Tag: Diário Oficial da União (454 matérias)

• 
  Educação 06/01/2013 23h22 Redação

  Inscrições para o Sisu começam nesta segunda

  O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre as inscrições a partir desta segunda-feira, 7, até a próxima sexta-feira (11) para os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...

• 
  Estado 29/12/2012 08h20 Redação

  Aumento do salário mínimo vai causar impacto de R$ 1,88 bi aos Municípios

  O salário, após decisão do Congresso e do governo federal, será de R$ 678,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2013 ...

• 
  Educação 26/12/2012 10h27 Redação

  Inscrições para o Sisu começam no próximo dia 7 de janeiro

  Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013 ...

• 
  Economia 24/12/2012 17h32 Redação

  Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

  O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 24, e o decreto será publicado no Diário Oficial da União ...

• 
  Polí­tica 05/12/2012 12h05 Redação

  Angelo Agnolin critica impasse sobre redistribuição dos royalties

  A decisão da Presidência da República de vetar projeto de lei aprovado pelo Congresso e editar Medida Provisória (MP) para complementar a matéria vetada, foi questionada pelo deputado federal Angelo Agnolin ...

• 
  Campo 04/12/2012 14h40 Redação

  Governo Federal libera a criação de tambaqui em tanques-rede no Rio Tocantins

  Há 120 mil hectares de lâmina d’água em barragens, 25 mil hectares de áreas propícias à instalação de viveiros ...

• 
  Cultura 27/11/2012 13h20 Redação

  Tocantins vai apresentar projeto de apoio à educação e cultura quilombola para 2013

  Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21, as novas diretrizes do MEC que vão delinear a educação escolar básica quilombola ...

• Cultura 21/11/2012 10h10 Redação

  A Funarte e a Secretaria da Igualdade Racial lançam o Prêmio Funarte Grande Otelo

  O objetivo do Prêmio Grande Otelo é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística ...

• 
  Estado 06/11/2012 12h44 Redação

  Presidente Dilma Rousseff envia ao Senado proposta de aprovação de empréstimo junto ao Bird para o Tocantins

  A presidente Dilma Rousseff enviou Mensagem para o Senado contendo a proposta de aprovação para a contratação, pelo Tocantins ...

• 
  Campo 18/10/2012 10h24 Redação

  Mapa divulga zoneamento agrícola de risco climático para o cultivo do abacaxi no Tocantins

  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o zoneamento agrícola de risco climático para o plantio da safra 2012/2013 ...

• 
  Polí­tica 16/10/2012 11h12 Redação

  César Halum se posiciona contra o horário de verão no Tocantins

  O deputado federal César Halum (PSD) se posicionou contra o horário de verão no Tocantins ...

• 
  Cursos & Concursos 13/09/2012 08h21 Redação

  Correios amplia cadastro reserva de concurso vigente

  Os Correios já estão contratando parte das 9.904 novas vagas autorizadas no final de junho pelo Ministério do Planejamento: 3.302 vagas desde o dia 1º de julho, 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 ...

• Polí­tica 28/08/2012 18h30 Redação

  Programa da coligação “É a Vez do Povo” aponta falta de uso de mamógrafo

  Em um programa praticamente na íntegra dedicado à saúde da mulher, exibido na segunda-feira à noite, a coligação “É a Vez do Povo” do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV), apontou problemas de gestão na saúde do município ...

• 
  Campo 12/07/2012 17h41 Redação

  Soja tocantinense cresce em produção e área plantada na safra 2011/2012

  A produção da soja mostra, a cada ano, o seu potencial de crescimento na agricultura tocantinense. Na safra passada foram plantados 405, 87 mil hectares de soja, contra 441,52 mil hectares na safra atual 2011/2012, um acréscimo de 8,8% ...

• 
  Estado 04/07/2012 09h36 Redação

  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região abre concurso

  A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), desembargadora Elaine Vasconcelos, assinou nesta última terça-feira, 3, o edital do concurso público ...

• 
  Educação 19/06/2012 13h52 Redação

  MPF investiga concessão irregular de bolsa em doutorado da UFT

  Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19, abre inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta concessão de bolsa de estudo no programa de doutorado institucional em Administração oferecido pela UFT e Mackenzie, de São Paulo ...

• 
  Educação 06/06/2012 14h10 Redação

  Durante a solenidade de posse do reitor Márcio da Silveira foi apresentada a nova equipe de trabalho

  A posse do novo reitor da UFT aconteceu nesta quarta-feira, 6, às 8h, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (CUICA), no Campus de Palmas ...

• Campo 22/05/2012 17h26 Redação

  Prorrogado prazo para regularização ambiental de assentamentos no Tocantins

  O prazo para regularização ambiental dos projetos de assentamento pendentes de licenciamento no Tocantins foi prorrogado até maio de 2016, com a assinatura de aditivo ao termo extrajudicial de ajuste de conduta...

• Estado 10/03/2012 07h16 Redação

  Membros do MPE integram comissão de sindicância do CNMP

  Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...

• Economia 22/02/2012 09h00 Redação

  Programa para preenchimento da declaração do IR estará disponível na sexta-feira

  De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet ...

• Estado 23/01/2012 11h16 Redação

  MPE ganha mais força de atuação com a Lei que institui o Sinase

  Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ato infracional ...

• 
  Estado 20/01/2012 14h07 Redação

  Presidenta sanciona o Orçamento da União para 2012

  A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Aprovada no fim de dezembro pelo Congresso, ela estima a receita da União em R$ 2,257 trilhões ...

• Estado 20/01/2012 09h02 Redação

  Presidência da República reconhece a profissão de turismólogo

  São atividades do turismólogo diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo, coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de desenvolvimento e marketing turístico e planejar, organizar e gerir empresas turísticas, dentre outras...

• Economia 09/01/2012 18h39 Redação

  Redução do IPI para materiais de construção é mantida até o fim de 2012

  Na avaliação da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Tocantins (Acomac-TO) a medida garante fôlego para manter o aquecimento do setor e para dar sequência ao programa Minha Casa, Minha Vida ...

• 
  Meio Ambiente 30/12/2011 15h31 Redação

  Ministério do Meio Ambiente aprova projeto de regularização ambiental rural do Tocantins

  O Projeto para‘Fortalecimento da Gestão Florestal e da Regularização Ambiental da Propriedade Rural no Tocantins’, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ...

• 
  Estado 28/12/2011 14h12 Redação

  Governo Federal anuncia novos critérios para o programa Minha Casa Minha Vida

• Economia 26/12/2011 12h10 Redação

  Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

  O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% ...

• 
  Meio Ambiente 21/12/2011 16h39 Redação

  Governo Federal destinará R$ 270 mil para revitalização das ipucas no Tocantins

  As ipucas são fragmentos de floresta natural que inundam a cada seis meses e só ocorrem no Tocantins devido ao encontro dos biomas cerrado, amazônico e pantaneiro. São localizadas na bacia do Rio Formoso, principalmente próximo aos municípios de Pium, Lago da Confusão e Formoso do Araguaia ...

• Campo 14/12/2011 20h08 Redação

  Incra cria mais um assentamento no Tocantins

  O Projeto de Assentamento Província será instalado em imóvel rural com área de 3.605 hectares, adquirido pelo Incra para atender demanda de agricultores familiares sem terra do município ...

• Campo 23/11/2011 13h22 Redação

  Publicado relatório do Território Quilombola Barra de Aroeira

  No dia 11 de novembro, o Incra publicou o relatório de identificação e delimitação da Comunidade Quilombola Grotão, no município de Filadélfia, cujo prazo para contestações e manifestações está aberto ...