São 18 os municípios beneficiados com o programa habitacional, que receberão unidades tanto na...
A capacitação e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico serão realizadas por...
Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins...
O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...
A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...
O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na ...
Resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União define...
A matéria foi relatada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) na Comissão de Educação...
O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...
Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...
A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que...
projeto da Art’Sacra Cia de Teatro foi aprovado para captação de recursos no valor de R$ 289 mil...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...
A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...
O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...
As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem ate o dia 2 de outubro, no valor de ...
A declaração de caducidade da concessão de titularidade foi publicada no Diário Oficial da União...
Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135 ...
Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...
Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...
Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...
Após decisão do juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta, em que ...
As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho...
O formato do curso busca atingir o maior número de profissionais que trabalham no atendimento direto aos turistas ...
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...
A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do País, até o limite de 200 mil toneladas...
Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autoriza os índices...