Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Polí­tica 29/05/2020 13h42 Redação

  Damaso celebra sanção do auxílio financeiro a estados e municípios para combate à Covid-19

  A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para...

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  Estado 28/05/2020 10h35 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Lei sobre ajuda financeira a estados e municípios é publicada com vetos do presidente

  Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021...

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  Estado 21/05/2020 11h57 Redação

  Municípios com mais de 20 mil habitantes terão prazo maior para planejar Mobilidade Urbana

  Segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a obrigatoriedade é aplicada as...

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  Araguaína 13/05/2020 10h04 Redação

  Salões de beleza, barbearias e academias seguirão fechados em Araguaína

  Araguaína manterá a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias...

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  Saúde 23/04/2020 13h06 Redação

  Em razão da pandemia, Anac autoriza modificações em aeronaves para transporte de pacientes

  A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de...

• Educação 22/04/2020 19h28 Redação

  Inep formaliza alterações de calendário e procedimentos do Enem 2020

  Versão digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação...

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  Economia 08/04/2020 12h01 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Governo extingue PIS/Pasep, transfere patrimônio para o FGTS e permite saque de R$ 1.045

  Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...

• Educação 06/04/2020 17h11 Redação

  MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

  Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública...

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  Educação 06/04/2020 13h49 Redação

  MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

  O prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde...

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  Economia 03/04/2020 09h31 Redação

  Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

  A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do...

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  Educação 02/04/2020 11h04 Redação

  Inscrições para versões digital e impressa do Enem deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio

  As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em...

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  Estado 31/03/2020 13h55 Redação

  Mais de 8 mil novas famílias serão inseridas no Bolsa Família no Tocantins em abril

  O recurso para ampliação do programa Bolsa Família foi garantido pela Medida Provisória nº 929, no...

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  Economia 27/03/2020 12h43 Redação

  Entrega de declarações do Simples Nacional e MEI é adiada para 30 de junho

  A decisão foi baseada nos impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus no Brasil...

• Saúde 21/03/2020 13h08 Redação

  MEC autoriza universitários da área de saúde a atuarem no enfrentamento ao coronavírus

  A decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e...

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  Estado 20/03/2020 21h01 Redação

  Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias

  O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...

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  Meio Ambiente 11/02/2020 20h51 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

  O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (11) que o principal objetivo do...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

• Educação 24/01/2020 13h30 Redação

  Sisu supera 1,5 milhão de inscritos e aproxima-se de 3 milhões de inscrições

  O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do...

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  Estado 24/01/2020 08h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

  O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi...

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  Estado 08/01/2020 12h18 Redação

  União publica portaria de federalização da TO-050; rodovia passa a fazer parte da BR-010

  O trecho federalizado abrange a capital, Palmas, e os municípios de Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional...

• Educação 08/01/2020 09h28 Redação

  Capes oferta mais de 60 mil bolsas para formação de professores da educação básica

  Vagas são voltadas para alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química...

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  Polí­tica 30/12/2019 14h38 Redação

  Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras

  A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

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  Educação 10/12/2019 10h58 Redação

  MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

  Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade...

• Campo 08/11/2019 12h16 Redação

  Conab divulga lista de produtos com bônus de desconto nos financiamentos em novembro

  Entre as culturas que receberão o maior percentual de bônus estão o babaçu...

• Educação 07/11/2019 13h26 Redação

  Prazo para adesão das instituições ao ProUni vai até 25 de novembro

  Começou nesta quinta-feira, 7 de novembro, e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de...

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  Polí­tica 21/10/2019 14h39 Redação

  Emenda de Osires Damaso torna o 13º do Bolsa Família permanente

  O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...

• Educação 02/10/2019 14h10 Redação

  Escolas públicas têm 30 dias para conferir dados do Censo Escolar 2019

  Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo...

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  Educação 01/10/2019 11h40 Redação

  Prazo final para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até 4 de outubro

  As vagas ficam disponíveis por conta da desistência de candidatos pré-selecionados...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Economia 02/09/2019 14h01 Redação

  Gurupi passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 na categoria B

  Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Gurupi (COMTUR), Fábio Ferreira de Araújo, é necessária a...