Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Polí­tica 14/01/2015 11h29 Redação

  Dia Nacional do Pedagogo proposto por Eduardo Gomes agora é lei

  A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia oito, o projeto de lei proposto pelo deputado federal Eduardo Gomes ...

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  Educação 22/09/2014 15h50 Redação

  Inep estabele regras para avaliação da alfabetização

  De acordo com a portaria, participarão da ANA 2014 todas as escolas públicas urbanas e rurais com, no mínimo, dez estudantes matriculados no 3º ano do ensino...

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  Economia 28/08/2014 16h16 Redação

  Ecoporto Praia Norte começa a operar no início de 2015; concessão de 25 anos foi assinada pelo ministro da Secretaria de Portos

  Os representantes do grupo empresarial que administra o porto se reuniram com o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República e assinaram contrato de concessão...

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  Estado 28/08/2014 11h01 Nayara Rodrigues

  Segundo IBGE, Palmas é a capital com maior crescimento geométrico; Brasil bate 202 milhões de habitantes

  Segundo os dados, o Estado do Tocantins possui uma população de 1.496.880 habitantes e Palmas que é a maior cidade do Estado, constituída com uma população de 265.409 habitantes...

• Campo 26/08/2014 17h20 Redação

  Governo decreta oito novas áreas para fins de reforma agrária

  No Tocantins, foi decretada a Fazenda Morrinhos e Jacu, com área de 2.884 hectares e capacidade de assentamento de 75 famílias, localizada entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiro...

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  Polí­cia 14/08/2014 13h00 Redação

  Após sanção de Lei Federal, guardas municipais passam a ter poder de polícia

  Após longa tramitação nas instâncias legislativas do Distrito Federal, foi sancionada a Lei Federal 13.022 que dá poder de Polícia às Guardas Municipais...

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  Estado 28/07/2014 15h20 Redação

  Ministério divulga zoneamento de risco climático de nove culturas para o Tocantins

  Os documentos, chamados também de Zarc, foram divulgados no Diário Oficial da União, do dia 22 e 24, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)...

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  Palmas 21/07/2014 14h32 Redação

  Propostas do BRT de Palmas são publicadas no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades

  A publicação permite que a Prefeitura de Palmas inicie uma nova etapa para a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Palmas...

• Geral 15/05/2014 07h59 Redação

  Com mudanças na legislação de trânsito, rachas e ultrapassagens forçadas serão penalizadas com multas 10 vezes maior

  Foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (12/05), a Lei 12.971/2014 que modifica 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...

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  Educação 09/05/2014 08h33 Redação

  MEC publica edital do Enem 2014; exame é a principal porta de entrada para o ensino superior

  A taxa de inscrição continua R$ 35, mesmo valor dos últimos anos. Estudantes que cursam o ensino médio em escola pública e aqueles que declararem...

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  Educação 08/05/2014 15h54 Redação

  Inscrições para o Enem 2014 começam na segunda-feira

  O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior. As incrições serão feitas via internet entre os dias 12 e 23 de maio...

• Estado 07/05/2014 08h01 Redação

  Ministério da Saúde suspende recursos para 16 cidades do Tocantins

  O Ministério da Saúde publicou a Portaria 705/2014 no Diário Oficial da União, que determina a suspensão da transferência de recursos financeiros para 16 municípios do Tocantins...

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  Cursos & Concursos 07/04/2014 13h13 Redação

  Acordo com MP altera data da prova objetiva do concurso para técnicos-administrativos da UFT

  Será no dia 25 de maio - e não mais no dia 13 de abril - a aplicação da prova objetiva do concurso para o provimento de 221 vagas de técnicos-administrativos na Universidade Federal do Tocantins (UFT)...

• Estado 06/04/2014 21h59 Redação

  Secretaria das Cidades contrata empresa para construção de 218 casas em Palmas

  Após o recebimento, as obras devem ser iniciadas em até 15 dias corridos. As casas vão beneficiar aproximadamente mil tocantinenses selecionados por meio do cadastro habitacional ...

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  Estado 03/04/2014 13h28 Redação

  ANTT publica edital de concessão da BR-153 no trecho TO/GO

  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 03, o edital de concessão da BR-153 (TO/GO)...

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  Geral 28/03/2014 11h31 Redação

  Dilma sanciona lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas

  A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)...

• Geral 25/03/2014 16h00 Redação

  Procon informa os principais pontos destacados no novo Regulamento para Telefonia

  No ultimo dia 10, a Anatel publicou no Diário Oficial da União, novo regulamento para Telefonia, que visa proteger quem contrata seus serviços, dando mais transparência nas relações de consumo, ampliando

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  Educação 19/03/2014 10h56 Redação

  Dados do censo escolar devem ser enviados até sexta-feira

  Escolas públicas e privadas de todo o Estado têm até esta sexta-feira 20, para fazerem a coleta de informações para a segunda etapa do Censo Escolar 2013...

• Cursos & Concursos 21/01/2014 08h20 Redação

  Ministério da Agricultura abre concurso para 796 vagas em todos os níveis de escolaridade

  O salário de nível fundamental será de R$ 3.729,44. Já para quem tem nível técnico e médio vai receber R$ 5.850,79. A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais...

• Cursos & Concursos 20/01/2014 16h07 Redação

  Prorrogadas as inscrições do concurso para professores do IFTO

  Para a confirmação da inscrição é necessário pagar a taxa de R$ 120. O candidato inscrito deverá pagar o boleto exclusivamente em agência do Banco do Brasil, até o final do expediente bancário do dia 7 de fevereiro...

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  Campo 15/01/2014 17h13 Redação

  Tocantins é o único Estado amazônico apto ao plantio do algodão transgênico

  O Estado deve atrair produtores de outras regiões, pois passa a ser o único estado da região norte apto para o plantio do algodão transgênico...

• Polí­tica 08/01/2014 16h43 Redação

  Designados procuradores eleitorais auxiliares para atuarem nas eleições de 2014

  A atuação dos procuradores no âmbito eleitoral deve acontecer sem prejuízo de suas demais atribuições. Uma das principais atuações dos procuradores auxiliares refere-se à divulgação de propaganda irregular ...

• Empregos e Serviços 20/12/2013 09h24 Redação

  Sedem prorroga inscrições de seleção para contratação de prestadores de serviço

  Após análise curricular dos candidatos inscritos, será publicado o resultado da seleção, na edição do Diário Oficial da União e do Município do dia 10 de janeiro ...

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  Educação 07/12/2013 19h39 Redação

  Avaliação do Inep demonstra melhoria da qualidade dos cursos da UFT

  Dos cursos da UFT avaliados em 2012, os cursos de Direito, Ciências Econômicas e Jornalismo apresentaram melhora no desempenho em relação a 2009 ...

• Estado 06/12/2013 17h23 Redação

  Decreto autoriza desapropriação de áreas para comunidade quilombola do Tocantins

  Com a publicação do decreto, o Incra iniciará a desapropriação dos imóveis rurais e a desintrusão de famílias não quilombolas da área...

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  Polí­tica 19/11/2013 08h44 Redação

  Presidente da ATM comemora veto de Dilma ao PL que cria novos municípios

  Contrariedade ao interesse público foi a justificativa da presidente Dilma para o veto...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

• Polí­tica 12/11/2013 12h16 Redação

  Portaria redefine regras e incentivos financeiros do Programa Academia da Saúde

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) informou que Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira, dia 11, redefine regras e critérios dos incentivos financeiros e do custeio do Programa Academia da Saúde ...

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  Estado 05/11/2013 10h44 Redação

  Secretaria Geral da Presidência da República seleciona projeto para catadores do Tocantins no valor de 23 milhões

  O Edital 01/2013 da Secretaria Geral da Presidência da República, selecionou, ao todo, 33 propostas para serem beneficiadas pelo projeto Cataforte ...

• Polí­tica 24/10/2013 12h20 Redação

  Disponibilizados R$ 20 milhões para saúde do Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou na manhã desta quinta feira (24) a disponibilização, pelo ministério da Saúde, de R$ 20 milhões para a saúde do Estado do Tocantins ...