Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Polí­tica 27/09/2018 13h21 Redação

  Ataídes consegue mais 500 casas para Palmas, no valor de R$ 38,5 milhões

  A portaria foi publicada nesta última quarta-feira e o total de moradias populares asseguradas pelo senador para a capital já chega a ...

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  Polí­tica 26/09/2018 13h07 Redação

  Lázaro Botelho viabiliza mais de 2 mil casas populares para Palmas e outros 20 municípios do Tocantins

  O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) conseguiu viabilizar 2.060 casas populares para Palmas...

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  Campo 31/07/2018 10h39 Redação

  Diário Oficial publica regras para declaração do Imposto sobre Propriedade Rural

  A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a...

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  Economia 29/06/2018 14h09 Redação

  Regularização de meios de hospedagem cresce 54% no Tocantins

  Resultado foi obtido após ação de fiscalização do Ministério do Turismo para identificar estabelecimentos ilegais em...

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  Campo 21/06/2018 11h01 Redação

  Tocantins conquista equivalência federal em inspeção de produtos de origem animal

  Foi aprovada a adesão do Tocantins ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal...

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  Saúde 19/05/2018 16h16 Redação

  Banco de leite do Hospital Dona Regina promove semana de doação de leite materno

  O banco de leite do Dona Regina está com estoque de apenas 19 litros e com demanda de...

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  Estado 17/05/2018 17h45 Redação

  Tocantins adere ao Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia

  O Tocantins aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, que estabelece compromisso conjunto na criação de...

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  Estado 14/05/2018 10h24 Redação

  Temer sanciona PLC que reordena cota dos municípios na compensação financeira pela utilização de recursos hídricos; Joaquim Maia comemora

  Aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLC 351) ampliou a cota de participação dos municípios...

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  Economia 17/04/2018 16h03 Redação

  Trabalhador poderá sacar FGTS para comprar próteses e órteses

  A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das...

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  Estado 10/04/2018 17h33 Redação

  Mais de R$ 62 milhões estão garantidos para recuperar as estradas do Tocantins

  Autorização para o início das obras foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Transportes...

• Economia 10/04/2018 09h48 Redação

  Refis da Micro e Pequena Empresa permite parcelamento de dívidas com redução da cobrança de juros, multas e encargos legais

  As micro e pequenas empresas brasileiras poderão parcelar débitos tributários com condições facilitadas...

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  Polí­tica 28/02/2018 14h37 Redação

  Com Ministério das Cidades no comando do Partido Progressistas, Lázaro Botelho garante mais de 2 mil casas urbanas e rurais para o Tocantins

  As unidades habitacionais urbanas e rurais tem como finalidade possibilitar aos cidadãos e aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e...

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  Polí­tica 28/02/2018 12h18 Redação

  Recurso para mais 2 mil moradias no Tocantins é viabilizado pelo senador Ataídes Oliveira

  São 18 os municípios beneficiados com o programa habitacional, que receberão unidades tanto na...

• Estado 06/02/2018 09h16 Redação

  Funasa publica Portaria para seleção de municípios na capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

  A capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico serão realizadas por...

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  Estado 31/01/2018 08h27 Redação

  Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo

  Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins...

• Cursos & Concursos 25/01/2018 16h44 Redação

  Inscrições para o processo seletivo público da Petrobras terminam na próxima terça-feira

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Estado 24/01/2018 17h58 Redação

  Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao Trabalho Escravo

  A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...

• Economia 22/01/2018 09h43 Redação

  Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração da Rais

  O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...

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  Economia 19/01/2018 11h37 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Definidos os procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep

  Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...

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  Polí­tica 17/01/2018 15h20 Redação

  De autoria da deputada Dorinha, sancionada lei que institui o Dia Nacional de Educação a Distância

  A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...

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  Cursos & Concursos 10/01/2018 13h21 Redação

  Começam as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Meio Ambiente 08/01/2018 12h28 Redação

  Balanço do Naturatins aponta que passeriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins

  Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...

• Economia 24/12/2017 23h00 Redação

  Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

  A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que...

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  Cultura 18/12/2017 18h13 Redação

  Art’Sacra conquista aprovação pela Lei Rouanet para a Paixão de Cristo 2018

  projeto da Art’Sacra Cia de Teatro foi aprovado para captação de recursos no valor de R$ 289 mil...

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  Estado 13/12/2017 09h56 Redação

  Ministério Público requer anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...

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  Polí­tica 29/11/2017 07h58 Redação

  Sancionada a lei que facilita o acesso de mulheres a exames contra câncer

  A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...

• Estado 17/10/2017 20h30 Redação

  MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

  Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...

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  Estado 28/09/2017 10h19 Redação

  Sancionada lei que estabelece novas regras para registro de nascimento

  Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...

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  Economia 04/09/2017 13h20 Redação

  Governo Federal prorroga Refis - entenda o programa

  O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...

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  Cursos & Concursos 18/08/2017 10h45 Redação

  Edital do concurso do TRE-TO já está disponível; inscrições começam dia 4 de setembro

  As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem ate o dia 2 de outubro, no valor de ...