Nesse contexto, o Tocantins apresentou crescimento populacional de 1,13%, passando de ...
A lei é de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e foi aprovada pelo Senado da República em julho deste ano...
As provas serão aplicadas na data provável de 13 de outubro, no turno da tarde, com duração de...
A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas...
Para pedir a renegociação, os estudantes precisam ter firmado o contrato com o Fies até o...
Os agricultores familiares podem solicitar descontos no pagamento ou na...
Nova normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão visa dar continuidade às...
Para Silvan Portilho, presidente da CDL Palmas, a resolução é importante e vai possibilitar a...
Segundo o Reitor da UFT, Eduardo Bovolato, o processo de autorização contou com o envolvimento da...
Retirada de encargos possibilita utilização das máquinas para outros fins ou até leiloá-las...
A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a...
O parlamentar tocantinense, que já foi governador do Tocantins e está em seu segundo mandato é também o...
Na avaliação da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do SPC Brasil, o novo texto deve...
O feijão caupi do Estado do Tocantins recebeu 68,95% de bônus, o maior entre os 11 itens relacionados...
Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no...
A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de...
Já está disponível a relação de produtos que receberão descontos no âmbito do Programa de...
As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 5.839,45...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) utilizará os novos preços mínimos dos produtos extrativos estabelecidos pelo...
Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...
Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à...
Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da...
Ministério das Cidades autorizou a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT)...
A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital...
As novas tarifas não se aplicam aos segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais...
Conselho Nacional de Educação aprovou por unanimidade, por mais oito anos, com conceito 4, de um máximo de 5...
Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de...
Recursos poderão ser contratados no âmbito dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte...
Dados devem ser repassados por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples...