadores - Dilma Roussef sublinhou a necessidade de implementar da reforma política e da reforma tributária. Ela pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da reforma política ainda este ano...
O suplente de senador e secretário da SETAS, Agimiro Dias, pontuou, no encontro, que a parceria entre o Governo do Estado do Tocantins e o senador Vicentinho Alves, na busca por recursos que possibilitem o desenvolvimento do estado, será “sólida e bem sucedida”...
Sobre a nova presidente da República, o governador Siqueira Campos também declarou sua “positiva expectativa” de que Dilma fará um bom governo para o Brasil e a relação entre o Governo do Estado com o Governo Federal será no mais alto nível ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviada na quarta-feira, 15 de dezembro, ao Congresso Nacional. O documento propõe diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira pelo período de 10 anos, de 2011 a 2020, período de vigência do Plano ...
A Comissão Representativa é composta por senadores e deputados federais, e pelo mesmo número de suplentes. Ela é responsável por atuar nos períodos de recesso parlamentar, que acontecem em janeiro e julho ...
Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...
A Comissão é responsável pelo acompanhamento de matérias em votação no Congresso Nacional, além da promoção de ações e eventos que estimulem o debate do assunto com a sociedade civil e o poder público ...
Para o senador, os pequenos municípios brasileiros sobrevivem como entes públicos graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “O pré-sal se torna, dessa maneira, uma fonte real de novos recursos para as comunidades mais vulneráveis do Tocantins e do Brasil”, defendeu Quintanilha ...
As ZPE são áreas de livre comércio especialmente destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens comercializados exclusivamente no exterior. As empresas instaladas nessas áreas gozam de um regime aduaneiro e cambial especial, entre outras facilidades administrativas e tributárias ...
A maioria dos prefeitos tratou de questões políticas, aproveitando para obter informações sobre projetos junto ao Governo Federal que estão sob acompanhamento do gabinete do senador e solicitar apoio para novas proposições ...
Já no debate sobre o orçamento para 2011, a previsão é que cada parlamentar apresente sua sugestão, que apesar de não ter limite, precisa ser coerente com a realidade do Estado e ter a aprovação do relator geral do Orçamento, este ano sob a condução do senador Gim Argello ...
Na primeira semana de trabalho do Congresso após as eleições, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o municipalismo também retomará as suas reivindicações...
No Tocantins, Leomar Quintanilha, (PMDB), integra a lista dos prováveis eleitos. Em todo o Brasil, os 27 partidos que disputam as eleições lançaram 5.965 candidatos para as 513 vagas de deputado federal ...
Conhecedor das atividades do Congresso Nacional, como deputado federal e senador, Leomar Quintanilha (PMDB), assume compromissos de campanha que serão efetivamente realizados caso assuma o novo mandato ...
A previsão é de que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregue pessoalmente a proposta ao presidente do Senado, José Sarney. O relator do texto do Orçamento de 2011 será o senador Gim Argello (PTB-DF)...
As jornalistas Luciene Lopes Barbosa e Mara Rita, bem como o jornalista Alberto Rocha, tiveram seus nomes aprovados para serem os delegados do Sindjor-TO no Congresso Nacional de Jornalistas, em Porto Alegre...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/07, do senador tocantinense, define para esses profissionais o status exclusivo de servidores públicos regidos pelo regime jurídico único do ente federativo em que esteja empregado...
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados estão faltando mais às votações em sessões deliberativas sem dar qualquer explicação para os eleitores...
No programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que a importância da lei está em garantir que, a partir de agora, não exista diferença entre brancos e negros no país. Lula lembrou que o projeto tramitou no Congresso Nacional por vários anos, até a elaboração de uma proposta única...