A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), desembargadora Elaine Vasconcelos, assinou nesta última terça-feira, 3, o edital do concurso público ...
Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19, abre inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta concessão de bolsa de estudo no programa de doutorado institucional em Administração oferecido pela UFT e Mackenzie, de São Paulo ...
A posse do novo reitor da UFT aconteceu nesta quarta-feira, 6, às 8h, no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (CUICA), no Campus de Palmas ...
O prazo para regularização ambiental dos projetos de assentamento pendentes de licenciamento no Tocantins foi prorrogado até maio de 2016, com a assinatura de aditivo ao termo extrajudicial de ajuste de conduta...
Três promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins foram indicados pelo procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a convite do corregedor nacional, Jeferson Luiz Pereira Coelho, para auxiliar as sindicâncias do Conselho Nacional do Ministério Público ...
De acordo com a Receita Federal, o programa de computador para o preenchimento da declaração será liberado mais cedo este ano e estará disponível a partir das 18h do próximo dia 24, na página da Receita Federal na internet ...
Já está em vigor a Lei nº 12.594, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ato infracional ...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Aprovada no fim de dezembro pelo Congresso, ela estima a receita da União em R$ 2,257 trilhões ...
São atividades do turismólogo diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo, coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de desenvolvimento e marketing turístico e planejar, organizar e gerir empresas turísticas, dentre outras...
Na avaliação da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Tocantins (Acomac-TO) a medida garante fôlego para manter o aquecimento do setor e para dar sequência ao programa Minha Casa, Minha Vida ...
O Projeto para‘Fortalecimento da Gestão Florestal e da Regularização Ambiental da Propriedade Rural no Tocantins’, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ...
O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% ...
As ipucas são fragmentos de floresta natural que inundam a cada seis meses e só ocorrem no Tocantins devido ao encontro dos biomas cerrado, amazônico e pantaneiro. São localizadas na bacia do Rio Formoso, principalmente próximo aos municípios de Pium, Lago da Confusão e Formoso do Araguaia ...
O Projeto de Assentamento Província será instalado em imóvel rural com área de 3.605 hectares, adquirido pelo Incra para atender demanda de agricultores familiares sem terra do município ...
No dia 11 de novembro, o Incra publicou o relatório de identificação e delimitação da Comunidade Quilombola Grotão, no município de Filadélfia, cujo prazo para contestações e manifestações está aberto ...
A publicação do documento vai assegurar a titulação do território para 21 famílias, que vivem hoje numa área de 100 hectares, e encerrar a disputa pela posse das terras entre os remanescentes do quilombo e posseiros ...
Poderão participar do Edital as associações ou cooperativas de todo território nacional, de qualquer região, Estado ou Município, incluindo o Distrito Federal e desde que integradas por catadores de materiais recicláveis ...
A alteração na data foi em função de um novo padrão de convênio estabelecido pelo Decreto Presidencial 7568/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de setembro, que inviabiliza convênios entre o Governo Federal e Entidades Privadas sem edital ...
A indicação do ex-deputado Onofre Marques estava envolta em polêmica pelo fato dele ter o nome arrolado na “Lista Suja do Trabalho Escravo” como noticiou o Conexão Tocantins no mês de junho ...
Em junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Portaria que autoriza a contração de pessoal civil pelo Comando do Exercito. Com a publicação da portaria, o Incra, por intermédio do Comando do Exército, vai realizar os trabalhos de análise e certificação dos georreferenciamentos ...
Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência ...
Os candidatos serão chamados para prestar exames admissionais, efetivar a contratação e posterior treinamento. As diretorias regionais de Alagoas, Amapá, Bahia, Brasília...
Para requerer o Fies no segundo semestre deste ano, o aluno deve ter feito o Enem em 2010 ou em ano anterior; porém, ficam dispensados de ter feito o Exame os professores das redes públicas da Educação Básica em exercício do magistério e que estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia ...
No Diário Oficial da União foi publicado também nesta quarta-feira, 15, na Seção 1, pelo Conselho Federal da OAB, o Provimento número 144, que traz uma série de alterações com relação ao Exame de Ordem, já válidas para esta próxima edição do Exame ...
Para o Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais, Jordino Oliveira, a nomeação do Inspetor Marcos Valério foi recebida com muita alegria pela categoria no estado, havendo aprovação da ampla maioria dos Policiais Rodoviários Federais...
Kátia Maia explica que o SNC vai criar uma rede de cultura, onde o município, estados e os entes federados pactuarão o papel de cada um dentro do sistema e a forma de cooperação entre eles ...
Rodrigo Luiz vem substituir João Gabriel Morais de Queiroz, que ocupou o cargo de PRE até o dia 23 de abril de 2011. Atualmente ele exerce a função de procurador chefe da PR/TO...
O projeto do Núcleo de Apoio à Saúde da Família foi elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colinas. Este é um dos diversos projetos que a Prefeitura já apresentou ao Ministério da Saúde ...
A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada” ...