Tag: Diário Oficial da União (444 matérias)

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  Estado 10/04/2018 17h33 Redação

  Mais de R$ 62 milhões estão garantidos para recuperar as estradas do Tocantins

  Autorização para o início das obras foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Transportes...

• Economia 10/04/2018 09h48 Redação

  Refis da Micro e Pequena Empresa permite parcelamento de dívidas com redução da cobrança de juros, multas e encargos legais

  As micro e pequenas empresas brasileiras poderão parcelar débitos tributários com condições facilitadas...

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  Polí­tica 28/02/2018 14h37 Redação

  Com Ministério das Cidades no comando do Partido Progressistas, Lázaro Botelho garante mais de 2 mil casas urbanas e rurais para o Tocantins

  As unidades habitacionais urbanas e rurais tem como finalidade possibilitar aos cidadãos e aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e...

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  Polí­tica 28/02/2018 12h18 Redação

  Recurso para mais 2 mil moradias no Tocantins é viabilizado pelo senador Ataídes Oliveira

  São 18 os municípios beneficiados com o programa habitacional, que receberão unidades tanto na...

• Estado 06/02/2018 09h16 Redação

  Funasa publica Portaria para seleção de municípios na capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

  A capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico serão realizadas por...

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  Estado 31/01/2018 08h27 Redação

  Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo

  Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins...

• Cursos & Concursos 25/01/2018 16h44 Redação

  Inscrições para o processo seletivo público da Petrobras terminam na próxima terça-feira

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Estado 24/01/2018 17h58 Redação

  Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao Trabalho Escravo

  A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...

• Economia 22/01/2018 09h43 Redação

  Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração da Rais

  O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...

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  Economia 19/01/2018 11h37 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Definidos os procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep

  Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...

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  Polí­tica 17/01/2018 15h20 Redação

  De autoria da deputada Dorinha, sancionada lei que institui o Dia Nacional de Educação a Distância

  A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...

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  Cursos & Concursos 10/01/2018 13h21 Redação

  Começam as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Meio Ambiente 08/01/2018 12h28 Redação

  Balanço do Naturatins aponta que passeriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins

  Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...

• Economia 24/12/2017 23h00 Redação

  Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

  A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que...

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  Cultura 18/12/2017 18h13 Redação

  Art’Sacra conquista aprovação pela Lei Rouanet para a Paixão de Cristo 2018

  projeto da Art’Sacra Cia de Teatro foi aprovado para captação de recursos no valor de R$ 289 mil...

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  Estado 13/12/2017 09h56 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

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  Polí­tica 29/11/2017 07h58 Redação

  Sancionada a lei que facilita o acesso de mulheres a exames contra câncer

  A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...

• Estado 17/10/2017 20h30 Redação

  MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

  Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...

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  Estado 28/09/2017 10h19 Redação

  Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

  Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...

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  Economia 04/09/2017 13h20 Redação

  Governo Federal prorroga Refis - entenda o programa

  O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...

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  Cursos & Concursos 18/08/2017 10h45 Redação

  Edital do concurso do TRE-TO já está disponível; inscrições começam dia 4 de setembro

  As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem ate o dia 2 de outubro, no valor de ...

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  Estado 17/08/2017 12h16 Patrícia Saturno

  Galvão Engenharia perde concessão da BR 153 entre Goiás e Tocantins e abre caminho para nova licitação

  A declaração de caducidade da concessão de titularidade foi publicada no Diário Oficial da União...

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  Saúde 04/08/2017 10h26 Redação

  Prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS termina nesse sábado

  Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135 ...

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  Empregos e Serviços 18/07/2017 11h19 Redação

  Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público

  Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...

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  Empregos e Serviços 14/07/2017 09h58 Redação

  Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

  A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...

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  Meio Jurídico 13/07/2017 10h05 Redação

  Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos

  Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...

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  Estado 03/07/2017 15h04 Redação

  Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios

  Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...

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  Estado 27/06/2017 08h00 Redação

  ANTT recomenda à União a extinção do contrato de concessão da BR 153 em trecho entre Goiás e Tocantins

  Após decisão do juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta, em que ...

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  Cursos & Concursos 05/05/2017 11h44 Redação

  Correios realiza concurso público na área de Segurança e Medicina do Trabalho

  As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho...

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  Cursos & Concursos 24/04/2017 07h20 Redação

  Curso online sobre turismo está com inscrições abertas

  O formato do curso busca atingir o maior número de profissionais que trabalham no atendimento direto aos turistas ...