Tag: Diário Oficial da União (461 matérias)

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  Campo 02/01/2019 08h40 Redação

  Ministério da Agricultura fica responsável para demarcar terras indígenas

  Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...

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  Estado 20/12/2018 13h46 Redação

  Denatran autoriza a municipalização do Trânsito de Paraíso do Tocantins

  Ministério das Cidades autorizou a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)...

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  Estado 20/11/2018 09h49 Redação

  Governo Federal publica novo edital do programa Mais Médicos no Diário Oficial

  A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital...

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  Economia 09/11/2018 10h51 Redação

  Tarifas postais são reajustadas em 5,99% após autorização do MCTIC

  As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...

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  Educação 22/10/2018 10h23 Redação

  Universidade Federal do Tocantins é recredenciada pelo Conselho Nacional de Educação com nota 4

  Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade, por mais oito anos, com conceito 4, de um máximo de 5...

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  Estado 11/10/2018 11h33 Adenauer Cunha

  Lei sancionada pelo Executivo promete desburocratizar atendimento em órgãos públicos

  Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de...

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  Estado 09/10/2018 19h29 Redação

  Municípios poderão contratar crédito para a conclusão de obras de habitação, infraestrutura urbana e saneamento, informa ATM

  Recursos poderão ser contratados no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte...

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  Economia 08/10/2018 15h59 Redação

  Empresas não optantes pelo Simples, devem ficar atentas ao início da segunda fase do eSocial

  Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples...

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  Polí­tica 27/09/2018 13h21 Redação

  Ataídes consegue mais 500 casas para Palmas, no valor de R$ 38,5 milhões

  A portaria foi publicada nesta última quarta-feira e o total de moradias populares asseguradas pelo senador para a capital já chega a ...

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  Polí­tica 26/09/2018 13h07 Redação

  Lázaro Botelho viabiliza mais de 2 mil casas populares para Palmas e outros 20 municípios do Tocantins

  O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) conseguiu viabilizar 2.060 casas populares para Palmas...

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  Campo 31/07/2018 10h39 Redação

  Diário Oficial publica regras para declaração do Imposto sobre Propriedade Rural

  A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica, exceto a...

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  Economia 29/06/2018 14h09 Redação

  Regularização de meios de hospedagem cresce 54% no Tocantins

  Resultado foi obtido após ação de fiscalização do Ministério do Turismo para identificar estabelecimentos ilegais em...

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  Campo 21/06/2018 11h01 Redação

  Tocantins conquista equivalência federal em inspeção de produtos de origem animal

  Foi aprovada a adesão do Tocantins ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal...

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  Saúde 19/05/2018 16h16 Redação

  Banco de leite do Hospital Dona Regina promove semana de doação de leite materno

  O banco de leite do Dona Regina está com estoque de apenas 19 litros e com demanda de...

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  Estado 17/05/2018 17h45 Redação

  Tocantins adere ao Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia

  O Tocantins aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, que estabelece compromisso conjunto na criação de...

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  Estado 14/05/2018 10h24 Redação

  Temer sanciona PLC que reordena cota dos municípios na compensação financeira pela utilização de recursos hídricos; Joaquim Maia comemora

  Aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLC 351) ampliou a cota de participação dos municípios...

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  Economia 17/04/2018 16h03 Redação

  Trabalhador poderá sacar FGTS para comprar próteses e órteses

  A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das...

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  Estado 10/04/2018 17h33 Redação

  Mais de R$ 62 milhões estão garantidos para recuperar as estradas do Tocantins

  Autorização para o início das obras foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério dos Transportes...

• Economia 10/04/2018 09h48 Redação

  Refis da Micro e Pequena Empresa permite parcelamento de dívidas com redução da cobrança de juros, multas e encargos legais

  As micro e pequenas empresas brasileiras poderão parcelar débitos tributários com condições facilitadas...

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  Polí­tica 28/02/2018 14h37 Redação

  Com Ministério das Cidades no comando do Partido Progressistas, Lázaro Botelho garante mais de 2 mil casas urbanas e rurais para o Tocantins

  As unidades habitacionais urbanas e rurais tem como finalidade possibilitar aos cidadãos e aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e...

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  Polí­tica 28/02/2018 12h18 Redação

  Recurso para mais 2 mil moradias no Tocantins é viabilizado pelo senador Ataídes Oliveira

  São 18 os municípios beneficiados com o programa habitacional, que receberão unidades tanto na...

• Estado 06/02/2018 09h16 Redação

  Funasa publica Portaria para seleção de municípios na capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

  A capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico serão realizadas por...

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  Estado 31/01/2018 08h27 Redação

  Pesquisa vai levantar dados sobre usuários de drogas no sistema penitenciário e socioeducativo

  Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins...

• Cursos & Concursos 25/01/2018 16h44 Redação

  Inscrições para o processo seletivo público da Petrobras terminam na próxima terça-feira

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Estado 24/01/2018 17h58 Redação

  Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao Trabalho Escravo

  A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...

• Economia 22/01/2018 09h43 Redação

  Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração da Rais

  O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...

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  Economia 19/01/2018 11h37 Paula Laboissière/Agência Brasil

  Definidos os procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep

  Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...

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  Polí­tica 17/01/2018 15h20 Redação

  De autoria da deputada Dorinha, sancionada lei que institui o Dia Nacional de Educação a Distância

  A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...

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  Cursos & Concursos 10/01/2018 13h21 Redação

  Começam as inscrições para o processo seletivo público da Petrobras

  O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...

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  Meio Ambiente 08/01/2018 12h28 Redação

  Balanço do Naturatins aponta que passeriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins

  Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...