Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Economia 05/01/2024 09h10 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem

  A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no...

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  Polí­tica 03/01/2024 11h19 Redação

  Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas

  A expectativa do governo é ampliar a arrecadação com a regulamentação da proposta e contribuir para a...

• Campo 02/01/2024 16h37 Redação

  Conab alerta sobre nova lista de preços mínimos para os produtos extrativos

  Extrativistas e suas organizações de todo o país devem estar atentos à lista com os novos valores de...

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  Polí­tica 02/01/2024 13h16 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula sanciona LDO de 2024; confira vetos

  Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não...

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  Educação 28/12/2023 23h15 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

  O ministro Camilo Santana aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico...

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  Estado 27/12/2023 14h16 Redação

  Contran prorroga prazo para finalização dos processos de habilitação

  A ampliação do prazo busca trazer mais acessibilidade e evitar prejuízos para os alunos que não...

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  Cursos & Concursos 22/12/2023 11h39 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Decreto reserva 30% das vagas nos concursos da Funai para indígenas

  Pelo texto, poderão concorrer às vagas reservadas a indígenas os candidatos que se autodeclararem indígenas no...

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  Economia 13/12/2023 17h17 Redação

  Presidente Lula sanciona lei que tributa fundos fechados e offshores

  Para as offshores, o pagamento vai ser feito na declaração de IR da pessoa física, uma vez por ano. No caso dos...

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  Economia 12/12/2023 13h42 Redação

  Programa Desenrola Brasil é prorrogado até 31 de março de 2024

  A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que...

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  Estado 27/11/2023 10h46 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Governo estabelece critérios e empregador prestará contas sobre igualdade salarial

  As novas diretrizes entram em vigor em dezembro e definem que os relatórios, já previstos na lei, serão elaborados pelo...

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  Meio Ambiente 16/11/2023 14h35 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Governo cria plano de ação para recuperação e uso sustentável das florestas

  Coordenadas pelo Departamento de Reflorestamento e Recuperação de áreas Degradadas, as ações incluem o...

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  Cursos & Concursos 13/11/2023 15h37 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários

  Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das...

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  Tecnologia 10/11/2023 18h18 Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

  Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

  Segundo a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate, a mudança foi...

• Saúde 09/11/2023 17h07 Redação

  Presidente sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes

  A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos prevê...

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  Saúde 09/11/2023 16h02 Redação

  Sancionada lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

  Segundo o texto, o atendimento psicológico pode começar ainda na gestação, durante o pré-natal, que é o...

• Educação 11/10/2023 20h03 Redação

  Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

  Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de...

• Estado 11/10/2023 09h58 Redação

  Governo quer estimular desenvolvimento de territórios e cria grupo de trabalho interministerial

  O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de...

• Campo 10/10/2023 16h14 Redação

  Conab inclui a batata entre os produtos contemplados pela PGPAF em outubro

  Do Tocantins, o sorgo segue com bônus. O programa contempla os cultivos cujos preços recebidos pelo produtor ficaram...

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  Economia 30/09/2023 16h23 Redação

  Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família

  A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das...

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  Cursos & Concursos 29/09/2023 15h16 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

  O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da...

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  Cotidiano 24/09/2023 08h55 Redação

  Governo Federal informa que não determinou instalação de banheiros unissex

  Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei...

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  Meio Jurídico 29/08/2023 13h13 Letycia Bond/Agência Brasil

  Ministério da Justiça concede medalha da Ordem do Mérito ao padre Júlio Lancellotti

  A medalha homenageia pessoas que prestem serviços relevantes ao país, na área da Justiça e da...

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  Estado 24/08/2023 15h27 Redação

  Presidente em exercício Geraldo Alckmin sanciona lei e o Tocantins passa a ser Rota Nacional do Turismo

  De acordo com o texto, a meta é desenvolver o potencial turístico nacional, além de valorizar os...

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  Educação 21/08/2023 11h11 Pedro Peduzi/Agência Brasil

  ProUni abre prazo para selecionado apresentar documentação

  Os prazos e a documentação necessária constam do edital nº9, publicado pelo Ministério da Educação no...

• Campo 08/08/2023 11h34 Redação

  Conab inclui o feijão comum cores na lista de bônus do PGPAF em agosto

  A bonificação para o feijão comum cores é destinada aos estados de Minas Gerais...

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  Saúde 28/07/2023 10h59 Redação

  Ministério da Saúde credencia contratação de mais 12 médicos e equipe de saúde bucal para Gurupi

  Gurupi passará a contar com 35 médicos da Saúde da Família atendendo nas unidades do município...

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  Esportes 25/07/2023 13h43 Fabiola Sinimbu/Agência Brasil

  Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo Governo Federal

  A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do...

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  Polí­tica 19/07/2023 09h37 Redação

  Ministro Renan Filho garante federalização de rodovia que liga Porto a Palmas

  Visando contribuir com o desenvolvimento do Brasil, em especial do Tocantins, relator do...

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  Economia 10/07/2023 10h29 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Ministério divulga regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família

  Dentre as mudanças, irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância - que concede R$ 150 por...

• Campo 07/07/2023 15h48 Redação

  Publicados novos preços mínimos da borracha natural, do cacau, do leite e do sisal

  Os novos valores têm vigência até 2024 e servirão como referência nas operações...