Tag: Diário Oficial da União (410 matérias)

• Saúde 09/11/2023 17h07 Redação

  Presidente sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes

  A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê...

• 
  Saúde 09/11/2023 16h02 Redação

  Sancionada lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

  Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o...

• Educação 11/10/2023 20h03 Redação

  Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

  Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de...

• Estado 11/10/2023 09h58 Redação

  Governo quer estimular desenvolvimento de territórios e cria grupo de trabalho interministerial

  O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de...

• Campo 10/10/2023 16h14 Redação

  Conab inclui a batata entre os produtos contemplados pela PGPAF em outubro

  Do Tocantins, o sorgo segue com bônus. O programa contempla os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram...

• 
  Economia 30/09/2023 16h23 Redação

  Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família

  A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das...

• 
  Cursos & Concursos 29/09/2023 15h16 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

  O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da...

• 
  Cotidiano 24/09/2023 08h55 Redação

  Governo Federal informa que não determinou instalação de banheiros unissex

  Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei...

• 
  Meio Jurídico 29/08/2023 13h13 Letycia Bond/Agência Brasil

  Ministério da Justiça concede medalha da Ordem do Mérito ao padre Júlio Lancellotti

  A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...

• 
  Estado 24/08/2023 15h27 Redação

  Presidente em exercício Geraldo Alckmin sanciona lei e o Tocantins passa a ser Rota Nacional do Turismo

  De acordo com o texto, a meta é desenvolver o potencial turístico nacional, além de valorizar os...

• 
  Educação 21/08/2023 11h11 Pedro Peduzi/Agência Brasil

  ProUni abre prazo para selecionado apresentar documentação

  Os prazos e a documentação necessária constam do edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no...

• Campo 08/08/2023 11h34 Redação

  Conab inclui o feijão comum cores na lista de bônus do PGPAF em agosto

  A bonificação para o feijão comum cores é destinada aos estados de Minas Gerais...

• 
  Saúde 28/07/2023 10h59 Redação

  Ministério da Saúde credencia contratação de mais 12 médicos e equipe de saúde bucal para Gurupi

  Gurupi passará a contar com 35 médicos da Saúde da Família atendendo nas unidades do município...

• 
  Esportes 25/07/2023 13h43 Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

  Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo Governo Federal

  A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...

• 
  Polí­tica 19/07/2023 09h37 Redação

  Ministro Renan Filho garante federalização de rodovia que liga Porto a Palmas

  Visando contribuir com o desenvolvimento do Brasil, em especial do Tocantins, relator do...

• 
  Economia 10/07/2023 10h29 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Ministério divulga regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família

  Dentre as mudanças, irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância - que concede R$ 150 por...

• Campo 07/07/2023 15h48 Redação

  Publicados novos preços mínimos da borracha natural, do cacau, do leite e do sisal

  Os novos valores têm vigência até 2024 e servirão como referência nas operações...

• Economia 16/06/2023 14h22 Redação

  Com 8 milhões de usuários afetados, reajuste dos planos de saúde pode gerar migração para o SUS

  Aumento acima da inflação e do IPCA acumulado em 2022 vai impactar orçamento familiar e...

• 
  Campo 12/06/2023 09h55 Redação

  Publicada lista dos produtos com bônus do PGPAF, calculados pela Conab; três itens do Tocantins

  O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos...

• 
  Economia 06/06/2023 10h36 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que dá desconto a carros populares

  Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...

• 
  Economia 06/06/2023 08h58 Redação

  Lula assina MP que cria programa Desenrola para tirar até 70 milhões de inadimplentes das dívidas

  Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...

• 
  Estado 24/05/2023 09h11 Redação

  Indígena Karajá da Ilha do Bananal assume coordenação técnica local da Funai

  Reconhecida liderança indígena, Rafaella Karajá pertence ao povo Karajá e à aldeia Fontoura, na...

• 
  Estado 15/05/2023 15h40 Nayara Pires

  Historiador Edmundo Rodrigues é nomeado superintendente do Incra no Tocantins

  Edmundo é graduado em História e Pós-Graduado em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais pela...

• 
  Estado 09/05/2023 19h22 Redação

  Rose Modesto toma posse como a primeira mulher superintendente da Sudeco

  Desde sua criação em 1967 a autarquia teve 11 superintendentes, entre eles ...

• 
  Saúde 09/05/2023 18h50 Redação

  Tocantins tem projeto de cirurgias eletivas aprovado pelo Ministério da Saúde

  Segundo o MS, em todo o País são mais de 680 mil pessoas à espera de um procedimento eletivo e...

• 
  Economia 24/04/2023 15h43 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Sancionada lei que prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia nos registros administrativos

  Com essas mudanças, o governo pretende produzir informações que permitam superar estigmas raciais na...

• 
  Empregos e Serviços 22/04/2023 21h28 Redação

  Tocantins tem 47 vagas reservadas em edital do Mais Médicos

  No país como um todo, são 6.252 profissionais para atender 2.074 municípios...

• Campo 10/04/2023 17h12 Redação

  Alho, banana, batata, feijão caupi e mel de abelha entram na lista de bônus do PGPAF da Conab

  Um total de treze produtos receberá bonificação do Programa de Garantia de Preços para...

• 
  Campo 10/04/2023 16h39 Redação

  Ministério declara Estado área de quarentena para mosca da carambola

  A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático...

• 
  Cidades 05/04/2023 08h46 Redação

  Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 28 cidades afetadas por desastres

  O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa...