Tag: Diário Oficial da União (436 matérias)

• Economia 22/01/2018 09h43 Redação

  Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração da Rais

  O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...

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  Economia 19/01/2018 11h37 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Definidos os procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep

  Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...

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  Polí­tica 17/01/2018 15h20 Redação

  De autoria da deputada Dorinha, sancionada lei que institui o Dia Nacional de Educação a Distância

  A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...

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  Cursos & Concursos 10/01/2018 13h21 Redação

  Começam as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Meio Ambiente 08/01/2018 12h28 Redação

  Balanço do Naturatins aponta que passeriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins

  Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...

• Economia 24/12/2017 23h00 Redação

  Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

  A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que...

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  Cultura 18/12/2017 18h13 Redação

  Art’Sacra conquista aprovação pela Lei Rouanet para a Paixão de Cristo 2018

  projeto da Art’Sacra Cia de Teatro foi aprovado para captação de recursos no valor de R$ 289 mil...

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  Estado 13/12/2017 09h56 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

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  Polí­tica 29/11/2017 07h58 Redação

  Sancionada a lei que facilita o acesso de mulheres a exames contra câncer

  A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...

• Estado 17/10/2017 20h30 Redação

  MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

  Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...

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  Estado 28/09/2017 10h19 Redação

  Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

  Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...

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  Economia 04/09/2017 13h20 Redação

  Governo Federal prorroga Refis - entenda o programa

  O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...

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  Cursos & Concursos 18/08/2017 10h45 Redação

  Edital do concurso do TRE-TO já está disponível; inscrições começam dia 4 de setembro

  As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem ate o dia 2 de outubro, no valor de ...

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  Estado 17/08/2017 12h16 Patrícia Saturno

  Galvão Engenharia perde concessão da BR 153 entre Goiás e Tocantins e abre caminho para nova licitação

  A declaração de caducidade da concessão de titularidade foi publicada no Diário Oficial da União...

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  Saúde 04/08/2017 10h26 Redação

  Prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS termina nesse sábado

  Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135 ...

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  Empregos e Serviços 18/07/2017 11h19 Redação

  Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público

  Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...

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  Empregos e Serviços 14/07/2017 09h58 Redação

  Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

  A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...

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  Meio Jurídico 13/07/2017 10h05 Redação

  Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos

  Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...

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  Estado 03/07/2017 15h04 Redação

  Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios

  Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...

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  Estado 27/06/2017 08h00 Redação

  ANTT recomenda à União a extinção do contrato de concessão da BR 153 em trecho entre Goiás e Tocantins

  Após decisão do juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta, em que ...

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  Cursos & Concursos 05/05/2017 11h44 Redação

  Correios realiza concurso público na área de Segurança e Medicina do Trabalho

  As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho...

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  Cursos & Concursos 24/04/2017 07h20 Redação

  Curso online sobre turismo está com inscrições abertas

  O formato do curso busca atingir o maior número de profissionais que trabalham no atendimento direto aos turistas ...

• Economia 13/04/2017 16h44 Redação

  Governo Federal aprova reajuste das tarifas postais

  As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...

• Campo 08/04/2017 14h19 Redação

  Governo Federal autoriza venda de milho subsidiado para regiões Norte e Nordeste

  A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do País, até o limite de 200 mil toneladas...

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  Economia 31/03/2017 09h25 Redação

  Preços de remédios devem subir até 4,76% a partir de hoje no País

  Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autoriza os índices...

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  Educação 28/03/2017 16h55 Redação

  Inep divulga cronograma do Censo Escolar 2017

  Realizado anualmente, o Censo Escolar é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional...

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  Meio Ambiente 14/02/2017 16h37 Redação

  MPF convoca audiência pública para discutir pesca amadora em Araguacema

  Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...

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  Campo 11/01/2017 14h19 Redação

  Babaçu e outros 12 produtos têm direito a desconto no Pronaf este mês

  Treze produtos receberão, em janeiro, bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar ...

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  Estado 24/12/2016 11h04 Redação

  Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

  O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

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  Estado 21/12/2016 09h24 Redação

  Governo Federal altera data do repasse da multa da repatriação aos municípios; agora será a partir do dia 30

  A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...