Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...
Treze produtos receberão, em janeiro, bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar ...
O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...
A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...
O mandato de Ângela é de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. Desta forma, ela vai atuar nas eleições de 2018 ...
A Conab faz o cálculo mensal dos preços de mercado e do bônus com base nos preços médios do mês anterior nas principais praças de comercialização ...
O banco promoveu concurso público em 2015 que foi organizado pela Fundação Cesgranrio ...
Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural em regiões do semiárido e de atuação da Sudam e da Sudene ...
A Federação Nacional dos Jornalistas, entidade máxima de representação da categoria, e os Sindicatos de Jornalistas repudiou por meio de nota, a decisão do governo Michel Temer ...
A Região Amazônica do País será contemplada com R$ 21,3 bilhões em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos próximos quatro anos ...
O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta-feira. 25 de maio, numa votação simbólica...
Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico ...
A parlamentar considera a lei fundamental porque supre uma carência jurídica que dará mais amparo para as empresas juniores no Brasil...
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa...
A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o País...
Conforme havia anunciado na semana passada no Tocantins, a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, informou que foi publicado no Diário Oficial da União o cronograma de liberação de recursos...
Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal...
A ministra Kátia Abreu afirmou que o Governo Federal decidiu antecipar a divulgação dos valores do seguro rural ...
O Ministério do Esporte prorrogou o prazo para os gestores e representantes de entidades e instituições que lidam com esportes solicitarem a implantação de programas...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 14, a Lei nº 13.252/16, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que cria duas varas federais no Tocantins...
Ainda não foi definida a data de publicação do edital do Ministério da Saúde 2016, mas acredita-se que o mesmo seja divulgado no primeiro semestre deste ano...
Além do 1º de janeiro, celebrado na última sexta, os brasileiros terão mais 13 datas, sendo oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos para órgãos públicos federais...
A nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte...
A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições ...
Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ...
Das 324 instituições de ensino superior consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC), nove estão no Tocantins...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, uma portaria do Ministério do Esporte que libera mais de R$ 12 milhões de reais remetidos à Universidade Federal do Tocantins...
O engenheiro agrônomo Marivaldo Gonçalves de Melo, 51 anos, empregado de carreira do Banco da Amazônia, toma posse na presidência da instituição na próxima segunda-feira ...
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o deputado Olyntho Neto (PSDB) lamentou a ação policial ocorrida na tarde desta última terça-feira ...