Tag: Diário Oficial da União (435 matérias)

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  Campo 13/12/2016 11h04 Redação

  Agricultores familiares de 13 produtos receberão desconto no Pronaf em dezembro

  A Conab faz o cálculo mensal dos preços de mercado e do bônus com base nos preços médios do mês anterior nas principais praças de comercialização ...

• Cursos & Concursos 10/11/2016 16h05 Redação

  Prorrogada validade do Concurso 2015 do Banco da Amazônia

  O banco promoveu concurso público em 2015 que foi organizado pela Fundação Cesgranrio ...

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  Economia 03/10/2016 11h50 Redação

  Produtores do Norte e Nordeste terão até 95% de desconto para quitar dívidas rurais

  Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural em regiões do semiárido e de atuação da Sudam e da Sudene ...

• Estado 05/09/2016 14h56 Redação

  Fenaj e Sindicatos de Jornalistas repudiam desmonte da EBC

  A Federação Nacional dos Jornalistas, entidade máxima de representação da categoria, e os Sindicatos de Jornalistas repudiou por meio de nota, a decisão do governo Michel Temer ...

• Economia 18/08/2016 08h00 Redação

  Fundos de desenvolvimento destinam R$ 21 bilhões à Região Amazônica

  A Região Amazônica do País será contemplada com R$ 21,3 bilhões em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos próximos quatro anos ...

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  Polí­tica 27/05/2016 09h44 Redação

  Sancionada lei que altera meta fiscal de 2016 para um déficit de 170,5 bilhões

  O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta-feira. 25 de maio, numa votação simbólica...

• Cultura 27/04/2016 12h49 Redação

  Resultado final do edital de redes de pontos de cultura contempla projeto em Palmas

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  Saúde 14/04/2016 09h33 Redação

  Sancionada lei que libera uso da pílula do câncer no Brasil

  Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico ...

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  Polí­tica 12/04/2016 09h47 Redação

  Sancionado PL que regulamenta empresas juniores; Dorinha diz que lei garantirá melhores condições

  A parlamentar considera a lei fundamental porque supre uma carência jurídica que dará mais amparo para as empresas juniores no Brasil...

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  Polí­tica 04/04/2016 11h36 Redação

  Kátia Abreu corta 220 cargos, quatro secretarias e reduz em 52% contratos e convênios no Ministério da Agricultura

  A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa...

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  Economia 01/04/2016 09h09 Redação

  Medicamentos podem ser reajustados em até 12,5% a partir desta sexta-feira

  A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o País...

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  Polí­tica 29/03/2016 09h47 Redação

  Ministra Kátia Abreu anuncia antecipação do cronograma do Seguro Rural aos produtores da ordem de R$ 400 milhões

  Conforme havia anunciado na semana passada no Tocantins, a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, informou que foi publicado no Diário Oficial da União o cronograma de liberação de recursos...

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  Estado 12/03/2016 08h00 Redação

  Ministério da Saúde autoriza repasse de recursos a municípios; 139 do Tocantins são contemplados

  Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal...

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  Estado 08/03/2016 14h57 Redação

  Ministra Kátia Abreu anuncia antecipação do cronograma do Seguro Rural aos produtores da ordem de R$ 400 milhões

  A ministra Kátia Abreu afirmou que o Governo Federal decidiu antecipar a divulgação dos valores do seguro rural ...

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  Esportes 04/02/2016 18h33 Redação

  Ministério do Esporte prorroga prazo para gestores aderirem a programas sociais do Governo Federal

  O Ministério do Esporte prorrogou o prazo para os gestores e representantes de entidades e instituições que lidam com esportes solicitarem a implantação de programas...

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  Estado 14/01/2016 20h02 Redação

  Presidente sanciona lei que cria duas varas federais no Tocantins

  O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 14, a Lei nº 13.252/16, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que cria duas varas federais no Tocantins...

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  Cursos & Concursos 13/01/2016 16h26 Redação

  Concurso Ministério da Saúde 2016 é autorizado com 2.493 vagas para nível médio e superior

  Ainda não foi definida a data de publicação do edital do Ministério da Saúde 2016, mas acredita-se que o mesmo seja divulgado no primeiro semestre deste ano...

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  Geral 04/01/2016 10h08 Redação

  2016 terá 13 feriados nacionais e pontos facultativos; 1° de Maio e Natal cairão em fins de semana

  Além do 1º de janeiro, celebrado na última sexta, os brasileiros terão mais 13 datas, sendo oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos para órgãos públicos federais...

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  Estado 02/01/2016 18h07 Redação

  Dívidas dos Estados e Municípios com a União serão corrigidas pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic

  A nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte...

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  Estado 02/01/2016 18h00 Redação

  Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos

  A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições ...

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  Economia 29/12/2015 17h14 Redação

  Novo salário mínimo será de R$ 880 e causará impacto de R$ 2,6 bilhões aos municípios, segundo CNM

  Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ...

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  Educação 23/12/2015 07h45 Redação

  MEC avalia instituições de ensino superior do Estado e metade apresenta nota baixa

  Das 324 instituições de ensino superior consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC), nove estão no Tocantins...

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  Polí­tica 15/12/2015 17h37 Redação

  Halum viabiliza liberação de R$ 12,1 milhões para a Universidade Federal do Tocantins

  O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, uma portaria do Ministério do Esporte que libera mais de R$ 12 milhões de reais remetidos à Universidade Federal do Tocantins...

• Economia 13/11/2015 16h37 Redação

  Marivaldo Melo toma posse na presidência do Banco da Amazônia

  O engenheiro agrônomo Marivaldo Gonçalves de Melo, 51 anos, empregado de carreira do Banco da Amazônia, toma posse na presidência da instituição na próxima segunda-feira ...

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  Polí­tica 11/11/2015 18h54 Redação

  Para Olyntho, Governo Federal age com ditadura tentando criminalizar manifestantes

  Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o deputado Olyntho Neto (PSDB) lamentou a ação policial ocorrida na tarde desta última terça-feira ...

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  Estado 19/10/2015 11h23 Redação

  Anac aprova plano diretor do aeroporto de Gurupi

  O plano estabelece várias ações de médio e longo prazo que vão desde o reforço da pista à construção de novo terminal de passageiros, além de outros espaços...

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  Educação 06/10/2015 09h13 Redação

  Brasil tem mais de 47 milhões de alunos matriculados, segundo Censo Escolar 2015

  O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino...

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  Estado 01/10/2015 07h33 Redação

  Indicado pelo PSD, Agimiro é nomeado para comandar Superintendência da Funasa no Tocantins

  O novo superintendente se diz otimista com a honrosa missão da instituição, voltada à inclusão social por meio de ações em saneamento e saúde ambiental...

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  Economia 29/09/2015 15h12 Redação

  Transações comerciais entre Estados terão ICMS dividido

  A partir de 2016, quando uma empresa vender qualquer produto para um consumidor final de outro Estado, imediatamente a loja já deverá emitir duas guias de impostos...

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  Estado 23/09/2015 08h00 Redação

  Diário Oficial da União traz edital para construção do Terminal Ferroviário de Cargas de Gurupi

  A solicitação para a publicação do edital foi feita pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, no início deste mês, em audiência com o Diretor de Operações da Valec, Bento Lima...