Tag: Diário Oficial da União (443 matérias)

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  Educação 08/05/2014 15h54 Redação

  Inscrições para o Enem 2014 começam na segunda-feira

  O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior. As incrições serão feitas via internet entre os dias 12 e 23 de maio...

• Estado 07/05/2014 08h01 Redação

  Ministério da Saúde suspende recursos para 16 cidades do Tocantins

  O Ministério da Saúde publicou a Portaria 705/2014 no Diário Oficial da União, que determina a suspensão da transferência de recursos financeiros para 16 municípios do Tocantins...

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  Cursos & Concursos 07/04/2014 13h13 Redação

  Acordo com MP altera data da prova objetiva do concurso para técnicos-administrativos da UFT

  Será no dia 25 de maio - e não mais no dia 13 de abril - a aplicação da prova objetiva do concurso para o provimento de 221 vagas de técnicos-administrativos na Universidade Federal do Tocantins (UFT)...

• Estado 06/04/2014 21h59 Redação

  Secretaria das Cidades contrata empresa para construção de 218 casas em Palmas

  Após o recebimento, as obras devem ser iniciadas em até 15 dias corridos. As casas vão beneficiar aproximadamente mil tocantinenses selecionados por meio do cadastro habitacional ...

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  Estado 03/04/2014 13h28 Redação

  ANTT publica edital de concessão da BR-153 no trecho TO/GO

  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 03, o edital de concessão da BR-153 (TO/GO)...

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  Geral 28/03/2014 11h31 Redação

  Dilma sanciona lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas

  A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)...

• Geral 25/03/2014 16h00 Redação

  Procon informa os principais pontos destacados no novo Regulamento para Telefonia

  No ultimo dia 10, a Anatel publicou no Diário Oficial da União, novo regulamento para Telefonia, que visa proteger quem contrata seus serviços, dando mais transparência nas relações de consumo, ampliando

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  Educação 19/03/2014 10h56 Redação

  Dados do censo escolar devem ser enviados até sexta-feira

  Escolas públicas e privadas de todo o Estado têm até esta sexta-feira 20, para fazerem a coleta de informações para a segunda etapa do Censo Escolar 2013...

• Cursos & Concursos 21/01/2014 08h20 Redação

  Ministério da Agricultura abre concurso para 796 vagas em todos os níveis de escolaridade

  O salário de nível fundamental será de R$ 3.729,44. Já para quem tem nível técnico e médio vai receber R$ 5.850,79. A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais...

• Cursos & Concursos 20/01/2014 16h07 Redação

  Prorrogadas as inscrições do concurso para professores do IFTO

  Para a confirmação da inscrição é necessário pagar a taxa de R$ 120. O candidato inscrito deverá pagar o boleto exclusivamente em agência do Banco do Brasil, até o final do expediente bancário do dia 7 de fevereiro...

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  Campo 15/01/2014 17h13 Redação

  Tocantins é o único Estado amazônico apto ao plantio do algodão transgênico

  O Estado deve atrair produtores de outras regiões, pois passa a ser o único estado da região norte apto para o plantio do algodão transgênico...

• Polí­tica 08/01/2014 16h43 Redação

  Designados procuradores eleitorais auxiliares para atuarem nas eleições de 2014

  A atuação dos procuradores no âmbito eleitoral deve acontecer sem prejuízo de suas demais atribuições. Uma das principais atuações dos procuradores auxiliares refere-se à divulgação de propaganda irregular ...

• Empregos e Serviços 20/12/2013 09h24 Redação

  Sedem prorroga inscrições de seleção para contratação de prestadores de serviço

  Após análise curricular dos candidatos inscritos, será publicado o resultado da seleção, na edição do Diário Oficial da União e do Município do dia 10 de janeiro ...

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  Educação 07/12/2013 19h39 Redação

  Avaliação do Inep demonstra melhoria da qualidade dos cursos da UFT

  Dos cursos da UFT avaliados em 2012, os cursos de Direito, Ciências Econômicas e Jornalismo apresentaram melhora no desempenho em relação a 2009 ...

• Estado 06/12/2013 17h23 Redação

  Decreto autoriza desapropriação de áreas para comunidade quilombola do Tocantins

  Com a publicação do decreto, o Incra iniciará a desapropriação dos imóveis rurais e a desintrusão de famílias não quilombolas da área...

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  Polí­tica 19/11/2013 08h44 Redação

  Presidente da ATM comemora veto de Dilma ao PL que cria novos municípios

  Contrariedade ao interesse público foi a justificativa da presidente Dilma para o veto...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

• Polí­tica 12/11/2013 12h16 Redação

  Portaria redefine regras e incentivos financeiros do Programa Academia da Saúde

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) informou que Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira, dia 11, redefine regras e critérios dos incentivos financeiros e do custeio do Programa Academia da Saúde ...

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  Estado 05/11/2013 10h44 Redação

  Secretaria Geral da Presidência da República seleciona projeto para catadores do Tocantins no valor de 23 milhões

  O Edital 01/2013 da Secretaria Geral da Presidência da República, selecionou, ao todo, 33 propostas para serem beneficiadas pelo projeto Cataforte ...

• Polí­tica 24/10/2013 12h20 Redação

  Disponibilizados R$ 20 milhões para saúde do Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou na manhã desta quinta feira (24) a disponibilização, pelo ministério da Saúde, de R$ 20 milhões para a saúde do Estado do Tocantins ...

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  Campo 23/10/2013 16h30 Redação

  Parques aquícolas vão movimentar R$ 500 milhões por ano

  Com licitação na modalidade Concorrência Pública para áreas onerosas e não onerosas, foram definidos os produtores que vão receber a cessão de uso dos parques aquícolas do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães ...

• Estado 17/10/2013 18h14 Redação

  Publicado aviso de licitação para primeira unidade do Complexo Prisional Serra do Carmo

  No Diário Oficial da União, edição desta última quarta-feira, 16, consta a publicação do aviso de licitação para a construção da primeira unidade que comporá o Complexo Prisional Serra do Carmo ...

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  Economia 26/09/2013 21h15 Redação

  Contabilistas aprovam Convenção Coletiva 2013/2014

  A convenção se refere ao exercício 2013/2014 e foi aprovada por profissionais da categoria durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do SISEPE-TO, em Palmas ...

• Polí­tica 25/09/2013 12h00 Redação

  Sete municípios receberão construção de Unidades Básicas de Saúde, informa Osvaldo Reis

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou a liberação de R$ 1.027.647,50 para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) ...

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  Campo 24/09/2013 14h27 Redação

  Mapa abre chamamento público para propostas em pecuária

  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu chamamento público para seleção de propostas de projetos em extensão rural e aplicação prática nas áreas de melhoramento genético, boas práticas e bem-estar animal das cadeias pecuárias...

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  Economia 10/09/2013 15h08 Redação

  Reajuste Tarifário da Celtins será aplicado com data retroativa à 4 de julho deste ano

  A liminar que suspendia o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins foi anulada, nesta última segunda-feira, 09, por determinação da Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz substituto Diogo Souza Santa Cecília ...

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  Estado 06/09/2013 23h26 Redação

  Parques beneficiarão colônias de produtores e municípios do entorno do lago

  De acordo com David Rodrigues, representante da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins (Fecopesca), a medida beneficiará aos produtores principalmente por aumentar as oportunidades de produção de pescado...

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  Estado 16/08/2013 12h26 Redação

  Duplicação da TO-080 vai contribuir para o desenvolvimento da região central do Estado

  A transferência da administração da rodovia do governo do Tocantins para o Governo Federal foi oficializada nesta semana pelo Diário Oficial da União ...

• Polí­tica 07/08/2013 08h08 Redação

  Tocantins recebe R$ 450 mil para produção de próteses dentárias

  Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total para a implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal...

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  Polí­tica 30/07/2013 17h59 Redação

  136 municípios tocantinenses receberão caminhão caçamba

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/RO) anunciou a destinação, através de ação do Governo Federal, de caminhões caçamba para 136 municípios tocantinenses...