Tag: Diário Oficial da União (457 matérias)

• Educação 02/10/2019 14h10 Redação

  Escolas públicas têm 30 dias para conferir dados do Censo Escolar 2019

  Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo...

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  Educação 01/10/2019 11h40 Redação

  Prazo final para bolsas remanescentes do ProUni é prorrogado até 4 de outubro

  As vagas ficam disponíveis por conta da desistência de candidatos pré-selecionados...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Economia 02/09/2019 14h01 Redação

  Gurupi passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 na categoria B

  Para o presidente do Conselho Municipal de Turismo de Gurupi (COMTUR), Fábio Ferreira de Araújo, é necessária a...

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  Estado 28/08/2019 15h11 Redação

  IBGE aponta que população do Tocantins cresceu 1,13% no comparativo a 2018

  Nesse contexto, o Tocantins apresentou crescimento populacional de 1,13%, passando de ...

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  Polí­tica 09/08/2019 17h31 Redação

  Lei que abre caminho para regularização de 7 milhões de casas populares entra em vigor

  A lei é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e foi aprovada pelo Senado da República em julho deste ano...

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  Cursos & Concursos 05/08/2019 13h13 Redação

  Creci-GO abre inscrições para o Concurso Público

  As provas serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da tarde, com duração de...

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  Educação 31/07/2019 16h05 Redação

  Prazo para escolas responderem ao Censo Escolar termina hoje

  A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas...

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  Educação 30/07/2019 09h59 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministério da Educação prorroga prazo para renegociação de dívida com Fies

  Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o...

• Campo 08/07/2019 18h39 Redação

  Bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar é divulgado

  Os agricultores familiares podem solicitar descontos no pagamento ou na...

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  Estado 05/07/2019 18h05 Redação

  Portaria favorece Municípios a retomarem obras avaliadas em valores abaixo de R$ 10 milhões

  Nova normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão visa dar continuidade às...

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  Economia 19/06/2019 18h12 Redação

  Governo Federal autoriza comércio em geral a funcionar aos sábados e domingos

  Para Silvan Portilho, presidente da CDL Palmas, a resolução é importante e vai possibilitar a...

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  Polí­tica 26/04/2019 12h15 Redação

  Autorizada a implantação do curso de Direito da UFT em Arraias, no Sudeste do Tocantins

  Segundo o Reitor da UFT, Eduardo Bovolato, o processo de autorização contou com o envolvimento da...

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  Estado 17/04/2019 16h50 Redação

  ATM comemora liberação de encargos aos municípios das máquinas do PAC II e de emendas parlamentares às prefeituras inadimplentes

  Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...

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  Opinião 12/04/2019 17h15 Marcella Mazza

  Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?

  A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a...

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  Polí­tica 12/04/2019 13h24 Redação

  Carlos Gaguim é indicado como vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara

  O parlamentar tocantinense, que já foi governador do Tocantins e está em seu segundo mandato é também o...

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  Economia 08/04/2019 16h33 Redação

  Sancionada Lei do novo Cadastro Positivo; novo texto deve democratizar o acesso ao crédito

  Na avaliação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o novo texto deve...

• Campo 08/04/2019 09h56 Redação

  Produtos como feijão caupi, babaçu, açaí e mel recebem da Conab maior bônus do PGPAF

  O feijão caupi do Estado do Tocantins recebeu 68,95% de bônus, o maior entre os 11 itens relacionados...

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  Estado 26/03/2019 10h21 Paula Laboissière/Agência Brasil

  INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

  Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no...

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  Economia 14/03/2019 23h49 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Receita cria chat para regularizar débitos de pessoas físicas

  A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de...

• Campo 11/03/2019 09h36 Redação

  Conab divulga lista de produtos que terão descontos nas dívidas de agricultores familiares

  Já está disponível a relação de produtos que receberão descontos no âmbito do Programa de...

• Economia 31/01/2019 08h29 Redação

  Tarifas postais são reajustadas após autorização do MCTIC

  As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...

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  Economia 16/01/2019 16h42 Kelly Oliveira/Agência Brasil

  Segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%

  O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45...

• Campo 15/01/2019 12h15 Redação

  Conab utiliza novos preços para execução da política de garantia de preços mínimos dos produtos da sociobiodiversidade

  A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizará os novos preços mínimos dos produtos extrativos estabelecidos pelo...

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  Estado 08/01/2019 16h22 Redação

  ATM divulga estimativa de repasse dos recursos do Fundeb 2019 aos municípios tocantinenses

  Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...

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  Economia 07/01/2019 21h15 João Paulo Machado/Agência do Radio Mais

  Governo Federal prorroga incentivos para a região Norte e Tocantins será beneficiado

  Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à...

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  Campo 02/01/2019 08h40 Redação

  Ministério da Agricultura fica responsável para demarcar terras indígenas

  Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...

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  Estado 20/12/2018 13h46 Redação

  Denatran autoriza a municipalização do Trânsito de Paraíso do Tocantins

  Ministério das Cidades autorizou a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)...

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  Estado 20/11/2018 09h49 Redação

  Governo Federal publica novo edital do programa Mais Médicos no Diário Oficial

  A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital...

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  Economia 09/11/2018 10h51 Redação

  Tarifas postais são reajustadas em 5,99% após autorização do MCTIC

  As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...