Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Campo 23/10/2013 16h30 Redação

  Parques aquícolas vão movimentar R$ 500 milhões por ano

  Com licitação na modalidade Concorrência Pública para áreas onerosas e não onerosas, foram definidos os produtores que vão receber a cessão de uso dos parques aquícolas do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães ...

• Estado 17/10/2013 18h14 Redação

  Publicado aviso de licitação para primeira unidade do Complexo Prisional Serra do Carmo

  No Diário Oficial da União, edição desta última quarta-feira, 16, consta a publicação do aviso de licitação para a construção da primeira unidade que comporá o Complexo Prisional Serra do Carmo ...

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  Economia 26/09/2013 21h15 Redação

  Contabilistas aprovam Convenção Coletiva 2013/2014

  A convenção se refere ao exercício 2013/2014 e foi aprovada por profissionais da categoria durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sede do SISEPE-TO, em Palmas ...

• Polí­tica 25/09/2013 12h00 Redação

  Sete municípios receberão construção de Unidades Básicas de Saúde, informa Osvaldo Reis

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) anunciou a liberação de R$ 1.027.647,50 para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) ...

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  Campo 24/09/2013 14h27 Redação

  Mapa abre chamamento público para propostas em pecuária

  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu chamamento público para seleção de propostas de projetos em extensão rural e aplicação prática nas áreas de melhoramento genético, boas práticas e bem-estar animal das cadeias pecuárias...

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  Economia 10/09/2013 15h08 Redação

  Reajuste Tarifário da Celtins será aplicado com data retroativa à 4 de julho deste ano

  A liminar que suspendia o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins foi anulada, nesta última segunda-feira, 09, por determinação da Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz substituto Diogo Souza Santa Cecília ...

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  Estado 06/09/2013 23h26 Redação

  Parques beneficiarão colônias de produtores e municípios do entorno do lago

  De acordo com David Rodrigues, representante da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins (Fecopesca), a medida beneficiará aos produtores principalmente por aumentar as oportunidades de produção de pescado...

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  Estado 16/08/2013 12h26 Redação

  Duplicação da TO-080 vai contribuir para o desenvolvimento da região central do Estado

  A transferência da administração da rodovia do governo do Tocantins para o Governo Federal foi oficializada nesta semana pelo Diário Oficial da União ...

• Polí­tica 07/08/2013 08h08 Redação

  Tocantins recebe R$ 450 mil para produção de próteses dentárias

  Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total para a implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal...

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  Polí­tica 30/07/2013 17h59 Redação

  136 municípios tocantinenses receberão caminhão caçamba

  O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/RO) anunciou a destinação, através de ação do Governo Federal, de caminhões caçamba para 136 municípios tocantinenses...

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  Campo 22/07/2013 19h00 Redação

  Ministério divulga zoneamento das culturas de sorgo, algodão e mamona no Tocantins

  O zoneamento de risco climático, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 15 de julho, aponta estudo com orientações sobre as culturas de sorgo, algodão e mamona ...

• Saúde 15/07/2013 11h27 Redação

  Seis novas Unidade Básicas de Saúde serão construídas em Colinas, com recursos do PAC 2

  O Governo Federal divulgou na última quarta-feira (10/07), a aceitação de propostas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Colinas do Tocantins...

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  Economia 08/07/2013 08h46 Daniel Lima e Mariana Branco

  Receita libera consultas ao 2º lote do IRPF 2013

  O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União...

• Cursos & Concursos 05/07/2013 11h00 Redação

  Diário Oficial publica portarias que autorizam mais três concursos públicos

  Um dos concursos será para analista do seguro social, com 300 vagas. O prazo para publicação do edital de abertura do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é até quatro meses...

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  Polí­tica 14/06/2013 11h35 Redação

  Dorinha alerta prefeitos sobre prazo para projetos de saneamento básico

  A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou a lista de municípios prioritários selecionados para receber recursos para projetos de saneamento básico...

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  Polí­tica 13/05/2013 11h35 Maria José Cotrim

  Raul e ex-secretários são multados pelo TCU por falhas na execução de obras

  Raul e os ex-secretários têm 15 dias para que comprovem, perante o Tribunal, o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional...

• Educação 11/04/2013 16h40 Redação

  Estudante de baixa renda fica isento da taxa de vestibular em instituição federal

  A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição...

• Economia 01/04/2013 10h20 Redação

  Lei que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa é publicada no Diário Oficial

  Os programas de apoio às micro e pequenas empresas passarão a ser coordenados e supervisionados pela secretaria, que também articulará a participação delas nas exportações brasileiras de bens e serviços...

• Estado 31/03/2013 11h39 Redação

  Recadastramento de contabilistas termina hoje

  No total, são 484.484 contabilistas em todo o País, sendo 3.539 no Tocantins. O recadastramento é feito no site ...

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  Estado 22/03/2013 16h24 Redação

  Vigilância Sanitária do Estado notifica municípios sobre suspensão de produtos da marca Ades

  A resolução da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 18 de março. ..

• Estado 21/03/2013 11h26 Redação

  Municípios podem apresentar propostas para aquisição de patrulha mecanizada do MPA

  Termina no próximo dia 30 de março, o prazo para o recebimento de propostas dos Municípios interessados em adquirir patrulhas mecanizadas ofertadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura ...

• Estado 12/03/2013 19h57 Redação

  Assentados serão atendidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida Rural no Tocantins

  O Programa Minha Casa Minha Vida Rural beneficiará, a partir deste ano, os agricultores familiares assentados em áreas de reforma agrária no Tocantins ...

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  Polí­tica 11/03/2013 13h05 Redação

  Halum diz que pequenos municípios estão sendo prejudicados pelo PAC

  Tocantins possui 139 municípios mas, de acordo com o deputado, só quatro deles contam com mais de 50 mil habitantes ...

• Estado 08/03/2013 10h57 Redação

  PAC-2 do governo federal vai investir R$ 190,7 milhões para obras em cinco municípios do TO

  As propostas para a liberação dos recursos foi feita pela Secretaria das Cidades no ano passado...

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  Polí­tica 06/03/2013 15h07 Redação

  Senador Vicentinho viabiliza mais de R$ 190 milhões para cinco cidades tocantinenses

  O senador Vicentinho Alves, através de um trabalho de articulação juntos ao Ministério das Cidades, ao Governo do Tocantins e ao Governo Federal, viabiliza na liberação dos recursos uma das maiores quantias em investimentos já destinadas de uma única vez ao Tocantins por um parlamentar ...

• Cursos & Concursos 26/02/2013 18h13 Redação

  Incra nomeia candidatos aprovados no último concurso público para o órgão

  O Incra publicou, dia 26 de fevereiro, os atos de nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela autarquia, no Diário Oficial da União ...

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  Economia 25/01/2013 16h25 Redação

  Conta de energia elétrica fica em média 18,2% mais barata para os tocantinenses

  A partir desta quinta-feira, 24/01, a conta de energia ficou mais barata em média 18,2% para os consumidores atendidos em Baixa Tensão ...

• Estado 22/01/2013 20h21 Redação

  Criação do Observatório Tocantinense sobre Drogas é contemplado pelo Governo Federal

  O projeto visa subsidiar as políticas de prevenção e enfrentamento às drogas no Estado ...

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  Economia 07/01/2013 18h41 Redação

  Infraero lança edital para construção do Terminal de Cargas do Aeroporto de Palmas

  O projeto do terminal prevê a construção de um prédio com 500 metros quadrados de área de armazenagem, há ainda a possibilidade de expansão ...

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  Educação 06/01/2013 23h22 Redação

  Inscrições para o Sisu começam nesta segunda

  O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre as inscrições a partir desta segunda-feira, 7, até a próxima sexta-feira (11) para os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...