A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de...
Os Projetos de Lei (PLs) em tramitação no Congresso Nacional dispõem sobre a...
Para o trabalhador comprovar que foi vítima do estado de calamidade, é necessário demonstrar estar em...
É a primeira vez que a região Norte do País recebe o congresso, que é bastante tradicional e...
Senadora filiou-se ao Progressistas nessa terça-feira, 10.
O texto altera a LDO, transformando R$ 9,59 bilhões de emendas do relator-geral do Orçamento em gastos não obrigatórios do...
Parlamentar tocantinense de oposição reagiu a atitude do presidente que divulgou vídeo de convocação de ato político...
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo...
O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas da União, ou seja, tudo que...
A sessão foi conjunta entre senadores e deputados federais...
Gaguim, Célio Moura, Damaso e Eli Borges já se manifestaram a respeito de PEC que tramita no Congresso...
Oito meses depois de chegar ao Congresso Nacional, o texto principal da Reforma da Previdência deve ter sua...
O porta-voz da Presidência, general Otávio Rego Barros, informou por meio de nota sobre a troca da...
Negar o acesso aos autos do processo ao interessado, seu advogado ou defensor também se caracteriza abuso de...
A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...
Segundo empresa, tarifas domésticas tiveram queda de 3,9% no 1º trimestre...
No documento, a bancada pede que a empresa volte a praticar os preços de passagens aéreas que...
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira...
Atualmente existem mais de 5 milhões de propriedades registradas, o que, segundo o governo, demonstra a...
Economistas se dividem entre a alegação do tamanho do déficit da Previdência e a...
O evento nacional será realizado no Centro de Convenções Vicente de Paula...
Na manhã desta quarta-feira de cinzas, o movimento no prédio do Congresso Nacional é só do pessoal que cuida da troca do carpete...
De acordo com o Ministério da Economia, a ideia é criar um sistema progressivo de alíquotas...
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende encerrou seu período como coordenadora da bancada...
Com as mudanças na mesa diretora a deputada tocantinense assumiu a Coordenação da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados...
A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da...
O presidente Jair Bolsonaro vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que tem o...
Sessenta e cinco dias após ter sido eleito, Jair Bolsonaro assume a Presidência da República, em uma...