Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

• Economia 16/06/2023 14h22 Redação

  Com 8 milhões de usuários afetados, reajuste dos planos de saúde pode gerar migração para o SUS

  Aumento acima da inflação e do IPCA acumulado em 2022 vai impactar orçamento familiar e...

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  Campo 12/06/2023 09h55 Redação

  Publicada lista dos produtos com bônus do PGPAF, calculados pela Conab; três itens do Tocantins

  O bônus PGPAF é calculado com base no valor médio dos produtos e na lista são contemplados os cultivos cujos...

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  Economia 06/06/2023 10h36 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Publicada Medida Provisória que dá desconto a carros populares

  Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à...

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  Economia 06/06/2023 08h58 Redação

  Lula assina MP que cria programa Desenrola para tirar até 70 milhões de inadimplentes das dívidas

  Texto será publicado nesta terça no Diário Oficial. Iniciativa contempla famílias com renda de até dois...

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  Estado 24/05/2023 09h11 Redação

  Indígena Karajá da Ilha do Bananal assume coordenação técnica local da Funai

  Reconhecida liderança indígena, Rafaella Karajá pertence ao povo Karajá e à aldeia Fontoura, na...

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  Estado 15/05/2023 15h40 Nayara Pires

  Historiador Edmundo Rodrigues é nomeado superintendente do Incra no Tocantins

  Edmundo é graduado em História e Pós-Graduado em Educação Pobreza e Desigualdades Sociais pela...

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  Estado 09/05/2023 19h22 Redação

  Rose Modesto toma posse como a primeira mulher superintendente da Sudeco

  Desde sua criação em 1967 a autarquia teve 11 superintendentes, entre eles ...

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  Saúde 09/05/2023 18h50 Redação

  Tocantins tem projeto de cirurgias eletivas aprovado pelo Ministério da Saúde

  Segundo o MS, em todo o País são mais de 680 mil pessoas à espera de um procedimento eletivo e...

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  Economia 24/04/2023 15h43 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Sancionada lei que prevê a inclusão de informações sobre raça e etnia nos registros administrativos

  Com essas mudanças, o governo pretende produzir informações que permitam superar estigmas raciais na...

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  Empregos e Serviços 22/04/2023 21h28 Redação

  Tocantins tem 47 vagas reservadas em edital do Mais Médicos

  No país como um todo, são 6.252 profissionais para atender 2.074 municípios...

• Campo 10/04/2023 17h12 Redação

  Alho, banana, batata, feijão caupi e mel de abelha entram na lista de bônus do PGPAF da Conab

  Um total de treze produtos receberá bonificação do Programa de Garantia de Preços para...

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  Campo 10/04/2023 16h39 Redação

  Ministério declara Estado área de quarentena para mosca da carambola

  A mosca da carambola é originária da Indonésia, localizada no sudeste asiático...

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  Cidades 05/04/2023 08h46 Redação

  Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 28 cidades afetadas por desastres

  O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa...

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  Economia 03/04/2023 12h12 Por Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar

  Os novos valores estão previstos na Resolução nº5.063, publicada no...

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  Polí­tica 03/04/2023 11h20 Redação

  Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

  Com a prorrogação, órgãos e entidades da administração pública federal, estadual ou municipal podem...

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  Contas Públicas 31/03/2023 22h35 Redação

  Governo oficializa reajuste de 43,6% no tíquete de servidores federais

  Segundo a ministra Esther Dweck, ainda há uma defasagem entre o valor do tíquete na relação com os...

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  Estado 29/03/2023 12h09 Redação

  Governo Federal estende período de recadastramento de armas até 3 de maio

  O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), amplia até...

• Polí­tica 24/01/2023 15h24 Redação

  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco instituições vinculadas

  O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional terá cinco instituições vinculadas, conforme portaria...

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  Estado 23/01/2023 09h15 Redação

  Governo prorroga uso da Força Nacional no Distrito Federal

  A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no...

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  Brasil-Mundo 21/01/2023 12h43 Redação

  Ministério da Saúde declara emergência em saúde no território Yanomami

  Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A...

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  Polí­cia 19/01/2023 18h12 Redação

  Governo muda superintendentes da PF nos estados; saiba como fica cargo no Tocantins

  No Tocantins, foram dispensados Rodrigo da Silva Bittencourt - da função de Superintendente Regional de...

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  Cidades 17/01/2023 23h41 Redação

  CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

  A CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022...

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  Meio Jurídico 13/01/2023 15h50 Redação

  Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

  A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...

• Campo 09/01/2023 16h10 Redação

  Bônus do PGPAF calculado pela Conab é divulgado

  Neste mês, serão contemplados 12 produtos em diferentes estados brasileiros, que valem a partir de...

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  Polí­tica 03/01/2023 12h21 Redação

  Sancionada a Lei do Autocontrole Agropecuário que modifica o modelo de fiscalização vigente

  A nova lei tem origem no PL 1.293/2021, aprovado no Senado em 20 de dezembro, sob a relatoria do...

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  Estado 27/12/2022 23h09 Redação

  MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é publicada no DOU

  De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de...

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  Economia 12/12/2022 22h49 Karine Melo/Agência Brasil

  Salário mínimo subirá para R$ 1.302 em 2023

  Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores...

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  Opinião 12/10/2022 10h39 José Santana Júnior

  O retorno do rol exemplificativo da ANS e a garantia à saúde

  A nova lei retrata a definição de posicionamento quanto à estipulação do rol exemplificativo de...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 15h45 Flávia Albuquerque/Agência Brasil

  Sancionada Lei que reduz idade e exclui necessidade de consentimento do marido para laqueadura

  De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...

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  Palmas 05/09/2022 14h48 Redação

  Veículos abandonados em via pública serão recolhidos pela fiscalização de trânsito

  De acordo com a superintendente de Trânsito de Palmas, Valeria Oliveira, com a mudança na legislação os...