Prevista na Constituição, compete à Comissão Representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas (Câmara e Senado) e de seus membros. Também estão entre suas atribuições: autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país ...
Quebradeiras de coco, coletoras de castanha e andiroba, rendeiras, parteiras – mulheres brancas, índias e quilombolas, reúnem-se nesta segunda-feira, 8, na Câmara dos Deputados. Elas participarão do debate promovido pela Comissão da Amazônia ...
Prefeitos, vereadores, deputados, secretários e lideranças municipais participam nesta terça, dia 11 de novembro, na Capital, de reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional ...
Em seu pronunciamento Avelino enfatizou ainda, a persistência histórica e a capacidade de trabalho dos tocantinenses, contra a desilusão e o sentimento de abandono ...
Em discurso feito na manhã de hoje, durante a sessão Solene em Homenagem aos 20 anos do Tocantins na Câmara dos deputados, a deputada destacou a importância que o estado ocupa para o desenvolvimento do Brasil ...
Substitutivo não prevê qualquer tipo de mudança de conteúdo nas relações entre o capital e o trabalho, não cria nem suprime direitos ou deveres, apenas reconsolida o conjunto das leis que regulam o mundo do trabalho ...
Moisés Avelino (PMDB-TO), vai participar ativamente do processo eleitoral no Estado do Tocantins, em todos os municípios que ele representa no Congresso Nacional ...
Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo ...
O Projeto de Lei Complementar (PLPs) do deputado José Pimentel (PT-CE), exige o fornecimento de senha no momento da chegada do cliente ao banco, com registro do horário ...
O deputado federal Moisés Avelino teve suas ações parlamentares reconhecidas nesta terça-feira, 29, pela Juventude do PMDB Nacional ...
A comitiva sul-africana veio ao Brasil, em busca de soluções para o problema de moradia-popular, que atenda a faixa mais carente. A presidente quis saber como o Brasil tem enfrentado o déficit habitacional ...
Depois de 10 anos aguardando parecer de um membro da Comissão de Transportes, o Projeto de Lei 3009/1997, de autoria do ex-senador Carlos do Patrocínio (TO), foi votado e aprovado na Comissão de Transportes, depois de muita gestão do deputado Moisés Avelino ...
Nas últimas semanas chegaram informações sobre uma seca inédita (na temperatura e na duração) no Centro-Oeste. Bananal, a maior ilha fluvial do planeta, deixou de sê-lo, ao menos temporariamente, já que secou o Javaé, um dos braços fluviais formadores da ilha ...
A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria, através da revista Venbras entrou em contacto com os governadores da Região Norte e Nordeste do Brasil, para indagar a opinião sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. Governador de Tocantins, se manifestou favorável ...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira proposta de liberação das sementes estéreis ou Terminator. A proposta de emenda à lei de biossegurança que proíbe a utilização, comercialização, registro, patenteamento e licenciamento de tecnologias genéticas com restrição de uso, partiu da deputada federal à época, Kátia Abreu ...
Se todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tratam da criação de novos estados forem aprovados, o Brasil ganhará mais oito estados e quatro territórios federais, passando, desta forma, a contar com 34 estados e o Distrito Federal ...