Tag: Diário Oficial da União (440 matérias)

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  Cultura 03/01/2022 10h51 Pedro Peduzzi/EBC

  Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa de programas

  Com a entrada em vigor da portaria, as empresas devem informar se os conteúdos exibidos foram...

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  Economia 02/01/2022 13h24 Wellton Máximo / Agência Brasil

  Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

  Dpvat o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da...

• Campo 25/12/2021 22h18 Redação

  Conab dispõe de mais recursos para pagar subvenção aos produtos da PGPM-Bio

  A PGPM-Bio oferece uma subvenção quando é comprovada a venda no mercado por...

• Economia 23/12/2021 16h24 Redação

  Conab e Sebrae firmam parceria para o fortalecimento dos pequenos agronegócios

  Por meio do acordo, será possível ampliar o acesso ao Sistema de Comercialização Eletrônica da...

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  Polí­tica 21/12/2021 15h12 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Bolsonaro promulga texto que prevê ampliação do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bi em 2022

  O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de...

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  Empregos e Serviços 15/12/2021 09h27 Vitor Abdala/Agência Brasil

  IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

  Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram...

• Campo 10/11/2021 11h12 Redação

  Conab inclui abacaxi, banana, castanha de caju, feijão e manga na lista de bônus do PGPAF

  A lista dos produtos e o cálculo dos bônus são feitos pela Conab, com base nos preços recebidos pelos...

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  Estado 09/11/2021 09h01 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Cerca de 85 mil pessoas podem ter benefício do INSS suspenso até quinta-feira

  Cerca de 85 mil segurados do INSS que recebem o benefício por incapacidade temporária podem ter o benefício suspenso...

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  Meio Ambiente 21/10/2021 14h07 Redação

  Publicada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis; eutanásia deverá ser justificada por laudo

  Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...

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  Economia 20/09/2021 10h33 Redação

  Nova alíquota do IOF começa a ser cobrada; Governo Federal espera arrecadar R$ 2,14 bilhões a mais

  Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...

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  Polí­tica 02/09/2021 08h10 Redação

  Senado derruba Medida Provisória com minirreforma trabalhista

  O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...

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  Educação 17/08/2021 09h53 Redação

  Confira prazos do Enade 2021 e quem deve participar

  O Enade é componente curricular obrigatório e a regularidade do estudante perante o...

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  Polí­tica 01/07/2021 10h13 Redação

  Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia

  A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...

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  Palmas 30/06/2021 14h45 Redação

  Aeroporto de Palmas recebe Certificação Operacional

  O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues – Palmas (TO) obteve a certificação operacional por...

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  Polí­tica 11/06/2021 17h44 Redação

  Fundos de investimento para o agronegócio terão incentivos fiscais

  Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...

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  Polí­tica 28/05/2021 11h35 Redação

  Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

  Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...

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  Polí­tica 27/05/2021 11h07 Redação

  Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

  Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba testagem para...

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  Saúde 25/05/2021 12h01 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Saúde libera R$ 1 bi para custeio de leitos de UTI

  Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta...

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  Polí­tica 23/04/2021 15h26 Redação

  Bolsonaro sanciona Orçamento com corte de R$ 19,8 bi e bloqueio de R$ 9 bilhões

  O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...

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  Economia 12/04/2021 10h26 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

  De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as...

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  Saúde 29/03/2021 11h18 Karine Melo/Agência Brasil

  Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

  A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para...

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  Economia 24/03/2021 20h17 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Receita Federal adia pagamento do Simples Nacional em três meses

  Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de...

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  Educação 19/03/2021 12h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

  O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...

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  Estado 17/03/2021 21h36 Redação

  18 municípios do Tocantins terão valor de parcelas de precatórios reduzidas após PEC Emergencial alongar prazos

  O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...

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  Campo 22/02/2021 09h48 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Agricultura cria conselho para minimizar impactos da pandemia na agropecuária

  A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando...

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  Estado 29/01/2021 11h49 Redação

  Presidente da ATM, Jairo Mariano, integra comitê gestor nacional para tratar de mudanças do ISSQN

  Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...

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  Economia 20/01/2021 14h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Prova de vida de aposentados do INSS é suspensa até fevereiro

  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...

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  Economia 31/12/2020 08h49 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

  Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...

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  Educação 26/12/2020 21h19 Redação

  Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

  O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...

• Campo 07/12/2020 13h32 Redação

  Conab inclui abacaxi, manga e banana na lista de produtos com direito a bônus do PGPAF

  A relação de produtos novos ou permanentes e os valores estão na portaria publicada no...