Tag: Diário Oficial da União (440 matérias)

• Saúde 21/03/2020 13h08 Redação

  MEC autoriza universitários da área de saúde a atuarem no enfrentamento ao coronavírus

  A decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e...

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  Estado 20/03/2020 21h01 Redação

  Prazo para inscrição de beneficiários do BPC no Cadastro Único é ampliado em 120 dias

  O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...

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  Meio Ambiente 11/02/2020 20h51 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Conselho da Amazônia vai unificar ações do governo, diz Mourão

  O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (11) que o principal objetivo do...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

• Educação 24/01/2020 13h30 Redação

  Sisu supera 1,5 milhão de inscritos e aproxima-se de 3 milhões de inscrições

  O Sisu é a principal forma de acessar o ensino superior público com a nota do...

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  Estado 24/01/2020 08h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

  O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi...

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  Estado 08/01/2020 12h18 Redação

  União publica portaria de federalização da TO-050; rodovia passa a fazer parte da BR-010

  O trecho federalizado abrange a capital, Palmas, e os municípios de Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional...

• Educação 08/01/2020 09h28 Redação

  Capes oferta mais de 60 mil bolsas para formação de professores da educação básica

  Vagas são voltadas para alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química...

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  Polí­tica 30/12/2019 14h38 Redação

  Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras

  A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

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  Educação 10/12/2019 10h58 Redação

  MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

  Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade...

• Campo 08/11/2019 12h16 Redação

  Conab divulga lista de produtos com bônus de desconto nos financiamentos em novembro

  Entre as culturas que receberão o maior percentual de bônus estão o babaçu...

• Educação 07/11/2019 13h26 Redação

  Prazo para adesão das instituições ao ProUni vai até 25 de novembro

  Começou nesta quinta-feira, 7 de novembro, e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de...

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  Polí­tica 21/10/2019 14h39 Redação

  Emenda de Osires Damaso torna o 13º do Bolsa Família permanente

  O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e...

• Educação 02/10/2019 14h10 Redação

  Escolas públicas têm 30 dias para conferir dados do Censo Escolar 2019

  Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo...

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  Educação 01/10/2019 11h40 Redação

  Prazo final para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até 4 de outubro

  As vagas ficam disponíveis por conta da desistência de candidatos pré-selecionados...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Economia 02/09/2019 14h01 Redação

  Gurupi passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 na categoria B

  Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Gurupi (COMTUR), Fábio Ferreira de Araújo, é necessária a...

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  Estado 28/08/2019 15h11 Redação

  IBGE aponta que população do Tocantins cresceu 1,13% no comparativo a 2018

  Nesse contexto, o Tocantins apresentou crescimento populacional de 1,13%, passando de ...

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  Polí­tica 09/08/2019 17h31 Redação

  Lei que abre caminho para regularização de 7 milhões de casas populares entra em vigor

  A lei é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e foi aprovada pelo Senado da República em julho deste ano...

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  Cursos & Concursos 05/08/2019 13h13 Redação

  Creci-GO abre inscrições para o Concurso Público

  As provas serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da tarde, com duração de...

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  Educação 31/07/2019 16h05 Redação

  Prazo para escolas responderem ao Censo Escolar termina hoje

  A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas...

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  Educação 30/07/2019 09h59 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Educação prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

  Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o...

• Campo 08/07/2019 18h39 Redação

  Bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar é divulgado

  Os agricultores familiares podem solicitar descontos no pagamento ou na...

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  Estado 05/07/2019 18h05 Redação

  Portaria favorece Municípios a retomarem obras avaliadas em valores abaixo de R$ 10 milhões

  Nova normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão visa dar continuidade às...

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  Economia 19/06/2019 18h12 Redação

  Governo Federal autoriza comércio em geral a funcionar aos sábados e domingos

  Para Silvan Portilho, presidente da CDL Palmas, a resolução é importante e vai possibilitar a...

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  Polí­tica 26/04/2019 12h15 Redação

  Autorizada a implantação do curso de Direito da UFT em Arraias, no Sudeste do Tocantins

  Segundo o Reitor da UFT, Eduardo Bovolato, o processo de autorização contou com o envolvimento da...

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  Estado 17/04/2019 16h50 Redação

  ATM comemora liberação de encargos aos municípios das máquinas do PAC II e de emendas parlamentares às prefeituras inadimplentes

  Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...

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  Opinião 12/04/2019 17h15 Marcella Mazza

  Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

  A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a...

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  Polí­tica 12/04/2019 13h24 Redação

  Carlos Gaguim é indicado como vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara

  O parlamentar tocantinense, que já foi governador do Tocantins e está em seu segundo mandato é também o...

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  Economia 08/04/2019 16h33 Redação

  Sancionada Lei do novo Cadastro Positivo; novo texto deve democratizar o acesso ao crédito

  Na avaliação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o novo texto deve...