Tag: Diário Oficial da União (435 matérias)

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  Educação 16/02/2024 11h08 Redação

  Ministério da Educação lança Fies Social para estudantes de baixa renda

  O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de...

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  Saúde 12/02/2024 12h06 Redação

  Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde, assegura MS

  A pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o...

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  Cotidiano 26/01/2024 10h00 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

  O exame toxicológico é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de...

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  Educação 17/01/2024 16h13 Fabíola Siminbú/Agência Brasil

  Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

  Depois de tramitar cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...

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  Economia 12/01/2024 11h44 Redação

  Portaria reajusta benefícios do INSS acima do mínimo

  O decreto com o valor do salário, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi...

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  Cursos & Concursos 11/01/2024 15h29 Redação

  Concurso Público Unificado: bloco de gestão e administração pública oferece 1.748 vagas; confira detalhes

  O Incra concentra o maior número de vagas. São 369, divididas entre postos para analistas administrativos e...

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  Cursos & Concursos 10/01/2024 21h02 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Governo libera editais do "Enem dos Concursos"; seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos

  Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo...

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  Economia 09/01/2024 15h33 Redação

  Dnit intensificará notificação de dívidas de proprietários de veículos

  A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da...

• Estado 08/01/2024 19h09 Redação

  Presidente sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura

  O Dia Nacional remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e...

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  Estado 08/01/2024 13h55 Redação

  Investimento de R$ 2 milhões do MDS vai fortalecer execução do PAA junto a comunidades indígenas no Tocantins

  Ministério, Funai e gestores do Programa de Aquisição de Alimentos em 14 estados firmaram parceria para reforçar a capacidade logística e...

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  Cursos & Concursos 08/01/2024 12h43 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Edital do Concurso Unificado será publicado nesta semana; confira previsões

  Entre as inovações a serem adotadas está a previsão de que uma inscrição valha para o processo seletivo de...

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  Estado 06/01/2024 16h46 Redação

  Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo

  Mais cedo, o presidente da República já havia comentado a morte do Velho Lobo. Lula lembrou que, além...

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  Economia 05/01/2024 09h10 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

  A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no...

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  Polí­tica 03/01/2024 11h19 Redação

  Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

  A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a...

• Campo 02/01/2024 16h37 Redação

  Conab alerta sobre nova lista de preços mínimos para os produtos extrativos

  Extrativistas e suas organizações de todo o país devem estar atentos à lista com os novos valores de...

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  Polí­tica 02/01/2024 13h16 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula sanciona LDO de 2024; confira vetos

  Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não...

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  Educação 28/12/2023 23h15 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

  O ministro Camilo Santana aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico...

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  Estado 27/12/2023 14h16 Redação

  Contran prorroga prazo para finalização dos processos de habilitação

  A ampliação do prazo busca trazer mais acessibilidade e evitar prejuízos para os alunos que não...

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  Cursos & Concursos 22/12/2023 11h39 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Decreto reserva 30% das vagas nos concursos da Funai para indígenas

  Pelo texto, poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no...

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  Economia 13/12/2023 17h17 Redação

  Presidente Lula sanciona lei que tributa fundos fechados e offshores

  Para as offshores, o pagamento vai ser feito na declaração de IR da pessoa física, uma vez por ano. No caso dos...

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  Economia 12/12/2023 13h42 Redação

  Programa Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024

  A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que...

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  Estado 27/11/2023 10h46 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Governo estabelece critérios e empregador prestará contas sobre igualdade salarial

  As novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo...

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  Meio Ambiente 16/11/2023 14h35 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Governo cria plano de ação para recuperação e uso sustentável das florestas

  Coordenadas pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de áreas Degradadas, as ações incluem o...

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  Cursos & Concursos 13/11/2023 15h37 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

  Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das...

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  Ciência & Tecnologia 10/11/2023 18h18 Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

  Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

  Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi...

• Saúde 09/11/2023 17h07 Redação

  Presidente sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes

  A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê...

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  Saúde 09/11/2023 16h02 Redação

  Sancionada lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

  Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o...

• Educação 11/10/2023 20h03 Redação

  Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

  Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de...

• Estado 11/10/2023 09h58 Redação

  Governo quer estimular desenvolvimento de territórios e cria grupo de trabalho interministerial

  O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de...

• Campo 10/10/2023 16h14 Redação

  Conab inclui a batata entre os produtos contemplados pela PGPAF em outubro

  Do Tocantins, o sorgo segue com bônus. O programa contempla os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram...