Tag: Diário Oficial da União (453 matérias)

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  Estado 17/08/2017 12h16 Patrícia Saturno

  Galvão Engenharia perde concessão da BR 153 entre Goiás e Tocantins e abre caminho para nova licitação

  A declaração de caducidade da concessão de titularidade foi publicada no Diário Oficial da União...

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  Saúde 04/08/2017 10h26 Redação

  Prazo para segurado agendar perícia de revisão no INSS termina nesse sábado

  Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135 ...

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  Empregos e Serviços 18/07/2017 11h19 Redação

  Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público

  Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...

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  Empregos e Serviços 14/07/2017 09h58 Redação

  Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

  A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...

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  Meio Jurídico 13/07/2017 10h05 Redação

  Publicada lei que garante prioridade especial a idosos com mais de 80 anos

  Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...

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  Estado 03/07/2017 15h04 Redação

  Governo Federal prorroga para 30 de novembro o prazo de reclassificação dos Restos a Pagar para os municípios

  Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...

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  Estado 27/06/2017 08h00 Redação

  ANTT recomenda à União a extinção do contrato de concessão da BR 153 em trecho entre Goiás e Tocantins

  Após decisão do juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta, em que ...

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  Cursos & Concursos 05/05/2017 11h44 Redação

  Correios realiza concurso público na área de Segurança e Medicina do Trabalho

  As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho...

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  Cursos & Concursos 24/04/2017 07h20 Redação

  Curso online sobre turismo está com inscrições abertas

  O formato do curso busca atingir o maior número de profissionais que trabalham no atendimento direto aos turistas ...

• Economia 13/04/2017 16h44 Redação

  Governo Federal aprova reajuste das tarifas postais

  As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...

• Campo 08/04/2017 14h19 Redação

  Governo Federal autoriza venda de milho subsidiado para regiões Norte e Nordeste

  A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do País, até o limite de 200 mil toneladas...

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  Economia 31/03/2017 09h25 Redação

  Preços de remédios devem subir até 4,76% a partir de hoje no País

  Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autoriza os índices...

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  Educação 28/03/2017 16h55 Redação

  Inep divulga cronograma do Censo Escolar 2017

  Realizado anualmente, o Censo Escolar é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional...

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  Meio Ambiente 14/02/2017 16h37 Redação

  MPF convoca audiência pública para discutir pesca amadora em Araguacema

  Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...

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  Campo 11/01/2017 14h19 Redação

  Babaçu e outros 12 produtos têm direito a desconto no Pronaf este mês

  Treze produtos receberão, em janeiro, bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar ...

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  Estado 24/12/2016 11h04 Redação

  Novas medidas para facilitar a regularização fundiária urbana e rural serão tomadas pelo Ministério das Cidades

  O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...

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  Estado 21/12/2016 09h24 Redação

  Governo Federal altera data do repasse da multa da repatriação aos municípios; agora será a partir do dia 30

  A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...

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  Estado 20/12/2016 16h38 Redação

  Ângela Haonat é nomeada juíza do TRE-TO por Michel Temer

  O mandato de Ângela é de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. Desta forma, ela vai atuar nas eleições de 2018 ...

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  Campo 13/12/2016 11h04 Redação

  Agricultores familiares de 13 produtos receberão desconto no Pronaf em dezembro

  A Conab faz o cálculo mensal dos preços de mercado e do bônus com base nos preços médios do mês anterior nas principais praças de comercialização ...

• Cursos & Concursos 10/11/2016 16h05 Redação

  Prorrogada validade do Concurso 2015 do Banco da Amazônia

  O banco promoveu concurso público em 2015 que foi organizado pela Fundação Cesgranrio ...

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  Economia 03/10/2016 11h50 Redação

  Produtores do Norte e Nordeste terão até 95% de desconto para quitar dívidas rurais

  Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural em regiões do semiárido e de atuação da Sudam e da Sudene ...

• Estado 05/09/2016 14h56 Redação

  Fenaj e Sindicatos de Jornalistas repudiam desmonte da EBC

  A Federação Nacional dos Jornalistas, entidade máxima de representação da categoria, e os Sindicatos de Jornalistas repudiou por meio de nota, a decisão do governo Michel Temer ...

• Economia 18/08/2016 08h00 Redação

  Fundos de desenvolvimento destinam R$ 21 bilhões à Região Amazônica

  A Região Amazônica do País será contemplada com R$ 21,3 bilhões em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos próximos quatro anos ...

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  Polí­tica 27/05/2016 09h44 Redação

  Sancionada lei que altera meta fiscal de 2016 para um déficit de 170,5 bilhões

  O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta-feira. 25 de maio, numa votação simbólica...

• Cultura 27/04/2016 12h49 Redação

  Resultado final do edital de redes de pontos de cultura contempla projeto em Palmas

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  Saúde 14/04/2016 09h33 Redação

  Sancionada lei que libera uso da pílula do câncer no Brasil

  Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico ...

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  Polí­tica 12/04/2016 09h47 Redação

  Sancionado PL que regulamenta empresas juniores; Dorinha diz que lei garantirá melhores condições

  A parlamentar considera a lei fundamental porque supre uma carência jurídica que dará mais amparo para as empresas juniores no Brasil...

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  Polí­tica 04/04/2016 11h36 Redação

  Kátia Abreu corta 220 cargos, quatro secretarias e reduz em 52% contratos e convênios no Ministério da Agricultura

  A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa...

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  Economia 01/04/2016 09h09 Redação

  Medicamentos podem ser reajustados em até 12,5% a partir desta sexta-feira

  A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o País...

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  Polí­tica 29/03/2016 09h47 Redação

  Ministra Kátia Abreu anuncia antecipação do cronograma do Seguro Rural aos produtores da ordem de R$ 400 milhões

  Conforme havia anunciado na semana passada no Tocantins, a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, informou que foi publicado no Diário Oficial da União o cronograma de liberação de recursos...