Tag: Diário Oficial da União (435 matérias)

• Cursos & Concursos 21/01/2014 08h20 Redação

  Ministério da Agricultura abre concurso para 796 vagas em todos os níveis de escolaridade

  O salário de nível fundamental será de R$ 3.729,44. Já para quem tem nível técnico e médio vai receber R$ 5.850,79. A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais...

• Cursos & Concursos 20/01/2014 16h07 Redação

  Prorrogadas as inscrições do concurso para professores do IFTO

  Para a confirmação da inscrição é necessário pagar a taxa de R$ 120. O candidato inscrito deverá pagar o boleto exclusivamente em agência do Banco do Brasil, até o final do expediente bancário do dia 7 de fevereiro...

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  Campo 15/01/2014 17h13 Redação

  Tocantins é o único Estado amazônico apto ao plantio do algodão transgênico

  O Estado deve atrair produtores de outras regiões, pois passa a ser o único estado da região norte apto para o plantio do algodão transgênico...

• Polí­tica 08/01/2014 16h43 Redação

  Designados procuradores eleitorais auxiliares para atuarem nas eleições de 2014

  A atuação dos procuradores no âmbito eleitoral deve acontecer sem prejuízo de suas demais atribuições. Uma das principais atuações dos procuradores auxiliares refere-se à divulgação de propaganda irregular ...

• Empregos e Serviços 20/12/2013 09h24 Redação

  Sedem prorroga inscrições de seleção para contratação de prestadores de serviço

  Após análise curricular dos candidatos inscritos, será publicado o resultado da seleção, na edição do Diário Oficial da União e do Município do dia 10 de janeiro ...

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  Educação 07/12/2013 19h39 Redação

  Avaliação do Inep demonstra melhoria da qualidade dos cursos da UFT

  Dos cursos da UFT avaliados em 2012, os cursos de Direito, Ciências Econômicas e Jornalismo apresentaram melhora no desempenho em relação a 2009 ...

• Estado 06/12/2013 17h23 Redação

  Decreto autoriza desapropriação de áreas para comunidade quilombola do Tocantins

  Com a publicação do decreto, o Incra iniciará a desapropriação dos imóveis rurais e a desintrusão de famílias não quilombolas da área...

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  Polí­tica 19/11/2013 08h44 Redação

  Presidente da ATM comemora veto de Dilma ao PL que cria novos municípios

  Contrariedade ao interesse público foi a justificativa da presidente Dilma para o veto...

• Polí­tica 18/11/2013 10h44 Redação

  Congresso deve analisar esta semana veto integral de Dilma Rousseff ao PL que criaria novos municípios

  A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios...

• Polí­tica 12/11/2013 12h16 Redação

  Portaria redefine regras e incentivos financeiros do Programa Academia da Saúde

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) informou que Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta última segunda-feira, dia 11, redefine regras e critérios dos incentivos financeiros e do custeio do Programa Academia da Saúde ...

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  Estado 05/11/2013 10h44 Redação

  Secretaria Geral da Presidência da República seleciona projeto para catadores do Tocantins no valor de 23 milhões

  O Edital 01/2013 da Secretaria Geral da Presidência da República, selecionou, ao todo, 33 propostas para serem beneficiadas pelo projeto Cataforte ...

• Polí­tica 24/10/2013 12h20 Redação

  Disponibilizados R$ 20 milhões para saúde do Tocantins

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou na manhã desta quinta feira (24) a disponibilização, pelo ministério da Saúde, de R$ 20 milhões para a saúde do Estado do Tocantins ...

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  Campo 23/10/2013 16h30 Redação

  Parques aquícolas vão movimentar R$ 500 milhões por ano

  Com licitação na modalidade Concorrência Pública para áreas onerosas e não onerosas, foram definidos os produtores que vão receber a cessão de uso dos parques aquícolas do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães ...

• Estado 17/10/2013 18h14 Redação

  Publicado aviso de licitação para primeira unidade do Complexo Prisional Serra do Carmo

  No Diário Oficial da União, edição desta última quarta-feira, 16, consta a publicação do aviso de licitação para a construção da primeira unidade que comporá o Complexo Prisional Serra do Carmo ...

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  Economia 26/09/2013 21h15 Redação

  Contabilistas aprovam Convenção Coletiva 2013/2014

  A convenção se refere ao exercício 2013/2014 e foi aprovada por profissionais da categoria durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do SISEPE-TO, em Palmas ...

• Polí­tica 25/09/2013 12h00 Redação

  Sete municípios receberão construção de Unidades Básicas de Saúde, informa Osvaldo Reis

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou a liberação de R$ 1.027.647,50 para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) ...

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  Campo 24/09/2013 14h27 Redação

  Mapa abre chamamento público para propostas em pecuária

  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu chamamento público para seleção de propostas de projetos em extensão rural e aplicação prática nas áreas de melhoramento genético, boas práticas e bem-estar animal das cadeias pecuárias...

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  Economia 10/09/2013 15h08 Redação

  Reajuste Tarifário da Celtins será aplicado com data retroativa à 4 de julho deste ano

  A liminar que suspendia o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins foi anulada, nesta última segunda-feira, 09, por determinação da Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz substituto Diogo Souza Santa Cecília ...

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  Estado 06/09/2013 23h26 Redação

  Parques beneficiarão colônias de produtores e municípios do entorno do lago

  De acordo com David Rodrigues, representante da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins (Fecopesca), a medida beneficiará aos produtores principalmente por aumentar as oportunidades de produção de pescado...

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  Estado 16/08/2013 12h26 Redação

  Duplicação da TO-080 vai contribuir para o desenvolvimento da região central do Estado

  A transferência da administração da rodovia do governo do Tocantins para o Governo Federal foi oficializada nesta semana pelo Diário Oficial da União ...

• Polí­tica 07/08/2013 08h08 Redação

  Tocantins recebe R$ 450 mil para produção de próteses dentárias

  Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total para a implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal...

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  Polí­tica 30/07/2013 17h59 Redação

  136 municípios tocantinenses receberão caminhão caçamba

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/RO) anunciou a destinação, através de ação do Governo Federal, de caminhões caçamba para 136 municípios tocantinenses...

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  Campo 22/07/2013 19h00 Redação

  Ministério divulga zoneamento das culturas de sorgo, algodão e mamona no Tocantins

  O zoneamento de risco climático, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 15 de julho, aponta estudo com orientações sobre as culturas de sorgo, algodão e mamona ...

• Saúde 15/07/2013 11h27 Redação

  Seis novas Unidade Básicas de Saúde serão construídas em Colinas, com recursos do PAC 2

  O Governo Federal divulgou na última quarta-feira (10/07), a aceitação de propostas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Colinas do Tocantins...

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  Economia 08/07/2013 08h46 Daniel Lima e Mariana Branco

  Receita libera consultas ao 2º lote do IRPF 2013

  O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União...

• Cursos & Concursos 05/07/2013 11h00 Redação

  Diário Oficial publica portarias que autorizam mais três concursos públicos

  Um dos concursos será para analista do seguro social, com 300 vagas. O prazo para publicação do edital de abertura do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é até quatro meses...

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  Polí­tica 14/06/2013 11h35 Redação

  Dorinha alerta prefeitos sobre prazo para projetos de saneamento básico

  A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou a lista de municípios prioritários selecionados para receber recursos para projetos de saneamento básico...

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  Polí­tica 13/05/2013 11h35 Maria José Cotrim

  Raul e ex-secretários são multados pelo TCU por falhas na execução de obras

  Raul e os ex-secretários têm 15 dias para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional...

• Educação 11/04/2013 16h40 Redação

  Estudante de baixa renda fica isento da taxa de vestibular em instituição federal

  A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição...

• Economia 01/04/2013 10h20 Redação

  Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada no Diário Oficial

  Os programas de apoio às micro e pequenas empresas passarão a ser coordenados e supervisionados pela secretaria, que também articulará a participação delas nas exportações brasileiras de bens e serviços...